terça-feira, 22 de janeiro de 2013

Vereador Ney Pires entra com 03 indicações.

O Vereador Ney Pires já chega mostrando que será bastante atuante no legislativo municipal.
Ele deu entrada com 03 indicações de projetos de lei .
As indicações tratam de assuntos muito importantes, como a segurança e o tratamento de dependentes químicos.

Na sessão da última terça, 22/01, Ney  sugeriu a criação da Secretaria Municipal de Segurança, a colocação de Câmeras nas Ruas de Aquiraz para coibir a criminalidade e a criação de um Centro de tratamento para dependentes químicos.
O deputado Fernando Hugo esteve na sessão e deu total apoio às indicações de Ney, destacando que Aquiraz pede Paz e essa Paz  só virá através do empenho de todos, a união de governos, população, família e todos os organismos sociais constituídos.


Médico do PSF que dava plantão irregular no hospital deverá devolver salários indevidos.

O líder do Prefeito na Câmara, Vereador Maurício Matos, revelou durante a sessão de hoje que  o médico do PSF de Aquiraz que dava plantão irregular no hospital do município, terá que responder sindicância e oa prefeitura município deverá reaver os salários pagos a ele indevidamente.

Segundo o vereador, que não revelou o nome do médico, o profissional chegava a ganhar cerca de 21 mil reais mensais, pois não trabalhava as 8 horas devidas no PSF  e ainda tirava plantão no hospital do  município, portanto,  recebendo indevidamente.

 Maurício disse  que a administração atual teve dificuldades para encontrar cerca de 50 funcionários da área da saúde que ninguém sabia onde estavam lotados ou se estavam realmente trabalhando.

Apesar da grande insatisfação,  especialmente de alguns médicos que prestaram concurso para o município, com a determinação do prefeito de que todos cumpram a carga horária devida, o vereador  deixou bem claro que o prefeito Guimarães não vai tolerar práticas desonestas no serviço público, pois os funcionários são  pagos com recursos do povo e portanto tais recursos devem ser bem utilizados, lembrando ainda que todos os servidores devem ser tratados com igualdade, pois ninguém é melhor ou pior, seja qual for a atividade , seja  médico,  motorista ou gari e frisou,  "No devido tempo, aqueles que trabalham,cumprindo suas atribuições,  terão o reconhecimento por parte do gestor maior do nosso município."



Aprece reúne novos prefeitos.




O Prefeito de Aquiraz Antônio Fernando Guimarães estará participando do encontro que a Associação dos Prefeitos do Ceará (APRECE)realiza hoje e amanhã no Centro de Eventos do Ceará.

Foto: Joselito Araújo.


 O Encontro tem a participação de todos os novos Gestores Municipais 2013-2016.
 Com a temática "Por uma gestão pública criativa e participativa", a Associação pretende capacitar e sensibilizar os prefeitos eleitos e reeleitos para uma gestão pública de qualidade.

O encontro, que é tradição da Aprece, é o espaço para apresentar lições aprendidas e ouvir os anseios dos que assumem a bandeira do municipalismo. O pleito de 2012 apresentou uma particularidade e o Ceará passou por uma renovação de prefeitos em 140 municípios o que corresponde a aproximadamente a 76% do total dos municípios cearenses. Por conta disso, a entidade municipalista cearense reforça a importância do encontro que será uma oportunidade de reafirmar a luta municipalista no Ceará.

A versão 2013-2016 foca na gestão pública criativa e participativa. Traz o alerta para que os gestores locais, sem descuidar do que determinam as leis, busquem soluções próprias e sustentáveis para ofertar seus munícipes os serviços públicos demandados, mesmo diante de uma restrição orçamentária. A ênfase na explicação sobre as competências dos Municípios e a necessidade de mobilização por um pacto federativo mais justo também ganham especial atenção nas apresentações.

O momento é oportuno ainda para repassar orientações sobre uma gestão de qualidade nas principais áreas de atuação da administração municipal. Finanças, saúde, educação, meio ambiente, desenvolvimento social, trânsito, cultura, saneamento, tecnologia da inovação são abordados. A expectativa é reunir um público estimado em 1.000 pessoas/dia entre prefeitos(as), vice-prefeitos(as), secretários(as) municipais, vereadores(as) e demais assessores e cidadãos interessados.

