terça-feira, 19 de dezembro de 2017

Aquiraz tira nota 10 e é 1º LUGAR em transparência no Ceará, de acordo com o TCE


Índice de Transparência Municipal (ITM) 2017, realizado pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE), deu nota dez para o município de Aquiraz, deixando-o em primeiro lugar no RANKING. Anualmente o Tribunal de Contas do Estado do Ceará analisa informações presentes nos portais de transparência dos 184 municípios do Estado e estabelece o Índice de Transparência Municipal – uma escala de notas baseada no nível de conformidade à Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009) e à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). A nota de cada portal é obtida pela soma dos requisitos para cumprimento da transparência pública, determinados nos Ofícios Circulares n.º 043/2015 e n.º 044/2015, de 26/10/2015. Os requisitos estão organizados em: Endereço Eletrônico, Transparência da Gestão Fiscal (instrumentos, despesas e receitas) e Acesso às Demais Informações.

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