Vice indeferido torna a chapa inapta

Em alguns municípios do CE, o indeferimento de candidatos a vice tem deixado prefeituráveis inaptos para a disputa

As candidaturas majoritárias, aquelas em que existem dois candidatos, um postulando a vaga de prefeito e outro a de vice-prefeito, são indeferidas, muitas vezes, não por conta de problemas envolvendo o prefeiturável, mas seu vice. Isso é que o que vem acontecendo em alguns municípios do Ceará, onde as candidaturas indeferidas acabam contaminando toda a chapa.

Um exemplo disso aconteceu no município de Pacajus, na Região Metropolitana de Fortaleza, quando a candidatura de Auri Costa Araripe (PR) foi prejudicada em razão do indeferimento do registro de seu vice, o empresário Francisco José Cunha Queiroz, que teve contas desaprovadas. A coligação formada por 11 partidos recorreu da decisão do juiz da 49ª Zona Eleitoral, Cláudio Augusto Marques Sales, que tem até hoje para apresentar outra sentença.

O mesmo aconteceu na cidade de Martinópole, onde o postulante a prefeito Francisco José Lopes (PSD) está com a candidatura indeferida por conta de sua vice, a pedagoga Alice Alves Monte, do PRP. Esta também teve contas desaprovadas, quando foi secretária de Educação daquela cidade.

Outras candidaturas foram indeferidas nesta semana em municípios da Grande Fortaleza. Em Horizonte, o candidato José Rocha Neto (PTB) teve sua postulação indeferida pelo juiz eleitoral daquela Zona. A sentença foi apresentada na tarde da última sexta-feira, e ainda será dado o veredicto da candidatura do atual prefeito do Município que tenta reeleição, Manoel Gomes de Farias Neto (PSDB), o "Nezinho".

Apta

Dos quatro candidatos a prefeito de Chorozinho, somente José Sinval Carvalho Lima (PSDC), que já foi gestor daquela cidade, teve registro de candidatura indeferido. Em Quixadá, a Justiça Eleitoral indeferiu o registro de Ilário Marques, do Partido dos Trabalhadores (PT), mas julgou apta a candidatura do vice do petista, o agricultor Airton Buriti Lima (PT).

No entanto, assim como problemas ou irregularidades nas candidaturas dos vices prejudicam toda a chapa, o mesmo acontece em relação ao candidato a prefeito. Por isso, Airton Buriti fica inapto até julgamento do recurso apresentado pelo candidato a prefeito Ilário Marques.

A postulante a prefeita de Aracati, Regina Cardoso Barbosa (PSB), também teve candidatura indeferida por contas desaprovadas pelo Tribunal Municipal de Contas (TCM) "em função de irregularidades insanáveis, as quais se configuram como ato doloso de improbidade administrativa, em relação às contas de gestão do fundo municipal de assistência social de Aracati, referentes a diversos exercícios financeiros", conforme decisão tomada pela juiza Ana Karyrena da Silva Freitas.

Inaptos
Em alguns municípios do Ceará, todos os candidatos a prefeito estão com candidaturas indeferidas, como é o caso de Nova Russas, Jaguaretama Morada Nova e Cedro, por exemplo. No município de Nova Russas, Luis Acácio de Sousa, do PSB, e Marcos Alberto Martins Torres, do PSC, estão com as candidaturas indeferidas. Em Morada Nova, Glauber Barbosa Castro (PMDB) e José Vanderley Nogueira (PT) também se encontram inaptos. Em Cedro, os dois prefeituráveis, Nilson Alves Diniz (PSB) e João Viana de Araújo (PP), tiveram suas candidaturas indeferidas.