No encerramento do encontro, haverá a aclamação da prefeita de Fortim, Adriana Pinheiro Barbosa (PRB), como nova presidente da entidade, sucedendo a Eliene Brasileiro, prefeita de General Sampaio.
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Fonte: APRECE.

segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

Novo Jockey Club Cearense é em Aquiraz

Aconteceu no último domingo, dia 20 em Aquiraz a inauguração do novo Jóckey Club Cearense, com várias provas. Há quatro anos, o Jockey ficava no Bairro Parangaba, em Fortaleza. Hoje, no local, está o Hospital da Mulher. Hoje funciona na Estrada da Coluna, KM 13, Aquiraz. A partir de 12h30min, os páreos classificatórios foram disputados na programação de turfe do fim de semana. Os GPs tiveram a participação de animais das raças Quarto de Milha e Puro Sangue Inglês. Vieram animais de haras de vários estados nordestinos. No período da tarde, turfistas e donos de haras participaram de um leilão de 50 potros. A expectativa dos organizadores é que o leilão movimentou R$ 1 milhão e 500 mil, com média de R$ 30 mil por cada animal. As novas instalações do Jockey Club Cearense trazem 200 cocheiras (baias) e casas para moradas de jóqueis, treinadores e cavalariços. Foram construídas duas pistas para provas de PSI - Puro Sangue Inglês e Quarto de Milha, além de um lance de arquibancadas. Dentro da programação de inauguração do novo JCC, o domingo foi reservado para a Prova de Consolação, às 16 horas, destinado aos animais que não passaram da fase classificatória; e o páreo final do Grande Prêmio do C5 - o Centro Cearense dos Criadores do Cavalo de Corrida, previsto para às 16h45min. A nova sede do Jockey Club Cearense fica em Aquiraz, na Estrada da Coluna - km 13. O acesso poe ser feito pela BR-116, próximo ao quilômetro 35 da rodovia. Fonte: O Povo.

Um Morto e 03 feridos em Festa religiosa em Aquiraz




Uma pessoa morreu e outras três ficaram feridas durante um tiroteio protagonizado por traficantes, na Praça da Matriz de Aquiraz (32Km de Fortaleza), na noite do último sábado. O incidente ocorreu durante os festejos do padroeiro daquela cidade, São Sebastião. A praça estava lotada quando os atiradores surgiram já de arma em punho e realizando disparos na multidão.
Foto

No conflito, um homem que estava na praça com a família, acabou morrendo ao ser baleado no peito. Era o gari José Cláudio Ferreira da Silva, 38, que teve morte instantânea. Mais três pessoas foram baleadas, Maria Luiza Pereira de Lima, Cláudia Maria Ferreira (que levou um tiro na cabeça e está em estado gravíssimo no IJF-Centro), e Maria Cristina Silva Lima, filha do gari assassinado.


Segundo apurou a Polícia, o ´alvo´ dos atiradores era Maria Luiza Pereira de Lima, cujo filho foi assassinado, há poucos dias, naquela cidade. Como havia denunciado os assassinos, ela vinha sendo ameaçada. Os criminosos fugiram numa moto.
FONTE;DN


domingo, 20 de janeiro de 2013

Detidos 52 membros da Torcida do ABC em Aquiraz



Cinquenta e dois membros da torcida organizada ´Garra Alvinegra´, do ABC de Natal-RN, foram detidos, na manhã de ontem, no quilômetro 32, da CE-040, em Aquiraz, por policiais rodoviários estaduais. Os soldados Joselito e Renê Ítalo receberam denúncia dando conta que havia droga no ônibus que transportava os torcedores.


Com o auxílio do cão ´Marley´, da raça labrador, os policiais militares da PRE localizaram as drogas no ônibus que transportava a torcida FOTO: FABIANE DE PAULA

Quando o coletivo se aproximou do posto fiscal da Secretaria da Fazenda (Sefaz), a equipe da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) fez sinal para que o motorista parasse. Todos os 52 ocupantes desceram, enquanto cães farejadores faziam as busca dentro do coletivo.

Em várias poltronas foram encontradas "pedras" de crack e maconha. "Ninguém quis assumir a posse das drogas. Por isso, trouxemos todos os 52 passageiros e o motoristas para a delegacia", disse o soldado Joselito, do Grupo de Operações com Cães (GOC) da PRE.

Os torcedores do ABC foram levados à Delegacia Metropolitana de Eusébio (DME) e ouvidos pelo delegado Francisco Fernando, de plantão, mas liberados em seguida, visto que a quantidade de drogas não caracterizou crime de tráfico.

Rigor
As drogas foram encontradas pelo cão ´Marley´, da raça labrador. O soldado Joselito salientou que o tenente-coronel Túlio Studart, comandante da PRE, determinou rigor nas fiscalização de veículos, principalmente nos procedentes de outros Estados.

A atenção é redobrada quando se trata de ônibus transportando membros de torcidas organizadas, visto que é grande a possibilidade de haver armas e drogas.

No dia 13 de outubro do ano passado, os policiais da PRE detiveram 35 integrantes da torcida organizada Máfia Vermelha, que vieram assistir ao jogo do América de Natal contra o Ceará. Os pacotes com maconha foram encontrados, também, pelos cães farejadores. 
Fonte: DN

sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

Dia do Ceará em Aquiraz


Dia do Ceará é comemorado em Aquiraz.

