Prefeitura de Pentecoste ajudará a coibir Poluição Sonora

A medida atende uma solicitação do Conselho Municipal Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA que depois de se reunir deliberou pela provocação do Ministério Público diante de dezenas de  denuncias de poluição sonora em Pentecoste. 

Essa provocação ao MP ocorreu ainda em 2013, mas somente agora, saiu a recomendação.
A justiça pede ações  enérgicas da Secretaria do Meio Ambiente, através do secretário José Gomes da Silva Filho( Zé Filho), e das  as forças policiais no município.
A População está sendo conclamada a fazer denúncias de toda e qualquer situação suspeita de poluição sonora.

    Major Adrianízio.

O Major  Adrianízio que comanda o destacamento da Polícia Militar em Pentecoste, disse  em entrevista aos veículos  noticiosos que vai intensificar a fiscalização em motos com descargas alteradas, em pessoas que gostam de fazer os chamados "pegas" e ainda os que gostam de andar com o som de seus veículos acima do que é permitido por lei.

   Secretário Zé Filho.

Já o Secretário de Meio Ambiente relatou que irá convocar uma reunião com os proprietários de paredões e veículos que fazem propaganda para a regulação do trabalho, para que não sejam prejudicados com a aplicação da recomendação do MP.

Abaixo o documento com a recomendação do Ministério Público 01/2015 que fala da poluição sonora em Pentecoste.

Fonte; Notícias de Pentecoste.

Andressa Urach disse que pecou muito e só fazia sexo por interesse.

Ela disse que espíritos do mau queriam sua alma e confessa que fez pactos com o diabo a fim de obter Fama. Ela revela ainda que foi abusada sexualmente dos 2 aos 8 anos.

Foram 25 dias de internação por causa de uma infecção causada pelo hidrogel que aplicou nas coxas e a levou a um quadro de sepse. Agora, envergonhada pelas cicatrizes e arrependida pelo exageros que cometeu, Andressa Urach fez revelações bombásticas ao site Ego. A ex-vice Miss Bumbum disse que viveu momentos de terror. Seus rins pararam de funcionar,seu corpo inchou e ela chegou a quase 150 quilos. Mas o pior eram as visões. A loura afirma que era assombrada por vultos  negros que gritavam e a cercavam na UTI.

Agora, mais serena, ela analisa o drama que viveu e se diz arrependida. Andressa lembra que, durante cinco anos, fez tudo que podia - incluindo pactos de magia - para obter fama e dinheiro. Pelos seus cálculos, acredita que tenha pago o equivalente ao preço de um apartamento para bancar os "trabalhos".

E foi além: “Conquistei tudo o que eu quis, mas fui infeliz na vida amorosa. Os homens que se aproximavam de mim ou eram homens casados, ou comprometidos. Eu queria um amor de verdade. Sempre busquei isso, mas sabia que pelo fato de explorar demais esse lado sensual de bumbum, nenhum homem me aceitava. Eu sabia que esse era o preço que eu tinha a pagar por trabalhar na televisão. Só me envolvia com homens com bom poder aquisitivo. Sempre tive preconceito com homem que não tinha dinheiro. Sempre quis homens que me proporcionassem bons jantares, boas viagens, e isso é um pensamento triste. Não buscava o sentimento da pessoa e, sim, o que ela poderia me oferecer. Me envolvia com os homens por interesse. Não tenho vergonha de contar porque isso faz parte do meu passado.”

Enquanto admitia seus erros, Andressa falou sobre a vida difícil que teve. "Ignorada pelo meu pai, abusada sexualmente dos 2 aos 8 anos pelo marido da mulher maravilhosa que me criou, uma professora de português, fui ficando com o coração mais frio. Também passei por cima de algumas pessoas e também expus muito a minha vida, o meu corpo... No hospital passou todo esse filme na minha cabeça, mas Deus conhecia o meu coração. 

Sabia que maldade eu jamais tinha feito e eu clamei pela vida do meu filho. Ele é o ser humano mais importante para mim, foi o amor dele que me salvou e me fez voltar para a terra. Tenho certeza disso.”