No município de Jaguaretama, os candidatos Afonso Cunha Saldanha (PMDB) e Ariosvaldo Saldanha Saraiva (PSD) também tiveram registro de candidatura indeferidas pelo juiz eleitoral. Ao todo, até o momento, segundo dados divulgados no do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 27 candidatos a prefeito estão inaptos para o pleito de outubro próximo. Todos, porém, ainda têm o direito de recorrer da decisão. Os candidatos nessa situação podem recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Caso a decisão seja desfavorável, ainda é possível recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

Prazo

Termina hoje o prazo para que os juízes eleitorais julguem todos os pedidos de registro de candidaturas para as eleições deste ano, incluindo os registros que não foram alvo de questionamentos e aqueles que sofreram impugnação por parte do Ministério Público ou dos partidos.

Em todo o Estado do Ceará, mais de 600 candidatos tiveram seus registros indeferidos pelo juiz. O procurador regional eleitoral, Márcio Torres, já recebeu cerca de 100 casos para dar seu parecer em relação aos postulantes que entraram com recurso no TRE. Eles podem seguir a campanha até o julgamento em última instância.

FONTE:DN

Rádio Veneza Am já tem Equipe quase Completa

A Nova emissora AM do Ceará, frequência 1590,  Rádio Veneza de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza, já está com sua programação praticamente toda no ar.
A Grade atual é a seguinte:

5 ás 6;30- Poeta Rosa Neto e o Programa Quando as Violas se Encontram.

De 7: ás 10 da Manhã- Reginaldo Silveira apresentando o Show de Sucessos.

de 12:30 às 14 horas , Programa Régis Oliveira, com este que vos escreve.

De 14:00 às 16 horas, Wander Gomes e o Tarde de Notícias.

Ás 4 da Tarde começa o Forrozão da Veneza indo até 7 da noite com a apresentação de Costa Barros.

E  das 20 ás 22:00, Jander Morais e o Noite da Veneza, encerrando a programação com muita música romântica do passado.

Dirigindo a emissora está o Jornalista Hélio Rocha Lima, com o Aval do Diretor Superintendente, Alisson Sá.

O Novo Canal de Am do Ceará pertence  a Edson Sá, atual prefeito de Aquiraz e candidato majoritário no Eusébio.

A Rádio já está com grande audiência em toda a Região Metropolitana e Parte da Capital.

A Inauguração deverá acontecer em breve.

Prefeitos impedidos de disputar a reeleição

Recorrendo da decisão de indeferimento, o candidato pode fazer a campanha até esgotar todos os recursos
Em todo o Ceará, 515 pessoas postulam o comando das 184 prefeituras no pleito de outubro próximo. No entanto, 22 desses prefeituráveis já estão com suas candidaturas indeferidas pelos juizes eleitorais dos respectivos municípios, dentre eles, quatro que tentam a reeleição. Outros 284 candidatos já estão aptos a disputar o voto do eleitorado, mas 208 ainda aguardam decisão da Justiça, que tem até domingo para deferir ou indeferir os pedidos de registro, segundo o Calendário Eleitoral.


Deputado Perboyre Girão foi um dos que tiveram o pedido de registro de candidatura a prefeito indeferido pelo juiz da Zona Eleitoral FOTO: MARÍLIA CAMELO

Somente a candidata Regina Alves de Castro (DEM), no Trairi, renunciou de sua candidatura, segundo o portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que mostra apenas as candidaturas indeferidas, deferidas, renunciadas e aguardando decisão, porém, não esclarece os motivos de tais indeferimentos, o que só pode ser visto no Diário de Justiça Eletrônica do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Em 45 municípios do Estado, cerca de 208 candidatos ainda aguardam a sentença dos juizes eleitorais. Até o fechamento desta edição, cerca 284 candidatos estavam aptos a disputar a eleição majoritária.

Até o momento 22 pedidos de registro de candidaturas foram indeferidos em 19 municípios do Ceará, pelos juizes eleitorais das zonas eleitorais que estão trabalhando no período pré-eleição em todo o Estado. Os municípios que tiveram, pelo menos um indeferimento foram: Aracoiaba, Aratuba, Brejo Santo, Carnaubal, Caucaia, Fortim, Graça, Groairas, Guaramiranga, Martinópole, Mucambo, Mulungu, Nova Russas, Pacajus, Saboeiro, Santana do Acaraú, Sobral, Trairi e Fortaleza.

