terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Mais uma vez não deu quórum na Câmara

Os vereadores de oposição  ao prefeito Guimarães continuaram a esvaziar a sessão nesta terça, dia 27.
Com isso não foi possível a formação das 04 comissões que compõe o poder legislativo de Aquiraz.
Faltaram 07 vereadores, para dar quórum precisa de dois terços do total de 15, ou seja 10 vereadores.
Mesa  Diretora


As Comissões a serem formadas são;

Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social.



Esta é a segunda sessão  consecutiva em que não há o número  mínimo para abrir  o período legislativo de 2015.


Desde a última sessão de 2014, os vereadores não se reúnem, o que dá  62 dias sem sessão, incluindo o recesso de final de ano.






Protesto dos Taxistas -Prefeito Guimarães diz que licitação dos táxis continuará.

Um grupo de taxistas realizou   protesto na tarde desta terça-feira (26), no município de Aquiraz e houve princípio de incêndio, causando prejuízos a algumas lojas.

Os manifestantes queimaram pneus em via pública e fecharam a rotatória, nas proximidades do centro administrativo do município. Um princípio de incêndio foi causado por uma faísca de um dos fogos de artifício lançado em um terreno baldio próximo do local e o comércio próximo teve que fechar as portas, como foi o caso da loja Aqui tem, distribuidora de produtos diversos para mercadinhos, porém o corpo de bombeiros foi acionado e conteve as chamas, sem que maiores prejuízos fossem causados.
 O grupo  de manifestantes, não concorda com  o processo de licitação que está em andamento na prefeitura e que quer sejam estabelecidos outros critérios de regularização
.O sindicato dos taxistas de Aquiraz, alega que aqueles que trabalham como taxistas há alguns anos, não seriam favorecidos  e teriam que participar da licitação concorrendo igualmente com todos os outros.
O que diz o Prefeito.
O   Prefeito Antônio Fernando Freitas Guimarães concedeu entrevista  á Rádio Cidade de Aquiraz na manhã desta terça- feira, dia 27 e disse que sua resposta  à manifestação do sindicato dos taxistas na última segunda- feira, é que não vai cancelar a licitação e que os critérios pré- estabelecidos na mesma estão dentro da legalidade e responsabilidade administrativa que seu governo tem.
O prefeito lembrou que em gestões passadas houve mau critério na distribuição das vagas que aconteceu de forma  irresponsável e por isso muitas injustiças foram feitas, porém seu governo não vai continuar praticando o erro e por isso quem realmente estiver dentro dos critérios da licitação continuará como taxista, já que a profissão de taxista em Aquiraz está sendo organizada de forma democrática e será legalizada.



Aquiraz Investe em Recursos Hídricos

Município da Região Metropolitana ainda fora do Eixão das Águas e sob situação de emergência decretada pela segunda vez, desde 2013, Aquiraz resolveu arregaçar as mangas e dar exemplo.
O prefeito Antônio Fernando Freitas Guimarães, embora ansioso pela urgente instalação de adutora que levará água do sistema Pacoti-Riachão-Gavião a partir de ramal no Eusébio, garantindo a segurança hídrica da sede municipal, ao invés de cruzar os braços, adotou medidas emergenciais e definitivas no combate à estiagem. Como citado em entrevista coletiva pelo próprio governador Camilo Santana sobre perspectivas de racionamento, na semana passada, a Prefeitura já tratou de contratar e iniciar a perfuração de 60 poços profundos, a construção de 38 chafarizes, a distribuição de 50 caixas d’água de 7.500 litros e a desobstrução de canal a partir da barragem do Catu-Cinzenta, bem como a manutenção da operação diária de sete carros-pipa que atendem 17 comunidades. Tudo com recursos próprios.
Com relação a festejos carnavalescos, a gestão se resguarda na responsável aplicação de recursos. Mas, tradicionalmente turístico, com taxa de ocupação superior a 85% em sua rede hoteleira, que é a segunda maior do Estado, Aquiraz tem uma comunidade litorânea que cobra a realização de eventos nessa época. Para tanto, a Prefeitura busca “parceirizar” a folia, com a iniciativa privada. Promotoras de shows musicais, por exemplo, que devem quintuplicar a população da área do Porto das Dunas / Beach Park com dois megaeventos no carnaval deste ano. É a vez da comunidade sentir como empresários do setor se portam diante de questões como responsabilidade social. Afinal, a estrutura urbana que recebe tais eventos é da municipalidade. De maneira legítima, ela não só pode como deve cobrar as devidas contrapartidas.
BLOG DO ROBERTO MOREIRA

