Decisão do CNJ obriga cartórios a fazer casamento homossexual

Conselho também determinou conversão de união estável em casamento.
Decisão é passível de questionamento no Supremo Tribunal Federal.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (14), por maioria de votos (14 a 1), uma resolução que obriga os cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento.

Os cartórios não poderão rejeitar o pedido, como acontece atualmente em alguns casos. A decisão do CNJ poderá ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF).

Entenda a decisão do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça, órgão de controle externo das atividades do Poder Judiciário, obrigou todos os cartórios do país a cumprirem a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de maio de 2011, de realizar a união estável de casais do mesmo sexo. Além disso, obrigou a conversão da união em casamento e também a realização direta de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

 Segundo o presidente do CNJ e autor da proposta,Joaquim Barbosa, que também é presidente do STF, a resolução visa dar efetividade à decisão tomada em maio de 2011 pelo Supremo, que liberou a união estável homoafetiva.

Conforme o texto da resolução, caso algum cartório se recuse a concretizar o casamento civil, o cidadão deverá informar o juiz corregedor do Tribunal de Justiça local. "A recusa implicará imediata comunicação ao respectivo juiz corregedor para providências cabíveis."

A decisão do CNJ valerá a partir da publicação no "Diário de Justiça Eletrônico", o que ainda não tem data para acontecer.

Reportagem publicada pelo G1 nesta terça mostrou que, no último ano, pelo menos 1.277 casais do mesmo sexo registraram suas uniões nos principais cartórios de 13 capitais, segundo levantamento preliminar da Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR).

Atualmente, para concretizar a união estável, o casal homossexual precisa seguir os trâmites em cartório. Até agora, para o casamento, eles pediam conversão da união estável em casamento e isso ficava a critério de cada cartório, que podia ou não conceder.

FONTE; g1

Com medo de Câncer Angelina Jolie retira os dois seios e vai retirar ovário

Revelação foi feita em artigo publicado no jornal ‘The New York Times’.
Médicos disseram que atriz tinha 87% de chances de ter câncer de mama.

Do G1, em São Paulo

A atriz Angelina Jolie declarou que passou por uma dupla mastectomia preventiva, uma cirurgia para retirada dos seios. A revelação foi feita em um artigo chamado "My Medical Choice", publicado no jornal americano “The New York Times” nesta terça-feira (14).

"Minha mãe lutou contra o câncer por quase uma década e morreu aos 56", diz a atriz no começo do texto. "Ela viveu o suficiente para conhecer seus primeiros netos e segurá-los nos braços. Mas minhas outras crianças nunca terão a chance de conhecê-la e sentir quão amável e graciosa ela era", afirma.

O que é o câncer de mama
É o carcinoma mais comum em mulheres, respondendo por 22% do total de casos a cada ano no Brasil, segundo o Instituto Nacional de Câncer. Estimativa do instituto aponta que o país registrou 52.680 novos casos da doença apenas em 2012.

 Angelina, de 37 anos,  diz que descobriu ter um "defeito" no gene chamado BRCA1. Os médicos disseram que ela tinha 87% de chances de desenvolver um câncer de mama, e 50% de ter um câncer no ovário.

"Quando soube que essa era minha realidade, decidi ser pró-ativa e minimizar o risco o quanto podia. Tomei a decisão de ter uma dupla mastectomia preventiva", diz a atriz. "Comecei com os seios, já que meu risco de câncer de mama é mais alto que meu risco de câncer no ovário, e a cirurgia é mais complexa", afirma.

Câmara de Aquiraz reprova contas de Ritelza Cabral

A  Câmara  Municipal de Aquiraz desaprovou nesta terça feira, por doze votos contra dois e uma abstenção, as contas de gestão da ex- prefeita, Ritelza,  referentes ao exercício de 2.008.

Após  conceder o direito de ampla defesa, respeitando todos os prazos prescritos em lei, a  maioria dos vereadores entendeu que havia irregularidades na prestação de contas.

Com isso  Ritelza fica inelegível por oito anos, conforme prevê  a lei da ficha limpa.

O Resultado já era esperado, já que o prefeito Guimarães tem maioria esmagadora no legislativo municipal.

Com isso  O Grupo do Prefeito fecha agora em 12 vereadores, já que Ritiele e Dr. Cláudio ao votarem com os outros dez, confirmam apoio  à base governista.

Ritelza ainda tentou na  justiça suspender a votação desta terça, apegando-se a uma lei estadual que diz que antes da votação deve ser respeitado uma prazo de 60 dias, após a matéria ter dado entrada na  Câmara, porém, o Juiz da Comarca de Aquiraz, Dr. Francisco das Chagas entendeu assim como o supremo entende, que essa lei é inconstitucional, portanto não concedeu o pedido de suspensão. 

