segunda-feira, 6 de julho de 2015

Prefeitura de Aquiraz promove capacitação para merendeiras da rede de ensino




A Prefeitura de Aquiraz através da Secretaria de Educação e Desporto do Município, realizou nesta sexta-feira, 3, na Casa do Saber, curso de capacitação para as merendeiras da rede de ensino do município.

O curso, com duração de oito horas, tem o objetivo de qualificar as responsáveis pelo preparo da alimentação nas escolas. Entre as orientações repassadas nas aulas, estão: a forma adequada de se armazenar os alimentos; a preparação dos alimentos; a higiene no preparo; informações sobre tabela nutricional e alimentação saudável.

A capacitação, também, visa prevenir acidentes de trabalho, reforçando o uso de equipamentos como luvas e orientando o uso correto do fogão e do botijão de gás.

O curso tem o apoio do Conselho de Alimentação Escolar e do Instituto Tecnológico e Vocacional Avançado (Iteva). A Secretária de Educação e Desporto do Município, Terezinha Holanda, e a coordenadora Técnica do ITEVA e membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aquiraz (CMDCA), Vanessa Belém, estiveram presentes à solenidade de abertura do curso.

Mais informações:
Secretaria de Educação e Desporto
Telefone: (85) 3361.1827

Aquiraz tem novo Procurador Geral

Dr. Gustavo Façanha, é o novo procurador Geral de Aquiraz.

Prefeito Guimarães assinou a nomeação do novo Procurador Geral do Município,Dr. Gustavo Façanha.

Homem simples,popular e que trata a todos com o devido respeito.

Ele substitui o Dr Davi Sucupira que pediu afastamento das funções porque é investigado pelo ministério público sob a acusação dos crimes de peculato, corrupção passiva e ativa, falsificação de documento público, uso de documento falso, advocacia administrativa e fraude processual. 
Segundo as investigações, o procurador David Sucupira Barreto recebia propina para agilizar processos de desapropriação. Também são investigados dois servidores do Fórum do município, um empresário e um advogado.
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos dia 21 de maio deste ano em Fortaleza e Aquiraz, pelo MPCE e a Polícia Civil. Os mandados, autorizados pela Justiça, resultam de uma denúncia-crime apresentada pela 2ª Promotoria de Justiça de Aquiraz e por membros da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Na ocasião, foram coletados documentos e computadores em endereços de servidores públicos.

Chuvas de Julho já estão em 164 % acima da média no Ceará

As chuvas que banham o Ceará desde o dia primeiro de julho, em média 40 mm,  já  estão em 164, 4 % acima da média histórica para o mês de julho inteiro, que é de 15,4mm. Mais de 90 cidades do Ceará registraram uma forte chuva neste domingo (5), precipitação atípica para o mês de julho. A chuva mais forte ocorreu em Beberibe, no litoral de Fortaleza, com precipitação de 140 milímetros. Também houve chuva forte em Palmácia (92 milímetros), Pacajus (83), e Solonópoles (95), de acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

O açude Tijuquinha  em Baturité sangrou pela segunda vez com as chuvas do fim de semana.



A previsão para esta segunda-feira (6) é de nebulosidade entre a madrugada e manhã com chuvas na região Centro-Sul. Na faixa litorânea há possibilidade de chuvas isoladas. À tarde e à noite, céu entre parcialmente nublado e claro em todas as regiões.
Na terça, há nebulosidade variável com possibilidade de chuvas isoladas na faixa litorânea entre a madrugada e manhã. No decorrer do dia, céu entre parcialmente nublado e claro em todo o estado.
As chuvas que ocorrem no Ceará neste mês estão associadas à formação de áreas de instabilidade em virtude da atuação de um DOL (Distúrbio Ondulatório de Leste) sobre o setor norte do Nordeste (NE) brasileiro, sistema atmosférico típico de pós estação chuvosa do Ceará, explica a Funceme.

Em Fortaleza as chuvas de 42 mm neste domingo causaram alagamentos.

Previsão para 2016
O Ceará registrou volume de chuvas -30,1% menor na quadra chuvosa de 2015, de fevereiro a maio,  em relação à média histórica dos anos 1980 a 2009, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos do Ceará (Funceme).

A avaliação foi divulgada na quarta-feira (1º), em Fortaleza. Segundo a Funceme, se houver seca forte em 2016, o estado entrará no maior ciclo de seca desde 1910, de cinco anos. Outro ciclo de cinco anos de seca registrado pela Funceme ocorreu no período entre 1979 e 1983.

Prefeitura de Aquiraz amplia iluminação pública no Tupuiú



A Prefeitura de Aquiraz, através da Secretaria de Infraestrutura do Município (Seinfra), está ampliando a rede de iluminação pública na localidade do Tupuiú. Nos postes já existentes, antigas lâmpadas são substituídas por mais modernas que demandam menor consumo de energia elétrica. Além disso, foram instalados 23 novos postes de iluminação ao longo da Rua Dáurea Pelúcio.
Os investimentos são da ordem de R$ 70 mil na instalação de postes e  41 lâmpadas, com braços e rede multiplexada. Há quase 30 anos a população do Tupuiú passava por transtornos relativos à falta de iluminação pública . Hoje, eles comemoram o atendimento do apelo feito ao prefeito Guimarães.
Mais Informações:

Secretaria de Infraestrutura
Telefone: 4062.8090, Ramal 9199

quarta-feira, 1 de julho de 2015

A População quer saber

Alguém dá notícia da adutora que trará água do Eusébio para Aquiraz?

