SINSEPUMA VAI À CÂMARA

A Diretoria do Sindicato dos servidores públicos municipais de Aquiraz esteve na Câmara Municipal de Aquiraz nesta terça, 29/01 para apresentar aos vereadores  os pontos da Campanha Salarial 2013 e as principais reivindicações ou assuntos de luta pelo servidor este ano.

Rejane Freire, Presidente da entidade disse que a luta é árdua, porém o servidor tem que ser valorizado, pois sem servidor satisfeito não há serviço público de qualidade.

Já Ozaneide de Paulo, secretária geral da FETAMCE e diretora de finanças do Sinsepuma colocou como os principais pontos de pauta neste 1º semestre, a luta pelo vale transporte e vale alimentação para todas as categorias, que é uma luta histórica  e perguntou:" Como é  que teremos um serviço público  de qualidade com o servidor sem condições de chegar ao seu local de trabalho e com fome, sem direito a se alimentar? Esses são direitos básicos e nós não vamos descansar  até conseguirmos a implantação desses direitos em Aquiraz e temos certeza que o prefeito Guimarães se sensibilizará com nosso pleito, que não é uma reivindicação injusta, mas razoável e plenamente aplicável, só depende de vontade política e sabemos que podemos contar com vocês, vereadores eleitos pelo voto popular, para nos apoiar nessa luta, que não é só do servidor, mas de toda a população que precisa ser bem atendida pelo servidor público"

Segundo Ozaneide, apalavra chave é NEGOCIAÇÃO.

E é com base nessa palavra que  para o 2º semestre a proposta a ser levada ao prefeito é a instalação de uma mesa permanente de negociação entre servidores e executivo, mesa que seria formada por representantes do serviço público, do executivo e legislativo com poderes para negociar, o que daria a condição de que independente do prefeito ou secretário no poder, a mesa ser permanente.

Essa proposta deve ser levada a discussão e votada na Câmara, que deverá atuar também como mediadora entre sindicato e executivo para a elaboração do projeto de lei que dará origem a esse fórum permanente de negociação.
Os vereadores Ney Pires, Ronaldo do PT e Ricardson Santana, Carlos César e Josimar se mostraram solidários á luta dos servidores, porém Ozaneide disse acreditar que contará com o apoio de todos os 15.

121 municípios do CE impedidos de firmar convênios federais

HERANÇA MALDITA.
DOS EX- GESTORES PARA OS ATUAIS.

A relação das cidades foi elaborada pela própria associação que congrega todas as prefeituras brasileiras
Dos 184 municípios do Ceará, pelo menos 121 estão impossibilitados de firmar convênios com a União, porque estão inadimplentes com o Governo Federal. Representando 65,7% do Estado, a porcentagem fica um pouco acima da média nacional, equivalente a 64,4%, indicando que 3.588 cidades brasileiras estão nesta situação. O levantamento é da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

As irregularidades são ocasionadas porque as prefeituras não conseguiram comprovar algum item da aplicação de recursos. A maioria das situações que constam como "não comprovadas" se refere à regularidade de contribuições previdenciárias ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Outra parcela de municípios não realizou a publicação do relatório resumido de execução orçamentária.

O balanço saiu às vésperas do encontro da presidente Dilma Rousseff com os prefeitos do País, que reclamam maior autonomia orçamentária. O Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas teve início ontem e segue até amanhã, em Brasília, sendo coordenador pela Secretaria de Relações Institucionais. Deve ser pautada no evento a realização de convênios entre municípios e União e há a expectativa de o Governo apresentar a revisão das dívidas municipais, com a redução do percentual de aumento.

Parcerias

A presidente Dilma tem conversado com os prefeitos para esclarecer sobre as possíveis parcerias com o Governo Federal, a fim de viabilizar obras e outras iniciativas nos municípios. Na semana passada, a chefe do Executivo federal recebeu o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, prometendo apoio às obras de mobilidade urbana da Capital cearense.