O Vereador Ney Pires, mesmo tendo sido o relator da comissão de finanças e orçamento e tendo preparado  o relatório que levou à desaprovação,   absteve-se de votar, mesmo dizendo que tem mágoa da ex- gestora, segundo ele por que  Ritelza  tentou de todas as formas prejudicar seu Pai, o ex- prefeito Carlos Augusto, ao assumir a prefeitura em 2001.

Porém Ney disse que não é do seu caráter dar o troco ou pagar na mesma moeda e por isso resolveu não expressar seu voto.

Já Cláudio Diógenes presidindo a comissão de justiça e redação também votou pela desaprovação.

VOTARAM PELA DESAPROVAÇÃO.

MAURÍCIO MATOS.

JOSIMAR DE CASTRO.

CLÁUDIO DIÓGENES.

IVETE DANTAS.

DR. CLÁUDIO.

RONALDO DO PT.

CARLOS CÉSAR.

NEIDE QUEIROZ.

AIRTON ASSUNÇÃO.

RITIELI.

NILTON DOS PESCADORES.

VANDINHO.

PELA  APROVAÇÃO.

MAYARA SILVA.

RICARDSON SANTANA.

ABSTEVE-SE.

NEY PIRES

Cuidado com o Mosquito- Aquiraz já registrou 30 Casos de dengue este ano.

Ao todo, foram registrados em toda a Região Metropolitana de Fortaleza,  269 casos da doença causados pelo Aedes 
aegypti.
 As cidades com os maiores números da enfermidade foram Maracanaú, com 78 registros
 e em Cascavel onde houveram 57 infectados.

Além disso, Pacajus teve 46 casos, Horizonte 43, Pacatuba teve 40 doentes.
 Aquiraz registrou 30 infectados, em Eusébio foram 29 enfermos e em Caucaia 27. 
Apesar do alto IIP em Chorozinho apenas dez pessoas tiveram dengue, em Maranguape
 foram 11, São Gonçalo do Amarante registrou quatro casos, e três pessoa foram infectadas
 pelo mosquito em Itaitinga.
Fonte: DN

A prevenção é a única arma contra a doença.

A melhor forma de se evitar a dengue é combater os focos de acúmulo de água, locai

s propícios para a criação do mosquito transmissor da doença. Para isso, é importante

 não acumular água em latas, embalagens, copos plásticos, tampinhas de refrigerantes, 

pneus velhos, vasinhos de plantas, jarros de flores, garrafas, caixas d´água, tambores

, latões, cisternas, sacos plásticos e lixeiras, entre outros

VEJA  COMO PROCEDER PARA PROTEGER SUA FAMÍLIA E OS VIZINHOS.

FONTE: WWW.DENGUE.ORG.BR

Duas Adolescentes Fuziladas em Aquiraz.

Polícia

Duas adolescentes, ambas de 14 anos,
 foram assassinadas, na madrugada de
sábado último, na localidade de Telha
Camará, em Aquiraz. De acordo com informações da Coordenadoria de
 Medicina Legal (Comel) e da
 Coordenadoria Integrada de
Operações de Segurança (Ciops),
 outras 11 pessoas foram assassinadas
 na Grande Fortaleza, no sábado.

Somente no sábado, a Polícia fez o registro de 13 homicídios na Capital e sua região metropolitana. Crimes têm ligação com o tráfico FOTO: NAVAL SARMENTO

Segundo informações da Polícia, Luana Araújo Feitosa e Fernanda Yara Ferreira de Sousa estavam dentro de uma residência, quando três homens, que usavam capacetes,
 chegaram ao local em duas motos. Sem tirar os equipamentos de segurança, eles
invadiram a casa e efetuaram vários disparos.

Uma equipe da Perícia Forense do Ceará (Pefoce), que esteve no local, constatou que
 Luana teria sido atingida por cinco disparos e Fernanda por 14. Os 19 tiros teriam sido disparados de revólveres de calibre 38.

Arquivo?
A Polícia suspeita que o caso tenha sido motivado por uma queima de arquivo em
decorrência de outro crime, ocorrido na Lagoa do Catu, também em Aquiraz. Segundo informações da PM, populares acionaram uma viatura por estarem incomodados com um aparelho de som automotivo. Quando os policiais chegaram, encontraram uma arma dentro
 do carro e apreenderam o veículo, a arma, o equipamento de som e detiveram todas as
 pessoas envolvidas.

O dono do veículo tinha um mandado de prisão em aberto e ficou detido na delegacia. Uma
 amiga das garotas mortas ontem, identificada como ´Nadiely´, assumiu a posse da arma a e também acabou presa; e as duas adolescentes foram liberadas. "Elas se envolveram na ocorrência na Lagoa do Catu, em que duas pessoas acabaram presas, e elas foram
 liberadas. Pode ser que as mortes tenham relação com o que aconteceu naquele dia",
disse o subtenente Marcildo, que esteve no local do crime.

