TJ/Ce mantém decisão que suspendeu construção em área de proteção ambiental em Aquiraz

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) manteve a suspensão da liminar que autorizava a construção de empreendimento imobiliário em área de proteção ambiental localizada em Aquiraz.

A decisão foi proferida ontem, 5a.feira (20/10) e teve como relator o desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente do Judiciário estadual.

Segundo os autos, o empresário Hélder Ferreira Pereira Forte ingressou junto à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) com pedido de licenciamento ambiental do empreendimento “Reserva Dunnas”.

As licenças prévia e de instalação foram concedidas em 2006, mediante apresentação do Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA).

O empreendimento foi vendido para a empresa Dunas Incorporadora SPE Ltda.. 

Em 15 de abril de 2010, a empresa requereu a renovação do licenciamento, mas teve o pedido negado porque a Semace identificou nulidade nas licenças expedidas anteriormente.

Segundo o parecer do procurador da Superintendência, o “Reserva Dunnas” está inserido dentro da Zona de Proteção Integral do Rio Pacoti, conforme Decreto Estadual nº 25.778/2000.

Por esse motivo, a empresa ajuizou ação, com pedido liminar, pleiteando a concessão do licenciamento. A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza deferiu a liminar e autorizou a construção.

A Semace recorreu ao Tribunal de Justiça, solicitando a suspensão da decisão de 1º Grau.

O pedido foi acatado no dia 2 de agosto deste ano. A empresa interpôs agravo regimental (nº 0005570-42.2011.8.06.0000/50000) na Justiça de 2º Grau para obter a autorização das licenças.

No último dia 5, monocraticamente, o desembargador José Arísio Lopes da Costa negou provimento ao recurso e suspendeu a liminar.

O magistrado entendeu que a “decisão impugnada interfere frontalmente na normal execução do serviço público prestado pela Semace e no devido exercício de suas funções administrativas, ferindo, assim, a ordem administrativa”.

A incorporadora apelou para que o recurso fosse levado a julgamento pelo Órgão Especial, que manteve a suspensão da liminar.

Fonte: TJ/Ceará

FNDE quer saber quanto custa o transporte escolar em Aquiraz e mais 14 municípios do Ceará

O levantamento de dados será realizado até dezembro de 2012.

Por: Kyara Gonçalves

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai apontar quanto custa o transporte de estudantes das zonas rurais nas diversas regiões do país. Através de uma pesquisa a definição do custo-aluno de cada estado será indicada.

A partir dessas informações e indicadores de quanto se gasta com transporte escolar no Brasil, será possível aperfeiçoar a gestão do serviço, já que servirá de parâmetro para acordos de cooperação entre estados e municípios para o transporte de estudantes das redes estaduais e para a contratação de serviço terceirizado.

O levantamento de dados vai até dezembro de 2012. Pesquisadores da Universidade Federal do Tocantins vão visitar os 451 municípios selecionados para obterem informações que possibilitem a definição do custo-aluno em cada localidade.

                        Parte da Frota de Transporte Escolar de Aquiraz

No Ceará os municípios selecionados foram  Aquiraz, Mucambo, Pacatuba, Pindoretama, Saboeiro, São João do Jaguaribe, Cedro, Guaramiranga, Independência, Ipu, Maranguape,, Jaguaretama, Ocara, São Gonçalo do Amarante e Tianguá.

Aquiraz tem a maior frota de Transporte Escolar do Ceará, segundo o Prefeito Edson Sá, são 30 Ônibus padronizados, incluindo novos e outros  semi- novos entregues recentemente à população.

“É muito importante a colaboração dos gestores municipais no processo para conferir maior credibilidade possível às informações coletadas”, explicou coordenador-geral de apoio à manutenção escolar do FNDE, José Maria Rodrigues de Souza. 

Com Informações do Portal Ceará Agora

Vereador diz na internet que tem 'vida de príncipe' e causa polêmica em SP

Vereador de Taubaté fez comentário no Facebook durante viagem a Aracaju.
Ele responde a 14 processos na Justiça Eleitoral e está inelegível.

Do G1 SP, com informações da VNews

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O vereador Rodson Lima (PP), de Taubaté, no Vale do Paraíba, interior de São Paulo, postou em uma rede social na internet que tem “vida de príncipe” durante uma viagem a Sergipe. Ele comemorou a hospedagem em um hotel cinco estrelas e ainda afirmou que a vida de luxo é paga com dinheiro público.