Bastante anunciada e objeto de audiência pública  na Câmara Municipal de Aquiraz em março deste ano,  com Diretor Presidente da CAGECE, que é de Aquiraz, a adutora parece que foi esquecida, já que o início da obra deveria ter acontecido em maio.

E AGORA COM O CASTANHÃO PRATICAMENTE SECO, ATÉ FORTALEZA TERÁ QUE RACIONAR ÁGUA, SERÁ QUE A ADUTORA DE AQUIRAZ AINDA SAI?

QUEM  SOUBER NOS COMUNIQUE.

Veja matéria deste blog da época do frisson em torno do assunto.

A  NOTÍCIA É DE 05 DE MARÇO DESTE ANO.

quinta-feira, 5 de março de 2015


Audiência Pública anuncia Construção de adutora para Aquiraz.



Esteve participando de audiência pública  na Câmara Municipal de Aquiraz, nesta quinta, dia 05, o diretor- presidente da CAGECE- Companhia de Água e Esgoto do Ceará, Neurisângelo Freitas.
A audiência foi uma iniciativa do vereador Ronaldo do PT e contou com o apoio dos vereadores  Ney Pires, que vem lutando bastante pela vinda da adutora para Aquiraz, Jair Silva e Airton Assunção.
O presidente do órgão anunciou para maio o início das obras que terão prazo de conclusão de 90 dias, a partir da ordem de serviço assinada pelo governador Camilo Santana.

Com a construção da adutora  que custará mais de 13 milhões de reais em sua primeira etapa terá mais de 11 km, partindo do vizinho município do Eusébio, que trará água do manancial que abastece Fortaleza- o sistema, Pacoti- Riachão- Gavião, Aquiraz terá água para os próximos 20 anos, inclusive serão beneficiadas outras localidades além da sede, como por exemplo: Machuca e Jacundá em um outro projeto de 5 milhões de reais.

Neurisângelo disse que no máximo até agosto a obra deverá estar pronta  e com água chegando á Estação de Tratamento da CAGECE, já tratada para distribuição na sede e Prainha inicialmente.

Prefeitura de Aquiraz recupera 50 quilômetros de estradas vicinais

Cerca de 50 quilômetros de estradas vicinais que dão acesso às localidades de Santa Maria, Patanhém, Jibóia,  Oiticica, Lagoa do Ramos e Ribeira, no distrito Camará e Boa Vista em Justiniano de Serpa, estão sendo recuperadas.
Foto;Joselito Araújo

Segundo o secretário de Infraestrutura, Napoleão Leite Filgueiras, a operação, além de beneficiar quem possui veículos automotores na região, visa principalmente tornar trafegável as vias para a normalização das rotas utilizadas tantos por ônibus escolares e ambulâncias.
A recuperação de estradas no interior do município de Aquiraz é uma das prioridades do prefeito Guimarães.
Para tanto, foi anunciada a realização de 53 obras de pavimentação. Os serviços estão em fase de licitação e devem iniciar em breve. Entre reivindicações históricas da população a serem atendidas, estão o asfaltamento das estradas da Caponga da Bernarda e do Piau.


Mais Informações:

Secretaria de Infraestrutura
Telefone: 4062.8090, Ramal 9199

Prefeitura de Aquiraz comemora resultados da educação municipal no SPAECE

A Prefeitura de Aquiraz, através da Secretária de Educação e Desporto, comemora os expressivos  resultados obtidos pelas escolas do município no Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE). Os índices foram divulgados na última segunda-feira, 29, em solenidade realizada no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

 
As informações estão relacionadas aos resultados das Avaliações de Alfabetização ao término do 2º  ano e das disciplinas de Língua portuguesa e Matemática, ao final do 5º ano e 9º ano, realizadas em 2014, pelo SPAECE.
 
O município de Aquiraz se manteve no nível desejado no 2º ano. O 5º ano conquistou o segundo lugar da CREDE 1. O 9º ano conseguiu alcançar o primeiro lugar ao nível da CREDE 1, nas disciplinas de Língua Portuguesa (com proeficiência de 248,1) e Matemática (com proeficiência de 248,7).
 
Nota de Agradecimento da secretária de Educação e Desporto de Aquiraz, Terezinha Holanda, postada em seu perfil no Facebook:
 
"Agradecemos, primeiramente, a Deus, por nos conceder saúde de corpo e alma, sabedoria e discernimento para bem cumprirmos nossa Missão de Educadores.
 
Aos nossos queridos professores da Rede Municipal de Aquiraz, aos diretores, coordenadores pedagógicos e demais profissionais de apoio à Educação, aos nossos amados alunos, razão de todo nosso esforço, aos pais que nos apoiaram, ao Prefeito Guimarães, por acreditar e confiar em nosso trabalho, e a todos os homens e mulheres que a nós se juntaram e nos ajudaram a conquistar tão bons resultados.
Hoje, 29.06.2015,  o Governo do Estado do Ceará divulgou, em solenidade no Tribunal de Contas do Estado (TCE), o resultado do SPAECE/2014. Mais uma vez, nos destacamos.
 
Nossa alegria é saber que a aprendizagem de nossos alunos contribuirá para um futuro melhor. A todos, nosso muito Obrigada!"
 