FONTE; Dn

Anabolizantes podem ter complicado saúde de Netinho, diz médico

Médicos que atenderam o cantor Netinho em Salvador acreditam que ele possa ter feito uso de anabolizantes, como mostrou o Fantástico deste domingo (12). A droga é usada para ganho de massa muscular e pode causar problemas hepáticos. Procurada pela reportagem, a família do cantor não quis comentar o assunto.

“É provável que tenha havido uso de algum medicamento que inclusive já havia sido prescrito pra ele pra estimular o crescimento muscular, como hormônios anabolizantes. Várias substâncias que são utilizadas para a fisicultura como nós dizemos. E eventualmente algumas que são utilizadas também supostamente para reverter ou deter o envelhecimento. Nós temos prescrições médicas, de médicos fora da Bahia, que foram prescritas diversos medicamentos desse tipo pra ele”, garante o cirurgião Jorge Bastos.

FONTE: G1

De Olho no Esporte

Jogada

Estadual 2013.

Ceará garante vaga na final e na Copa do Nordeste

Ceará e Guarany (S) eliminam Fortaleza e Icasa e farão uma final inédita a partir da próxima quarta-feira
Uma final inédita de Campeonato Cearense se formou após 132 partidas disputadas em mais de quatro meses de disputa. Ceará e Guarany de Sobral vão lutar pelo título do Estadual 2013 a partir da próxima quarta-feira, 15, no Junco, em Sobral. A volta está prevista para o Castelão, no próximo domingo, 19.

Enquanto o Ceará obteve uma tranquila classificação diante do Fortaleza, ao obter a quarta vitória seguida sobre o rival, o Bugre sofreu em todas as fases para chegar à finalíssima e por pouco não caiu diante do Icasa no Romeirão fotos: Kiko Silva/Kid Júnior

Ambos os times também garantiram a vaga na Copa do Nordeste do ano que vem.

De um lado, depois de uma classificação surpreendentemente tranquila diante do maior rival, o Fortaleza, com duas vitórias - a de ontem, por 3 a 1, foi a quarta em quatro jogos no ano -, a tentativa de chegar ao 42º título estadual e a um tricampeonato que o clube de Porangabuçu não conquista desde o ano de 1999. Do outro, o sonho de uma inédita conquista em 76 anos de história do clube de Sobral.

Fonte: DN.

Prefeitura garante profissionalização para jovens aquirazenses

Cerca de 100 jovens aquirazenses receberão capacitação, auxílio financeiro mensal por um período de seis meses. Além disso, receberão mochila, caderno, lápis, caneta, borracha e apostilas. O Prefeito Antonio Fernando Guimarães e a Secretária do Trabalho e Assistência Social – STAS participam nesta sexta-feira (10), às 10 horas da abertura do Projovem Trabalhador, programa de capacitação profissional. Serão ofertadas para todo o estado 8.500 vagas, 100 delas virão para Aquiraz. O projeto acontece com a parceria do Governo do Estado e Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.  O evento acontece no Vianna's Buffet (Rua Coronel José Aurélio Câmara, 552 – Vicente Pinzón), com a presença do Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, e do secretário do Trabalho, Evandro Leitão. Com idade entre 18 e 29 anos, os educandos recebem, além da capacitação, auxílio financeiro mensal, no valor de R$ 100, por um período de seis meses, mediante comprovação de 75% de frequência nas atividades curriculares. Todos ganham kit estudantil (mochila, caderno, lápis, caneta, borracha e apostilas) e fardamento. No total, serão 350 h/aula, com cursos escolhidos de acordo com a demanda do município. “Qualificação da mão obra esse é um dos objetivos de nossa administração e programa fortalece e garante um futuro digno aos jovens” destaca o prefeito Guimarães. Para Katyuscya Matos o programa ao oferecer capacitação, distancia o jovem do vicio das drogas e da marginalidade.   Nas duas últimas edições, foram capacitados 11.500 jovens em 119 municípios.  Desse total, 3.500 foram inseridos no mercado formal de trabalho, na Capital e no Interior cearense. Somando-se aos novos educandos, serão 20 mil jovens capacitados, somente por meio desse programa no Ceará. “Esse é mais um programa que vem contribuir com a profissionalização do trabalhador cearense, que lhe abre às portas a um emprego digno, a uma vida digna e produtiva, longe das drogas e do ócio”, destaca o secretário Evandro Leitão.   Projovem Trabalhador O ProJovem Trabalhador – Juventude Cidadã é um projeto originado do Ministério de Trabalho e Emprego – MTE, em parceria com o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS. A meta do Programa no Ceará é inserir no mercado de trabalho 30% dos estudantes. Secretária do Trabalho e Assistência Social - STA Rua Nossa Senhora de Lourdes S/N Bairro Gruta – Aquiraz-CE/ CEP 61.700-000 Contato: 85. 3361.1824 assistenciasocial@aquiraz.ce.gov.br Fonte: Assessoria de Comunicação Gleudson Rosa ascom@aquiraz.ce.gov.br 3361.1865 Foto: Mundo das Tribos

Justiça determina prisão preventiva do prefeito de Potengi

Servidores municipais e empresários também irão responder 

por desvio de verba pública.