Outros
Em Aracoiaba foram indeferidas as candidaturas de Francisco Ari Ribeiro (PMDB) e de Maria Cleyde da Silva (PTB); em Aratuba está inapto para o pleito, o candidato do PSB, Wolner Santos e em Brejo Santo, Samuel Marcos de Araújo (PR). Em Carnaubal, Antônio Correia Araújo (PPS) está impossibilitando de concorrer, de acordo com sentença do juiz, assim como Amarílio Melo (PRTB) em Caucaia, e Raimunda Ribeiro dos Santos (PMDB) em Fortim.

Francisco das Chagas Alves, do PCdoB, está com candidatura indeferida no Município de Graça, e em Groairas, o petebista José Almir, que é atual prefeito daquele Município e tenta reeleição. Francisco Farias Neto (PP) está inapto para o pleito no Município de Guaramiranga, e em Martinópole, foi indeferida a candidatura de Francisco José Lopes, do PSD. No Mucambo, o candidato do PSDB, Wilebaudo Melo Aguiar, também está impossibilitado de concorrer, desde que não entre com recurso da decisão da Justiça Eleitoral. No Mulungu, o prefeiturável Mansueto (PSD) também teve registro indeferido e em Nova Russas, Marcos Alberto (PSC) também está inapto para a disputa. Em Morada Nova, Glauber Castro (PMDB), que também tenta reeleição se encontra com registro indeferido.

Auri Araripe, do PR, teve candidatura indeferida em Pacajus, na Região Metropolitana de Fortaleza, assim como o suplente de deputado estadual, Perboyre Diógenes em Saboeiro. Em Santana do Acaraú, o candidato Roberto Carlos Farias (PSD), o "Betinho" também teve sua postulação desaprovada, assim com também o candidato pelo PV em Sobral, Francisco Alves Guimarães.

Em Trairi foram dois pedidos de candidaturas indeferidos, o do candidato pelo PT, Francisco Jerônimo do Nascimento, e Francisco Magno Magalhães, do PPS. Foi lá também que a professora Regina Alves, do DEM, resolveu renunciar de sua postulação. Na Capital, somente o candidato do PRTB, Valdeci Cunha, teve seu pedido de registro de candidatura indeferido, devida a falta de prestação de contas de sua candidatura em 2010.

Impugnações

Em Fortaleza, a comissão interventora do Partido Trabalhista Cristão (PTC), em Fortaleza, recorreu da decisão do juiz da 114ª zona, Mário Parente Teófilo Neto, que indeferiu o Documento de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP) do partido para a eleição proporcional e, por consequência, todos os pedidos de registro de candidatos a vereador apresentados pela comissão interventora.

Por causa dessa decisão alguns candidatos passaram a figurar na relação de inaptos (indeferidos) divulgada pelo TSE. Como existem candidatos que figuravam nas duas relações de pedidos de registro, no sistema de divulgação de candidatura o nome aparece duas vezes em situações diferentes, uma delas na condição de apto (deferido) e a outra como inapto (indeferido).

REGISTROS

515 Candidatos pediram registro à Justiça Eleitoral para participarem da disputa pelas 184 prefeituras do Estado do Ceará, no pleito de 7 de outubro deste ano

22 Foi o total indeferido pelos juízes eleitorais, dentre os quais estão incluídos até atuais prefeitos que estão querendo ser reeleitos para governarem mais quatro anos 

FONTE:DN

Candidatos a prefeito e a vereadores inelegíveis

ELEIÇÃO NA CAPITAL

Decisão do juiz eleitoral inviabiliza candidaturas de Valdeci Cunha e a do vereador petista Ronivaldo Maia

O candidato do Partido Republicano Trabalhista Brasileiro (PRTB) à prefeitura de Fortaleza, Antônio Valdeci Cunha, teve o pedido de registro da sua candidatura indeferido pelo juiz da 114ª zona, Mário Parente Teófilo Neto, responsável pelo registro de todas as candidatura na capital cearense. A não prestação de contas da campanha de 2010 foi o motivo que gerou a desaprovação do pedido de registro. O candidato tomou conhecimento da decisão por telefone e disse que vai recorrer.