 
Mais Informações:
Secretaria de Educação e Desporto
Rua Francisco Câmara, 332, Centro - CEP 61.700-000
Telefone: (85) 3361.1826
E-mail: educacao@aquiraz.ce.gov.br

terça-feira, 30 de junho de 2015

Lagoa do Catu deverá abastecer Aquiraz até final do ano.

A Lagoa do Catu, em Aquiraz  deverá abastecer a sede do município até o final do ano.
Este ano as chuvas apesar de não terem atingido a média histórica para o período de março a junho, que compreende a quadra invernosa, foram em quantidade bem maior do que no ano passado.
Segundo a COGERH, empresa que gerencia os recursos hídricos no estado, o manancial não deverá baixar a um nível crítico até dezembro de 2015, quando deverá ser anunciada a previsão para o próximo inverno.

Em 2013 o prefeito Guimarães teve que solicitar na justiça proibição de retirada de água do Catu para os grandes empreendimentos, no que foi prontamente atendido, porém este ano não deverá ser necessário essa medida.
Em fevereiro de 2015 com nível crítico a lagoa  do Catu corria o risco de secar.


Lagoa do Catu- Aquiraz atualmente está com nível  hídrico bem maior

Funceme  diz que Há 80% de chance de atuação do fenômeno El  Ninõ no começo do próximo ano

Os principais centros de previsão climática em nível global mostram uma grande probabilidade de que no início do ano que vem haja atuação do fenômeno El Niño, que é caracterizado pelo aquecimento anômalo das águas superficiais do Oceano Pacífico Equatorial. Ainda é prematuro transformar essa informação numa previsão oficial para o próximo período de chuvas no Ceará (fevereiro a maio de 2016), mas a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos mostra preocupação, sobretudo por estarmos vivendo, em 2015, o quarto ano consecutivo de estiagem no Estado.




“Neste momento, há indicativos de cerca de 80% de chance de atuação do El Niño no ano que vem, e esse fenômeno pode prejudicar a quadra chuvosa de 2016”, afirma o meteorologista Raul Fritz, da Funceme. Ele informa também que, além das temperaturas do Pacífico, também será analisada a dinâmica de temperaturas do Atlântico Tropical, por isso, ainda é cedo para emitir qualquer prognóstico sobre a quadra chuvosa do próximo ano no Ceará.

Segundo dados da Funceme, na maioria dos anos em que há atuação do El Niño, o período de maiores precipitações no Ceará é irregular e tende a não atingir a categoria em torno da média climatológica. 

Em 2015, o Ceará, assim como toda a parte norte do Nordeste Brasileiro, sofreu a influência negativa do El Niño. Entre fevereiro e maio deste ano, as chuvas ficaram concentradas principalmente na faixa litorânea, com índices bastante baixos no Interior. Até o dia 29 deste mês, as chuvas estão 27,5% abaixo da média do período no Estado. Além disso, as precipitações desta quadra chuvosa cessaram antecipadamente, com o distanciamento da Zona de Convergência Intertropical já no início de maio. 

Um ano de precipitações irregulares como 2015 é bastante negativo em diversos setores, mas o que mais preocupa o Governo do Estado é a recarga dos açudes, principalmente por estarmos no quarto ano consecutivo de chuvas abaixo da média histórica, persistindo a diminuição do nível dos reservatórios.


Fonte: Assessoria de Comunicação da Funceme
29 de maio de 2015

Ricardson Santana fala sobre Sessão de 30 de junho.

O vereador destacou a luta a favor dos servidores que buscam resolver o impasse com o executivo sobre a data base e o reajuste anual de 8,76%.

Gestores defendem debate sobre diversidade sexual em plano de educação

Em visita ao Ceará, o secretário da Educação Básica do MEC defendeu que respeito à diversidade é complemento fundamental dos planos da educação.
Durante a divulgação dos resultados do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece), na manhã de ontem, gestores defenderam o direito à liberdade e formação integral para alunos das escolas públicas do Ceará. O tema está em debate por causa da elaboração do Plano Estadual da Educação (PEE). Ainda em revisão para ser enviado ao governador Camilo Santana (PT), o texto deve submeter propostas de respeito à diversidade sexual para apreciação dos deputados na Assembleia Legislativa (AL). Conforme O JORNAL  O POVO informou ontem, a expectativa é de que a matéria seja votada antes do recesso legislativo, até o dia 17 de julho. 

O secretário da Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Manuel Palácios, participou da divulgação dos dados do Spaece
O secretário da Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Manuel Palácios, enfatizou que respeito à diversidade e aos direitos humanos é complemento fundamental dos planos, que traçam estratégias para a educação. “O direito à diversidade se manifesta em diferentes dimensões da vida, inclusive no que se refere à orientação sexual”, comentou. Para Palácios, é positivo que o tema gere um debate mais comprometido na sociedade. Porém, ele criticou entidades que contestam o direito à diversidade.

A vice-governadora do Ceará e ex-secretária estadual da Educação, Izolda Cela (Pros), apontou, durante o evento, que a educação sexual deve ser colocada em pauta por ser tema da legislação educacional. “Também fazem parte do processo educativo assuntos e conteúdos que favoreçam a formação integral”. Conforme Izolda, a abordagem nas escolas deve estar em sintonia com a orientação das famílias.

Nos últimos dias 13 e 14, ocorreu a última plenária para aprovação do PEE na Comissão Estadual Representativa da Sociedade Civil na Elaboração do Plano. Segundo Lucas Fernandes, coordenador da comissão, foram três meses dedicados à participação popular na elaboração do documento.