Disposta a dar um novo rumo à sua vida, a loura disse que planeja voltar ao programa “Muito show”, na Rede TV, já no próximo mês. Também pretende trabalhar no carnaval. Quer comandar a cobertura dos desfiles das escolas de samba no sambódromo paulistano.

"A gente não pode mudar o nosso passado, mas pode mudar o nosso futuro. Agora as pessoas vão me ver pelas minhas atitudes”, avisa.

Audiência analisa a regularidade ambiental de empreendimento em Aquiraz

Uma Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público Federal (MPF), pede a retirada de qualquer edificação do complexo Aquiraz Riviera já realizada em área de dunas, além do cancelamento das licenças ambientais concedidas para a instalação de empreendimento, pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Estado do Ceará (Semace). Para isso, a 3ª vara da Justiça Federal no Ceará (JFCE) realizou, nas tardes de terça e quarta-feira passadas, dias 20 e 21, no auditório do órgão, uma audiência sobre a construção de empreendimento, em área de preservação ambiental no município de Aquiraz, a 32 quilômetros de Fortaleza.

A ação baseia-se em laudo feito por técnicos do MPF em que ficou "constatado que o empreendimento Aquiraz Riviera está ocupando indevidamente dunas, fixas e móveis, e a planície de deflação". De acordo com documento assinado pelos procuradores da República Alessander Sales e Márcio Andrade Torres, o objetivo da Ação Civil Pública é conferir o respeito à integridade dos ecossistemas presentes na região, além de defender às áreas de preservação permanente.  

No dia 8 deste mês, uma audiência preliminar já foi realizada e devido a "complexidade da questão", o juiz federal George Marmelstein solicitou uma audiência de instrução de grande porte, que deverá contar com a presença de todos os representantes dos envolvidos no processo - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Semace, União, Município de Aquiraz e Aquiraz Investimentos Turísticos S/A, responsável pelo empreendimento Aquiraz Riviera.

De acordo com a assessoria da JFCE, a audiência serviu  para que sejam "confrontadas todas as versões e documentos do empreendimento e, assim, analisado de forma detalhada o histórico". Após a audiência, logo no dia 22, a assessoria informou que o juiz realizou uma inspeção judicial in loco. Agora de posse  do material e dos dados da audiência e da inspeção reunidos, Marmelstein deve analisar se precisa de outros esclarecimentos e, então, decidirá, o que deverá ser divulgado nos próxinmos dias.

O que pede o MPF 

Em documento assinado pelos procuradores, há a exigência que o Ibama, e não a Semace, seja o responsável em conceder o licenciamento ambiental, por ser o território considerado como zona costeira. No documento, o MPF responsabiliza o Ibama, a Semace, a União, o município de Aquiraz e o empreendimento Aquiraz Investimentos Turísticos, cabendo a este último recuperar a área degradada pelas intervenções ambientalmente indevidas.

O MPF pede ainda a paralisação total e imediata do empreendimento, e que o licenciamento ambiental junto ao Ibama seja refeito, ou, alternativamente, que a Semace prove à Justiça, que antes da licença ambiental, o empreendedor apresentou o estudo e o relatório de impacto ambiental e que este fora aprovado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente.

Fonte;O Povo

HOMICÍDIO NA LOCALIDADE DE JENIPAPEIRO DE SERPA EM AQUIRAZ

AQUIRAZ 27/01 /15. EX - PRESIÁRIO MORTO À BALA NA LOCALIDADE DE JENPAPEIRO DE SERPA EM AQUIRAZ -CE. NA TARDE, DESTA TERÇA 27; A POLÍCIA DE AQUIRAZ, JUNTAMENTE COM A DE HORIZONTE, FORAM ACIONADAS VIA CIOPS, PARA UMA OCORRÊNCIA DE HOMICÍDIO, NAS PROXIMIDADES DA RUA SANTA TERESA EM JENIPAPEIRO; CHEGANDO AO LOCAL , FOI CONSTATADO QUE, UM RAPAZ FOI ALVEJADO COM VÁRIOS DISPAROS DE ARMA DE FOGO. 

A VÍTIMA, DE NOME : RODRIGO OLIVEIRA QUEIROZ - 27 ANOS , VEIO A ÓBITO NO LOCAL. 

ELE , ERA EX -PRESIÁRIO, ESTAVA A 12 DIAS EM LIBERDADE. NO LOCAL DA OCORRÊNCIA, NINGUÉM CONHECIA A VÍTIMA. 

AGRADECIMENTO A POLICIA CIVIL DE AQUIRAZ E POLÍCIA MILITAR DE HORIZONTE PELAS INFORMAÇÕES E FOTOS. 

Fonte. Blog de Olho em Aquiraz

Fotos : Plantão da Polícia

Projeto de refinaria do Ceará é encerrado, diz balanço da Petrobras

De acordo com a estatal, as perdas, que somaram R$ 2,7 bilhões, foram causadas pela "descontinuidade" nos dois empreendimentos.

Os projetos das refinarias do Ceará, Premium II, e a do Maranhão, Premium I, foram descartados do plano de investimento da Petrobras. O descarte dos projetos gerou uma queda de 38% no lucro da Petrobras no terceiro trimestre de 2014, em relação ao segundo, conforme informou nesta madrugada a estatal, ao divulgar os resultados do período, não revisados pelos auditores.

Ações da Petrobras caem quase 9%

O lucro da Petrobras caiu de R$ 5 bilhões para R$ 3,1 bilhões do segundo para o terceiro trimestre do ano passado. As perdas com os dois projetos de refino somaram, sozinhos, R$ 2,7 bilhões. As duas refinarias, que nunca saíram do papel, são as maiores responsáveis pelos prejuízos, mas a estatal também deverá reconhecer perdas com possíveis casos de corrupção na construção das usinas Abreu e Lima, em Pernambuco, e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), além da compra da refinaria em Pasadena.

A Petrobras diz em seu balanço que decidiu encerrar os projetos de investimentos das dos dois empreendimentos no último dia 22 de janeiro.  "A Companhia, diante dos resultados econômicos alcançados até o momento, consideradas as taxas previstas de crescimento dos mercados interno e externo de derivados e da ausência de parceiro econômico para a implantação, condição prevista no Plano de Negócios e Gestão da Companhia, PNG 2014-2018, entendeu que deveria encerrar estes projetos de implantação", afirmou a Petrobras. A refinaria cearense deveria, de acordo com o último plano de negócios da empresa, iniciar sua operação em 2018 e, a maranhense, em 2019. Quando lançados, os dois projetos previam investimentos de US$ 30 bilhões na sua instalação.
FONTE:DN

Famílias aguardam por cisternas de polietileno há quase dois anos

Famílias de comunidades rurais neste Município, localizado no agreste cearense, que não possuem acesso à água, denunciam que esperam há quase dois anos pelas cisternas de polietileno do programa Água Para Todos. Eles se cadastraram no programa em 2012, mas até agora não foram contemplados com os aparelhos hídricos. O programa foi lançado, em Canindé, no dia 14 de fevereiro de 2013, onde foram liberadas na primeira etapa 2.057 reservatórios com capacidade de 16 mil litros para 127 comunidades.

Os próprios agricultores cavaram os buracos para a instalação dos benefícios, mas até agora os equipamentos não chegaram. Sem a cisterna, os moradores são obrigados a comprar água para beber, porque o que vem nos carros pipa só serve para afazeres domésticos.

Os beneficiários do programa devem ser famílias que residam em áreas rurais, vivam em situação de extrema pobreza, recebam uma renda per capita de até R$ 140, tenham carência de acesso à água e estejam inscritas no cadastro único de programas sociais do Governo Federal.

No povoado de Barra do Curu, no 'Vale do Ubiraçu, a situação é de tristeza. Foram cavados os buracos, as cisternas enterradas e até agora não foram colocadas as calhas para captação de água, por conta da morosidade da empresa responsável.

Sobrevivendo em meio à pior seca no Nordeste dos últimos 60 anos, a agricultora Maria do Carmo não consegue entender o motivo de várias cisternas, que poderiam mudar a realidade de muitas famílias, estarem desativadas desde fevereiro de 2013. "É uma verdadeira tortura ver todos os dias essa cisterna sem nenhuma utilidade", lamenta a agricultora.

Outro que sofre com o problema é Antonio Braga de Mesquita. Ele não tem direito a receber os serviços do carro-pipa, pois ganhou uma cisterna do programa, mas está na mesma situação de Maria do Carmo. O equipamento foi enterrado no chão, mas se encontra sem serventia.

"O homem que veio deixar essa cisterna ainda cobrou foi uma galinha do meu quintal. Minha esposa deu, porque nós estávamos precisando'', diz Antônio Braga. Em Poço da Pedra, o beneficiário José Curdulino Filho falou que em uma reunião ''Júnior Mourão'' responsável pela instalação das cisternas de polietileno disse que a comunidade poderia cavar o buraco da obra que depois a empresa A & C Construções pagaria os R$ 350,00. "Eu paguei cinco dias de serviço e nunca recebi esse dinheiro'', afirma José Curdulino.

Na Comunidade de Minador, os moradores foram beneficiados com seis cisternas. Apenas os buracos foram cavados. Há quase dois anos os equipamentos são esperados.

Júnior Mourão, que responde pela instalação do sistema em Canindé, disse que a empresa já recebeu em Canindé 1.879 aparelhos e desse total foram distribuídos no campo 1.874. Faltam apenas 178. "Já concluímos 1.821 e a Fundação Nacional de Saúde mediu 1.593. No campo para montar são apenas 39 e, em andamento temos 11. Cinco se encontram no Parque de Exposição Francisco Diassis Bessa Xavier para serem trocadas'', explicou Júnior através de um documento datado do dia 27 de janeiro de 2015.

Quanto às denuncias feitas pelo morador Antônio Braga, ele se limitou a dizer que não comentaria os fatos. "É preciso que as pessoas venham denunciar.

Se todas as cisternas tivessem instaladas corretamente, os sertanejos teriam água suficiente para atender uma família de seis pessoas, porque em 2013 segundo o pluviômetro instalado no Departamento de Obras Contra as Secas (Dnocs) choveu 220.9 mm. Em 2014, as precipitações atingiram 228.8.

"Chove todo ano no Semi árido. Se não chovesse, não seria semi. Mesmo na pior das secas, mesmo nos lugarejos mais esquecidos, a quantidade anual de chuvas não fica abaixo de 200 milímetros. A média se refere à altura da coluna de água que se acumula em um recipiente. É pouco. Mas é suficiente para dar água de qualidade a uma família de cinco pessoas por um ano. Basta arrumar um jeito de coletar esse líquido antes que ele suma no chão. E o jeito mais simples é instalando calhas dos dois lados do telhado para conduzi-lo para um reservatório onde ele ficará protegido dos parasitas e da evaporação que chega a dois mil milímetros nos Sertões de Canindé'', garante o especialista em água José do Egito, do Comitê de Bacias do Vale do Curu.

Água para Todos

Segundo ele, a água que se acumula dá para uma família beber e cozinhar por um ano. Nos anos de seca, ela deve ser usada só para beber. As cisternas feitas de polietileno foram adquiridas pelo Ministério da Integração Nacional como parte da ação do Programa Água para Todos a fim de atender as famílias da Região Nordeste.

O primeiro lote de 60 mil aparelhos foi comprado em novembro de 2011 por R$ 210 milhões. No início, o Governo Federal alegou que, apesar de mais caras, as cisternas de polietileno são mais duráveis, resistentes e, principalmente, mais rápidas de ser instaladas, tendo em vista a urgência das famílias que enfrentam a seca. O Ministério da Integração Nacional optou em adotar essa nova tecnologia. O problema é que a "rapidez"' prometida não saiu do papel em alguns locais dos Sertões de Canindé.