A Justiça, através do desembargador Paulo Camelo Timbó, determinou a prisão preventiva do prefeito de Potengi, Samuel Carlos Tenório Alves de Alencar, de servidores municipais e de empresários acusados de desviar verba pública do município.

Segundo a decisão, os gestores públicos deverão permanecer afastados dos seus respectivos cargos durante o período de 180 dias.

Além do prefeito, também são acusados de participar do esquema a secretária de Educação, Elainy Cristina Guedes Cavalcante; o chefe do gabinete do prefeito, Francisco Elmano de Alcântara; o secretário de Saúde, Antônio Galvão de Alencar Alves; a presidente da Comissão de Licitação, Maria Alice Rodrigues Feitosa; e os empresários Roberta Antônia Almino Siebra, Joan Simões de Araújo, Cícero Hélio Inácio Sales, Adriano Soares de Matos e José Armando de Castro.

Sob a alegação de graves prejuízos ao erário municipal, a Justiça também determinou mandados de busca e apreensão nas residências dos acusados e nas sedes das empresas Skada Construções Ltda e Simões Construtora Ltda.

Durante vistoria realizada na residência da presidente da Comissão de Licitação, foram encontrados itens da merenda escolar. Além de Maria Alice, também foi preso em flagrante pelo crime de peculato, José Armando, esposo da presidente e chefe do almoxarifado.

Na manhã desta sexta-feira (10), foram realizadas as prisões de Francisco Elmano de Alcântara e Maria Alice Rodrigues Feitosa, em Potengi. Já em Juazeiro do Norte, foi preso o empresário Joan Simões. Serão cumpridos ainda outros quatro mandados de prisão preventiva. O prefeito, a secretária de Educação e o secretário de Saúde estão em viagem para o Chile. Já a empresária Roberta Antônia Almino Siebra não foi localizada.

De acordo com as investigações do MP, o grupo atuava desde 2009, sob o comando do prefeito municipal, em um esquema contínuo de fraude na aplicação de recursos públicos. Os dados apontam que o desvio é estimado em R$ 779 mil. A quantia seria utilizada para pagamento de compromissos referentes à locações de veículos e outras despesas públicas.

Fonte: Ceará agora.

AVIÃO COM SOLANGE ALMEIDA FAZ POUSO DE EMERGÊNCIA

 A aeronave que levava a cantora de Fortaleza a São Paulo apresentou problemas, nesta quinta-feira (9)

A vocalista da banda Aviões do Forró, Solange Almeida, passou por um susto na manhã desta quinta-feira (9). A aeronave da empresa Avianca que levava a cantora de Fortaleza a São Paulo para a gravação do programa “De frente com Gabi” apresentou problemas logo após decolar do Aeroporto Pinto Martins e teve que realizar um pouso de emergência.

Pouco tempo após a decolagem, alguns passageiros perceberam umafumaça preta no interior do avião e em uma das turbinas, o que levou a aeronave a pousar novamente na pista. Solange, grávida de 3 meses do empresário Wagner Miau, se sentiu mal ao perceber o problema, mas, de acordo com a assessoria da cantora, foi medicada e passa bem.

Em nota divulgada em sua Fan Page Oficial, a assessoria esclareceu o ocorrido e tranquilizou os fãs.

Leia a nota na íntegra:

“Em decorrência do acontecimento envolvendo Solange Almeida na manhã desta quinta (09/05), a assessoria de imprensa vem através desta prestar esclarecimento aos fãs e amigos sobre o incidente.

Logo no início da manhã a vocalista partiria de Fortaleza rumo a gravação do programa ‘De Frente com Gabi’. Após a decolagem alguns passageiros perceberam que havia fumaça dentro do avião, a mesma surgiu após constatação de problema em uma das turbinas, o que fez com que a aeronave retornasse imediatamente ao solo.

O pouso foi realizado com tranquilidade sem nenhum tumulto ou aglomeração por parte dos tripulantes. Embora passando pelo susto a vocalista Solange Almeida encontra-se bem, decidindo realizar alguns exames para certificar-se que está tudo bem com a saúde do bebê.”

Foto: Fan Page Oficial