Quando chegar à AL, o texto será submetido a acréscimos e questionamentos dos deputados. Conforme o jornal  O POVO publicou ontem, parlamentares de oposição e situação já pressionam Camilo para vetar trechos sobre sexualidade e homofobia antes que o plano chegue à Casa. No dia 23 de junho, a Câmara Municipal de Fortaleza suprimiu o trecho que propunha a discussão dos temas no ambiente escolar.

Ney Pires fala sobre recesso de julho

O Vereador Ney Pires lembra que seu gabinete continuará funcionando em julho.

Hora de fechar a torneira'Gestores do Castanhão, açude que fornece água para Fortaleza, dizem que, diante do nível preocupante do reservatório, já chegou o momento de ser adotado o racionamento na Capital

O açude Castanhão chega, a cada dia do ano da seca de 2015, ao seu menor volume desde que foi inaugurado, em 2002. Ontem, o volume registrado do maior açude do Ceará alcançou 19,46% (1,3 bilhão de metros cúbicos) da capacidade (6,7 bilhões de m³). 

Para comparar, a parede da barragem seca tem hoje uma mancha de 25 metros de altura, marcando o ponto até onde ele já esteve cheio.

 Em 2009, o Castanhão chegou a sangrar. Passada meia década de estiagem no Estado, deveria haver um lago em frente às comportas do reservatório, mas o que há é um matagal e até cabras pastando. É do Castanhão que sai a água que abastece Fortaleza e Região Metropolitana. 

Em tom de alerta, o administrador do Castanhão, José Ulisses de Souza, responsável no Dnocs pela liberação da água da barragem, defende que Fortaleza entre imediatamente numa escala para racionar água. Sugere que o fornecimento seja cortado pelo menos durante um dia da semana. “Tem que ser esclarecido isso para a população de Fortaleza, que é quem mais consome”, afirma.

Fonte:O Povo

Vereadores obstruíram votação de matérias


Os vereadores de Aquiraz decidiram por não votar nenhuma matéria do executivo nesta terça, 30.06, em apoio aos servidores que foram à Câmara pedir apoio nas negociações com o prefeito Guimarães em busca  do índice de reajuste de  8,67%.
Havia na Pauta pelo menos uma matéria de autoria do executivo municipal tratando de transferência de recursos entre secretarias.

Veja as fotos e vídeo da sessão antes do recesso de julho, pois os vereadores só retornarão à casa na primeira semana de agosto

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Ricardson Santana falou em nome da base do prefeito e disse que o caminho continua sendo o diálogo entre servidores e governo intermediado pelo executivo, porém se não for possível com o diálogo o movimento continuará.
Jair Silva disse que por ser oposição não tem abertura com o prefeito e Maurício Matos, líder de Guimarães na Câmara lembrou que se não houver ordem e respeito, não há intermediação.









Servidores da Prefeitura de Aquiraz realizaram manifestação na tarde desta terça, dia 30

Servidores da Prefeitura de Aquiraz realizaram manifestação na tarde  desta terça, dia 30 com início em frente à rodoviária da Cidade, quando atearam fogo em Pneus e fecharam o trânsito por alguns minutos.

A Guarda Municipal e os agentes de trânsito foram acionados e controlaram o tráfego no local.







A manifestação foi pacífica e depois o grupo de manifestantes se dirigiu para a Câmara Municipal, onde continuaram    a reivindicação por aumento de 8, 64%, sendo que o prefeito Guimarães oferece 5%.
A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aquiraz, Elisângela Vieira, disse que saíram de uma reunião com representantes do prefeito no início da tarde e não houve avanços na negociação.

A Juíza de Aquiraz, Mônica Lima Chaves julgou a greve como ilegal  na semana passada, porém os servidores não retornaram ao trabalho, como determinou a magistrada.
A Multa pelo descumprimento foi estipulada em 10 mil reais por dia.

Prefeitura de Aquiraz recupera de 50 quilômetros de estradas vicinais


Cerca de 50 quilômetros de estradas vicinais que dão acesso às localidades de Santa Maria, Patanhém, Jibóia,  Oiticica, Lagoa do Ramos e Ribeira, no distrito Camará e Boa Vista em Justiniano de Serpa, estão sendo recuperadas.
Segundo o secretário de Infraestrutura, Napoleão Leite Filgueiras, a operação, além de beneficiar quem possui veículos automotores na região, visa principalmente tornar trafegável as vias para a normalização das rotas utilizadas tantos por ônibus escolares e ambulâncias.
A recuperação de estradas no interior do município de Aquiraz é uma das prioridades do prefeito Guimarães.
Para tanto, foi anunciada a realização de 53 obras de pavimentação. Os serviços estão em fase de licitação e devem iniciar em breve. Entre reivindicações históricas da população a serem atendidas, estão o asfaltamento das estradas da Caponga da Bernarda e do Piau.

 
Mais Informações:

Secretaria de Infraestrutura
Telefone: 4062.8090, Ramal 9199

segunda-feira, 29 de junho de 2015

Coelce realizará feirão para renegociação de débitos em 4 de julho

No dia 4 de julho, a Coelce também irá oferecer condições especiais para os clientes que estiveram com contas em atraso com mais de 60 dias. Participarão as lojas localizadas nos bairros Aldeota, Centro, Messejana, Parangaba e Carlito Pamplona, das 8h às 13h. De acordo com a Coelce, todas as lojas de atendimento do Estado realizam o parcelamento de contas.

