quarta-feira, 29 de abril de 2015

Após duas semanas sem quórum 14 vereadores comparecem à Sessão da Câmara de Aquiraz.



Sessão desta terça, 28 de abril, durou até às 18:30.

Não faltaram assuntos a serem pautados, abordados e discutidos na sessão deliberativa desta terça, 28 de abril na Câmara Municipal de Aquiraz.
Após duas sessões consecutivas em que o número de vereadores não foi suficiente para realizar a reunião, esta terça foi bem diferente.
Comparecerem 14 dos 15 vereadores em sessão que durou quase 04 horas e foi presidida mais uma vez pelo Vice Presidente José Airton Assunção, já que a única ausência foi do presidente Josimar de Castro.
Os assuntos foram muitos e diversos, entre eles foi lido o processo de prestação de contas do ex- prefeito Edson Sá, referentes ao exercício de 2009.
As Contas vieram com parecer prévio favorável do TCM e foram encaminhadas à comissão de finanças e orçamento,  presidida pelo vereador Ronaldo do PT, para análise do ponto de vista político, porém há um consenso entre grande parte dos vereadores favoráveis à aprovação.
Também foi colocado em discussão e amplamente debatido e aprovado, após leitura que durou mais de 1 hora, o projeto sobre funcionamento e eleição para o conselho tutelar do município, para um mandato de mais 04 anos, 2016 a 2019, cujos conselheiros terão remuneração de 02 salários mínimos mensais.

Outro assunto foi o REFIS- Programa de parcelamento e refinanciamento de débitos fiscais, visando fomentar arrecadação municipal, que irá dispensar juros e multas em até 100%, de contribuintes com dívidas em atraso para com o fisco municipal.

 O vereador Ronaldo do PT,  solicitou que a matéria fosse votada em regime de urgência, o que não foi concedido pelos demais  vereadores, sendo  encaminhada para análise das comissões.

O vereador Ronaldo agradeceu  à presidência da CAGECE, (Presidente Neurisângelo Freitas, filho e morador de Aquiraz), pelo início  das obras de ampliação da rede de esgoto do bairro Alto Alegre.
Vereador Jair Silva fez requerimento para que seja informado o nome da empresa e detalhes do contrato da empresa que presta serviços à prefeitura no conserto e manutenção das bombas  utilizadas nos poços profundos do município e pediu também que a Secretaria de Finanças do município informe o valor montante da dívida com precatórios, ou seja dívidas que o município tem e que já perdeu na justiça.

Jair Silva pediu votos aos seus pares,  para o candidato EBERLE, vereador de Baturité e que concorre à presidência da União dos Vereadores do Ceará, cuja eleição acontece no próximo dia 30, smsnh~s quinta feira  e reiterou que o PMDB lançará candidatura própria  para Prefeito e Vice em 2016, informando que convidou o ex- prefeito Edson Sá para ingressar no partido por acreditar que seria um excelente nome para  a cabeça de chapa para prefeito em 2016, dizendo ainda que Eunício Oliveira estará emprestando apoio à formação que o PMDB fará para concorrer  nas próximas eleições municipais em Aquiraz.

Vereador Ney pires teve desaprovado, requerimento em que pedia a relação de todos os credores que têm  ativos  atrasados a receber da prefeitura, por serviços prestados, incluindo detalhes dos contratos e empenhos. Ele perdeu por 6  votos a 5.









Nenhum comentário: