terça-feira, 29 de setembro de 2015

Continua a operação Tapa Buracos em todas as Vias Asfaltadas de Aquiraz





As obras iniciaram na semana passada pelo Centro da Cidade.

O prefeito Guimarães autorizou à Secretaria de Infraestrutura deflagrar, no início da semana passada, uma grande operação tapa-buracos em todas as vias asfaltadas da Sede e dos nove distritos do Município de Aquiraz.








O trabalho envolve equipes de dez homens, caçamba e rolos compressores. Outras equipes compostas por 35 homens estão realizando serviços de capinagem e poda de árvores em ruas e avenidas de várias localidades do município e nos pátios internos e externos de todas as 26 Unidades Básicas de Saúde (Ubasfs).

Sobre à execução do pacote de 53 obras de pavimentação asfáltica e em pedra tosca nas ruas, estradas e avenidas de Aquiraz, a Secretaria de Infraestrutura informa estar em fase final a recuperação do calçamento da estrada de oito quilômetros que dá acesso ao distrito de Caponga da Bernarda.

 A obra ficará pronto até o final deste mês, deixando o pavimento apto a receber o tão esperado asfaltamento.
A rua Frei Marcelino Também já está sendo trabalhada


Ney Pires fala sobre sessão de 29.09.2015. 03 Vídeos.

 Votação de Projeto do executivo- Orçamento Anual.
Convocação aos jovens sobre política e filiação
Sobre eleição do Conselho Tutelar

Audiência Pública discute universalização de água e esgoto em Aquiraz.


Audiência Pública discute universalização
do acesso ao saneamento básico.
 

 A Prefeitura de Aquiraz realizou audiência Pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) com o objetivo de produzir diagnóstico, conforme orienta a lei federal 11.445/2007, que trata da universalização do acesso às estruturas e serviços de saneamento básico. O evento foi  organizado pela Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente,  Recursos Hídricos e Pesca do Município (Seamp) e aconteceu  no último  dia 29, a partir das 8h30 da manhã, na Casa do Saber, Justiniano de Serpa, na Rua Flávio Roque, ao lado da Praça das Flores, no Centro de Aquiraz.

 A iniciativa contou com o apoio do Governo do Estado do Ceará, através da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).

Estiveram presentes, gestores e técnicos da CAGECE, equipes das secretarias municipais de Aquiraz, em especial da  Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente,  Recursos Hídricos e Pesca do Município (Seamp e membros da sociedade civil.
 

Na ocasião foram abordados assuntos relacionados ao abastecimento  d’água da sede e distritos, condição da lagoa do Catu, situação das estações de tratamento de esgoto no município e sugestões foram dadas a respeito das adequações necessárias para melhor solucionar tais demandas, no sentido de disponibilizar para o maior número possível de pessoas os serviços de água e esgoto em Aquiraz.

MAIS SOBRE O PMSB

Após um longo período de baixos investimentos em esgotamento sanitário, o Brasil acumulou um déficit histórico na mais básica infraestrutura. Hoje, mais de 36 milhões de pessoas ainda não têm acesso à água potável, menos da metade dos brasileiros possuem acesso à coleta de esgotos e somente 38% dos esgotos do país são tratados. Isso gerou, em 2011, cerca de 400 mil internações por diarréia por todo o país (estudo lançado pelo Instituto Trata Brasil em 2013), sendo 53% desses casos em crianças de 0 a 5 anos, além de enorme poluição ambiental aos rios urbanos em grandes cidades e mesmo em belíssimos cartões postais, como a Baia da Guanabara, no Rio de Janeiro).

Outra pesquisa recém divulgada mostrou que o país desperdiça bilhões de reais em saúde pública, implicando em redução de produtividade dos trabalhadores, piora do aprendizado escolar com as faltas na escola, perda de oportunidade de gerar milhares de postos de trabalho e renda em turismo, entre muitos outros problemas.

Segundo a Lei, 11.445/2007, são componentes do saneamento básico o abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, os quais devem ser objeto do PMSB.


Mais informações:
Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Pesca
Rua Raimunda Nogueira, 52, Estrada do Picão - Aquiraz - Ceará
CEP: 61700-000 - 85 3361 1834
http://www.aquiraz.ce.gov.br


Vereadores de Aquiraz mantém em 30% liberdade de remanejamento do executivo.



Por 05 votos contra e 03 abstenções o projeto do executivo solicitando o aumento de 30 para 70% do índice para  concessão de créditos adicionais sobre a LOA- Lei de Orçamento Anual, foi rejeitado nesta terça, dia 29 de setembro, na Câmara Municipal de Aquiraz.



Os vereadores Ronaldo Silva, Maurício Matos Ney Pires, Ricardson Santana e Jair Silva, foram os que votaram contra o projeto  e disseram que isso corresponderia a assinar um cheque em branco, dando liberdade demais de decisão sobre os gastos do executivo e tirando poder do legislativo, o que não seria salutar para o estado democrático.


Atualmente o limite do orçamento que pode ser remanejado entre as secretarias,  pelo executivo, sem necessidade de pedir autorização da Câmara é 30% do orçamento anual.


O orçamento anual  chega a 170 milhões de reais, o que dá ao executivo a autonomia sobre 51 milhões de reais, que podem ser remanejados sem consultar os vereadores.


Se abstiveram da votação os vereadores; Evandro Freitas(Vandinho), Ritiely da Vanusa e Nilton  dos Pescadores.

Faltaram à  sessão desta terça, dia 29, os vereadores, Dr. Cláudio, Cláudio Diógenes, Neide Queiroz, Airton Assunção, Mayara Silva e Carlos César.
O prédio da Câmara, na Av. Santos Dumont, será reformado.


O Presidente da Câmara , Vereador Josimar de Castro, comunicou que em virtude da reforma por que passará o prédio da Câmara, a partir do dia  primeiro de outubro, as sessões serão realizadas durante a reforma, no auditório da Casa do Saber Justiniano de Serpa, ao lado da Praça das Flores, sendo a primeira no novo local ,dia 06 de outubro próximo.

Prédio onde serão realizadas as sessões durante a reforma.

segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Jovem morre afogado em Praia de Aquiraz

O jovem Darcier Vasconcelos, de 17 anos, que morreu afogado no sábado (26/09) durante um passeio na Praia do Iguape, na Grande Fortaleza, declarou seu amor a mãe. “Ele saiu me abraçando, me beijando, mandando que eu segurasse na mão de Deus, que tudo ia dar certo e que ele me amava profundamente. Foram as últimas palavras do meu filho”, conta Jacinta Medeiros de Sousa, mãe do adolescente.


Darcier Vasconcelos foi encontrado pelo Corpo de Bombeiros cerca de 24 horas depois do desaparecimento, a alguns quilômetros do local onde tomava banho de mar com outros amigos. O estudante fazia parte de um grupo de jovens da Igreja Santa Cruz do Itaperi, com quem fazia a viagem neste fim de semana. De acordo com os colegas da vítima, quatro adultos estavam responsáveis pelo grupo.
Jacinta conta que Darcier havia pedido para ir com amigos à praia. Ela confessa que não queria que o filho fizesse a viagem, porém cedeu ao pedido. ”Eu não queria [que ele fosse], mas se eu dissesse ‘meu filho não vá’, acho que ele dava um jeitinho de ir. Porque ele queria ir, sabe como é adolescente”, disse.
Filho adotivo de Jacinta, Darcier estava com a família deste o primeiro dia de vida. Ele morava em Fortaleza desde 2008, quando veio com os familiares do município de Baturité. Além da mãe, o estudante tinha quatro irmãos.
Uma das irmãs de Darcier, Carolina Vasconcelos, afirma que a família não conseguiu contato com nenhum dos responsáveis pelo grupo antes da viagem. A notícia da morte do adolescente foi dada por telefone, no domingo (27). O corpo foi encontrado na Prainha, por um agente de trânsito de Aquiraz.
Para a irmã, agora só resta pedir forças a Deus. “Infelizmente não pode ser feito mais nada! Eu sei que os amigos dele estão todos sofrendo e a única coisa que a gente pode fazer agora é pedir a Deus conforto, porque agora ele está seguro de verdade”, disse.
Integrantes do grupo da igreja que Darcier frequentava entraram em oração por ele e pela família. “Mesmo tendo sido tirado de forma tão rápida e tão drástica, nós acreditamos que ele está nos braços de Deus”, afirma o seminarista Adriano Rocha

Acilon fica livre para se eleger no Eusébio






Edson Sá  não vai atrapalhar o médico Acilon Gonçalves, pré candidato  a 2016, no Eusébio, ao contrário vai ajudar e em troca Acilon o ajudaria a concorrer em Aquiraz.


Segundo o blog de olho em Aquiraz esse seria o acordo entre os dois ex- gestores.

É esperar pra conferir, até porquê, como diz a música do legião, ainda é cedo, cedo, cedo...

Ex-secretária do Município de Iracema é condenada a devolver quase R$ 600 mil


SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, TENHAM CUIDADO A RESSACA VEM DEPOIS.

A ex-secretária de Educação, Cultura e Desporto do Município de Iracema (a 278 km de Fortaleza), Maria Simone Campelo Pontes, foi condenada a restituir ao erário o valor de R$ 598.707,60. Ela também teve suspensos os direitos políticos pelo prazo de cinco anos. A decisão foi da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

O relator do processo, desembargador Jucid Peixoto do Amaral, destacou que, “conforme as provas carreadas aos autos, chega-se à conclusão que a então secretária de Educação no exercício de 2004, autorizava realização de serviços e compras sem a prévia licitação, dentre outras irregularidades”.
De acordo com denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), durante aquele ano, a ex-gestora deixou de licitar na contratação de veículos para transporte de alunos, na aquisição de alimentação escolar e material didático. Também houve ausência de licitação em despesas de imóvel destinado ao funcionamento de escola da rede municipal, entre outras irregularidades. Em decorrência, ela recebeu “nota de improbidade administrativa” em avaliação do Tribunal de Consta dos Municípios (TCM).
Na defesa, a ex-secretária sustentou que as falhas apresentadas foram corrigidas, por essa razão não houve dolo ou má-fé. Também defendeu falta de fundamentação para imputação de atos de improbidade.
Em outubro de 2014, o juiz Abraão Tiago Costa e Melo, da Vara Única de Iracema, julgou procedente a ação promovida pelo MP/CE e condenou Maria Simone Campelo Pontes. Na sentença, determinou o ressarcimento integral dos danos causados aos cofres públicos, no total de R$ 598.707,60. Além disso, suspendeu o direitos políticos dela por cinco anos, entre outras medidas.
O magistrado disse que a conduta da ré “revelou-se de considerável gravidade, pois enquanto gestora dos recursos da Secretaria de Educação, causou considerável prejuízo ao erário quando deixou de realizar os procedimentos licitatórios”.
Requerendo a reforma da decisão, a defesa da ex-gestora ingressou com apelação no TJCE. Argumentou haver ausência de provas para a comprovação dos atos de improbidade.
Ao julgar o caso, no último dia 16, a 6ª Câmara Cível manteve inalterada a sentença de 1º Grau. Para o desembargador Jucid Peixoto “as irregularidades apresentadas pelo TCM são robustas”. O relator também entendeu que “devem ser mantidas as penalidades, uma vez que são perfeitamente compatíveis com os atos de improbidade tipificados na Lei 8.429/92”.
Fonte ; Ceará agora, Com informações do TJCE.

sexta-feira, 25 de setembro de 2015

Aneel cumpre decisão judicial que aumentará conta de luz em até 8%

Em cumprimento a uma decisão judicial, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) livrou os associados da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) dos pagamentos de parte dos programas bancados pelo fundo setorial Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Sem esse dinheiro, as despesas terão que ser pagas pelos consumidores residenciais.
Com o novo rateio, a Aneel estima que as contas de luz terão que subir até 8% no próximo reajuste tarifário, que, dependendo da empresa, pode ser ainda neste ano ou apenas em 2016. A Light, por exemplo, passará por reajuste em novembro, mas a Eletropaulo apenas em julho do ano que vem. O maior impacto deve ser sobre a EDP Bandeirante, a EDP Escelsa e a Cemig.
De acordo com cálculos da Aneel, as distribuidoras terão suas receitas afetadas em até 5%. As empresas terão que pagar o encargo com caixa próprio até a data do próximo reajuste. O diretor-geral da agência, Romeu Rufino, disse que as companhias que tiverem desequilíbrio econômico-financeiro poderão apresentar pedidos de reajuste extraordinário. Relator do processo, o diretor André Pepitone disse que o órgão regulador ainda tenta derrubar a decisão favorável à Abrace no Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A Abrace conta com grandes indústrias, como Alcoa, Ambev, Braskem e Gerdau, entre seus associados, todos grandes consumidores de energia. A associação entrou na Justiça e conseguiu livrar seus associados de recolherem o encargo, sob a tese de que essas despesas deveriam ser pagas apenas pelos consumidores do mercado cativo. Entre elas, estão, valores usados para cobrir indenizações às geradoras e transmissoras que aderiram ao pacote de renovação antecipada das concessões em 2012, além dos subsídios para a geração de eletricidade da Região Norte. Ao todo, os gastos questionados pela Abrace atingem R$ 6,9 bilhões.
Segundo a Aneel, o impacto da decisão judicial nas contas de luz é de R$ 1,623 bilhão por ano, parte que era efetivamente bancada pelos associados da Abrace. Como a decisão da Abrace é de 3 de julho, o efeito, neste ano, será de R$ 800 milhões, dos quais R$ 350 bilhões terão de ser pagos pelas transmissoras e R$ 450 bilhões pelas distribuidoras.
Rufino disse que não cabe à Aneel fazer as políticas públicas, mas sim cumpri-las e ratear o recolhimento dos encargos necessários para pagá-las. “Se alguém deixou de pagar, certamente não conseguiremos reduzir valor não coberto pelo fundo, outros terão de pagar. Temos de preservar o valor do fundo”, afirmou o diretor-geral.
Rufino explicou ainda que nem todas as distribuidoras serão prejudicadas. “Tem realmente uma certa concentração em algumas distribuidoras, mas em boa parte delas é muito pequeno, quase inexistente. À medida que essa situação for impactante para a distribuidora, ela tem legitimamente o direito de pedir o reajuste extraordinário.”

Caucaia terá 23 vereadores

A lei está aprovada e, nas eleições do próximo ano, serão escolhidos 23 vereadores para compor a Câmara Municipal de Caucaia a partir do dia primeiro de janeiro de 2017. Os atuais 17 vereadores aprovaram, por unanimidade, o aumento no número de cadeiras do Legislativo. Eles argumentam que não haverá elevação das despesas porque, com o repasse mensal de 5% sobre a receita do Município, os recursos serão suficientes para bancar os salários dos 23 vereadores, assessores parlamentares, Verba de Desempenho Parlamentar (VDP) e funcionamento da Câmara Municipal.


Integrante da Mesa Diretora do Legislativo, o vereador Bené Cunha (PSDC) argumenta que’ ’Caucaia não pode abrir mão de uma maior representação popular na Câmara Municipal, devendo ser considerado ainda que não haverá qualquer aumento de gastos’’. Segundo ele, com o aumento no número de vagas, ‘’a população terá a oportunidade de eleger mais vereadores para representar as suas comunidades’’.
O Jornal Grande Porto veiculou, em sua edição da semana passada, uma reportagem mostrando que, indiferente aos cortes de gastos e despesas nas Prefeituras, os vereadores de Caucaia e de outras cidades do Ceará entravam na contramão para aumentar o número de vagas nas Câmaras Municipais. A decisão foi tomada com base na Constituição Federal que disciplina o número de parlamentares das Câmaras de Vereadores.
Os recursos destinados à manutenção das Câmaras Municipais correspondem até 5% da arrecadação das Prefeituras. Com uma das maiores arrecadações entre as cidades do Ceará e com a chegada de novas empresas no Complexo Portuário do Pecém que passam a gerar mais receitas, o Legislativo de Caucaia será contemplado com mais recursos, dentro do limite de repasses do Poder Executivo. Abaixo, a composição dos vereadores com base na Constituição Federal.
Faixa populacional habitantes
Nº de vereadores      Faixa populacional habitantes
(Máximo)
9 (nove)                      -Até 15.000
11 (onze)                    -Mais de 15.000 até 30.000
13 (treze)                    -Mais de 30.000 até 50.000
15 (quinze)                 – Mais de 50.000 até 80.000
17 (dezessete)           – Mais de 80.000 até 120.000
19 (dezenove)            -Mais de 120.000 até 160.000
21 (vinte e um)           – Mais de 160.000 até 300.000
23 (vinte e três)          -Mais de 300.000 até 450.000
Fonte: Ceará Agora, Com informações da redação do Jornal Grande Porto.

Educação de Aquiraz, UFC Virtual e Coelce lançam Projeto EDigital





A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Educação e Desporto, lançou 

oficialmente, nesta quarta-feira, 23 de setembro, na quadra da Escola Municipal de 

Ensino Fundamental Ernesto Gurgel Valente, o Projeto EDigital. 


A iniciativa promoverá a formação de professores e alunos- monitores das escolas 

participantes, visando, principalmente, a inclusão digital, através do desenvolvimento de 

ações voltadas ao uso pedagógico do computador na rotina escolar.


O EDigital tem a parceria da Secretaria de Educação e Desporto, Coelce e Instituto UFC 

Virtual, unidade acadêmica da Universidade Federal do Ceará (UFC) encarregada da 

formação de professores. O trabalhar buscará disseminar a cultura digital no ambiente 

educacional. 

O projeto foi beneficiado pelo programa de eficiência energética "Luz Solidária", da

Coelce, e será desenvolvido durante o segundo semestre de 2015.


Mais informações:
Secretaria de Educação e Desporto
Rua Francisco Câmara, 332, Centro

CEP 61.700-000
Telefone: (85) 3361.1826
E-mail: educacao@aquiraz.ce.gov.br
Site: www.semed.aquiraz.ce.gov.br

quinta-feira, 24 de setembro de 2015

PREFEITO GUIMARÃES ANUNCIA “OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VAI RECUPERAR TODAS AS VIAS ASFALTADAS DE AQUIRAZ”

Guimarães assinou autorização para execução de  dezenas  de obras, até o final de 2016 

O prefeito Guimarães autorizou à Secretaria de Infraestrutura deflagrar, no início desta semana, uma grande operação tapa-buracos em todas as vias asfaltadas da Sede e dos nove distritos do Município de Aquiraz.
O trabalho envolverá equipes de dez homens, caçamba e rolos compressores. Outras equipes compostas por 35 homens vão realizar serviços de capinagem e poda de árvores em ruas e avenidas de várias localidades do município e nos pátios internos e externos de todas as 26 Unidades Básicas de Saúde (Ubasfs).
Sobre à execução do pacote de 53 obras de pavimentação asfáltica e em pedra tosca nas ruas, estradas e avenidas de Aquiraz, a Secretaria de Infraestrutura informa estar em fase final a recuperação do calçamento da estrada de oito quilômetros que dá acesso ao distrito de Caponga da Bernarda. A obra ficará pronto até o final deste mês, deixando o pavimento apto a receber o tão esperado asfaltamento.

PORTO DAS DUNAS
PREFEITURA ABRE E RECUPERA RUAS, COLETA
LIXO E REQUALIFICA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
O prefeito Guimarães determinou à Secretaria de Infraestrutura iniciar, esta semana, no bairro Porto das Dunas, um conjunto de obras e serviços que envolve recuperação e abertura de ruas, coleta sistemática de lixo e requalificação da rede iluminação pública.
Para as vias do Porto das Dunas, foram deslocadas cinco máquinas tratores, quatro caçambões, três caçambas-toco, cinco roçadeiras e uma equipe de operários composta por 15 homens. Todos estão empenhados nos referidos serviços, incluindo uma operação tapa-buracos, retirada de entulhos e podas, bem como troca de luminárias várias em ruas daquele bairro.

Mais informações:
Secretaria da Infraestrutura de Aquiraz / Rua Otoni Sá, 525, Gruta
CEP 61.700-00 / E-mail: seinfra@aquiraz.ce.gov.br / Telefone: 4062-8090 - Ramal 9199

Vereador Ronaldo agradece ao Prefeito Guimarães por poço no Fagundes



No último dia 21, segunda- feira, o vereador Ronaldo Silva esteve na Comunidade do Fagundes, com a liderança, Meire Damasceno e Moradores, acompanhado os trabalhos de Perfuração de um Poço Profundo que irá beneficiar dezenas de famílias da localidade com o abastecimento de água. Ele diz através de nosso blog. "Desde já agradecemos ao Prefeito Guimarães em atender mais essa solicitação do nosso Mandato e da liderança Meire Damasceno e moradores".

Blog de Olho em Aquiraz poderá ser tirado do ar por ordem Judicial



O blog de Olho em Aquiraz, famosa página  com atuação em toda a Região leste do estado, através de seu diretor, Luiz Gustavo, o Guga, poderá  ser suspenso e obrigado a sair do ar por ordem da justiça.

Guga e Mauro Filho

Segundo o próprio Gustavo, os motivos seriam basicamente dois; Primeiro, uma notificação judicial por desrespeito á lei do estatuto da Criança e do Adolescente, quando a página teria divulgado abertamente imagens de menores infratores.

O segundo motivo é que o vereador Ricardson Santana prometeu e se comprometeu a ir à justiça contra Guga e contra o blog por calúnia e difamação.
Guga Cid Gomes e Zezinho Albuquerque

Guga foi condenado a pagar uma indenização para a família de uma  menor, no primeiro caso, quanto ao segundo, aguardamos ainda para ver se o vereador levará á frente sua ameaça contra a página ou se foi apenas o calor do momento e a forte emoção que o fez proferir tais expressões fortes na tribuna da Casa Legislativa de Aquiraz

Ainda repercute reinauguração de Unidade de Saúde da Chácara da Prainha.

O prefeito Guimarães foi bastante aplaudido na última terça- feira, 22, na solenidade de reinauguração da Unidade Básica de Saúde da Chácara da Prainha.


Guimarães, Dr. William e Elizabeth, agente de Saúde da área.

 





Secretários, lideranças, servidores  e população prestigiaram o evento em que o prefeito anunciou  várias melhorias para o bairro e para o município, entre elas a entrega de  de   05 unidades básicas de saúde e   em breve 05  centros de educação infantil, entre eles 01 no bairro Chácara.

O grande blogueiro, Luiz Gustavo, o  Guga, detentor da página e da marca, De Olho em Aquiraz esteve presente e prestigiou o evento,  ao lado de sua  namorada Vitória.

Eusébio realiza a II Conferência Municipal de Políticas Públicas para a Mulher

A Prefeitura Municipal de Eusébio, através da Assessoria de Políticas Públicas para a Mulher, realizou nesta quarta-feira (23), a II Conferência Municipal de Políticas Públicas para a Mulher do município cujo tema principal foi: “Mais Direitos, Participação e Poder para as Mulheres”. O evento teve como objetivo discutir propostas que serão levadas à conferência estadual que acontecerá nos dias 4, 5 e 6 de dezembro em Fortaleza, como também a escolha das delegadas municipais para o encontro estadual.

A solenidade foi aberta pelo prefeito Júnior que destacou que o tema “forte” deste ano deve-se a postura das próprias mulheres em galgar seu lugar na sociedade. Segundo ele, o momento que o Eusébio vive hoje ao ser escolhido a melhor cidade de pequeno porte do País em Padrão de Vida, pela Revista Isto É, é fruto do trabalho do funcionalismo público que junto com a administração municipal não tem envidado esforços para oferecer serviços de qualidade. “E a grande maioria dos nossos funcionários é formada por mulheres, que estão presentes em todas as áreas. Temos mulheres à frente das secretarias de Educação, Esporte e Juventude, Desenvolvimento Social, em várias coordenações e diretorias, e a primeira mulher presidente da Câmara Municipal de Eusébio”, 

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Prefeito Guimarães anuncia mais cinco postos de saúde, creche e asfaltamento de estradas


 O prefeito Guimarães inaugurou a nova estrutura da Unidade Básica de Saúde da Família (Ubasf) da Chácara da Prainha, na noite desta terça-feira, 22, e, durante seu discurso, anunciou a construção de cinco novos postos de saúde nas localidades de Tupuiú, Lagoa do Bispo, Barro Preto, Caracará e Piau. Também, adiantou que entregará uma nova creche, o Centro de Educação Infantil (CEI), a pavimentação das ruas e a requalificação da rede de iluminação pública na Chácara da Prainha, bem como o asfaltamento das estradas do Picão e do Piau, dois bairros da Sede de Aquiraz.
Foto;Joselito Araújo

O posto de Saúde da Chácara da Prainha foi reformado e ampliado para melhor atender à clientela do distrito composta por 1.302 famílias. Como homenagem in memorian, a unidade, agora, leva o nome da ex-servidora municipal Francisca Taveira da Silva Filha, a "Edna". Prestará serviços médicos, odontológicos e de enfermagem e contará com uma equipe do Programa Saúde da Família, atendendo a 1.302 famílias, totalizando a 4.265 pessoas.

A equipe será composta por: dois vigias, um serviços gerais, um motorista da equipe, sete Agentes Comunitários de Saúde, um médico, um enfermeiro, dois agentes administrativos, dois auxiliares de enfermagem, um atendente odontológico e um dentista.

Até agora, o prefeito Guimarães já entregou, com ampliações, reformas e construções, os postos de Cajueiro do Ministro, Sede II e III, Telha, Iguape, Novo Iguape, Jenipapeiro, Fagundes, Alto Alegre, Caponga da Bernarda e Patacas. Também, assinou ordem de serviço para a construção de um novo posto de saúde na comunidade de Barro Preto, no Iguape. Em breve, mais sete unidades (Serpa, Zé Maria, Tupuiú, Lagoa do Bispo, Barro Preto, Caracará e Piau) serão inauguradas.

Ao todo, funcionam 26 Ubasfs em Aquiraz, prestando assistência a mais de 24 mil famílias cadastradas pelas 26 equipes de saúde do município. Destes postos, 17 contam com atendimento odontológico.

Mais Informações:
Secretaria de Saúde de Aquiraz
Rua Francisco Porfírio de Castro
Centro - CEP 61.700-000

Crise financeira: Coelce corta energia de quatro prefeituras

A crise financeira que se abate sobre os cofres do Governo Federal chega, também, aos municípios e, nessa terça-feira (22/09), por falta de pagamento, a Coelce suspendeu o fornecimento de energia para prédios e órgãos das Prefeituras de Santana do Cariri, Aiuaba, Chaval e Missão Velha.

Em nota oficial, a Coelce informa que realizou, nessa terça-feira (22), o corte de energia de unidades das Prefeituras de Chaval, Santana do Cariri, Missão Velha e Auiaba, devido ao não pagamento de faturas por parte dos municípios. A empresa somente tomou a decisão de interromper o abastecimento de energia após tentar negociar o débito em várias ocasiões.
O Secretário de Administração de Santana do Cariri, Antonio Rodrigues de Menezes, contestou a informação e disse que não houve suspensão de energia em prédios da administração municipal. Os problemas financeiros que afetam os municípios irão provocar o adiamento do pagamento do salário de dezembro uma vez que os prefeitos querem priorizar, dentro do prazo estabelecido em lei, o desembolso do 13º salário.
Fonte: Ceará Agora

Prefeitura de Aquiraz convoca para eleição do Conselho Tutelar



A Prefeitura de Aquiraz, através do Conselho Eleitoral do Conselho Tutelar do Município, convoca toda população para a eleição dos novos conselheiros que acontecerá no próximo dia 4 de outubro, nos locais abaixo citados e com os seguintes candidatos:

CANDIDATOS:

- MASSILON CAVALCANTE Nº 10
- NENEM DO CEARÁ Nº 20
- CARLOS MARINHO Nº 30
- EVERTON PRAINHA Nº 12
- DIDI DO CAMARÁ Nº 11
- ERNILSON ASSUNÇÃO Nº 15
- PATI DA RÁDIO Nº 25
- RUAN CARLOS Nº 22
- CLAUDENE BENICIO Nº 45
- PROFESSOR ÁTILA NETO Nº 50
- ALINE FREIRE Nº 60
- PEDRO HERMES Nº 65
- PAULO CEZAR Nº 70
 
LOCAIS DE VOTAÇÃO:

ESCOLA LAIS SIDRIM TARGINO / PRAÇA PADRE MATIAS, Nº 55 - CENTRO AQUIRAZ
ESCOLA ERNESTO GURGEL VALENTE / RUA FRANCISCA CÂMARA,S/N - CENTRO AQUIRAZ
ESCOLA RITA PAULA DE BRITO / RAV. DAMIÃO TAVARES S/N - PRAINHA
ESCOLA PLACIDO CASTELO SITIO /  BARRINHA-TAPERA
ESCOLA DO BATOQUE / PRAIA DO BATOQUE
ESCOLA FRANCISCO GOMES FARIAS / POVOADO DO CARACARÁ
ESCOLA TIA ALZIRA / RUA LAGOA IGUAPE
ESCOLA JUCELINO KUBITSCHEK  / AVENIDA LOURENÇO DA SILVA - CAPONGA DA BERNARDA
ESCOLA MANUEL ASSUNÇÃO PIRES / RUA PRINCIPAL S/N - JENIPAPEIRO
ESCOLA MARIA SOARES DE FREITAS / AVENIDA JOSUÉ LEITE DE FREITAS - PATACAS
ESCOLA JOSE CAMARA DE ALMEIDA / ESTRADA DO PAU POMBO
ESCOLA MINISTRO JARBAS PASSARINHO / RODOVIA CE-040 - CAJUEIRO DO MINISTRO
ESCOLA GUILHERME JANJA / RODOVIA CE-040 KM 18 - MACHUCA
ESCOLA JOÃO PIRES CARDOSO / CENTRO - CAMARÁ
ESCOLA VINDINA ASSUNÇÃO DE AQUINO / AVENIDA PETROLINIA PEREIRA S/N - SITIO GUARDA
ESCOLA ISIDORO DE SOUSA ASSUNÇÃO / RUA RUFINO CORREIA DE ASSUNÇÃO- S/N - SERPA
CENTRO DE CIDADANIA MARIA DE CASTRO BERNARDO / RUA JOSÉ ADAMOR, S/N - DISTRITO DE JOÃO DE CASTRO (TAPUIO)
ESCOLA CARMELITA DE OLIVEIRA / PIRANHA -TUPUIÚ
CEI - RAMUNDA DE FREITAS FAÇANHA / AVENIDA JOSILEUDO LEITE, S/N - CHÁCARA DA PRAINHA
ESCOLA JOSÉ RODRIGUES MONTEIRO / RUA ÂNGELO RODRIGUES MONTEIRO - TELHA(CAMARÁ)
Mais informações:
Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Rua N. Senhora de Lurdes, S/N - CEP 61.700-000
Telefone: 3361.1824

terça-feira, 22 de setembro de 2015

Contas de Edson Sá aprovadas por unanimidade


Em votação nominal e aberta nesta terça, 22 de setembro, os 15 vereadores de Aquiraz decidiram votar sim pela aprovação das contas  referentes aos exercícios de 2010 e 2011 do ex- prefeito Edson Sá, o que significa que foram aprovadas por unanimidade, a exemplo da análise das contas de 2009, aprovadas em maio de 2013.
Esta foi a primeira vez que a Câmara de Aquiraz votou contas de 02 exercícios em uma única matéria.


 Apesar de o TCM( Tribunal de Contas dos Municípios) e as comissões da Câmara de Finanças e Orçamento e Justiça e redação   terem  citado alguns pontos negativos como  por ex; Gastos no limite com pessoal chegando a mais de 52% do orçamento  e outros gastos  acima do recomendado pela constituição , tais deficiências não foram consideradas como passíveis de desaprovação, mas apenas se recomendou pela não reincidência  de tais  deslizes  governamentais.



O relator da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Ronaldo Lima da Silva, nas contas de 2010 e  o relator das contas de 2011, Dr. Cláudio,  prepararam o texto decisivo, na opinião da referida comissão.

O vereador Ronaldo disse que  a comissão optou por acompanhar o parecer do TCM que veio favorável e recomendava  a aprovação.


O Prefeito Antonio Fernando Freitas Guimarães, respeitando a autonomia do legislativo, não interferiu no processo  e deixa que os vereadores tomem sua própria decisão.

Os pareceres foram foram protocolados na última quinta, feira dia 17, apenas dois dias após  o presidente  da Casa, Josimar de Castro, ter nomeado um relator ad hoc, segundo ele, pelo atraso na decisão por parte dos integrantes da comissão da Casa.

Não houve discussão sobre  a matéria, já que todos os vereadores  concordavam com a aprovação, porém a sala das Sessões e o plenário da Casa, estiveram lotados, mesmo  o assunto, já tendo um  desfecho  esperado e divulgado nos bastidores da política local.

Para alguns o resultado significou  uma vitória para o povo de Aquiraz e para outros, uma manobra política contra os planos de reeleição  do atual prefeito, Guimarães.

Ainda há aqueles que  encararam como vitória da democracia e imparcialidade por parte do legislativo.


Edson e Guimarães deverão se enfrentar nas urnas no próximo ano.


As opiniões são controversas, porém como o julgamento de contas é mais um ato político do que técnico, a maior parte da opinião pública  encara  o resultado com naturalidade e como parte do jogo político que existe em qualquer das 03 esferas governamentais, pois como sabemos, o resultado das urnas em nosso regime político começa a se desenhar muito antes da campanha propriamente dita, que  oficialmente começa 03 meses antes do pleito .

As contas do ex- prefeito Edson Sá referentes ao exercício de 2012 já estão na Câmara e a matéria  deverá ser votada nos próximos 60 dias, segundo informou o vereador Ronaldo Silva que serviu como  relator da Comissão de Finanças e orçamento na análise das contas de 2010.


Contas de Edson deverá deverão ser aprovadas hoje, 22.

Em Sessão  da Câmara Municipal de Aquiraz, que iniciará às 15 horas e como única matéria da pauta de hoje, 22, as contas referentes  ao exercício de 2010 e 2011, do Ex- Prefeito Edson Sá deverão ser aprovadas, a exemplo das contas de 2.009.


O relator da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Ronaldo Lima da Silva, nas contas de 2010 e  o relator das contas de 2011, Dr. Cláudio,  prepararam o texto decisivo, na opinião da referida comissão.
O vereador Ronaldo diz que   a comissão optou por acompanhar o parecer do TCM que veio favorável e recomenda a aprovação.
O atual cenário político de Aquiraz, leva a crer que os vereadores deverão  em sua maioria dizer sim  e manter a opinião favorável a  Edson, sendo necessários apenas seis votos para a aprovação.

Para derrubar o parecer de aprovação da Comissão, precisaria de 10 votos. 

O Prefeito Antonio Fernando Freitas Guimarães, respeitando a autonomia do legislativo, não interferiu no processo  e deixa que os vereadores tomem sua própria decisão.

Os pareceres foram foram protocolados na última quinta, feira dia 17, apenas dois dias após  o presidente  da Casa, Josimar de Castro, ter nomeado um relator ad hoc, segundo ele, pelo atraso na decisão por parte dos integrantes da comissão da Casa.

 Josimar  de Castro  colocará   as contas  como único assunto da  pauta hoje, para discussão e única votação, o que deverá lotar  a sala das Sessões e o plenário da Casa, mesmo já tendo um resultado esperado e divulgado nos bastidores da política local.