O valor das parcelas e entrada, variam de acordo com o débito do cliente. Assim, a companhia não divulga o número máximo de parcelas, nem o valor mínimo a ser pago em cada prestação.

Os consumidores do interior do Estado podem negociar os débitos a qualquer época do ano através das lojas de atendimento.

O Ceará tem 2,5 milhões de consumidores residenciais (Classe B1). A Coelce, entretanto, não divulga dados sobre inadimplência.

Prefeitos tentam derrubar golpe contra o FPM

Os prefeitos do Ceará estão mobilizados, nesta segunda-feira (29/06) a partir das 17 horas, na sede da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece) para discutir estratégias de pressões contra o Governo Federal para cumprimento de um acordo que previa reajuste de 0,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Um artigo recentemente incorporado na redação final de uma Emenda Constitucional reduz pela metade o valor, a ser transferido no dia 10 de julho, do primeiro repasse do aumento do FPM. De acordo com o presidente da Aprece, Expedito José do Nascimento, a expectativa é contar com a colaboração da bancada federal cearense, especialmente convidada para esse momento com os prefeitos.
“O encontro terá a presença, já confirmada, de representante da Confederação Nacional dos Municípios, que está apoiando irrestritamente a ação pioneira do Ceará. Também estão sendo convidadas representações da Assembleia Legislativa, de órgãos e controle do Governo do Estado”, disse Expedito.
Recursos emergenciais
A Confederação Nacional de Municípios enviou essa semana ofício ao governo federal para solicitar um aporte financeiro no valor de R$ 1 bilhão, como forma de complementar o total esperado pelos prefeitos de aumento no FPM.
Quando a emenda ainda era uma proposta, a CNM negociou com o Congresso Nacional e com o governo federal o repasse de 0,5%, em 2015, e outro de 0,5% em 2016. Este primeiro 0,5% seria sobre o total da arrecadação dos dois tributos que compõem o FPM – o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – entre junho de 2014 a junho de 2015. Mas, o artigo 3.º da EC 84 diz que esta arrecadação será entre janeiro de 2015 e junho de 2015. Portanto, apenas seis e não doze meses como o esperado.
Com esta interpretação, o primeiro repasse do aumento conquistado é estimado em R$ 954 milhões. Os demais R$ 950 milhões (correspondentes aos seis meses do exercício passado) são pedidos pela CNM em forma de Apoio Financeiro aos Municípios (AFM). A entidade marcou reunião no Palácio do Planalto, para lembrar ao governo que não foi essa a negociação e para pleitear este AFM, pois os prefeitos esperam receber 0,5% de doze meses e não seis.
Entenda
Conquista da XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o aumento de 1% no FPM foi dividido inicialmente em duas partes. Como dito, meio ponto porcentual até 2016 e a partir daí 1% integral a cada ano, sempre em julho. Os critérios de distribuição seguem a mesma regra do 1% transferido em dezembro, e também conquistado pelo movimento municipalista nacional, integrado fortemente pela Aprece.
A promulgação da Emenda 84 ocorreu em dezembro de 2014 e desde então os prefeitos de todo o Brasil esperam este repasse para amenizar a crise financeira das prefeituras. A EC alterou o artigo 159 da Constituição e elevou de 23,5% para 24,5% a composição do FPM. Pela negociação, a elevação seria assim: 24,0% este ano e 24,5% ano que vem. É importante deixar claro que, durante as negociações do aumento, nenhuma das propostas continha o artigo que hoje prejudica o total a ser repassado em julho. Novamente o alerta: o trecho foi introduzido à redação final. Em julho de 2016, esta elevação no FPM vai representar R$ 4,2 bilhões a mais.
Crise nos municípios
Além da redução no aumento do FPM, deverão ser temas de debate na reunião da Aprece de segunda-feira outras questões relacionadas às dificuldades enfrentadas pelos municípios, como a defasagem do percentual repassado por aluno para a merenda escolar e questões ligadas ao transporte escolar e ao Pacto Federativo.

sábado, 27 de junho de 2015

Vereador Ricardson acompanha instalação de redutores de velocidade entre Iguape e Barro Preto



O vereador postou comunicado em sua página do Facebook, com o texto e fotos a seguir



Através de requerimento de autoria de nosso Mandato junto a Prefeitura Municipal de Aquiraz, iniciamos na manhã desta sexta feira (26/06/2015) a instalação de Redutores de Velocidade (Tartarugas) no asfalto que liga o Iguape ao Barro Preto, estamos atendendo em parceria com a Prefeitura de nosso Município mais uma reivindicação dos moradores de nossa comunidade que sofriam com a alta velocidade de veículos que transitam nestes trechos.






sexta-feira, 26 de junho de 2015

Até julho, União precisa resolver desapropriações no Anel Viário

As desapropriações são, segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o principal gargalo das obras de reforma e duplicação do Anel Viário, em execução na Região Metropolitana de Fortaleza. No dia 23 de julho, vence a Declaração de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação (DUP), necessária para gerar as indenizações. Caducado o prazo, somente após um ano os imóveis podem ser objeto de nova tentativa de desapropriação. 


Por isso, o superintendente do Dnit no Ceará, Diógenes Linhares, afirma que o órgão está articulando um mutirão para, até a próxima terça-feira, 30, resolver o aparelhamento e instrução dos processos restantes para que não haja prejuízo e descontinuidade da reforma. “Isso gera apreensões, aparecem boatos de que a obra vai parar. Queremos ajuizar (os processos), em tempo hábil, para que o juiz possa dar emissão de posse - para que seja feito o depósito individualmente na conta dos implicados - até a validade da DUP. A obra não vai parar”, afirmou.

quinta-feira, 25 de junho de 2015

Cunha chama de 'erro' estender reajuste do mínimo a aposentados

Presidente da Câmara avalia que mudança comprometerá ajuste fiscal.
Aprovada nesta quarta pela Câmara, emenda será analisada pelo Senado.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), classificou nesta quinta-feira (25) de "erro" a decisão dos deputados de estender o reajuste do salário mínimo aos aposentados e pensionistas do INSS. Na avaliação do peemedebista, a eventual mudança nas regras de reajuste das aposentadorias comprometerá o ajuste fiscal proposto pelo governo para reequilibrar as contas da União.
Para virar lei, o texto aprovado nesta quarta pela Câmara ainda precisa ser apreciado pelo Senado e sancionado pela presidente Dilma Rousseff.
Para Cunha, se os senadores também aprovarem o texto, o governo deverá vetar essa MP, o que, na opinião dele, prejudicará os trabalhadores. “Quem fez aquilo ontem [quarta] acabou praticando um ato contra o trabalhador, que queria ter uma política de salário mínimo regulamentada e não vai ter”, disse.
Como é o cálculo
O texto aprovado pelos deputados prevê que o mecanismo de atualização do salário mínimo continuará a ser calculado com a correção da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. O PIB é a soma dos bens e serviços feitos no país e serve para medir a evolução da economia.

Pela regra, em 2016, o salário mínimo será reajustado pelo INPC mais o crescimento do PIB de 2014, que foi de 0,1%. Por isso, praticamente não haverá ganho real, apenas correção pela inflação. Hoje, o salário mínimo é de R$ 788.

Juiz diz que Lula não é alvo de investigação na Lava Jato

Sérgio Moro divulgou nota de esclarecimento sobre o assunto, veja.
“A fim de afastar polêmicas desnecessárias, informa-se, por oportuno, que não existe, perante este Juízo, qualquer investigação em curso relativamente a condutas do Exmo. ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva”, afirmou na nota o magistrado.
O Instituto Lula, do ex-presidente, negou que o HC – uma ação judicial que assegura a liberdade do favorecido e impede a prisão – tenha sido impetrado por ele ou por qualquer advogado ou entidade que o represente. De acordo com o Instituto Lula, a pessoa que tomou a atitude pode até estar tentando prejudicar o ex-presidente.
O HC foi impetrado por Maurício Ramos Thomaz, residente em Campinas, e conhecido nos tribunais por apresentar ações em nome de terceiros, mesmo sem ter sido constituído por eles como seu representante.
Outras ações
O paranaense Maurício Ramos Thomaz, de 50 anos, não tem formação jurídica e costuma apresentar ações na Justiça em casos rumorosos, mesmo sem autorização dos envolvidos. Só no Supremo Tribunal Federal, ele assina 150 peças, das quais 145 habeas corpus, pedindo liberdade ou outras garantias asseguradas a réus em processos penais.

O habeas corpus mais antigo foi impetrado em 1998, em benefício de um homem processado em Minas Gerais. O mais recente foi apresentado em agosto de 2013, em meio ao julgamento do mensalão, em favor do empresário Marcos Valério, condenado como operador do esquema de corrupção. Em dezembro, a ministra Rosa Weber, rejeitou o pedido para anular a sentença.
Há também habeas corpus semelhantes apresentados por Thomaz em favor de outros réus no caso, como para Cristiano Paz, ex-sócio de Valério; a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello; e o ex-deputado Roberto Jefferson, delator do mensalão. Todos foram arquivados, sendo vários sem análise do conteúdo do pedido, mas por erros processuais ou formais.
Ao G1Thomaz disse que decidiu apresentar o habeas corpus em favor de Lula após uma conversa com um amigo. "Fico acompanhando processos que acho 'aberrantes'. Não tem prova nenhuma contra ele [Lula]. Fiz esse habeas corpus pedindo que não seja preso, simples. Não tenho restrição ética, não tenho OAB", afirmou.

Festival Junino de Aquiraz abre com quadrilha e João Bandeira nesta quinta-feira, 25

A Prefeitura de Aquiraz, através da Secretaria de Cultura e Turismo, realizará, a partir desta quinta-feira, 25, o Festival Junino de Aquiraz. Os festejos acontecem até o proximo sábado, 27, na Praça da Matriz, com início às 19 horas.

 
O evento terá como atrações principais as quadrilhas e os shows musicais, que começam na quinta-feira, das 23h30mim às 2 horas, com João Bandeira. Na sexta-feira, 26, é a vez da Banda Veneno, no mesmo horário. Forró dos Meninos e Aldinha, e Forró da Bandidona fazem o encerramento do festival no sábado, 27, respectivamente, das 23h30min à 1h30 e das 2 às 4 horas.
 
O maior São João do litoral leste do Ceará tem o objetivo de reunir as famílias de Aquiraz e resgatar as tradições do seu povo. Em uma festa de paz e alegria, onde os participantes poderão se deliciar com comidas típicas e aproveitar o que cidade pode oferecer de melhor.
 