O economista Andrei Simonassi, professor da Universidade Federal do Ceará, explica que a única cidade do Estado que consegue manter aproximadamente 10% das despesas com arrecadações próprias é Fortaleza. Os demais municípios sequer chegam a 5% o pagamento de contas com recursos próprios. "Nesse caso, qualquer perda de transferência é desastrosa para os municípios", declara.

No tocante à regularidade de contribuições do INSS, Simonassi adverte que as prefeituras têm "um problema sério de equilíbrio de folha", especialmente no final do ano, pois, para equilibrar o orçamento municipal, muitos gestores acabam autorizando uma grande quantidade de demissões.

Mesmo com o esforço do Governo Federal em ampliar a transparência de informações da gestão pública, os prefeitos, em especial dos municípios menores, ainda não conseguem acompanhar todas as exigências de prestação de contas. "A qualidade da gestão pública é um problema que não pode ser descartado. Mesmo com as empresas que prestam serviços às prefeituras, algumas delas não conseguem atender às exigências da União", explica Andrei.

Compensação

Outra questão reivindicada pelos prefeitos é de que haja uma maior independência orçamentária para os municípios. Para o economista, é necessário que haja maior "compensação" à perda das receitas dos municípios em caso de redução tributária, como ocorreu com a baixa do IPI. Entretanto, o especialista não é otimista em relação à independência dos municípios em relação à União. "É ingenuidade pensar que eles podem ganhar autonomia orçamentária. O único jeito é renegociar, rever essa pactuação", pontua.

Agravadas

Na avaliação do professor Andrei Simonassi, as irregularidades na prestação de contas podem ser agravadas caso o prefeito não consiga se reeleger ou deixar seu sucessor na administração. "No final de mandato, o gestor não está muito preocupado com o rigor na prestação, e sim em se reeleger. Se ele não consegue isso, deixa a prestação de contas à parte e o pagamento de funcionários comissionados também", esclarece. O quadro relaciona todos os municípios do Ceará da relação nacional.

Fonte: DN

Prefeito Guimarães está em Brasilia

O Prefeito de Aquiraz, Antônio Fernando Guimarães está em Brasília participando do encontro de prefeitos com a administração  Federal.

                                          Foto: Joselito Araújo.

A informação foi prestada pelo secretário de assuntos políticos e institucionais, Jair Silva.

 O encontro que ontem à noite teve a participação da presidente Dilma Roussef, tem o objetivo de apresentar aos gestores municipais as ações do governo federal e programas do governo para os 2013.

Dilma também aproveita o encontro para orientar os prefeitos sobre como eles podem ajudar nas propostas do governo que estão em tramitação no Congresso. Na semana passada, Ideli Salvatti afirmou que uma das prioridades do governo este ano é dar continuidade à reforma tributária "fatiada", e que espera que os prefeitos que vêm a Brasília para o encontro aproveitem a chance para pressionar os parlamentares de suas regiões para que eles votem matérias de seu interesse, como por exemplo a unificação do ICMS.

Para o encontro, Dilma convidou todos os prefeitos eleitos e reeleitos no pleito do ano passado e todos os deputados e senadores.

Ideli disse ainda que a presidente Dilma deve aproveitar a oportunidade para defender perante os prefeitos seu projeto de repassar os royalties do petróleo para a educação, matéria que também tramita no Congresso.

O Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas acontece entre prossegue até amanhã, 30 de janeiro para que o governo apresente aos novos mandatários municipais projetos que podem ser fechados em parceria entre os dois entes da federação.

Os 28 ministros do governo estão apresentando ações de suas pastas nas cidades e oito salas de reuniões estão disponíveis para que ministros mantenham audiências privadas com prefeitos interessados. As principais políticas a serem discutidas no evento são educação, saúde, economia  e infraestrutura. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, também discursará aos prefeitos. Segundo a assessoria da pasta, Pimentel falará sobre o momento econômico brasileiro, as medidas adotadas pelo governo e as ações do ministério que têm interface com os municípios.