Foi Comemorado na manhã desta quinta-feira, dia 17 de Janeiro na Praça Matriz de Aquiraz,o dia do Ceará,  com as presenças do Governador do Ceará em exercício, Domingos Filho, do Prefeito de Aquiraz Antônio Fernando Guimarães, do Vice Prefeito, Marcos Callou, do secretário municipal de cultura Rodolfo Forte, do Secretário de Cultura do estado Francisco Pinheiro, do presidente da Câmara Municipal de Aquiraz, Josimar de Castro, além do secretariado municipal, funcionários públicos e um grande número de populares.
 A data é uma referência  a 17 de janeiro de 1799, dia  em que o Ceará ganhou autonomia  da Capitania de Pernambuco. A emancipação do Ceará foi garantida por Carta Régia assinada pela Imperatriz de Portugal, D. Maria I, em virtude do crescimento populacional e econômico desenvolvido pela antiga capitania do Ceará.





                                         Fotos: Joselito Araújo
 O Governador em exercício Domingos  Filho, lembrou que  cerca de 100 anos antes da emancipação   política do estado  do Ceará  Aquiraz, nascia como província,   e como primeira capital, tendo guardado até hoje,  sua arquitetura original, com exemplos vivos como  a  Igreja Matriz,  o  Museu  Sacro e a  Casa do Ouvidor- Mor,  necessitando  apenas de uma compreensão maior da sociedade, mais arrojo, mais restauro, intervenções que cabem ao município e ao estado, quer na arquitetura histórica, quer na reorganização do acervo cultural existente e completou, ‘”Hoje é com grande orgulho e satisfação que nós presentes aqui  revivemos a data histórica de 1799 no mesmo belo e aprazível cenário de 214 anos atrás em Aquiraz” e disse que fará o for possível para beneficiar o município na gestão Guimarães.
Já o Secretário de cultura do estado, professor Francisco Pinheiro  destacou que a data é importante pela valorização e preservação da memória do povo cearense e destacou que o estado  muito tem feito e continuará fazendo pela história de Aquiraz, que também é a história do Ceará.
O Secretário Municipal de Cultura Rodolfo Forte, lembrou que Aquiraz é um município rico em cultura e história e isso já começa a ser resgatado pelo novo gestor, Guimarães, e reiterou que o título de Primeira Capital do Estado do Ceará, que só Aquiraz detém, e que jamais poderá ser tirado, deverá ser trabalhado com o destaque que merece, enaltecendo a história do município no cenário estadual.
Rodolfo enfatizou ainda que no momento Aquiraz está fervilhando de manifestações históricas e culturais, pois está celebrando, hoje, 17 de janeiro, o dia do ceará e a festa religiosa do co-padroeiro, São Sebastião,  vem aí, o carnaval, que não deixa de ser adaptado até certo ponto à cultura local, com o tradicional mela- mela e outras atrações locais, oportunidade em que o turista também visita nossos pontos históricos e culturais e está chegando também o aniversário do município que completará 314 anos em 13 de fevereiro de 2013 e tudo isso, segundo ele, reforça a identidade cultural de Aquiraz.
Marcos Callou disse  que a importância da presença de representantes do governo do estado anualmente no município nesta data específica contribui para que a parceria  município- estado seja fortalecida cada vez mais dando destaque à cultura, à história e à memória do povo cearense do qual os aquirazenses  fazem  parte de forma brilhante.
O Prefeito de Aquiraz Antônio Fernando Guimarães, disse estar  muito honrado em participar pela primeira vez como prefeito, das comemorações do dia do Ceará, pela importância que a data representa para o município e frisou,  que Aquiraz tem não é  somente história, tendo muitos outros atrativos,  belezas naturais abundantes, como praias com águas termais, areias branquíssimas, um panorama ambiental belíssimo, inigualável e o mais belo de todos os elementos, “o nosso  povo, a nossa gente, que agora há de ser bem cuidada, pois em seus 314 anos de história, já merece tal cuidado”.
Guimarães aproveitou a presença do governo do estado para pedir que o estado ajude o município a solucionar o problema da escassez de água encanada que atinge grande parte da população de Aquiraz.
Após as falas das autoridades a comitiva do governo do estado acompanhada pela equipe de governo do prefeito Guimarães visitou o Museu de Aquiraz, a feira de artesanato promovida a partir de artesãos locais, montada na praça e a exposição de trabalhos produzidos em marchetaria pelo artista Sílvio Rabelo com temas sobre o Ceará do jangadeiro, Ceará religioso e literato.


Mais informações.
Assessoria de Comunicação de Aquiraz.
0800.7734040

quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

SINSEPUMA CONVOCA ASSEMBLEIA.


