quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

Juízes indicarão Sérgio Moro para lugar de Teori no STF


Associação do Juízes Federais do Brasil (Ajufe) quer sugerir ao presidente Michel Temer os nomes do juiz federal Sérgio Moro, do desembargador federal Fausto de Sanctis, e do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) aberta após a morte do ministro Teori Zavascki em um acidente de avião no mês passado. Temer, no entanto, não tem nenhuma obrigação de acatar as sugestões.

Moro é o juiz responsável pela operação Lava-Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba. Mesmo se ele virasse ministro do STF, ele ficaria impedido que votar nos processos da operação que tramitam no tribunal. Moro já teve uma passagem pelo STF como juiz auxiliar da ministra Rosa Weber durante o julgamento do mensalão em 2012.
O novo integrante do Supremo a ser indicado por Temer herdará a maioria dos processos que estavam com Teori, mas não a Lava-Jato.
QUEM SÃO OS NOMES INDICADOS PELA AJUFE
Fausto de Sanctis é desembargador federal no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), com sede na cidade de São Paulo e abrangência sobre os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Ele é desafeto do ministro Gilmar Mendes, do STF.
Reynaldo Soares da Fonseca é ministro do STJ desde maio de 2015, e é especilizado em Direito Constitucional e em Direito Penal e Processo Penal. Antes disso, foi juiz substituto do Distrito Federal, juiz federal no Maranhão, e desembargador federal no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com sede em Brasília e abrangência sobre o DF e 13 estados.
Os nomes foram escolhidos pelos associados da Ajufe pela internet entre os dias 26 e 31 de janeiro, a partir de uma lista de 30 nomes. A lista prévia, por sua vez, foi elaborada a partir de sugestões enviadas também pelos filiados da Ajufe.
Com informações do Extra.

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