Os comentários foram feitos nesta quinta-feira (20) num grupo de discussão criado no Facebook para debater as eleições municipais do ano que vem. “Nesse momento, estamos hospedados em um hotel cinco estrelas, com uma 'big' de uma piscina e de frente para o mar. Tudo pago com dinheiro público. O povo me dá vida de príncipe”, dizia a mensagem postada pelo político.

O comentário causou polêmica na cidade. Alguns comentários chegaram a ser ofensivos e o vereador também respondeu no mesmo tom. Segundo Lima, ele está em Aracaju para participar de um encontro com representantes do Legislativo de outras cidades do Brasil. Em entrevista à reportagem da TV Vanguarda, afiliada da Rede Globo, ele voltou a falar sobre a vida de luxo no Sergipe.

"Eu descobri que o hotel é três estrelas, mas pra mim é como se fosse um palácio. Eu estou conversando com você na janela e tem uma piscina de 40 metros com cachoeira, é brincadeira?!" , dizia a mensagem postada pelo vereador.

O político também agradeceu ao seu eleitorado. "Vivo a vida de príncipe há 15 anos. Dois motoristas, assessores, celular, assessoria jurídica, gabinete com ar condicionado... Inclusive até postei assim: engenheiros que são formados por Harvard, Yale, Michigan não desfrutam disso que eu desfruto. É muita honra que o povo me dá. Eu sou eternamente agradecido".

O vereador responde a 14 processos na Justiça Eleitoral e está inelegível para a próxima eleição, mas afirmou que deseja colocar os filhos dele na vida pública.

Fonte: G1
 

Castelão receberá seis jogos da Copa do Mundo e três das Confederações

O anúncio oficial foi feito nesta quinta-feira, em Zurique, na Suiça. O Brasil também deve se apresentar em Fortaleza.

Por: Roberta Farias

A Federação Internacional de Futebol (Fifa) oficializou a realização de três da Copa das Confederações, em 2013, e seis jogos da Copa do Mundo de Futebol, em 2014, no estádio Castelão, em Fortaleza. A 20ª edição da Copa do Mundo de 2014, que tem como país-anfitrião o Brasil, será disputada entre 12 de junho e 13 de julho.

O mundial ocorrerá pela quinta vez na América do Sul. Já a nona edição da Copa das Confederações, a ser realizada em 2013, acontecerá entre 15 e 30 de junho e servirá como teste para realização da Copa do Mundo de 2014. Participarão da disputa oito equipes: a campeã da Copa do Mundo de 2010, os seis campeões continentais, além do Brasil.

A informação foi anunciada pela Fifa na tarde desta quinta-feira (20), em Zurique, na Suíça. Dos seis jogos que Fortaleza deve receber no Mundial de 2014, quatro serão da primeira fase. A primeira partida em Fortaleza será no dia 14 de junho, entre duas equipes do grupo D.

No dia seguinte (17), será a segunda partida do Brasil no Mundial. No dia 21, Fortaleza recebe uma partida do grupo G e, três dias depois, mais um do grupo C. Para as fases seguintes, mais dois jogos. No dia 29 de junho, Fortaleza recebe o 2º colocado do grupo A (o do Brasil), contra o 1º colocado do grupo B. No dia 4 de julho, o Castelão terá uma partida das quartas-de-final, com a participação do Brasil, caso ainda esteja na disputa.
Fonte: Ceará Agora

Médico diz que Kadhafi morreu vítima de 2 tiros no peito

Novo governo da Líbia afirma ter matado o ex-ditador proximo a Sirte.
Imagens mostram homem parecido com Kadhafi, com sangue na cabeça.

Do G1, com agências internacionais

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O médico que acompanhou o transporte do corpo de Kadhafi em Sirte afirmou que o ditador líbio foi morto com dois tiros no peito.

A rede de TV Al Jazeera mostrou nesta quinta-feira (20) um vídeo do que seria o cadáver do ex-ditador da Líbia, Muammar Kadhafi, pouco depois de ele ter sido morto por combatentes leais ao Conselho Nacional de Transição (CNT), próximo a Sirte.

Até o fim desta manhã, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e os EUA ainda não confirmaram a morte. A Otan afirmou que ainda "levaria tempo" para checar a veracidade das imagens e dos relatos. Entretanto, a aliança admitiu ter bombardeado um comboio pró-Kadhafi próximo à cidade onde os ex-rebeldes dizem ter matado o ditador.