FONTE:DN

Açude cearense socorre a Paraíba

 Diariamente, 50 caminhões pipa oriundos da Paraíba percorrem em média 200 km para captar água no Açude Lima Campos, localizado no município de Icó, na região Centro-Sul do Ceará. Essa situação ocorre quando o sertão nordestino enfrenta uma das maiores crises de abastecimento dos últimos 50 anos e, com isso, reservatórios e poços estão secando.

A partir do próximo mês, o número de caminhões da Operação Pipa, coordenada pelo Exército, na Paraíba, que faz a captação de água no Ceará, deve ser acrescido em mais 70 veículos. No total, serão 120.

Pelo menos essa é a informação repassada pelos motoristas dos caminhões pipa (pipeiros) que desde novembro do ano passado começaram a vir pegar água no açude Lima Campos, reservatório administrado pelo Departamento Nacional de Obras e Combate à Seca (Dnocs).

O vai-e-vem de caminhões é intenso na margem do Açude Lima Campos. O serviço começa pela madrugada, por volta das 4 horas. A maioria faz duas viagens diariamente para socorrer milhares de famílias que enfrentam escassez de água no sertão paraibano, percorrendo mais de 400km. São cerca de 20 municípios atendidos, dentre eles: Uiraúna, Triunfo, Bernardino Batista, Poço Dantas, Cajazeiras, Souza, Aparecida, São João do Rio do Peixe, Marizopólis, São José de Piranhas, Diamante e centenas de localidades no Vale do Piancó.

Gravidade

"A situação das famílias é grave e depende dessa água", disse o pipeiro Jurandir Lacerda, que há seis anos trabalha como motorista de caminhão pipa, na região de Uiraúna. "Os açudes secaram, não tem mais água nos poços e o jeito que o Exército encontrou foi pegar água aqui no Ceará que está salvando a Paraíba", disse. "A gente coloca água numa cisterna e as famílias próximas vêm buscar com baldes".

Na manhã de ontem, o pipeiro José Duarte de Aquino contou que quando o caminhão chega às comunidades rurais, centenas de moradores se aglomeram e disputam uma lata de água. "Cercam o caminhão e se a gente não tiver cuidado pode atropelar as pessoas", disse. Há um ano que Aquino faz o transporte de água para o abastecimento de famílias no município de Triunfo e há quatro meses começou a viajar para o Ceará. "Esse açude é a nossa salvação", afirmou.

O sistema de abastecimento dos caminhões é simples e improvisado nas margens do Açude Lima Campos. Há dois motores movidos a óleo diesel que fazem o bombeamento para os tanques por meio de canos instalados em forquilhas de troncos de árvores nativas. Em 20 minutos, o caminhão fica cheio. Outros veículos têm sistema de bombeamento próprio. O encarregado local, Kenedy Alves, confirmou que a partir de fevereiro o movimento deve aumentar e serão 120 veículos vindos da Paraíba.

Preocupação

Nas primeiras semanas da chegada dos caminhões os moradores de Lima Campos ficaram preocupados, temendo a perda de água. "Sei que eles estão sofrendo, mas se o açude secar a gente vai sofrer também", disse a dona de casa Francisca Souza. O agricultor aposentado Raimundo Leandro da Silva gosta de acompanhar o movimento dos veículos e mostrou ser favorável ao abastecimento. "Acho certo porque eles precisam e todos são nossos irmãos", disse. O reservatório Lima Campos, construído em 1932, um dos mais antigos do Nordeste, acumula 55% de sua capacidade e é reabastecido pelo Orós, o segundo com maior volume do Ceará.

Além de afetar o abastecimento rural, o baixo nível dos reservatórios no sertão da Paraíba já atingiu áreas de produção de banana e de coco em perímetros irrigados, desde 2013, reduzindo a produção em 90%. Em Souza, o coqueiral no perímetro irrigado de São Gonçalo foi drasticamente atingido. O mesmo ocorreu em Cajazeiras, em núcleos de produção de banana irrigada.

