Jornalista Régis Oliveira: Áreas rurais do DNOCS em Pentecoste, já estão sendo regularizadas.

quarta-feira, 14 de outubro de 2015

Áreas rurais do DNOCS em Pentecoste, já estão sendo regularizadas.

As áreas rurais pertencentes legalmente ao Departamento Nacional de Obras contra as Secas, DNOCS e ocupadas por colonos e posseiros, há vários anos ou décadas, na cidade de Pentecoste, já estão em processo de regularização pelo órgão.


Através de uma resolução divulgada recentemente já é possível os posseiros que ocupam áreas à margem do Canal do DNOCS, no Perímetro irrigado Curu- Pentecoste, solicitarem a regularização e assim terem a escritura definitiva dos lotes. 

A documentação exigida pelo DNOCS, com escritório em Pentecoste é a seguinte;

Declaração da AUDIPECUPE- Associação dos Usuários do do Perímetro Irrigado  Curu -Pentecoste, de quitação com a taxa de água, K2.

Ficha de Filiação à AUDIPECUPE.

Declaração do cartório de registro de imóveis que não possui imóvel com área superior a 50 ha, no município.

Quitação com o serviço militar.

Declaração de antecedentes criminais, que pode ser retirado no fórum.

Planta do terreno.

Cópias de R.G e C.P.F.
Os interessados deverão procurar a Sra. Gilzete, ao lado do Açude de Pentecoste, no escritório do DNOCS.

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