A DIRETORIA DO SINSEPUMA- SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AQUIRAZ CONVOCA TODOS OS SERVIDORES E SERVIDORAS FILIADOS PARA A ASSEMBLEIA GERAL DE LANÇAMENTO DA CAMPANHA SALARIAL 2013,COM UM ALMOÇO,  QUE ACONTECERÁ, NO PRÓXIMO DIA  25 DE JANEIRO, A PARTIR DAS 11:30 NO SALÃO PAROQUIAL DE AQUIRAZ.

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AQUIRAZ, AGORA COM NOVA PRESIDÊNCIA, PRESIDENTE- REJANE LIMA FREIRE.

Vaquejada é regulamentada como prática esportiva

A nova lei, sancionada pelo governador em exercício, Domingos Filho (PMDB), e publicada no Diário Oficial do Estado na última terça-feira, regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural no Ceará.



Em meio a divergências, a lei que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural no Ceará foi sancionada pelo governador em exercício, Domingos Filho (PMDB), no dia 8 de janeiro, e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na última terça-feira. De um lado, ativistas defensores dos animais se dizem contrários à nova legislação. A presidente da União Internacional Protetora dos Animais (Uipa) no Ceará, Geuza Leitão, que chegou a considerar a lei como “verdadeiro absurdo e falta de vergonha”, destaca que os bois utilizados nas vaquejadas sofrem maus tratos. “Todo mundo sabe que, quase sempre, ao final da competição, esses animais estão sem o rabo e até sangrando”, aponta.

Para ela, a crueldade da prática é referendada pela própria lei, ao definir a vaquejada como evento de natureza competitiva, cujo objetivo é perseguir e dominar o animal.

Além disso, Geuza diz estranhar o “tempo recorde” em que a lei foi aprovada na Assembleia Legislativa. “O processo de tramitação na Casa durou menos de um mês. O deputado apresentou o projeto no dia 22 de novembro e, no dia 20 de dezembro, menos de um mês depois, a lei já estava sendo aprovada em quatro comissões técnicas e no plenário”, frisa a presidente, salientando que vai entrar com ação direta de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
 
Olhar para a cultura
Autor da lei, o deputado estadual Welington Landim (PSB) explicou, ao ser questionado se a prática pode gerar maus tratos nos bois, que a nova legislação tem o propósito de fazer com que as pistas “tenham as condições necessárias para que o gado e o vaqueiro sofram menos”. 

Ele disse, ainda, que não existe esporte mais popular que a vaquejada no Nordeste. “Não há como retroceder, porque é a nossa cultura”, pondera.

E agora

ENTENDA A NOTÍCIA

O principal argumento utilizado pela União Internacional Protetora dos Animais na ação do STF será o artigo 225 da Constituição Brasileira, que proíbe qualquer prática que submeta os animais à crueldade.
Fonte: O Povo.

 

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

DIA DO CEARÁ 2013


A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará lançou nesta sexta-feira, 11, a programação alusiva ao Dia do Ceará, comemorado em 17 de janeiro.

Em Aquiraz, estarão presentes, o Prefeito Antônio Fernando Guimarães e todo o seu secretariado.
  
“Dia do Ceará”
  Aquiraz

9h00  -- Abertura oficial da programação alusiva ao Dia do Ceará
              - Hasteamento das bandeiras
             - Apresentação da Banda Música de Aquiraz – Execução do Hino de Aquiraz
             - Apresentação da Banda de Música da Polícia Militar – Execução Hino do Ceará
              - Apresentação artística de Rodolfo Forte – Execução, com acordeon, do Hino Nacional
           -  Pronunciamentos do Secretário de Cultura de Aquiraz - do Prefeito Municipal – do Secretário de Cultura do Estado e do Governador do Estado
10h00 - Visita guiada as obras de restauração da pintura do forro da Capela Mor da Igreja de São José de Ribamar
9h00 às 17h00 - Visitas guiadas ao Museu Sacro de Aquiraz
                             – Exposição de trabalhos produzidos em marchetaria pelo artista Sílvio Rabelo com temas sobre o Ceará do jangadeiro, Ceará religioso e literato. Anexo do Museu de Aquiraz
18h30 - Missa na Igreja São José de Ribamar
Festa de São Sebastião (Padroeiro de Aquiraz)


Fortaleza

Museu do Ceará

18h30 – Roda de Toré com os Índios Tapeba
19h00 – Mesa de abertura: Cristina Holanda (Museu do Ceará), Sílvia Barbosa (ADELCO – Associação para o Desenvolvimento Local Co-produzido) e Leno Farias (RENAFRO – Rede Nacional de Religiões de Matriz Africana e Saúde)
19h30 – Apresentação das exposições fotográficas “Echaporã” (Mayara Melo) e “Festa de Terreiro” (Salvino Lobo)
20h20 – Coquetel de abertura das exposições “Echaporã” e “Festa de Terreiro”. Apresentação do Afoxé Oxum Odolá.

Sobrado Dr. José Lourenço

09h00 às 17h00 - Visitas mediadas às exposições "Goiabeiras - Outros Mares" , do fotojornalista Dário Gabriel e "Da Cor do Norte - Brinquedos de Miriti", do fotógrafo Jarbas Oliveira.
10h00 – Oficina: Confecção de porta-retratos artesanais com Geórgia Viana
14h00 – CineClube Especial Dia do Ceará -
- A Arte Encantada de Luiz Hermano
- Perfil Sérvulo Esmeraldo
- Com o Oceano Inteiro para Nadar - Leonilson
- Grandes Personagens: Efraim Almeida
16H00 – Cafe Fotografico em celebracao ao Dia do Ceara com Dario Gabriel e Jarbas de Oliveira

Theatro José de Alencar

09h00 - Abertura de Portas com audição do Hino do Ceará
09h00 – 10h00 – 11h00 – 12h00 – 14h00 – 15h00 – 16h00 – 17h00 – Visita guiada ao TJA * No horário das 15h00 o guia é o bailarino Hugo Bianchi
09h00 às 17h00 – Saguão do TJA: Ceará em livros – Para consulta no local, publicações da SECULT
14h00 – Palco principal – Projeto Respeitável Público apresenta Teatro: “Heróis do Papelão, do Grupo Formosura
15h00 – Palco principal: Projeto Respeitável Público apresenta Dança “Primavera Flamenca” do Grupo Tablado
16h00 - Jardim do TJA – Projeto respeitável Público apresenta Música -”Grupo Quinteto Agreste”
18h00 – Saguão do TJA – Hora do Angelus – Tenor Franklin Dantas canta Ave Maria
18h10 – Palco principal – Violonista Marco Leonel Fukuda inicia temporada de lançamento do seu segundo CD “Jornada”
FONTE: SECULT

Gleudson Rosa reune equipe de Comunicação de Aquiraz.

O  Assessor de Comunicação da Prefeitura de  Aquiraz, Radialista e Jornalista,  Gleudson Rosa esteve reunido com  a equipe de Comunicação do município para comunicar a cada um sua atribuições como colaboradores e detalhar a metodologia de trabalho.
Inicialmente a assessoria é formada por 06 integrantes, sendo 01 designer gráfico, 02 repórteres   fotográficos e 03 radialistas, dois deles sendo também jornalistas.

                                          Foto: Joselito Araújo
Da esquerda para a direita, Joselito Araújo, Reginaldo Marinho, Gleudson Rosa, Reginaldo Souza, Edson Filho e Régis Oliveira.



terça-feira, 15 de janeiro de 2013

Câmara realiza primeira sessão


A Câmara Municipal de Aquiraz realizou  nesta terça, 15/01, a primeira sessão ordinária de 2013.
Esta é a segunda vez que os vereadores  se reúnem este ano, já  que a primeira foi para  a posse dos vereadores que foi realizada em 1º de janeiro,  ocasião da eleição para a mesa diretora, que é formada por Josimar de Castro como Presidente, Neide Queiroz, Vice e  os vereadores Vandim e Ronaldo, como primeiro e segundo secretários.



A Reunião desta terça contou com as ilustres presenças do Deputado Aníbal Gomes, do Preito Guimarães e do Vice Prefeito, Marquinhos.
 Aníbal disse que pretende dar total apoio à administração Guimarães e reafirmou seu compromisso de pleitear recursos junto ao Governo Federal para o município
O Presidente da Casa Josimar de Castro  disse que acima de tudo haverá o consenso, a amizade , o respeito e a tolerância à opinião dos colegas.
Dr. Cláudio, Mayara Silva, que deixou bem claro, que não é oposição, Cláudio Diógenes, Jair Silva e Maurício Matos, este último líder do prefeito na Câmara. 
Do lado esquerdo da mesa diretora, Cláudio César, Ricardson, Nilton dos Pescadores, Ney Pires e Ritiely.
Já o Vice, Marquinhos disse  que ajudará com sua experiência para que  os próximos 04 anos sejam de uma administração  que cumpra as promessas de campanha, fazendo uma gestão modelo.
                             Ex- vereadores pedro Brasil e Vanusia, que foi acompanhar sua filha Ritiely  que foi                              eleita vereadora.
                                        Uma Multidão esteve no auditório
O Prefeito Antônio Fernando Guimarães  lembrou que seu governo está iniciando por identificar os problemas para  que o  município volte a funcionar a contento  e assim   implantar um novo modelo de administração voltado para os cidadãos , as famílias, todas as pessoas de Aquiraz, mostrando que é possível administrar com honra, dignidade e compromisso.
Ele lembrou ainda que seu relacionamento com a Câmara deve ser o melhor pois , pois tanto os vereadores quanto o prefeito têm  um só objetivo, que é o do crescimento do município aliado ao bem estar dos que moram em Aquiraz.