Entre várias outras atrações, a famosa barraca do beijo, a venda de artesanatos, o famoso pau de sebo e o tradicional arraial revitalizado a partir da política de edital destinada à premiação. As quadrilhas vencedoras serão conhecidas no sábado, 27, último dia do festival.
 
 
Mais Informações:
Secretaria de Cultura de Aquiraz.
Rua João Lima, 259, Centro - CEP 61.700-000
Fone: (85) 3361.1840
E-mail: cultura@aquiraz.ce.gov.br

Justiça decreta ilegal a greve dos servidores de Aquiraz e determina imediato retorno ao trabalho


A juíza Titular da 1.a Vara da Comarca de Aquiraz, Mônica Lima Chaves, decretou a ilegalidade da greve dos servidores públicos municipais e determinou imediato retorno aos seus postos de trabalho, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Ação ordinária, com pedido de antecipação de tutela, movida pelo município contra o Sindicado dos Servidores de Aquiraz (Sinsepuma), foi julgada procedente e um mandado de intimação expedido hoje, 24, para urgente cumprimento da decisão.
O município alegou impossibilidade do atendimento ao pleito sindical de reajuste nos vencimentos pelo índice INPC de 8,76%. A contraproposta do prefeito Guimarães, em mesa de negociação, foi de 5% sobre o salário-base, no limite em que permite a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O percentual reivindicado pelo Sinsepuma representaria o comprometimento de 1,92% do orçamento municipal. Isso ultrapassa o estabelecido pela legislação, fazendo o gasto com pessoal sair dos atuais 53,26% para 55,18%, conforme aponta Relatório de Acompanhamento Gerencial do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
A decisão da magistrada, ainda, apontou para o abuso do direito de greve dada a inobservância da continuidade de serviços públicos essenciais, com o sindicato da categoria não garantindo o funcionamento das atividades em percentuais mínimos aceitáveis. O município argumentou que o movimento paredista impedia o acesso de servidores dissidentes aos seus locais de trabalho, obstacularizando, inclusive, o atendimento ao público em áreas como saúde e educação.
Mais informações:
Secretaria de Administração e Planejamento de Aquiraz (SEAP)
Rua Virgilio Coelho, s/n,  Centro 
Telefone: (85) 4062.8090 -  3361.1854
E-mails: seap@aquiraz.ce.gov.br
Site: www.seap.aquiraz.ce.gov.br
Procuradoria Geral do Município (PGM)
Rua João Lima, 259, Centro
Nesta quinta-feira, 25, completa seis anos que o rei do popMichael Jackson, morreu. 

ícone musical faleceu no dia 25 de junho de 2009, por uma overdose de remédios em sua casa na cidade de Los Angeles, nos Estados Unidos.
O cantor foi o primeiro músico negro a gravar um clip para o canal MTV. Logo aos 11 anos, Michael já era líder do grupo Jackson Five. Mas foi aos 14, que ganhou notoriedade e alcançou o auge com a música Thriller, que teve mais de 110 milhões de discos vendidos.


Apesar de sua morte, Michael Jackson ainda continua presente no cotidiano da música pop mundial. Desde 2009, o artista já lançou dois álbuns e tem material para mais oito. Além disso, suas músicas ficaram entre as mais tocadas durante muito tempo e um documentário sobre a sua carreira também foi lançado. 

Caso estivesse vivo, o astro musical completaria no próximo dia 29 de agosto 57 anos de idade. Nascido em Indiana, nos EUA, Michael sempre é lembrado quando o assunto é música e dança.
Saiba mais sobre as seis músicas destaques de Michael Jackson.
Com a obra Thriller, Michael quebrou paradigmas e preconceitos raciais na música pop. A música que tocava constantemente no MTV, possibilitou um encontro na Casa Branca entre o artista e o então presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan.
Lançada também no mesmo álbum de Thriller, a música Billie Jean ganhou vários prêmios. Dentre eles estão: o de Melhor Música R&B do Ano e o American Music Award de Single de Pop/Rock Favorito.
A música "Bad", que também intitula o nome do álbum, ficou marcada devido a última parceria do cantor com o produtor Quincy Jones.
Não foi apenas "Billie Jean" que ganhou destaque mundial. A música Smooth Criminal, além do sucesso, conquistou vários prêmios. Entretanto, os principais ficaram por conta do seu vídeoclipe. Entre as conquistas estão: Brit Award - Melhor Vídeo Britânico e People's Choice Award - Videoclipe Favorito.
Composta no final da década de 70, "Don't Stop 'Til You Get Enough" é caracterizado como o primeiro single solo do cantor em idade adulta, além de ser a canção de promoção do álbum.
"The Way You Make Me Feel", lançado no fim dos anos 80, ficou marcado por causa do seu videoclipe. No vídeo, Michael persegue uma mulher por uma rua escura cantando e dançando. O dueto com Britney Spears também ficou marcado na história da obra.