Também estção sendo oferecidas oficinas de capacitação para os prefeitos, como sobre as ferramentas que dão acesso a recursos e programas do governo federal. Os ministérios e secretarias de governo  estão com estandes para receber os prefeitos. O banco estatal BNDES também participa do evento, além de entidades como o Sebrae. Na programação de hoje, terça- feira, o BNDES realiza oficina sobre os instrumentos do banco para apoio financeiro aos municípios, para melhoria de gestão e auxílio ao investimento público.

Com informações das agências de notícias.

QUADRILHA DE 10 HOMENS PROVOCA PÂNICO E TIROTEIO EM AQUIRAZ

Uma quadrilha fortemente armada composta de pelo menos 10 homens,assaltou, na manhã desta segunda-feira (28), um carroforte no Município de Aquiraz.  Duas pessoas foram presas e a quadrilha já foi identificada.

Logo que chegaram alguns policiais desceram e outros seguiram na caça aos bandidos.

 Ao Todo foras cerca de 100 tiros disparados com escopetas, fuzis AR 15 e pistolas ponto 40, todas de uso restrito das forças de segurança, atingindo vários veículos estacionados em frente ao banco, bem como vários pontos comerciais ao redor.

                                     Policiais do Ronda chegaram logo após  à ocorrência.

O Reforço chegou 20 minutos depois da ação dos bandidos

 Populares relataram que de início parecia uma comemoração com o uso de fogos de artifício, porém logo depois perceberam que se tratava de um tiroteio, o que causou pânico naqueles que estavam no interior da agência e nas proximidades, dezenas de pessoas tendo deitado no chão na tentativa de não ser atingidas pelos  tiros disparados pelos dois lados. O Comerciantes Zé das Redes, disse, 'Parecia uma Guerra".

          Após o susto muitos se aglomeraram em frente ao Banco do Brasil de Aquiraz

                                   Muitos Curiosos permaneceram no local

                                  O Carro Forte ficou com várias marcas de tiros

O Carro forte da empresa transportadora de valores, CORPVS de Placas HXK 4347, estacionou por volta das 8h e 45 minutos em frente à agência, sendo que nesta ocasião 02 bandidos aguardavam lá dentro  e os outros, cerca de 08, esperavam o início da ação lá fora devidamente posicionados para abrir fogo.

 Logo que o segurança entrou na agência  com o malote foi dominado e levado até o carro forte, sendo obrigado a entrar no mesmo onde já estavam seus outros colegas.

Nesta ocasião de posse do malote os dois fugiram e os outros  abriram fogo contra o carro forte recebendo uma saraivada de balas em revide.

Carro abandonado pela quadrilha.

Os Bandidos fugiram em um Corsa Sedan, de uso da gerência do Banco Bradesco, que Fica em frente  ao BB e um fox preto, rumo à Prainha, Aquiraz, deixando para trás o polo de placas NUN 6102, que estava estacionado em frente ao banco agência.

Algumas horas depois da ação a polícia encontrou o Corsa Classic Sedan, com marcas de tiros. O carro estava em frente a uma casa na localidade de Prainha e um homem foi preso, portando um fuzil AR 15.

                                 Carro do Vereador José Airton, foi crivado de balas

 O Veículo polo de propriedade do vereador de Aquiraz,  Airton Assunção recebeu pelo menos seis tiros que quebraram o vidro da janela lateral traseira esquerda, o vidro traseiro e ficou com 02 furos no teto.

                                         Furos no teto do carro do vereador

No interior do veículo do vereador estava o motorista Jonas Pereira da Costa, que em conversa com nossa reportagem disse que nasceu de novo, pois, foi só por um milagre que não foi atingido, durante cerca de 04 a 05 minutos de tiroteio.

Outro veículo atingido foi a saveiro preta pertencente ao proprietário do frigorífico ponto da carne, Sr.Ivanio Freitas, estacionado em frente ao ponto comercial.

Dinheiro recuperado.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Ceará (SSPDS), todo dinheiro (total não divulgado) foi recuperado. Além disso, foram apreendidas  armas “de grosso calibre”, como um fuzil AR-15, uma escopeta calibre 12 e duas pistolas. Um homem que estava na casa foi preso.

A polícia informou também que toda a quadrilha já foi identificada. A Delegacia de Roubos e Furtos (DRF)através do delegado Romério Almeida, comanda as investigações.