Ex Prefeitos detidos suspeitos de corrupção


 

Segundo a Polícia Civil, são cumpridos 26 mandados de prisão.
Ação é referente ao desdobramento da 'Operação Derrama'.


Sete ex-prefeitos de cidades do Espírito Santo foram detidos na manhã desta terça-feira (15), na segunda fase da 'Operação Derrama'. O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) indicou possíveis ilegalidades na contratação da empresa CMS Assessoria e Consultora Ltda. que oferecia serviços de recuperação de tributos municipais. A consultoria CMS e seus sócios não foram localizados pelo G1 em nenhum dos telefones informados.
Inicialmente, o delegado Janderson Lube, do Nurocc, informou que oito ex-prefeitos tinham sido presos na operação, mas, em nota oficial, o Tribunal de Contas confirmou sete. Nesta terça-feira, a Justiça decretou a prisão preventiva de 12 pessoas e o Nurocc efetuou a prisão temporária de outras 14 pessoas, totalizando 26 mandados de prisão. A 'Operação Derrama' é uma ação conjunta do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), Ministério Público Estadual e da Polícia Civil, por meio do Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e a Corrupção (Nurocc).
Segundo a nota oficial do TC-ES, entre os presos estão: o ex-prefeito de Linhares, Guerino Luiz Zanon; o ex-prefeito de Guarapari, Edson Figueiredo Magalhães; os ex-prefeito de Aracruz, Ademar Coutinho Devens e Luiz Carlos Cacá Gonçalves; o ex-prefeito deMarataízes, Ananias Francisco Vieira; e os ex-prefeitos de Anchieta, Edival José Petri e Moacyr Carone Assad.
Detidos são levados para a sede do Nuroc em Vitória. (Foto: Eliana Gorritti/ Do G1 ES)Detidos são levados para a sede do Nuroc em Vitória
(Foto: Eliana Gorritti/ Do G1 ES)
Segundo informações do Nurocc, os investigados foram encaminhados para o Centro de Triagem de Viana e para o Quartel da Polícia Militar de Maruípe (os que possuem OAB). As investigações apontam que os envolvidos cometeram crimes de formação de quadrilha, dispensa ou inexigibilidade de licitação, excesso de exação, peculato, advocacia administrativa, usurpação de função pública e de estelionato.
De acordo com o Tribunal de Contas, nos contratos firmados entre a empresa e os municípios, havia cláusulas conferindo amplos poderes à CMS para a fiscalização tributária e acesso a dados fiscais sigilosos de contribuintes, dentre eles, grandes empresas que atuam nos municípios.
"Verificou-se com as investigações que as prefeituras estavam privatizando, ou seja, delegando à iniciativa privada parte de sua competência tributaria, o que é vedado pela Constituição Federal", informa o TC-ES.
Como funcionava o esquema
Segundo o Tribunal de Contas, a CMS, como empresa privada, era contratada pelos municípios para realizar a arrecadação de tributos com amplos poderes para execução de leis tributárias, o que é proibido pela Constituição Federal e pelo Código Tributário Nacional.
A empresa CMS apresentava-se como única na prestação de serviço de consultoria e, com isso, celebrava os contratos com as prefeituras. Contudo, o serviço prestado pela CMS poderia ser feito por qualquer escritório de advocacia especializado em matéria tributária.
Após a celebração dos contratos, a CMS agia autuando as empresas que deviam tributos com a participação de auditores fiscais do município, sendo que as autuações se dirigiam especialmente às empresas de grande porte.

Conforme divulgado em entrevista coletiva no dia 27 de dezembro, o esquema chegava a permitir que 40,97% do valor pago pelos contribuintes ao município em decorrência dos serviços prestado pela CMS fossem rateados entre a empresa e fiscais da prefeitura. Atualmente a CMS vinha recebendo somente de uma prefeitura parcelas de valores superiores a R$ 400.000,00, em decorrência de uma autuação realizada numa multinacional.
Primeira fase

Em dezembro, 11 pessoas foram presas, entre funcionários municipais e fiscais de renda da Prefeitura de Aracruz, os sócios de uma empresa e um funcionário do Tribunal de Contas do Estado. Todos os presos foram encaminhados ao Centro de Triagem de Viana.
Operação Derrama
O nome dado à operação, segundo a Polícia Civil, foi uma alusão às cobranças abusivas de taxas e impostos praticados pela Coroa Portuguesa no período do Brasil colonial. A 'derrama' tinha como objetivo estabelecer uma cota anual cobrada aos produtores de ouro em Minas Gerais e foi o motivo que desencadeou a Inconfidência Mineira, no século XVIII.

Fonte: G1

Legislativo de Aquiraz inicia seus trabalhos hoje.

