corrupção Prefeitos denunciados ao TJ

Publicado em 22 de outubro de 2011 

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O procurador Benon Linhares encaminhou ontem, ao Judiciário, o pedido de afastamento do prefeito de Mombaça
O Ministério Público estadual denunciou, ontem, ao Tribunal de Justiça do Ceará, por práticas delituosas em suas respectivas prefeituras, José Wilame Barreto Alencar, prefeito do Município de Mombaça, e Otacílio Beserra de Menezes, prefeito de Iracema, juntamente com alguns auxiliares das respectivas gestões e outros.

Na denúncia, o procurador Benon Linhares Neto pede o afastamento do prefeito de Mombaça, em razão da relevância dos crimes que ele teria cometido. Além disso foi pedida a quebra do sigilo bancário do prefeito de Iracema.

Em razão do grande número de acusados nos dois processos, o procurador pede ao Tribunal de Justiça que apenas os dois prefeitos sejam julgados por aquela Corte, ficando os demais acusados em processos separados para serem julgados pelos juízos de seus respectivos municípios. Os prefeitos gozam do benefício de serem processados e julgados pelos tribunais, daí a denúncia contra eles ter sido feita por um procurador.

Rodoviária de Aquiraz dará Lugar a Terminal Turístico

Conforme  anunciou o Prefeito Edson Sá  desde o início de sua administração em 2009, Aquiraz  terá um Terminal Turístico onde era a Antiga Rodoviária, que já não oferecia condições de Reforma.
A construção já começou e  deverá ficar pronta até o Final do Ano, atendendo às normas e padrões modernos de construção.

                                       Novo Terminal Turítico Rodoviário já Começou


O Prefeito lembra que por Aquiraz ser uma  cidade turística , a concepção de seus prédios, mesmo os prédios públicos deve atender  a requisitos que se enquadrem nesses  padrões modernos e de bom gosto.

Edson Sá é visto constantemente acompanhando de Perto a obra que está encravada ao lado da Lagoa Central da Cidade, que também já foi revitalizada e urbanizada, ganhando um calçadão onde a população agora faz suas caminhadas do início das manhãs e do final de tarde.

Trecho da Ce 040 com perigo de Aquaplanagem

O Trecho compreendido entre a SEFAZ no Bairro Machuca  e a Fábrica de Castanhas Usibrás no sentido Aquiraz- Fortaleza tem sido constantemente palco de acidentes com Aquaplanagem.
Na última  Quinta- Feira, dia 20  por volta das 8 e meia da manhã aconteceu mais um.
O Polo Cinza Metálico de Placas  HYA 7155  derrapou , pois estava chovendo e a pista com muito acúmulo de água.

O Veículo bateu num poste do canteiro Central da Rodovia e ficou bastante danificado.
Equipes da Polícia Rodoviária  compareceram ao local e registraram o fato, chamando a perícia em seguida.



Portanto, Cuidado com esse trecho quando estiver chovendo.

TJ/Ce mantém decisão que suspendeu construção em área de proteção ambiental em Aquiraz

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) manteve a suspensão da liminar que autorizava a construção de empreendimento imobiliário em área de proteção ambiental localizada em Aquiraz.

A decisão foi proferida ontem, 5a.feira (20/10) e teve como relator o desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente do Judiciário estadual.

Segundo os autos, o empresário Hélder Ferreira Pereira Forte ingressou junto à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) com pedido de licenciamento ambiental do empreendimento “Reserva Dunnas”.

As licenças prévia e de instalação foram concedidas em 2006, mediante apresentação do Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA).

O empreendimento foi vendido para a empresa Dunas Incorporadora SPE Ltda.. 

Em 15 de abril de 2010, a empresa requereu a renovação do licenciamento, mas teve o pedido negado porque a Semace identificou nulidade nas licenças expedidas anteriormente.

Segundo o parecer do procurador da Superintendência, o “Reserva Dunnas” está inserido dentro da Zona de Proteção Integral do Rio Pacoti, conforme Decreto Estadual nº 25.778/2000.