Valdeci Cunha disse que a coligação da qual participou em 2010 não prestou contas de campanha, prejudicando vários postulantes FOTO: NATINHO RODRIGUES

A sentença do juiz Mário Parente foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) divulgado ontem, via internet. No portal de informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o sistema de divulgação de candidaturas (DivulgaCand) também colocava o candidato na situação inapto (indeferido).

O candidato Valdeci Cunha informou ao Diário do Nordeste que vai recorrer da decisão. Esclareceu que ainda não havia tomado conhecimento oficial da decisão e ia avaliar a medida judicial adequada para o caso, provavelmente uma cautelar. Disse também que havia recebido uma ligação do cartório eleitoral, ontem de manhã, mas imaginava que se tratada de outro problema. Com a informação do Diário do Nordeste que indicava inclusive detalhes da decisão e a fonte ia se inteirar melhor sobre o assunto e às 11 horas estaria no cartório da 114ª zona.

O candidato explicou ainda que nas eleições de 2010 foi candidato por uma coligação da qual participaram vários partidos e essa coligação prejudicou alguns postulantes, não apresentando corretamente a prestação de contas da campanha, pois ao invés de uma fez duas prestações de contas e com a 2ª prestação de contas houve problema. Quando tomou conhecimento do caso, isso já ocorreu este ano, fez a prestação de contas por conta própria, inclusive com o extrato da conta bancária da campanha, sem movimentação.

O juiz Mário Parente diz que "o candidato a prefeito teve suas contas de campanha de 2010 julgadas não prestadas, cuja sentença transitou em julgado em 6 de maio de 2011". Ao decidir a matéria declarou que "não consta nos autos que o candidato a prefeito tenha obtido qualquer provimento judicial com o condão de desconstituir a decisão que julgou não prestadas as contas do candidato".

E continua: "Isto posto, face à ausência da Quitação Eleitoral de Antônio Valdeci Cunha, candidato a prefeito, e de acordo com o § único, Art. 50 da Resolução TSE nº 23.373/2011, indefiro o Pedido de Registro da Chapa Majoritária do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro - PRTB". Por consequência dessa decisão, Francisco Orlancy Marques Silva teve a sua candidatura a vice-prefeito indeferida.

Vereadores
O DivulgaCand também indicava que, até ontem, 102 pedidos de registro de candidaturas a vereador, na Capital, haviam sido indeferidos, sendo que Maria de Santana (PSTU) já havia recorrido, e a situação da candidata era apta, indeferida com recurso.


Ronivaldo Maia afirma discordar da decisão do juiz, acrescentando que recorrerá no TRE e seguirá com a sua campanha tranquilamente FOTO: JOSÉ LEOMAR

Os outros candidatos estavam na situação inapto (indeferido). Entre os candidatos nesta situação estavam o vereador de Fortaleza, Ronivaldo Maia (PT), o ex-vereador José Carlos Beserra de Carvalho - Cacá (PSB), o ex-presidente da Câmara, Átila Bezerra (PTC), Edson Nogueira, Alri Nogueira e alguns nomes já conhecidos da população porque já participaram de várias disputas eleitorais como é o caso de João Oliveira (PTdoB) e José Jairo Araújo (DEM). Aos candidatos com o registro da candidatura indeferido, é assegurado o direito de recorrer e permanecer na disputa até o registro ser julgado em sentença definitiva. Até ontem, foram contabilizadas 13 renúncias, dentre as quais estão o ex-vereador Jorge Vieira e o presidente municipal do PT, Raimundo Ângelo.

