Salário mínimo previsto para 2015 será de R$ 788,06, diz ministra

Valor consta no projeto da Lei Orçamentária entregue pelo governo. 

Ministra do Planejamento levou o projeto ao presidente do Senado.

A ministra Miriam Belchior entrega ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o projeto de lei orçamentária (Foto: Geraldo Magela / Agência Senado)

A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, anunciou nesta quinta-feira (28) que o Projeto de Lei Orçamentária elaborado pelo governo prevê salário mínimo de R$ 788,06 a partir de 1º de janeiro de 2015. O valor representa um reajuste de 8,8% em relação aos atuais R$ 724.

Belchior fez o anúncio após entregar o projeto da Lei Orçamentária ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Depois de ser entregue ao Congresso, o projeto passa pela análise da Câmara e do Senado e pode sofrer alterações antes de ser aprovado.

Segundo a assessoria da ministra, o impacto do aumento do salário mínimo nas contas públicas, com o pagamento de benefícios, será de R$ 22 bilhões em 2015.

O valor do salário mínimo é calculado com base no percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do ano retrasado mais a reposição da inflação do ano anterior pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

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“O salário mínimo previsto no Orçamento para 2015, a partir de janeiro de 2015, será de R$ 788,06. É a regra que está estabelecida de valorização do salário mínimo”, disse a ministra do Planejamento ao deixar o gabinete do presidente do Senado. O valor é superior àprevisão inicial, de R$ 779,79, divulgada em abril passado.

A auxiliar da presidente Dilma Rousseff disse que as “grandes prioridades” do projeto são as áreas de saúde, educação, combate à pobreza e infraestrutura. O prazo para que o Executivo envie sua previsão de como vai arrecadar e gastar os recursos públicos termina sempre no dia 31 de agosto, conforme determina a lei.

Tramitação no Congresso

A ministra Miriam Belchior pediu ao presidente do Senado uma “análise rápida” da proposta na Casa, de modo que seja aprovada até o final do ano, prazo que não precisa ser cumprido obrigatoriamente pelo Congresso Nacional. Ainda assim, Renan Calheiros confirmou que o parlamento deverá votar o Orçamento até o final do ano, apesar de o Legislativo estar em recesso branco devido ao período eleitoral.

"Esse é o desafio, votar o Orçamento até o final do ano. Vamos certamente ter um ano mais difícil em 2015 e é fundamental que tenhamos orçamento com começo, meio e fim, exequível, para que o país possa retomar a confiança. Vamos ter que otimizar o período que vai do final da eleição até o recesso do final do ano. Mas nós temos que entregar o Orçamento, esse é o dever fundamental do Legislativo", declarou o senador do PMDB após o encontro com a ministra do Planejamento.

“Coloquei toda a equipe do Ministério do Planejamento à disposição do Congresso Nacional para os esclarecimentos necessários, para que o Congresso possa fazer uma análise rápida do Orçamento e possa votá-lo até o final do ano, prazo com o qual o presidente do Senado confirmou que é possível fazer”, declarou Miriam Belchior.

Outros detalhes sobre a proposta orçamentária, segundo Belchior, serão dados durante coletiva de imprensa no Ministério do Planejamento.

O Congresso Nacional ainda não aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015, que deveria servir de base para a elaboração pelo Executivo da proposta orçamentária. Deputados e senadores entraram em recesso informal, chamado “recesso branco”, para poderem se dedicar à campanha eleitoral nos seus estados e só deverão retomar as atividades plenas nas casas após o segundo turno, marcado para 26 de outubro.

A Constituição determina que o recesso oficial do Legislativo só poderia ocorrer se os parlamentares aprovassem a LDO até o último dia de trabalho do semestre (neste ano, 17 de julho).
Fonte:G1

Dilma veta projeto de lei que permitia criar novos municípios

A presidente argumento ter sido contra porque o texto não indica quais seriam as fontes de receitas para abastecer e manter os municípios novos

Segundo Dilma, texto não aponta fonte de recursos que seriam destinado aos novos municípios

FOTO: AGÊNCIA BR

A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei 104/2014, que tratava da criação, incorporação, fusão e o desmembramento de municípios. A proposta, aprovada no começo de agosto pelo Senado, substituía um outro projeto sobre o mesmo assunto, vetado integralmente por Dilma no fim do ano passado.

Na mensagem de veto dirigida ao presidente do Senado, Renan Calheiros, publicada nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial da União, Dilma Rousseff argumenta que a proposta criaria despesas sem indicar as fontes de receitas correspondentes, o que desequilibraria a divisão de recursos entre os municípios.