O Delegado Romério Almeida esteve em Aquiraz e em conversa com nossa reportagem disse que a polícia vem empreendendo um grande esforço no sentido de  desbaratar tais quadrilhas que rotineiramente vem praticando assaltos dessa natureza e disse que é só uma questão de tempo para que todos os envolvidos nesse tiroteio em Aquiraz sejam presos.

Problema de água na cidade de Aquiraz é Culpa da GAGECE

Comissão gestora do Catu Cinzenta e COGERH discutem abastecimento em Aquiraz.

Estiveram reunidos no auditório da Secretaria de Planejamento de Aquiraz na manhã da última sexta- feira, 24/01, a comissão gestora do sistema hídrico Catu -Cinzenta e os agentes da COGERH- Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará.
A comissão é formada por membros do poder público, pessoas da iniciativa privada e representantes de entidades não governamentais.

Estiveram presentes; O Secretário de Meio Ambiente de Aquiraz, Sr.Felipe Cavalcante, O Procurador do Município, Dr.Laerte Borges, Jorge Chaskelman, representando o Aquiraz Riviera Resort, Manuel Barbosa e Giovanni Mariotto , do distrito de Tapera, Fco. Argemiro, Raimundo Mauri, do Restaurante Catu, Manuel Fontenele, representando a rede hoteleira da região , Catu Residence, Alberto Targino, representando a indústria Colonial, Carlos Mariano e Massilon Rodrigues, representando a associação dos moradores da localidade de Japão .

Representando a COGERH, os técnicos, Ana Araújo, Analista de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos e Krisna Martins, agente de gestão.

O procurador do município Dr.Laerte Borges disse que no seu entendimento diante da explanação da técnica da COGERH, Ana Araújo e pelo Sr. Abraão, da CAGECE, via telefone, as falhas no abastecimento m Aquiraz, se devem não ao fato de o Lago Catu, está com seu volume baixo, mas às precárias instalações na tubulação da própria CAGECE, o que inclui vazamentos, substituição de bombas, lavagem dos reservatórios constantemente devido ao acúmulo de matéria orgânica e alta concentração de sedimentos.

Já o Secretário de Meio ambiente do município de Aquiraz lembrou, que uma vez que a CAGECE resolva os problemas diagnosticados em sua malha hídrica, o que será cobrado pela prefeitura, a população voltará a ter seu abastecimento normalizado.

Pela COGERH, Krisna Martins disse que o problema não se deve ao volume de água que sai do Catu, pois são apenas 120 litros por segundo, incluindo todas as autorizações dadas pelo orgao , o que contempla, CAGECE Aquiraz, Aquiraz Riviera, Katu Residence e outros, o que de acordo com estudos técnicos está bem abaixo do máximo de consumo que o Lago pode suportar, que é 210 litros /segundo.

A Verdadeira dificuldade, segundo ele reside nas dificuldades operacionais da própria Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE.

Ele lembrou também que todos os empreendimentos que usam a água do Catu, o que inclui o Aquiraz Riviera, que está autorizado a retirar 60 litros/segundo, estão amparados por análises técnicas minuciosas inspecionadas pela COGERH, estando totalmente dentro da normalidade.
Sr. Jorge Chaskelman do Aquiraz Riviera afirmou que devido ao sistema racional utilizado pelo empreendimento eles estão usando apenas a metade do que está autorizando a COGERH, ou seja cerca de 30 litros/segundo.

Ficou acordado ainda por votação pelos membros da comissão gestora que haverá o aumento da vazão do açude Catu Cinzenta para a lagoa do catu, de 80 para 125 litros por segundo.

AS FOTOS ACIMA SÃO DA LAGOA DO KATU FEITAS EM, 26,01,2013, COMPROVANDO O BAIXO NÍVEL DO RESERVATÓRIO.

Aquiraz sedia reunião do núcleo do Território Metropolitano José de Alencar- TMJA.

