Após mais de uma década de debates, o Parlamento Metropolitano da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) foi instalado, na tarde desta quinta-feira (2), em Aquiraz. O presidente da Câmara de Vereadores de Maracanaú, Raphael Pessoa, foi escolhido como o primeiro presidente da nova instância.
O Parlamento Metropolitano funciona como um colegiado que reúne vereadores de diferentes cidades pertencentes a uma mesma região urbana integrada. No caso da grande Fortaleza, sua composição é de aproximadamente 300 parlamentares de 19 municípios.
“A iniciativa vai aproximar os Legislativos da Região Metropolitana para tratar, de modo conjunto, da melhoria intermunicipal dos serviços prestados aos nossos cidadãos”, reforçou o presidente eleito, Raphael Pessoa.
Apesar de inédito no Ceará, a ideia não é uma novidade no Brasil. Regiões de metrópoles como Natal, no Rio Grande do Norte, Campinas e Piracicaba, em São Paulo, por exemplo, já possuem esses espaços que integram as casas legislativas.
A expectativa na RMF é que haja encontros itinerantes com foco consultivo, que possam discutir o desenvolvimento de políticas públicas e propor soluções regionais para problemas como transporte, saneamento, saúde e infraestrutura, por exemplo.
O encontro de hoje foi feito para formalizar a criação do Parlamento Metropolitano a partir da aprovação do regimento e eleger sua primeira Mesa Diretora. Também foi assinado o Pacto Cearense Pela Primeira Infância. “Nossa meta é que 100% das câmaras municipais da Região Metropolitana em Fortaleza façam a adesão e cumpram com os seus objetivos previstos”, disse Raphael.
Além de Raphael Pessoa, foram eleitos para a Mesa Diretora o vereador Maurício Matos, de Aquiraz, como 1º vice-presidente; a vereadora Karina Cordeiro, de Pacatuba, como 2ª vice-presidente; o vereador Magno do Pecém, de São Gonçalo do Amarante, como 1º secretário; e a vereadora Fabiana Carvalho, de Pacajus, como 2ª secretária.
O regimento interno prevê um mandato de um ano da diretoria legislativa, adotando um rodízio entre as câmaras municipais. As reuniões ordinárias acontecerão de forma bimestral, com calendário anual aprovado pelo Plenário. O quórum é de um terço das casas signatárias.
Histórico
A luta para que o Parlamento Metropolitano saia do papel não é nova. Em 2018, o então presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho, realizou uma cerimônia de lançamento do órgão colegiado. Porém, houve uma adesão menor: apenas oito câmaras municipais participaram da criação (Cascavel, Eusébio, Fortaleza, Horizonte, Maracanaú, Pacajus, Paraipaba e Pindoretama).
A previsão, na época, era de realizar reuniões mensais, às segundas-feiras. No entanto, não houve encaminhamento e nem a devida implantação.
O vereador Raphael Pessoa, antes de ser presidente da Câmara Municipal de Maracanaú, acompanhou as discussões e buscou, finalmente, levar o projeto adiante. “Houve um esforço coletivo, entre o segundo semestre de 2025 e o primeiro semestre de 2026, onde percorremos todas as câmaras municipais e 17 dos 19 presidentes assinaram o protocolo de intenção”, lembrou.
E AGORA COM A ADESÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE AQUIRAZ, MAURÍCIO MATOS PEREIRA, O PROJETO VIROU REALIDADE.ISSO MOSTRA A FORÇA DE MAURICIO COMO ARTICULADOR POLÍTICO DE PESO, NÃO SÓ EM AQUIRAZ, MAS AGORA EM TODA A REGIÃO METROPOLITANA, QUE É FORMADA POR 19 MUNICÍPIOS E MAIS DE 300VEREADORES.
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