A candidatura do vereador Ronivaldo Maia foi impugnada pelo Ministério Público Eleitoral porque, nos últimos oito anos, o candidato teve contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), com nota de improbidade administrativa. O candidato apresentou defesa argumentando, entre outras coisas, a apresentação de recurso de revisão e uma decisão monocrática dando efeito suspensivo ao recurso, assegurando, dessa forma, o direito de recorrer.

Revisão

Ao julgar o processo de registro, o juiz Mário Parente entendeu que somente ao judiciário cabia dar suspensividade ao recurso para afastar a inelegibilidade do candidato. Para ele, "não resta dúvidas de que a decisão do TCM tenha caráter de irrecorribilidade (...), haja vista que o trânsito em julgado da decisão da Corte deu ensejo ao chamado "recurso de revisão" que, conforme lembrado pelo Ministério Público Eleitoral (fls. 29/30) e confirmado pelo próprio acórdão do TCM/CE (fl. 99), tem natureza de ação rescisório, e não natureza recursal". Porém, o vereador Ronivaldo Maia não concorda com a decisão do juiz, alegando que não tem como entrar com um agravo na Justiça, se a nota de improbidade já foi suspensa pelo TCM.

Dolo
Ele argumenta que, se o Tribunal acatou o recurso, fica clara a possibilidade dele recorrer à própria Corte. Ronivaldo explica que as irregularidades constatadas não configuram dolo, envolvendo dois problemas: a compra de combustível à Petrobrás, sobre a qual o Tribunal entendeu que o gestor deveria ter tido o zelo de envolver outras distribuidoras no processo licitatório, e a prestação ter colocado valores de compra de equipamentos em gastos com serviços.

Ao descobrir os erros, Ronivaldo diz ter pedido revisão sobre a prestação de contas, e o recurso acabou sendo aceito pelo TCM, que também suspendeu a nota de improbidade. Agora, Ronivaldo Maia não consta em nenhuma das listas do Tribunal de Contas: nem com nota nem sem nota de improbidade. "Causa estranheza a minha candidatura ser indeferida supondo que eu preciso de uma decisão judicial revogando uma nota de improbidade administrativa que não mais existe porque o Tribunal já suspendeu", declarou.

O vereador petista disse que vai recorrer ao TRE e que seguirá sua campanha normalmente. "Eu acostei que o TCM está suspendendo a minha nota, que foi o que fez meu nome não figurar mais em nenhuma lista. Mesmo assim, o juiz teve esse entendimento acho que por essa questão da opinião pública e do debate da Ficha Limpa, que eu acho importante e quanto houver mais controle, melhor. O problema é que colocam tudo na vala comum", reclamou.

Impugnações
104 é o número de pedido de registro de candidaturas que foram indeferidas em Fortaleza. 103 postulantes a vereador e um a prefeito da Capital estão inaptos 

FONTE:DN

Arrastão em Praias de Aquiraz.

Quadrilha atacou vários banhistas entre as praias do Barro Preto e Iguape, mas foi detida por policiais do Ronda

Os quatro acusados do ´arrastão´ foram identificados como Alexandro dos Santos Timóteo, 18; Márcio Silva de Almeida, 22; Mário Araújo Monteiro, 21; e João Pedro de Sousa da Silva, 19. Havia também uma jovem com o grupo fotos: fernando Ribeiro

A delegada de plantão na Delegacia Metropolitana do Eusébio, Eveline Castro e Silva Sales, apreendeu o revólver de calibre 38 que um dos acusados utilizou para render as vítimas. Parte dos objetos roubados pelos ladrões foi recuperada pela PM

Uma quadrilha acabou capturada, na tarde de ontem, por policiais do Ronda do Quarteirão após praticar um ´arrastão´ nas praias do Barro Preto e Iguape, em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza. O grupo era formado por quatro homens e uma mulher. Segundo o relato de várias vítimas dos assaltos, os ladrões agiram com muita violência e, pelo menos, um deles portava uma arma de fogo.