 O Secretário de Desenvolvimento agrário e pesca de Aquiraz e mais 09 secretários de agricultura da Região Metropolitana estiveram reunidos nesta quinta- feira, 24/01, das 9 ás 15na  Escola Estadual Alda Façanha em Aquiraz.

O Município sediou  a 1ª Reunião do Núcleo do Território Metropolitano José de Alencar, que é formado  pelos municípios de Aquiraz, Horizonte,  Chorozinho, Pacajus, Guaiúba, Pacatuba, Maranguape, Maracanaú,  Caucaia e Itaitinga e apoiado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará.

Os participantes tiveram a oportunidade de opinar, oferendo sugestões que foram registradas e que serão acrescentadas aos objetivos do TMJA- Território  Metropolitano  José de Alencar.

O Objetivo desta reunião foi aproximar os representantes de cada município que compõem o território para articular a construção coletiva de um Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável.

 Fotos: Edson Filho

Estiveram presentes, o secretário de Desenvolvimento Agrário e Pesca, Vinícius Guimarães ;o secretário adjunto ,Djalma Tomé dos Santos; Francisco Sombra, Delegado Federal do Ministério do Des. Agrário; Marcos Castro, secretário executivo do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural; e os secretários de agricultura dos seguintes municípios: Eliel de Jesus, de Itaitinga; Francisco José de  Sousa, de Horizonte ; Francisco de Assis Paulino, de Guaiúba; José Sinval Filho, de Pacajus; Cláudio Henrique Chaves, de Pacatuba; Evandro Marinho, de Chorozinho ; Irineu Rocha, de Caucaia e Antônio Almeida , de Maranguape.

Compareceram ainda ao evento, o Chefe da Ematerce de Maracanaú, Elderi Pimenta; Jeosafá Martins, articulador do Instituto Agropolos; Eliziário  Maia, Vereador de Maranguape; Regilane Ferreira, assessora Territorial da SDA- Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário, bem como, representantes da sociedade civil, presidentes de associações, agricultores e pescadores.

Aquiraz conta com 04 cadeiras no núcleo dirigente, que é composto de 40, sendo 04 de cada município, 02 do  poder público e 02 da sociedade civil.

Secretário de Des, Agrário e Pesca de Aquiraz, Vinícuis Guimarães

Dois representantes de Aquiraz estão em atividade, são: Edna Taveira, assessora da  Secretaria de Des. Agrário de Aquiraz e  Antônio José da Costa, representante da Associação dos Quilombolas de Aquiraz.

O secretário de Desenvolvimento agrário de Aquiraz, Vinícius Guimarães, disse que  fará todo o possível para desenvolver  a agricultura e dar um incremento na pesca na Região, já que o território de Aquiraz tem potencial de crescimento nesses dois setores.

Jeosafá Martins do Instituto Agropolos disse que esse momento foi muito proveitoso para avançar nas  discussões que vão contribuir para  que esse território passe a ser reconhecido pelo MDA- Ministério do Desenvolvimento Agrário e assim, haja mais aporte de recursos para estes 10 municípios.

Francisco Sombra, representante do MDA- Ministério do Desenvolvimento Agrário  lembrou que atualmente a Região Metropolitana, quase na sua totalidade para o Governo Federal, está fora do Padrão de municípios que são beneficiados com os recursos da agricultura familiar, e é exatamente a partir de construções como essas, através de seminários, reuniões, congregação entre sociedade civil e poder público que serão reconstruídas as políticas públicas que colocarão Aquiraz e os outros nove municípios que formam o TMJA  entre os municípios que passarão a receber recursos voltados para a área  rural, para que aqueles que vivem uma relação de trabalho e geração de renda com a agricultura e atividades afins possam ter suas necessidades atendidas

Mais Informações.

Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará.

Av. Bezerra de Menezes, 1820- São Gerardo.

Fortaleza- CE, Tel.85- 3101.8017.

SINSEPUMA REALIZA 1ª ASSEMBLEIA GERAL 2013

A 1ª Assembleia de 2013 do Sinsepuma, acompanhada de um almoço para todos os servidores filiados, na última sexta, 25/01, FOI UM SUCESSO.