Os 15 vereadores que compõem a Câmara  Municipal de Aquiraz estarão se reunindo logo mais às 15 horas, para iniciar os trabalhos  legislativos.
O Presidente da Casa Josimar de Castro convida toda a população para acompanhar de perto  o início do período legislativo.

Foto: Joselito Araújo.

O Número de vereadores passou de 10 para 15 e com isso Josimar diz que terá algumas dificuldades no início, pois as despesas da Câmara  aumentarão consideravelmente, sendo necessário o corte de alguns gastos.
Mais 05 gabinetes serão construídos para abrigar os novos vereadores, segundo o presidente, que reiterou ainda que a gestão da Câmara nestes dois anos será uma  gestão de transparência.

Acha que a administração de seu município está difícil

Em  cidade de  Sergipe, prefeito despacha na Praça da Cidade.


Acredite se quiser, mas, este é mais um exemplo da forma que os prefeitos estão assumindo as prefeituras pelo Brasil. Em reportagem da revista VEJA, o prefeito Luiz Herman, de Santo Amaro das Brotas em Sergipe, explica caos administrativo que o ex-prefeito deixou a cidade. Sem lugar pra despachar, o prefeito foi a praça dar expediente enquanto faz um balanço e apresenta ao Ministério Público.
Por que o senhor está trabalhando na praça?
Porque o antigo prefeito depenou a prefeitura. Todos os telefones estão cortados há meses, os computadores e o ar-condicionado sumiram, as salas estão cheias de entulho e há um monte de documentos jogados no chão. Ele fez de propósito e enrolou até o último dia para nos deixar entrar no prédio.
Não havia outro lugar para o senhor despachar?
Os imóveis da prefeitura estão com aluguéis atrasados, não temos nem as chaves. Na praça, ao menos, tem a sombra das árvores. Eu trouxe uma mesinha, uma cadeira, os documentos e fico aqui, das 7 da manhã às 5 da tarde. De noite, meus secretários levam os papéis para casa. Como no Nordeste não chove, a gente não tem de se preocupar com isso. Só o vento é que atrapalha um pouco.
Tivemos de pedir ao padre da paróquia da praça para chamar o senhor. A comunicação aí está difícil?
O orelhão da praça também não funciona. Uso o meu celular. Virou o telefone oficial da prefeitura.
O que vai fazer para resolver a situação? 
Preparamos um relatório para levar ao Ministério Público Federal e eu decretei estado de emergência. Agora, uma moradora ofereceu a casa dela para trabalharmos. Vou me mudar para lá na semana que vem.

segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

Criança e homem morrem após motorista embriagado capotar carro em Aquiraz



Um motorista com sinais de embriaguez capotou um veículo e matou duas pessoas, incluindo uma criança de 10 anos e um homem de 32 neste domingo, 13, em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, o acidente ocorreu no quilômetro dois da CE-452, onde, além do garoto, morreu Lelton Braga de Sousa, 32 anos.
Ainda de acordo com a PRE, o condutor do veículo, Antonio Oliveira Barroso, 39 anos, foi preso em flagrante por embriaguez ao volante e encaminhado para a delegacia metropolitana do Eusébio, município vizinho. Ao todo, foram registrados, 21 acidentes (14 nas rodovias estaduais e sete nas federais) no plantão das últimas 24 horas no Ceará.
Fonte: O Povo.

sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

SINSEPUMA TEM NOVA PRESIDENTE


A PRESIDÊNCIA DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AQUIRAZ SOFREU MUDANÇAS NESTE INÍCIO DE 2013.
COM A RENÚNCIA DE FRANCISCA ALEXANDRE PARA OCUPAR UM CARGO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO  PÚBLICA MUNICIPAL, ASSUMIU O SINDICATO A SERVIDORA, REJANE DE LIMA FREIRE,QUE OCUPAVA O CARGO DE  PRIMEIRA SECRETÁRIA.

segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

Administração Guimarães participa de Curso de Licitação.

O Prefeito Guimarães e todo o seu secretariado participaram no início desta semana de  um Curso sobre processos licitatórios e  Contratos Públicos.
O Encontro aconteceu no Auditório da Escola Estadual Alda Façanha em Aquiraz e tem como objetivo capacitar a equipe administrativa  de Guimarães a realizar todos os processos  com fornecedores de forma responsável, transparente e correta nos próximos 04 anos de governo.
Foto: Joselito Araújo

Licitação é o procedimento administrativo formal em que a Administração Pública convoca, mediante condições estabelecidas em ato próprio (edital ou convite), empresas interessadas na apresentação de propostas para o oferecimento de bens e serviços.