Segundo o soldado PM Rocha, da patrulha RD-1171, ele e seu colega soldado Rafael Silva foram acionados, via rádio, pela Ciops (Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança) para se deslocar com urgência até a Praia do Barro Preto, onde vários bandidos estavam assaltando. "Nos repassaram que eles estavam atacando quem encontrassem pela frente, na areia da praia", explicou o militar na Delegacia Metropolitana do Eusébio (DME), onde o caso foi registrado pelas vítimas.

Quando os policiais chegaram no local indicado, encontraram várias vítimas dos assaltos. As pessoas ainda estavam muito nervosas diante da violência a que foram submetidas.

Reconhecidos

Imediatamente, os policiais pediram reforço e saíram à procura dos assaltantes, conseguindo encontrá-los ainda na Praia do Barro Preto. Rapidamente, foi feito o cerco e cinco suspeitos foram capturados. Um deles portava um revólver de calibre 38 com seis munições intactas, confirmando o que as vítimas do ´arrastão´ haviam dito no local. O grupo foi levado para a DME.

Na delegacia, houve o reconhecimento formal de todos os suspeitos. Eles foram identificados como, Alexandro dos Santos Timóteo, 18; Márcio Silva de Almeida, 22; Mário Araújo Monteiro, 21; João Pedro de Sousa da Silva, 19; e, ainda, a jovem Maria Dirlane de Freitas, 24. O revólver estava em poder de Mário Araújo Monteiro. Com Maria Dirlane os policiais encontraram, pelo menos, um dos objetos roubado dos banhistas. Uma máquina fotográfica, que foi reconhecida pelo dono e devolvida ainda na delegacia.

Enquanto era ouvida na DME pela delegada plantonista, Eveline Castro e Silva Sales, a jovem negou fazer parte da quadrilha, mas não teve como explicar estar com a máquina fotográfica de um dos assaltados.

Fichados

Segundo a Polícia, dois dos cinco acusados já têm antecedentes criminais. Márcio Silva de Almeida já respondeu por crime de furto. Mário Araújo Monteiro é assaltante fichado no Sistema de Informações Policiais (SIP). "A arma estava com ele", reforçou o soldado Rocha.

Nas investigações, a Polícia também descobriu que o grupo saiu de Fortaleza, na manhã de ontem, para realizar o ´arrastão no litoral de Aquiraz.

Alexandro dos Santos Timóteo informou para a patrulha do Ronda do Quarteirão que mora no bairro Mucuripe. Márcio e Mário são residentes em uma Favela na Praia do Futuro. Já o acusado João Pedro de Sousa e Silva mora na Praia da Tabuba, no Município de Caucaia.

"Todos já foram reconhecidos pelas vítimas que compareceram a esta delegacia e serão, portanto, autuados em flagrante", explicou a delegada Eveline Sales após o relato que obteve dos policiais militares e dos reféns.

Ainda na noite passada, o grupo foi interrogado e levado para ser submetido a exame de corpo de delito na sede da perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce). Em seguida, retornou para o Eusébio, mas deverá ser transferido, nas próximas horas, para a Delegacia Metropolitana de Aquiraz (DMA), a quem caberá dar prosseguimento às investigações sobre a quadrilha.

FONTE: DN

Joaquim Paiva surpreende e está com 10% em nossa enquete.

O Candidato a Prefeito de Aquiraz pelo PPL, Joaquim Helano Paiva está surpreendendo como participante de nossa enquete sobre as intenções de voto.
Ele continua subindo e já  está com 10% , atrás de Guimarães(PSB) que tem 18% e de Ritelza(PC DO B) que está com 78% das intenções dos participantes  de nossa enquete.