A Presidente da entidade que congrega cerca de 800 associados, Rejane Freire disse que a categoria propôs reivindicações que em si são recorrentes, pois são direitos que deixaram de ser atendidos ao longo de várias administrações e que serão cobrados nesta administração, com é o caso da instalação da mesa de negociação permanente onde servidores e Gestor Público possa formar um elo de negociações permanentes, evitando atritos, constrangimentos e movimentos paredistas.

Outros pontos abordados foram: vale alimentação, vale transporte, plano de Cargos e lançamento da Campanha Salarial 2013.

Ozaneide de Paula fez um balanço positivo da reunião e disse que a luta dos servidores é contínua, é um processo e independe do prefeito ou prefeita, até porque se sabe que jamais haverá amizade entre sindicatos e Executivo, pois são geralmente interesses contrários, são dois olhares diferentes sobre a mesma questão e o normal é o contraponto, porém o primeiro passo é a negociação, o último é o instrumento jurídico, que entre esses dois pontos há pontos intermediários que têm levado a várias conquistas ao longo do tempo e em 2013,2014...não será diferente, e ela convocou.

SERVIDORES...VAMOS À LUTA!

Promotor alerta prefeitos a evitarem erros de antecessores

Ministério Público acompanha denúncias de demissões de servidores, mas, para Eloilson Landim, o enxugamento das despesas é necessária

O promotor de Justiça, Eloilson Landim recomendou nesta quinta-feira (24), em entrevista ao Jornal Alerta Geral (FM 104.3 - Grande Fortaleza e emissoras afiliadas à Rede Somzoom Sat no Interior), que evitem cometer os erros dos antecessores, com gastos em excesso e contratações de servidores de forma ilegal, sem concurso público.

Landim considera que, para administrar bem, os novos prefeitos precisam enxugar a folha de pessoal, com a demissão de servidores que entraram no poder público apenas por apadrihamento político. Se quiserem terminar bem os mandatos, segundo o promotor de Justiça, os novos prefeitos devem evitar os excessos.

Prefeitura de Aquiraz recadastra funcionalismo publico

O prefeito Antonio Fernando Guimarães, através do decreto 003/2013, com base no artigo 53 da lei orgânica do município, em face da necessidade de implantação de um modelo gerencial de modernização, convoca todos os servidores  à disposição de órgãos públicos municipais, estaduais e federais a retornarem as suas secretarias de origem, para recadastramento e retomada de funções, em caráter de urgência. 

 

A secretaria de administração e coordenação de Aquiraz ficará responsável pelo processo de recadastramento dos servidores públicos efetivo (concursados), em sua sede; Rua Virgílio Coelho 112, Centro, de hoje 23 à sexta-feira dia 25.01.13 de 08h00minh as 11h30minh e de 13 as 17h00minh.  

Os servidores deverão comparecer munidos de cópia de documento oficial com foto, CPF, comprovante de endereço atualizado e comprovante de escolaridade, comprovante de portaria e provimento a cargo publico e documento que comprove sua disponibilização. 

Rebeca Santos titular da secretaria de administração e coordenação, chama atenção dos servidores, no sentido da agilização deste processo, deste modo possibilita maior transparência e melhor controle dos registros cadastrais do corpo de servidores, facilitando o atendimento do publico em geral.

Secretaria de administração e coordenação

(85) 3361.1812

 

Assessoria de Comunicação PMA.

CONVOCAÇÃO SINSEPUMA

A DIRETORIA DO SINSEPUMA- SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AQUIRAZ CONVOCA TODOS OS SERVIDORES E SERVIDORAS FILIADOS, PARA A ASSEMBLEIA GERAL DE LANÇAMENTO DA CAMPANHA SALARIAL 2013,COM UM ALMOÇO, QUE ACONTECERÁ, NO PRÓXIMO DIA 25 DE JANEIRO, A PARTIR DAS 11:30 NO SALÃO PAROQUIAL DE AQUIRAZ.

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AQUIRAZ, AGORA COM NOVA PRESIDÊNCIA, PRESIDENTE- REJANE LIMA FREIRE.