"Embora se reconheça o esforço de construção de um texto mais criterioso, a proposta não afasta o problema da responsabilidade fiscal da federação. Depreende-se que haverá aumento de despesas com as novas estruturas municipais sem que haja a correspondente geração de novas receitas. Mantidos os atuais critérios de repartição do Fundo de Participação dos Municípios, o desmembramento de um município causa desequilíbrio de recursos dentro do seu estado, acarretando dificuldades financeiras não gerenciáveis para os municípios já existentes”, diz a mensagem de veto.

Emancipação no Ceará

No Ceará, cerca de 30 distritos pleiteiam a emancipação política. No entanto, os critérios mais rigorosos restringiram a apenas seis o número de localidades que poderiam ser transformadas em municípios.

Uma das restrições do último documento vetado pela presidenta é o número mínimo populacional para a região Nordeste, que passou de 8.700 habitantes para 12 mil. Com base no Censo de 2010, apenas os distritos de Jurema (Caucaia); Pajuçara (Maracanaú); Iguape e Camará (Aquiraz); Parajuru (Beberibe); Cruxati (Itapipoca); alcançam o critério mínimo populacional.

Preso em Horizonte um dos assaltantes de banco mais procurados do Ceará

Outros 2 comparsas de Francisco Lopes Justino também foram capturados

Francisco Lopes Justino é era um dos bandidos mais procurados do Estado

DIVUGAÇÃO

Um dos assaltantes de bancos mais procurados do Ceará foi preso, ao lado de outras duas pessoas, na noite desta quarta-feira (27), em Horizonte, Região Metropolitana de Fortaleza, em operação da Polícia Civil. 

Francisco Lopes Justino é responsável por diversos assaltos a bancos no Estado, dentre eles os roubos às agências das cidades deParamoti, Itapiúna e Massapê, e responde por associação criminosa, receptação, extorsão mediante sequestro, posse ilegal de arma e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Ele é irmão de Francisco Gilson Lopes Justino, o 'Meia-Luz', tido como o maior assaltante de bancos do Ceará.

Além dele, foram presos Daniel Lopes de França, 24, que responde por tentativa de homicídio, e Antônio Jairo Leite,  25, também acusados de assalto a agências bancárias. Os dois são naturais de Iguatu, Região Centro Sul do Estado. Segundo a polícia, o trio já se preparava para viajar a Pernambuco, onde realizariam novos roubos a bancos.

Com o grupo, também foram encontrados quantidades não informadas de maconha e cocaína e um veículo Celta, de cor preta. . O trio foi preso por roubo e associação ao tráfico e ficará preso na sede da Delegacia de Roubos e Furtos. 

FONTE:DN

Aquiraz realiza formação para multiplicadores de educação e saúde

Foto:Joselito Araújo. Aquiraz realiza Formação para multiplicadores de educação e saúde A Prefeitura de Aquiraz através das secretarias de saúde e educação em parceria com Grupo de Apoio a Prevenção a Aids do Ceará-GAPA realizam entre os dias 26 e 28 deste mês, a partir das 08h na Casa do Saber Justiniano de Serpa, Centro, Formação para multiplicadores de educação e saúde. participam do projeto inicialmente 40 alunos de 10 escolas da rede publica e 12 equipes com  20 profissionais da área de saúde. Objetivo Promover a reflexão sobre gênero, adolescência e sexualidade, gravidez na adolescência, métodos contraceptivos, DSTs-doenças sexualmente transmissíveis, homossexualidade, AIDS, protagonismo juvenil e o direito da criança e do adolescente, prevenção ao uso de drogas, preservação do meio ambiente, alimentação e nutrição, violência bullying, possibilitando aos jovens trabalhados pelo projeto a compreensão de seu papel enquanto adolescente promotores da saúde. Palestras Para estabelecer um vínculo entre os estudantes e profissionais, proporcionando informações, sugestões de estratégias de atividades sobre os temas com uma abordagem dinâmica, lúdica, com atividades vivenciais e reflexivas, foram convidados os palestrantes; Armando de Paula Presidente do Grupo de apoio a prevenção a aids do Ceara e vice-presidente do conselho estadual dos direitos da criança e do adolescente, Aldenila Araújo Nutricionista da secretaria de educação e Waleska Quesado, Coordenadora do Programa de saúde nas escolas de Aquiraz. Serviço Formação para multiplicadores de educação e saúde De 26 a 28 de agosto às 08:00 Local: Casa do Saber Justiniano de Serpa, Centro, Aquiraz-Ce Mais informações: Waleska Quesado 8817.2868. Fonte;Site do Município de Aquiraz

Chico do Vale,,de Aquiraz morre em Acidente no Eusébio

Um acidente envolvendo uma Pickup Chevrolet S10 e um veículo ciclomotor, na noite da última quinta-feira (20), deixou dois mortos na CE-040, km 16, no Eusébio. O motociclista, Francisco da Silva Araújo, 56 anos,(conhecido como Chico do Vale ), morador do município de Aquiraz e o passageiro, Cosmo Correia da Costa, 47 anos, chegaram a receber os primeiros socorros pelo condutor do automóvel, mas faleceram ainda no local.  