Por esse motivo, a empresa ajuizou ação, com pedido liminar, pleiteando a concessão do licenciamento. A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza deferiu a liminar e autorizou a construção.

A Semace recorreu ao Tribunal de Justiça, solicitando a suspensão da decisão de 1º Grau.

O pedido foi acatado no dia 2 de agosto deste ano. A empresa interpôs agravo regimental (nº 0005570-42.2011.8.06.0000/50000) na Justiça de 2º Grau para obter a autorização das licenças.

No último dia 5, monocraticamente, o desembargador José Arísio Lopes da Costa negou provimento ao recurso e suspendeu a liminar.

O magistrado entendeu que a “decisão impugnada interfere frontalmente na normal execução do serviço público prestado pela Semace e no devido exercício de suas funções administrativas, ferindo, assim, a ordem administrativa”.

A incorporadora apelou para que o recurso fosse levado a julgamento pelo Órgão Especial, que manteve a suspensão da liminar.

Fonte: TJ/Ceará

FNDE quer saber quanto custa o transporte escolar em Aquiraz e mais 14 municípios do Ceará

O levantamento de dados será realizado até dezembro de 2012.

Por: Kyara Gonçalves

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai apontar quanto custa o transporte de estudantes das zonas rurais nas diversas regiões do país. Através de uma pesquisa a definição do custo-aluno de cada estado será indicada.

A partir dessas informações e indicadores de quanto se gasta com transporte escolar no Brasil, será possível aperfeiçoar a gestão do serviço, já que servirá de parâmetro para acordos de cooperação entre estados e municípios para o transporte de estudantes das redes estaduais e para a contratação de serviço terceirizado.

O levantamento de dados vai até dezembro de 2012. Pesquisadores da Universidade Federal do Tocantins vão visitar os 451 municípios selecionados para obterem informações que possibilitem a definição do custo-aluno em cada localidade.

                        Parte da Frota de Transporte Escolar de Aquiraz

No Ceará os municípios selecionados foram  Aquiraz, Mucambo, Pacatuba, Pindoretama, Saboeiro, São João do Jaguaribe, Cedro, Guaramiranga, Independência, Ipu, Maranguape,, Jaguaretama, Ocara, São Gonçalo do Amarante e Tianguá.

Aquiraz tem a maior frota de Transporte Escolar do Ceará, segundo o Prefeito Edson Sá, são 30 Ônibus padronizados, incluindo novos e outros  semi- novos entregues recentemente à população.

“É muito importante a colaboração dos gestores municipais no processo para conferir maior credibilidade possível às informações coletadas”, explicou coordenador-geral de apoio à manutenção escolar do FNDE, José Maria Rodrigues de Souza. 

Com Informações do Portal Ceará Agora

Vereador diz na internet que tem 'vida de príncipe' e causa polêmica em SP

Vereador de Taubaté fez comentário no Facebook durante viagem a Aracaju.
Ele responde a 14 processos na Justiça Eleitoral e está inelegível.

Do G1 SP, com informações da VNews

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O vereador Rodson Lima (PP), de Taubaté, no Vale do Paraíba, interior de São Paulo, postou em uma rede social na internet que tem “vida de príncipe” durante uma viagem a Sergipe. Ele comemorou a hospedagem em um hotel cinco estrelas e ainda afirmou que a vida de luxo é paga com dinheiro público.

Os comentários foram feitos nesta quinta-feira (20) num grupo de discussão criado no Facebook para debater as eleições municipais do ano que vem. “Nesse momento, estamos hospedados em um hotel cinco estrelas, com uma 'big' de uma piscina e de frente para o mar. Tudo pago com dinheiro público. O povo me dá vida de príncipe”, dizia a mensagem postada pelo político.

O comentário causou polêmica na cidade. Alguns comentários chegaram a ser ofensivos e o vereador também respondeu no mesmo tom. Segundo Lima, ele está em Aracaju para participar de um encontro com representantes do Legislativo de outras cidades do Brasil. Em entrevista à reportagem da TV Vanguarda, afiliada da Rede Globo, ele voltou a falar sobre a vida de luxo no Sergipe.