Prefeitura de Aquiraz investe em ações de convivência com a seca e garante Carnaval

A Prefeitura de Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza), em situação de emergência por causa da seca, contratou empresa para iniciar a perfuração de 60 poços profundos, a construção de 38 chafarizes, a distribuição de 50 caixas d’água de 7.500 litros e a desobstrução de canal a partir da barragem do Catu-Cinzenta. Também a manutenção da operação diária de sete carros-pipas que atendem a 17 comunidades. Tudo com recursos próprios, segundo a assessoria de imprensa do município.
Sobre o Carnaval, o prefeito Antônio Guimarães informa que sua gestão “se resguardará na responsável aplicação de recursos”. Mas, como Aquiraz tem tradição turística, com taxa de ocupação superior a 85% em sua rede hoteleira – é a segunda maior do Estado, buscará apoio do setor privado para realizar eventos.
“Vamos fazer parcerias com a iniciativa privada”, revela o prefeito Guimarães. Promotoras de shows musicais, por exemplo, devem quintuplicar a população da área do Porto das Dunas/Beach Park com dois megaeventos no Carnaval deste ano, segundo expectativas da gestão de Aquiraz.
Fonte;Blog do Eliomar

Prefeituras deixarão de gastar 19 milhões com Carnaval

Pelo menos 25 prefeituras do Ceará deixarão de promover festas deCarnaval com recursos próprios em 2015. Destas, 22 estão em situação de emergência por causa da seca, segundo decreto publicado pelo Governo do Estado em novembro do ano passado. 


As informações integram um balanço parcial doTribunal de Contas dos Municípios (TCM), feito entre os dias 19 e 23 de janeiro, após visita a 47 municípios cearenses.

Os cortes devem representar uma economia de cerca de R$ 19 milhões para os cofres públicos em um ano em que os municípios do Interior são castigados pela estiagem.

Apesar da recomendação do TCM para que gestores não priorizem recursos públicos com eventos carnavalescos, 16 municípios destinarão verba para a folia. Outras seis cidades ainda analisam a possibilidade de realizar a festa.

Esses recursos seriam destinados ao patrocínio de bandas, trios elétricos, montagem de palco e apoio financeiro a escolas de samba ou blocos de rua.

De acordo com o TCM, as prefeituras escolhidas para a visita dos técnicos estão em situação de emergência ou em estado de calamidade em razão da seca.

Até ontem presente na lista publicada pelo órgão que traz as cidades que ainda avaliam manter o gasto com as festas, o município de Maracanaú confirmou ontem ao O POVO que cancelará o Carnaval deste ano. Com isso, o município estima economia de R$ 2 milhões. 

Contenção
O balanço preliminar aponta ainda um gasto de R$ 6,5 milhões nas cidades visitadas pelos oito técnicos do TCM. Em relação ao ano passado, quando o TCM visitou 52 municípios, cerca de R$ 23,5 milhões foram declarados como despesas no evento. A redução é de 72%. Neste ano, porém, o órgão visitou cinco cidades a menos.

O TCM ainda analisa os documentos obtidos das administrações municipais que permitirão à Diretoria de Fiscalização formalizar relatórios retratando as situações de cada município, incluindo as possíveis irregularidades.

Em 2014, após visita às 52 cidades, foram instaurados 44 processos, que resultaram em 39 tomadas de contas especiais - exigência da prestação de contas do evento pelo município.