A rebelião contra Kadhafi começou em fevereiro deste ano na cidade de Benghazi e colocou a Líbia em uma violenta guerra civil e em crise humanitária. Desde o fim de agosto Kadhafi estava desaparecido: ele foi derrubado do poder após a tomada da capital, Trípoli. Ele estava no comando do país há 42 anos.

Agentes de Trânsito já estão autorizados a Multar

Os Agentes de Trânsito de Aquiraz estão concentrando seus esforços no sentido de informar aos condutores de veículos  do município, que já estão autorizados a aplicar as penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro, ou seja, quem desobedecer as normas poderá ser notificado.
Essas  normas incluem Principalmente: Circular na Contra- Mão, Circular sem o Capacete, no Caso dos Motociclistas, Não Usar o Cinto de Segurança, Estacionar em Local Proibido, Efetuar Retorno Proibido e direção Perigosa, que  inclui  dirigir sob o efeito de bebida alcoólica.
Na Primeira vez que é flagrado desobedecendo o condutor recebe uma advertência e se reincidir não há outra alternativa a não ser  a Multa.

Este Motorista foi flagrado na última terça,dia 18 , dirigindo na contra- mão, ao lado da Lagoa Central e foi Prontamente Abordado pelos agentes de Trânsito.

Profissão de Consertador de Calçados Permanece Viva em Aquiraz

Até a década de 90  existia em Aquiraz o consertador de  Calçados, Assis Cangalha, como era Conhecido um Sr. que Trabalhava Consertando Calçados na Praça das Flores.
Com a morte do Sr. Assis Aquiraz parece que ficaria sem essa profissão, pois achava- se ser ele  o último consertador de Calçados  que Aquiraz veria.
Mas não foi, surgiu outro há alguns anos, o Sr. Flávio, ou o Irmão Flávio, como  é Conhecido por ser professo de uma denominação religiosa evangélica.

O seu ponto é  ao Lado do Açude Tabajaras, em Aquiraz.

E fazemos um apelo diante da importância  cultural desse ofício.
Se alguém  quiser e puder ajudá-lo a trazer seu serviço para mais próximo do Centro da Cidade, que o faça, pois é algo raro em nossos dias um Consertador de Calçados.

Prefeito Edson Sá e Vice Marquinhos Almoçam com Médicos em Homenagem

O Prefeito Edson Sá, o Vice Marquinhos, a Secretária de Saúde e o Subsecretário e toda a Equipe de Médicos que atua em Aquiraz, bem como Funcionários da Secretaria de Saúde estiveram participando de almoço na última terça, 18.10 .

O Evento que aconteceu no Hotel Jangadeiro na Praia do Presídio foi uma Homenagem aos  Médicos pela passagem do Dia do Médico, que é 18 de Outubro.

                             FOTOS: JOSELITO ARAÚJO

O Prefeito agradeceu ao empenho desses profissionais ao se esforçarem para cuidar da saúde da População de Aquiraz, mesmo com algumas dificuldades inerentes a este ofício, sendo a principal delas a grande responsabilidade de salvar vidas.
Já o Vice Prefeito Marquinhos, que assumirá a Prefeitura em 2102 disse que pretende continuar o bom trabalho que Edson está fazendo na Saúde de Aquiraz,  buscando sempre melhorias, pois sem saúde nenhuma outra consecução é válida.

Prefeitura Arma Abrigo Provisório ao Lado da Rodoviária

Um  Abrigo Provisório foi colocado pela prefeitura de Aquiraz ao Lado da Rodoviária, onde está sendo construído um Terminal Turístico Rodoviário.

A Medida  foi tomada exatamente para que  os passageiros não fiquem ao relento enquanto o Novo Terminal é Construído.

Taxista Atropelado no Centro de Aquiraz

O Taxista Gilberto da Gruta pedalava sua bicicleta por volta  das 8 e meia da manhã da última terça, 18.10, quando foi colhido por uma Moto em Frente à Lagoa Central.
Ele sofreu escoriações leves, sendo levado ao Hospital de Aquiraz recebeu atendimento, sendo liberado após ficar em observação por algumas horas.

Os Agentes de Trânsito estiveram atendendo à ocorrência e  o SAMU compareceu imediatamente  no Local.