"Eu descobri que o hotel é três estrelas, mas pra mim é como se fosse um palácio. Eu estou conversando com você na janela e tem uma piscina de 40 metros com cachoeira, é brincadeira?!" , dizia a mensagem postada pelo vereador.

O político também agradeceu ao seu eleitorado. "Vivo a vida de príncipe há 15 anos. Dois motoristas, assessores, celular, assessoria jurídica, gabinete com ar condicionado... Inclusive até postei assim: engenheiros que são formados por Harvard, Yale, Michigan não desfrutam disso que eu desfruto. É muita honra que o povo me dá. Eu sou eternamente agradecido".

O vereador responde a 14 processos na Justiça Eleitoral e está inelegível para a próxima eleição, mas afirmou que deseja colocar os filhos dele na vida pública.

Fonte: G1
 

Castelão receberá seis jogos da Copa do Mundo e três das Confederações

O anúncio oficial foi feito nesta quinta-feira, em Zurique, na Suiça. O Brasil também deve se apresentar em Fortaleza.

Por: Roberta Farias

A Federação Internacional de Futebol (Fifa) oficializou a realização de três da Copa das Confederações, em 2013, e seis jogos da Copa do Mundo de Futebol, em 2014, no estádio Castelão, em Fortaleza. A 20ª edição da Copa do Mundo de 2014, que tem como país-anfitrião o Brasil, será disputada entre 12 de junho e 13 de julho.

O mundial ocorrerá pela quinta vez na América do Sul. Já a nona edição da Copa das Confederações, a ser realizada em 2013, acontecerá entre 15 e 30 de junho e servirá como teste para realização da Copa do Mundo de 2014. Participarão da disputa oito equipes: a campeã da Copa do Mundo de 2010, os seis campeões continentais, além do Brasil.

A informação foi anunciada pela Fifa na tarde desta quinta-feira (20), em Zurique, na Suíça. Dos seis jogos que Fortaleza deve receber no Mundial de 2014, quatro serão da primeira fase. A primeira partida em Fortaleza será no dia 14 de junho, entre duas equipes do grupo D.

No dia seguinte (17), será a segunda partida do Brasil no Mundial. No dia 21, Fortaleza recebe uma partida do grupo G e, três dias depois, mais um do grupo C. Para as fases seguintes, mais dois jogos. No dia 29 de junho, Fortaleza recebe o 2º colocado do grupo A (o do Brasil), contra o 1º colocado do grupo B. No dia 4 de julho, o Castelão terá uma partida das quartas-de-final, com a participação do Brasil, caso ainda esteja na disputa.
Fonte: Ceará Agora

Médico diz que Kadhafi morreu vítima de 2 tiros no peito

Novo governo da Líbia afirma ter matado o ex-ditador proximo a Sirte.
Imagens mostram homem parecido com Kadhafi, com sangue na cabeça.

Do G1, com agências internacionais

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O médico que acompanhou o transporte do corpo de Kadhafi em Sirte afirmou que o ditador líbio foi morto com dois tiros no peito.

A rede de TV Al Jazeera mostrou nesta quinta-feira (20) um vídeo do que seria o cadáver do ex-ditador da Líbia, Muammar Kadhafi, pouco depois de ele ter sido morto por combatentes leais ao Conselho Nacional de Transição (CNT), próximo a Sirte.

Até o fim desta manhã, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e os EUA ainda não confirmaram a morte. A Otan afirmou que ainda "levaria tempo" para checar a veracidade das imagens e dos relatos. Entretanto, a aliança admitiu ter bombardeado um comboio pró-Kadhafi próximo à cidade onde os ex-rebeldes dizem ter matado o ditador.

A rebelião contra Kadhafi começou em fevereiro deste ano na cidade de Benghazi e colocou a Líbia em uma violenta guerra civil e em crise humanitária. Desde o fim de agosto Kadhafi estava desaparecido: ele foi derrubado do poder após a tomada da capital, Trípoli. Ele estava no comando do país há 42 anos.