Neste ano, todos os prefeitos receberam a recomendação do TCM de que os gastos com o Carnaval “não são prioritários”. Em comparação ao último decreto estadual, 176 municípios estão em estado de emergência em decorrência da seca.
Vinte e cinco municípios cancelaram o Carnaval financiado com recursos próprios. Dessas cidades, 22 estão em estado de emergência por causa da seca. Os números integram balanço do Tribunal de Contas dos Municípios,Fonte:O Povo

Prefeitura de Aquiraz fará recadastramento de ambulantes no Centro

Foto: Joselito Araújo

Com o objetivo de reordenar e organizar o comércio ambulante no Centro de Aquiraz, a a Prefeitura Municipal vai promover o recadastramento de todos os vendedores  ambulantes que trabalham naquela área.
Os interessados em permanecer exercendo atividade no Centro da Cidade deverão comparecer à Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos Meio Ambiente e Pesca (SEAMP) e procurar a coordenadora de feiras e mercados do município, Leidiana Ferreira, portando os seguintes documentos: cópias e originais de RG, CPF, comprovante de residência, certidão de casamento e duas fotos 3X4.
O recadastramento terá início dia 26 e terminará dia 30 de janeiro de 2015, no horário de 8 horas ao meio dia e de 13 às 17 horas, na Estrada do Picão, próximo às caixas d’água.
Mais informações:
Secretaria de Agricultura Meio Ambiente Recursos Hídricos e Pesca
Rua Raimunda Nogueira, 52
Estrada do Picão
Fones: 85 3361 1834 / 4062 8090

segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Aquiraz terá Carnaval, mas prefeitura gastará pouco com a festa.

Municípios cearenses utilizarão mais de R$ 6 milhões em festas de Carnaval

Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) divulgou, nesta segunda-feira (26), o primeiro balanço parcial da operação realizada neste mês para fiscalizar o uso de recursos públicos em eventos carnavalescos no Estado. A investigação, ocorrida entre os dias 19 e 23 de janeiro, revelou que 16 cidades cearenses gastarão um total de R$ 6.526.651,40 na contratação de estruturas para desfiles de escolas de samba e blocos de rua no Carnaval deste ano. 
Ao todo, a ação do TCM vistoriou 47 municípios, dando destaque aos que se encontram em situação de emergência ou estado de calamidade por conta da seca. As cidades onde os festejos serão custeados pelas prefeituras são Aquiraz, Aracati, Barroquinha, Beberibe, Bela Cruz, Camocim, Cascavel, Fortim, Granja, Pacoti, Palhano, Paraipaba, Paracuru, São Benedito, São Gonçalo do Amarante e Viçosa do Ceará
Neste ano, o TCM expediu ofícios para os 184 municípios alertando para a observância de preceitos legais na promoção dos eventos, e lembrando que situações de dificuldades financeiras, seca, encargos e equilíbrio de contas públicas deveriam ser levadas em conta nas decisões relacionadas às festas carnavalescas. 
Redução de gastos
De acordo com o órgão, os gastos registrados com o Carnaval em 2015 mostram uma redução de 72% em relação aos do ano passado, quando as prefeituras utilizaram cerca de R$ 23,5 milhões em shows e desfiles. 
Além dos 16 municípios que confirmaram as despesas, outras 24 cidades informaram que irão realizar festejos, mas que não irão usar verbas públicas. São elas: Acopiara, Aracoiaba, Barbalha, Baturité, Caucaia, Coreaú, Crato, Eusébio, Guaramiranga, Iguatu, Itarema, Jaguaribe, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Mauriti, Massapê, Moraújo, Mulungu, Pacajus, Palmácia, Russas, São Luis do Curu, Sobral e Ubajara. 
Já os municípios de Icapuí, Ipu, Itapipoca, Maracanaú, Pindoretama, Trairi e Várzea Alegre, até o encerramento da semana de fiscalização, ainda não haviam decidido sobre realização ou não de festividades carnavalescas. 
Órgão irá destacar possíveis irregularidades
Segundo o TCM, a documentação apresentada pelas prefeituras será analisada pela Diretoria de Fiscalização, que deve formalizar relatórios retratando as situações verificadas, destacando possíveis irregularidades. 
As ocorrências podem resultar na abertura de processos de tomadas de contas especiais, e, em alguns casos, acarretar ações cautelares para prevenir riscos relacionados ao não cumprimento de princípios legais. 