Acusado de homicídio é detido em Aquiraz

Policiais civis da Delegacia de Aquiraz realizaram, ontem, a prisão de Deílton Lucas dos Santos,25,acusado de ter executado a facadas Manuel Cavalcante Lima. O crime foi praticado em maio deste ano.

OS 10 MAIORES PERÍODOS DE SECA NO BRASIL

Com Informações do Superinteressante.

Por Luiza Antunes

Os anos 2012, 2013  e 2014 não têm  sido nada  bons no quesito climático. São Paulo enfrenta o pior período de estiagem desde 1964 e o Nordeste já está no segundo ano de uma seca gravíssima, a pior dos últimos 50 anos, com cerca de 1400 municípios afetados. Grandes secas, principalmente na região conhecida como Polígono das Secas (que abrange municípios dos estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais), são comuns na história do Brasil. O problema é agravado pelo aquecimento global e o El Nino, fenômenos que tendem a aumentar as áreas secas em todo o mundo. 

Conheça os 10 maiores períodos de seca da história do país.

1723/1727
Essa foi uma das primeiras grandes secas registradas que atingiu a região Nordeste – principalmente a área em que, na época, ficava a Capitania de Pernambuco. Grupos de índios fugiram das serras e invadiram fazendas. Além da seca, uma peste assolou a região no mesmo período, causando uma enorme mortalidade nas populações mais frágeis, especialmente os escravos.

1776/1778
Essa foi mais uma seca combinada com um surto de doença, no caso, a varíola. A taxa de mortalidade foi altíssima, não só de pessoas, mas também de animais, principalmente o gado. A solução encontrada pela Corte Portuguesa foi repartir as terras adjacentes aos rios entre os povos flagelados.

1877 / 1879
Essa seca, que atingiu todo o Nordeste, mas especialmente o Ceará, causou a morte de 500 mil pessoas. O fenômeno também gerou uma grande migração: 120 mil nordestinos fugiram para a Amazônia e 68 mil partiram para outros estados brasileiros. O governante na época, o Imperador Pedro II, visitou o Nordeste e prometeu vender até a última joia da Coroa para amenizar o problema. Não preciso nem dizer que o pessoal está até hoje esperando essa grana…

1919/1921
Essa seca muito grave, que atingiu principalmente o sertão de Pernambuco, fez aumentar muito o êxodo rural do Nordeste. A imprensa e a opinião pública pressionaram e exigiram uma atuação eficaz do governo para resolver o drama das famílias afetadas. Com isso, em 1920 foi criada a Caixa Especial de Obras de Irrigação de Terras Cultiváveis do Nordeste Brasileiro, mantida com 2% da receita tributária anual da União. Apesar disso, nada foi feito para efetivamente resolver o problema.

1934/1936Essa foi uma das maiores secas enfrentadas pelo Brasil (que se tem registro). O longo período de estiagem não ficou restrito ao Nordeste: além de afetar nove estados na região, Minas Gerais e São Paulo também sofreram com a falta de chuvas. Depois disso, o problema no sertão nordestino passou a ser encarado como um problema nacional.

1963/1964
A seca que começou em 1963 foi gravíssima. A estiagem bateu recordes em várias estados: Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Distrito Federal. Até a Amazônia sofreu com falta de chuva. Além disso, uma onda de calor muito forte assolou o país.

1979/1985Essa foi uma das secas mais prolongadas da história do Nordeste: durou 7 anos. O auge do problema foi em 1981. Na época, o ditador-presidente João Figueiredo chegou a fazer uma declaração dizendo que só restava rezar para chover. A estiagem deixou um rastro de miséria e fome: lavouras perdidas, animais mortos, saques à feiras e armazéns por uma população faminta e desesperada. No período, 3.5 milhões de pessoas morreram, a maioria crianças sofrendo de desnutrição.

1997/1999
A década de 90 sofreu com os efeitos do fenômeno El Niño, que causa o aumento das temperaturas das águas e traz várias consequências para o clima – entre eles, o agravamento de secas no Nordeste. A seca do final dessa década foi terrível. Foram 5 milhões de pessoas afetadas, saques a depósitos de comida devido às mortes de animais e lavouras perdidas. A seca foi tão grave que Recife passou a receber água encanada apenas uma vez por semana.