Segundo a Lei de Licitações, a execução de obras, a prestação de serviços e o fornecimento de bens para o setor público, além das alienações e locações devem ser contratadas através de licitações públicas, exceção ao que a própria Lei de Licitações e suas alterações posteriores permitem que sejam contratadas diretamente, na forma de dispensa ou inexigibilidade de licitação.
A licitação também objetiva garantir o cumprimento do princípio da isonomia, expresso na Constituição Federal Brasileira como a atuação do poder público de forma igualitária e sem distinção de pessoas, de forma objetiva e justa.
Visa, ainda, a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, dando a todos os interessados em contratar com o poder público, oportunidade igual e possibilitando que o maior número de concorrentes participem do certame (licitação).
A licitação, portanto, tem por objetivo permitir que a Administração Pública contrate aqueles que reunam as condições necessárias para o atendimento do interesse público, considerando aspectos relacionados à capacidade técnica e econômico-financeira do licitante, à qualidade do produto e ao valor do objeto, selecionando, portanto, a alternativa mais vantajosa para a Administração Pública.
A lei que regula o processo de licitação, as contratações diretas e os contratos públicos é a Lei nº 8.666, de 1993, também chamadaLei de Licitações. Essa lei regula o inciso XXI, do artigo 37, da Constituição Federal de 1988, estabelecendo normas gerais para as licitações e contratos administrativos referentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
pregão foi instituído pela Lei nº 10.520, de 2002, sendo que a sua forma eletrônica é regulada pelo Decreto nº 5.450, de 2005; e a sua forma presencial, pelo Decreto nº 3.555, de 2000.
Além de abranger a Administração Direta, a Lei de Licitações também se aplica à Administração Indireta (fundos especiais, autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas controladas direta ou indiretamente pela União, Estados e Distrito Federal e Municípios), ou seja, a licitação abrange todos os ramos do poder público.
É importante frisar, ainda, que a doutrina jurídica brasileira consagrou o princípio de que as normas referentes às compras e contratações no setor público devem sempre ser interpretadas em favor da ampliação do número de concorrentes nos certames.

Lagoa Seca- Mais 02 mortos por dívidas de drogas em Aquiraz



Vitimas tinham apenas 17 e 18 anos e apresentavam várias perfurações a

 bala na cabeça













 Fotos: alex costa Os jovens Handreivid da Costa Andrade e Balman Everton Ferreira foram 
mortos, na tarde de ontem, na localidade de Lagoa Seca, em Aquiraz.



No local onde os corpos de Handreivid da Costa Andrade, 18;
 e Balman Everton Ferreira Sampaio, 17, foram encontrados
 não há residências próximas, o que facilitou a prática do crime
 e a fuga dos acusados. 
De acordo com o major PM Elísio Azevedo, 
que estava na supervisão do Policiamento da Capital
 durante todo o dia de ontem, a cena do crime
 tinha características de execução motivada, 
"possivelmente", por dívidas com traficantes de drogas.



A suspeita inicial do oficial da PM foi confirmada
 quando parentes das vítimas chegaram ao local 
e disseram que os dois eram usuários de droga
 e estavam sendo ameaçados. Os dois rapazes
 haviam saído de casa, no Município de Itaitinga, 
ainda pela manhã e nenhum parente teve
 mais notícia deles, até que chegou a informação 
sobre a descoberta dos corpos.




Fonte: Dn

sábado, 5 de janeiro de 2013

Retirada das Lombadas eletrônicas de Aquiraz divide opiniões

A desinstalação dos redutores eletrônicos de velocidade do Centro de Aquiraz está dividindo a opinião da população.
Por um lado há aqueles que  se sentiam incomodados em ter que reduzir a velocidade de seus veículos e que agora se sentem livres para imprimir a velocidade que quiserem.
Do outro lado tem aqueles que se preocupam com o perigo que isso pode representar no tocante ao aumento do número de acidentes.


As Câmeras estavam desligadas por ordem judicial desde o último dia 28 de novembro.

VER MATÉRIA  DO DN  ABAIXO.


MP pede suspensão de cobrança de multas por sete fotossensores em Aquiraz

Redação Web | 16h19 | 28.11.2012

O Ministério Público do Ceará pediu à Justiça por meio de uma Ação Civil Pública a suspensão da cobrança de multas lavradas por sete aparelhos fotossensores no município de Aquiraz. Além disso, a consequente devolução dos valores cobrados indevidamente.
O Ministério Público alega que não foi registrado estudo prévio na colocação dos medidores de velocidade na região. Por isso, também solicita que os equipamentos eletrônicos sejam desligados até a conclusão dos estudos técnicos que justifiquem a necessidade de fiscalização no trecho da via escolhido.
A ação ajuizada pelo promotor de Justiça Ricardo Rabelo Moraes no último dia 14 também pede a declaração de nulidade das multas registradas pelos equipamentos instalados de forma irregular.
A fiscalização do trânsito local é gerenciada pela Prefeitura Municipal de Aquiraz, sob os cuidados do Departamento Municipal de Transito (Demutran)