ATRASO DO TCM Contas de 2009 sem julgamento

O Tribunal de Contas do Municípios (TCM) ainda não apreciou as prestações de Contas de Governo de vários prefeitos cearenses candidatos à reeleição. O mandato dos atuais prefeitos termina no dia 31 de dezembro deste ano e as contas do primeiro ano da sua administração referem-se ao exercício de 2009.

Consulta realizada no portal de informações do TCM, na manhã de ontem consta que aquela Corte de Contas ainda não emitiu o parecer prévio das Contas de Governo (2009) de vários prefeitos que disputam a reeleição.

Como se trata de Contas de Governo o julgamento é feito pela Câmara Municipal, mas antes, no início de cada ano, as referentes ao exercício anterior são encaminhadas ao Tribunal que analisa os documentos e emite um parecer técnico que serve de orientação para os vereadores quando do julgamento.

Regularidade

Sem o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios sobre a regularidade das contas e a falta de julgamento pelos vereadores, os prefeitos que estão disputando a reeleição serão votados sem que a população tenha conhecimento da regularidade ou não das receitas e despesas de suas administrações.

Essa condição favorece a que alguns sejam vítimas de campanhas eleitorais maliciosas produzidas pelos adversários, assim como também alguns poderão se apresentar na campanha como bons administradores, embora possam ter cometido irregularidades que não são conhecidas.

Vários municípios considerados importantes para o Estado, tanto do ponto de vista econômico quanto eleitoral, estão no rol dos que ainda aguardam a manifestação do TCM sobre as Contas de Governo do primeiro ano das gestões iniciadas em 2009.

Este é o caso, por exemplo, de municípios como Caucaia, Juazeiro do Norte, Maranguape, Crateús, Morada Nova, Canindé, Horizonte, Santa Quitéria e Boa Viagem, entre outros.

Processos

Quanto às contas de 2011, de todos os municípios, ainda estão na fase inicial de preparação dos processos e análise dos documentos porque chegaram ao Tribunal somente em abril deste ano. De conformidade com a Constituição estadual as contas de Governo de um exercício devem ser encaminhadas à Câmara Municipal até 31 de janeiro do ano subsequente e até o dia 10 de abril devem ser remetidas ao TCM. Portanto, as prestações de Contas de Governo de 2012, último ano de mandato dos atuais prefeitos, serão entregues ao TCM somente no próximo ano.

A consulta realizada no portal de informações do TCM identificou também que algumas contas do exercício de 2009 já receberam parecer prévio do Tribunal. Este é o caso, entre outros, dos prefeitos de Baturité e de Barbalha que receberam parecer prévio recomendando a aprovação de suas contas referentes ao exercício de 2009. No caso da Prefeitura de Cedro o parecer do TCM foi desfavorável a aprovação das contas pela Câmara. Ainda em relação a estes três municípios consta que as Contas de Governo de 2010 ainda estão em tramitação no TCM. 
FONTE: DN

AQUIRAZ Suspeito de duplo homicídio é preso

Enquanto o dono de um mercadinho, em Aquiraz, reagia a um assalto, na tarde de ontem, e lutava com o segundo assaltante, ele ouviu o barulho do gatilho sendo puxado. O tiro, de acordo com policiais militares, era para ter atingido o comerciante, mas a munição ´engasgou´ .


Elivânio é acusado de matar um rapaz e a namorada na Prainha, durante o último Carnaval FOTO: WALESKA SANTIAGO
Os acusados do crime fugiram em uma moto, mas foram capturados por patrulhas do Ronda do Quarteirão, na CE-040, no Município de Eusébio. Um deles, identificado como Elivânio Conceição Lopes, 19, é acusado de um duplo homicídio ocorrido em fevereiro deste ano, durante o Carnaval, na Prainha, em Aquiraz.