2001A seca de 2001 foi um prolongamento do período de seca do final da década de 90, que teve uma trégua em 2000. O Rio São Francisco sofreu com a pior falta de chuvas de sua história, causando uma diminuição drástica do volume de suas águas. Para piorar a situação, a falta de chuvas em todo o Brasil contribuiu para a pior crise energética que o país já viveu, somando a estiagem prolongada à falta de investimentos no setor.

2007/2008
Em 2007, ocorreu a pior seca da história no norte de Minas Gerais, região do estado de clima semiárido. Não choveu nada entre março e novembro de 2007 e as precipitações abaixo da média continuaram durante o ano seguinte. No total, foram 15 meses de estiagem. Durante o período, foram registrados quase 54 mil focos de incêndio e mais de 190 mil mortes de cabeças de gado. Centenas de municípios decretaram estado de emergência.

Destaques da Sessão da Câmara desta terça, 19.08.2014

A sessão ordinária desta terça, dia 20 na Câmara Municipal de Aquiraz foi bastante movimentada.  

Teve protesto contra a dissolução das Secretarias Municipais de Desporto, Turismo e Meio Ambiente e foi necessário a polícia intervir para retirar os manifestantes que estavam atrapalhando o andamento da reunião, pois quando os vereadores falavam um dos manifestantes gritava a plenos pulmões e nada podia ser ouvido  do que estava sendo dito pelos vereadores.

Para que a sessão prosseguisse o Presidente Josimar solicitou a presença da polícia militar que negociou com os manifestantes a saída para a calçada do prédio do legislativo, onde a manifestação prosseguiu.

Outro momento bastante concorrido foi a fala das responsáveis pela Casa Lotérica e pela Agência Bradesco em Aquiraz,  que compareceram a convite dos vereadores para explicar como farão para melhorar os serviços prestados por estas instituições ao povo de Aquiraz.

Os vereadores reclamaram do espaço inadequado disponibilizado pela agência Bradesco para atendimento à população e o vereador Maurício chamou a agência de "Corredor", de tão apertada que é.

As representantes, das duas instituições prometeram levar as queixas à análise e melhorar no que for possível, o serviço.

O vereador Ney Pires, apresentou  um requerimento verbal, aprovado imediatamente por seus pares, solicitando o espelho das folhas de pagamento  dos servidores municipais, dos meses de junho e julho deste ano, segundo disse para se certificar de quanto Aquiraz vem gastando com pagamento de pessoal.

Região Metropolitana-Ciro Gomes diz que só Aquiraz e Maracanaú, não apóiam Camilo.

O irmão do Governador Cid Gomes e Secretário de Saúde do Estado Ciro Gomes, que coordena a campanha de Camilo Santana, falando sobre os encontros políticos na Região Metropolitana disse que apenas dois prefeitos da Região Metropolitana de Fortaleza, não estão com  Camilo Santana.

 Tanto Camilo quanto Eunício e Aílton Lopes, cumpriram agenda de campanha, ontem, em diferentes pontos do Município de Maracanaú. 

Enquanto Eunício Oliveira participou de uma carreata e da inauguração do comitê de campanha da deputada estadual Fernanda Pessoa (PR), Ciro Gomes comandou um encontro com prefeitos e lideranças da Região. 

O candidato Ailton Lopes (PSOL) também participou de uma caminhada no centro daquela cidade da Região Metropolitana de Fortaleza.

De acordo com Ciro Gomes, o encontro teve a intenção de convocar as lideranças da Região para pedir o maior engajamento na campanha eleitoral. "Isso é um esforço de ativação da nossa militância. Nesse primeiro encontro na Região Metropolitana de Fortaleza nós estamos reunindo os prefeitos de São Gonçalo do Amarante, Caucaia, Maranguape, Pacatuba, Acarape. Enfim, nós temos engajado praticamente na luta de Camilo, Mauro Filho e da Dilma quase todos os prefeitos da Região Metropolitana. Só não temos os prefeitos de Maracanaú e Aquiraz", afirmou.

Prefeito Guimarães entregará mais uma ambulância.

Nesta quarta- feira, dia 20 de  agosto, às 18 horas,  o prefeito Antônio Fernando Guimarães estará entregando mais uma  nova ambulância à população de Aquiraz.

Desta vez é a população do Camará quem recebe o benefício.

Com esta  já são dezessete ambulâncias entregues à população. “Já estamos licitando mais cinco novas ambulâncias, o projeto da Nova Rede de Saúde de Aquiraz nos desafia de garantir 26 carros para cobrir todas as unidades de saúde do município”, reconhece o prefeito.