Três corpos são encontrados em estação da Coelce

Os corpos de três homens foram encontrados dentro de uma estação da Companhia Energética do Ceará (Coelce), na manhã desta segunda-feira (26), localizada no município de Cascavel, a 60 km de Fortaleza.
De acordo com informações da polícia, dois vigilantes identificados como José Gilberto Alves e Marciano Lopes Silva teriam iniciado uma discussão durante a troca de turno.
Marciano Silva teria sacado uma arma e deflagado vários tiros em Gilberto Alves. O terceiro corpo era do funcionário terceirizado da Coelce, do centro de serviços do município, identificado como Raimundo Nonato Matias, que entrava na sala e foi baleado durante a ação. 
A Coelce, por meio de nota, disse lamentar a morte dos dois vigilantes da Ceará Segurança e do operador do Centro de Serviços de Cascavel. A empresa aguarda o andamento das investigações da polícia. 
A reportagem entrou em contato com a empresa de segurança, mas até a publicação dessa notícia os funcionários que poderiam se pronunciar não se encontravam na empresa. 
Equipes da polícia seguem no local realizando as investigações
Fonte;dn

Papa Francisco recebeu transexual, afirma jornal

O papa Francisco recebeu no último sábado (24), em audiência privada, o transexualespanhol Diego Neria Lejarraga, 48 anos, e sua namorada, informou o jornal Hoy e a Agência Italiana de Notícias (ANSA).
O encontro teria acontecido na residência oficial dos cardeais, a Casa Santa Marta, onde também mora o Sumo Pontífice
FOTO: MAZUR/ CATHOLICNEWS.ORG.UK
O encontro teria ocorrido depois do transexual ter enviado cartas ao Sumo Pontífice para contar que estava sendo excluído de sua paróquia após ter feito a cirurgia de mudança de sexo. Ainda de acordo com as informações dos periódicos, o homem contou ao Papa Francisco  que na sua cidade, Plasencia (na região autônoma de Estremadura), ele foi proibido de comungar e que o pároco o chamou de "filha do diabo".
Segundo as agências, após receber a carta, Jorge Bergoglio ligou para Lejarraga duas vezes durante o mês de dezembro e o convidou para ir ao Vaticano. Sobre o encontro, estritamenteprivado na residência de Santa Marta, as fontes oficiais da Santa Sé não quiseram se pronunciar.
Criado em uma família católica, Diego nasceu menina, mas não se sentia como uma mulher e, aos 40 anos, decidiu fazer a cirurgia de mudança de sexo. 
Em julho de 2013, o Papa causou polêmica com a seguinte afirmação: 
"Se uma pessoa é gay e busca a Deus, quem sou eu para julgá-la?".

Eusébio- Mãe é presa em flagrante por maltratar os filhos.

Uma mulher foi presa em flagrante na madrugada desta segunda-feira (26) após denúncias de maus tratos contra os filhos, um menino de 7 e uma menina de 4 anos. A ocorrência foi registrada no bairro Coaçu, no Eusébio.
Segundo o Capitão Giorgio Gonçalves, da Polícia Militar, as crianças viviam apenas com a mãe mas estavam num “estado deplorável” de fome e abandono. Ao chegar à casa onde viviam, os agentes do ronda 1166 flagraram o menino brincando com o chicote que, de acordo com o relato de testemunhas à PM, a mãe utilizava para espancar os filhos, inclusive, quando eles diziam estar com fome.
A mulher, Patrícia Magalhães dos Santos, de 24 anos, foi presa em flagrante por maus-tratos, abandono de incapaz e lesão corporal. A acusada está na delegacia de capturas. Já as crianças foram acolhidas pelos policiais, tomaram banho, comeram e foram encaminhadas ao conselho tutelar da região. 
Na manhã desta segunda-feira, o casal foi entregue aos cuidados da família. “As tias e a avó receberam as crianças e assinaram um termo se responsabilizando por elas”, disse a conselheira tutelar do Eusébio, Anastácia Vieira. De acordo com ela, o menino e a menina estavam fisicamente bem, sem hematomas, e negaram os espancamentos.
Os danos para os jovens, contudo, são psicológicos. “Eles ficavam trancados em casa enquanto a mãe ia se divertir. Agora, eles vão ser acompanhados por psicológicos do Creas (Centro de Referência Especializado da Assistência Social)”, informou a conselheira. Anastácia Vieira afirmou ainda que a família das crianças já estava empenhada em ficar com elas. “Não cuidavam poque a mãe não deixava”, finalizou.
Fonte ;DN