Prefeitura de Aquiraz leva crianças ao espetáculo “Disney Live! - O Caminho Mágico de Mickey e Minnie”



A Prefeitura de Aquiraz, através de parceria entre a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e a Opus Promoções (Administradora do Teatro RioMar Fortaleza), proporcionará a oportunidade de 60 crianças atendidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), nas localidades de Lagoa do Ramo, Aroeira, Patacas e Tupuiu, assistirem ao espetáculo “Disney Live! - O Caminho Mágico de Mickey e Minnie”.
A apresentação acontece na próxima sexta-feira, 26, às 15 horas. A duração do espetáculo é de 96 minutos, com dois atos e intervalo. O transporte já foi reservado para levar as crianças até o teatro do shopping, sob a coordenação da secretária Katyuscya Arraes, e técnicos da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
O objetivo é abrir às crianças atendidas pelos projetos da Secretaria uma oportunidade de interação sociocultural com diversos segmentos. A promoção de visitas externas e acesso aos programas de cunho artístico-cultural vêm a oferecer, justamente, um estímulo natural às habilidades sociais dos grupos atendidos, auxiliando no aprimoramento de suas atividades.

Mais Informações:
Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Rua Nossa Senhora de Lurdes, S/N
CEP 61.700-000
Fone: (85) 3361.1864

quarta-feira, 24 de junho de 2015

PREFEITURA DE AQUIRAZ ENTREGA PRÊMIO CIDADANIA E EDUCAÇÃO FISCAL



A Prefeitura de Aquiraz, através da Secretaria de Finanças (Sefin), realizou a entrega do Prêmio Cidadania e Educação Fiscal, terceira edição, na última sexta-feira, 19, na Casa do Saber. O evento fez parte do Programa de Educação Fiscal da Sefin, que tem por objetivo estimular o exercício contínuo da cidadania no âmbito da administração pública municipal, com a produção de pesquisa, arte e cultura nas áreas de finanças, tributação, auditoria e contabilidade.

O prefeito Guimarães presidiu a cerimônia que premiou 13 alunos e seis professores em quatro categorias. Os vencedores receberam, além de certificados, valores em dinheiro, entre R$ 150,00 e R$ 600,00. Na ocasião, o prefeito ressaltou a importância da iniciativa, dizendo que “estamos ensinando nossos jovens para que, no futuro, sejam cidadãos verdadeiramente compromissados com a sociedade”.

A terceira edição do Prêmio contemplou categorias que abrangeram os seguintes temas: Os tributos e seus benefícios para o município de Aquiraz; Os resultados da implantação do programa de educação em Aquiraz; Pagar tributos é exercer a cidadania; Ser cidadão é exercer os seus direitos e cumprir seus deveres e Exija a nota ou cupom fiscal e contribua com a melhoria da sua cidade.

Confira a listagem dos alunos vencedores, com seus respectivos orientadores e por categoria:

Desenho e frase:

1º lugar- Aluna: Francisca Iasmim Alves Luz / Profª: Antônia Regina Batista de Souza
2º lugar- Aluno: Luiz Henrique Soares Ramos / Profª: Ozélia Cesário Crisóstomo

Redação:
1º lugar- Aluna: Júlia Moreira Prudêncio / Profª: Verenice Maria de Almeida

Paródia ou Música:
1º lugar- Aluna: Ana Vitória Nunes da Rocha / Profª: Samária da Silva
2º lugar- Aluna: Ana Noemi dos Santos Silva / Profª: Daniele Rodrigues dos Santos

Esquete Teatral:
1º lugar- Alunos: Nayana Maria da Silva; Letícia Keren dos Santos Monteiro; Edney Felício da Silva; Rian Víctor Régis Holanda / Profª: Daniele Rodrigues dos Santos
2º lugar- Alunos: Kaio Eduardo Xavier Sousa; Jhonata da Silva Costa; Francisco Guilherme da Silva Vieira; Gilson Martins de Andrade / Profª: Maria Iracema de Sousa Maia.

Mais informações:
Secretaria de Finanças de Aquiraz (Sefin)
Rua João Lima, 259 – Centro
Telefone: 4062 - 8090 / Ramal 9100

Cantor Sertanejo Cristiano Araújo e namorada Alana morrem em acidente.

Casal morreu após carro capotar na BR-153, em Goiás, entre as cidades de Morrinhos e Pontalina.




Uma foto do resgate do cantor sertanejo Cristiano Araújo após o acidente que sofreu na BR-153, entre as cidades de Goiatuba e Morrinhos, em Goiás, na madrugada desta quarta-feira, 24, vazou na internet. Na imagem, o cantor aparece recebendo os primeiros socorros do Corpo de Bombeiros em Morrinhos, a 200km de Goiânia.

A autenticidade da imagem foi confirmada por Silvio Machado, policial do posto de Morrinhos da Polícia Rodoviária Federal de Goiás.
Cristiano Araújo, depois de receber os primeiros atendimentos no local do acidente, foi levado para o Hospital Municipal de Morrinhos. Em seguida, foi levado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Móvel para Goiânia, onde morreu por volta das 8h30.
Acidente na madrugada


O carro em que o cantor viajava após se apresentar em Itumbiara capotou. Sua namorada, Allana de Moraes, de 19 anos, morreu no local. O segurança que dirigia o veículo e o empresário do sertanejo tiveram apenas ferimentos leves.

Pouco antes do acidente, por volta das 2h, Cristiano postou uma foto em seu Facebook onde aparecia segurando um enorme barco de comida japonesa e brincou com os fãs: "Bora jantar?". Nesta quarta, ele faria show em Caruaru, em Pernambuco.



                                                     Brincou com os fãs: "Bora jantar?






Carro do cantor Cristiano Araújo, um Range Rover, foi levado destruído para pátio da Polícia Rodoviária Federal em Goiás após o acidente que tirou a vida do cantor e da namorada dele, Allana Moraes, na BR-153