domingo, 26 de abril de 2015

Maioridade penal pode ser elevada nos EUA

 Enquanto o Congresso brasileiro debate a redução da maioridade penal, alguns Estados americanos tomam direção contrária e discutem elevar a idade em que jovens são tratados como adultos pela Justiça. Nos Estados Unidos, temas como esse são definidos pelos Estados.
No Texas, segundo mais populoso e um dos mais conservadores dos Estados Unidos, três projetos de lei em tramitação pretendem elevar de 17 para 18 anos a idade para alguém ser julgado pela Justiça comum.
Em Nova York, uma comissão convocada pelo governador recomendou ao Legislativo que a idade deveria subir dos atuais 16 para 18 anos.
A campanha "Raise the Age" (algo como "Aumente a idade") também ganhou destaque neste ano na Carolina do Norte e em Wisconsin.
Atualmente, 9 dos 50 Estados americanos tratam réus menores de 18 anos como adultos. No restante do país, geralmente jovens infratores são encaminhados para o sistema de Justiça juvenil. Mas há exceções, já que o sistema legal dos EUA permite que juízes levem menores à Justiça comum em crimes graves.
Autoridades federais vêm adotando medidas no sentido de proteger menores infratores. Em 2003 foi instituída lei federal para combater estupros em presídios, separação física entre menores de 18 anos e adultos.

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