terça-feira, 16 de julho de 2013

Verba de custeio de R$ 148 mi não atende às cidades

O socorro anunciado pelo governo federal, que destina R$ 148 milhões para o Ceará, é considerado insuficiente para conter as dificuldades vividas pelos municípios. Desse valor, uma primeira cota será paga em agosto e uma outra até abril do próximo ano.

Socorro é tido como inadequado para manter escolas e postos de saúde FOTO: HONÓRIO BARBOSA

Os recursos são aportes extras do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com isso, as transferências serão feitas de acordo com o coeficiente população, atendendo principalmente Fortaleza, Caucaia, Maracanaú e Juazeiro do Norte.

A insatisfação pela ajuda emergencial, que inclusive foi reclamada no último encontro dos prefeitos com a presidente Dilma Rousseff se especialmente pela necessidade de atender até os serviços básicos das populações como educação e saúde. Faltam recursos para adequada manutenção e funcionamento de postos de saúde, creches, escolas, dentre outros serviços.

A situação se agrava para os novos gestores que herdaram dívidas e uma máquina administrativa sucateada. Seis meses após assumirem o cargo, os prefeitos têm dificuldades para obter recursos para construir, reformar e colocar em funcionamento serviços básicos de saúde e educação. Na maioria das cidades, observa-se quase uma paralisação em investimentos e na oferta de serviços públicos à população.

CriseA julgar pelas análises de economistas e estudiosos do municipalismo, a crise deve perdurar até o fim deste ano e continuar em 2014. "Os municípios chegaram ao ápice do desequilíbrio fiscal neste ano", afirma o consultor em finanças públicas, André Pinheiro de Carvalho. "As receitas estão equiparadas às despesas".
FONTE: DN

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