Na ocasião, Pedro Jorge Caetano dos Santos, 22, e a namorada dele, Ana Luíza de Oliveira Rodrigues, 18, foram executados a tiros, por um homem que estava usando uma máscara. O criminoso se aproximou do homem e atirou duas vezes na nuca dele. A namorada tentou agir como escudo humano e acabou sofrendo um tiro na cabeça.

Assalto
De acordo com o soldado PM Jarderson Marques, ontem, o adolescente de 15 anos e Elivânio invadiram um mercadinho, situado no bairro Gruta, em Aquiraz, e anunciaram o roubo. O proprietário reagiu a abordagem e lutou com Elivânio. "O menor atirou contra a vítima, mas a arma engasgou", disse.

O militar contou que, após dominar o comerciante, eles roubaram cerca de R$ 400,00, seis aparelhos celulares e fugiram em uma moto Honda Fan roubada.

Um cerco foi montado pelas patrulhas do Ronda do Quarteirão RD-1166 e 1169, que interceptaram a dupla na CE-040, no Eusébio. Os dois foram levados para a Delegacia Metropolitana de Aquiraz (DMA). Elivânio negou ser o autor do duplo homicídio, mas confessou o roubo. Ele foi autuado em flagrante. Contra o adolescente foi lavrado um auto de apreensão. 
Fonte:DN

JUDICIÁRIO- STJ determina o retorno do prefeito de Granja ao cargo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou recurso de defesa e determinou que o prefeito afastado do Município de Granja (352Km de Fortaleza), Hélio Fontenele Magalhães, retorne imediatamente ao cargo. O político havia sido afastado das funções de gestor municipal por rodem da juíza de Direito Candice Arruda Vasconcelos, titular daquela comarca.

O ministro Ari Pargendler entendeu não existir provas para o afastamento do prefeito do cargo FOTO: DIVULGAÇÃO

A ordem de mandar o prefeito retornar ao cargo partiu do ministro Ari Pargendler, presidente do STJ. Imediatamente, a decisão da instância superior refletiu no Judiciário local. No Tribunal de Justiça do Ceará, o desembargador Clécio Aguiar cassou uma liminar que também determinava o afastamento do gestor. Fontenele é investigado pelo Ministério Público Estadual (MPE). Segundo as investigações, o político é acusado de improbidade administrativa. "Agora, não existe nenhum obstáculo para que o prefeito retome suas funções para as quais foi democraticamente eleito, devendo reassumir, o comando da Municipalidade", afirmou o criminalista Leandro Vasques, que havia impetrado o recurso no STJ juntamente com os advogados Leonardo Carvalho e Eugênio Vasques. 
FONTE:DN

Juíza manda prender candidato em Nova Russas

Policiais militares prenderam, no começo da noite de ontem, na cidade de Nova Russas (326Km de Fortaleza) o candidato a prefeito pela coligação PSDC/PMN, Francisco Armando Marques Bezerra. A ordem para a prisão do político foi da Justiça, através da Comarca de Sobral. ´Chiquinho do Edgar´, como é conhecido, responde a crimes de furto, roubo e formação de quadrilha.

Segundo o comandante do 7º BPM, tenente-coronel Isaías, a captura do candidato foi feita por uma patrulha sob o comando do major PM Adrianízio Paulo Alves. "A ordem é trazê-lo para Crateús", informou o oficial à Reportagem.

Judicial
A prisão do político foi decretada pela juíza da Terceira Vara da Comarca de Sobral. Joriza Magalhães Pinheiro. O acusado, segundo a Justiça, é revel.

Até o fim da noite de ontem, a situação era tensa em Nova Russas. Diante dos fatos, a Polícia Militar determinou um reforço no policiamento local.

´Chiquinho do Edgar´ deverá ser apresentado à Justiça de Sobral nas próximas horas. Ele vem sendo investigado por diversos crimes comuns e teria se furtado a se apresentar ao Judiciário.
FONTE: DN.