O coordenador da Operação Pipa, no município de Uiraúna, Lindon Johnson Figueiredo, confirmou a gravidade da crise de abastecimento de água em cidades da região: Triunfo, Joca Claudino, Poço Dantas, Vieirópolis, Bernardino Batista e Uiraúna. "Temos 10 caminhões que atendem a 1500 famílias", disse Figueiredo. "Até agora nada de chuva e parece que em 2015 a situação vai piorar".

De acordo com dados da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), 28 açudes, dos 124 monitorados pelo órgão, estão com menos de 5% da capacidade armazenamento. Outros 20 mananciais já apresentam volume morto.

Fonte;DN

Agricultores têm até o dia 30 para aderir ao Garantia-Safra

Os agricultores familiares cearenses têm até 30 de janeiro para fazerem a adesão ao Garantia-Safra 2014/2015. Eles devem fazer o pagamento do boleto do benefício, que custa R$ 14,90 nas agências da Caixa Econômica Federal ou Casas Lotéricas. O Ministério do Desenvolvimento Agrário, gestor do benefício, afirma que 355 mil agricultores no Ceará estão aptos para receber o benefício.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ NOTA DE ESCLARECIMENTO

REGULARIZAÇÃO DE TÁXIS SEGUE 

CONFORME ORIENTAÇÃO DO MP

A Prefeitura Municipal de Aquiraz, a propósito de manifestações relacionadas ao atos administrativos que regularizam a prestação do serviço de transporte individual de passageiros (táxis) no município, conforme critérios estabelecidos em lei , vem esclarecer que:

Provocado pelo Ministério Público Estadual (MPE), o município tomou as devidas e legais providências no sentido de regularizar e controlar a atuação dos permissionários do serviço de táxis, lançando o Edital de Licitação Pública nº 2015.01.12.001, em 13 de janeiro de 2015;

O objeto do referido edital é oficializar a oferta de 250 permissões de uso para o transporte individual de passageiros;

A medida se coaduna com o previsto no Decreto Municipal nº 58, de 21 de julho de 2014, que dispõe sobre a criação das vagas para prestação do serviço;

A oferta das vagas destina-se ao suprimento de demandas por transporte convencional na área da sede do município, junto à equipamentos da rede hoteleira e demais localidades de fluxo turístico, bem como para vagas específicas dos usuários do sistema de "táxi de inclusão" ( prioritário para pessoas com deficiência física);

A legalidade do processo está sendo seguida, conforme orientação do MPE, no sentido de garantir a transparência, a legitimidade e a segurança na prestação dos serviços à comunidade;

Recursos de qualquer ordem, que questionem itens do Edital de Licitação, podem ser endereçados à Comissão Permanente de Licitação do município;

Através do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), a Prefeitura informa, também, que já está finalizando a entrega de cerca de 200 alvarás a permissionários enquadrados dentro das normas operacionais previstas em lei.

A propósito, através do Decreto Municipal nº 100/2014, a administração municipal prorroga o prazo de validade desses novos documentos até a data de 15 de julho de 2015;

Gestões anteriores da Prefeitura de Aquiraz, durante os últimos 20 anos, desprovidas dos necessários estudos técnico-operacionais, promoveram indiscriminada oferta de permissões a condutores de veículos para prestação do serviço de táxi no município;

A atitude desses gestores, ao abrirem cerca de 400 novas vagas, ao longo do período, gerou insanável incompatibilidade entre oferta e demanda pelo transporte individual de passageiros, incentivando a clandestinidade, com reflexo nas condições segurança aos passageiros; impossibilidade de fiscalização da frota e ilícitos generalizados na comercialização das permissões e dos respectivos veículos automotores; dentre outros graves prejuízos à operação do sistema público de transporte da municipalidade;

Quanto aos interesses pessoais contrariados e manifestados em recentes protestos de rua promovidos por alguns poucos condutores que, em situação irregular, insistem em continuar operando, a Prefeitura esclarece que continuará obedecendo aos trâmites legais para garantir o transporte regular e a mobilidade urbana;

Com transparência de atitude e estritamente voltada ao cumprimento de suas prerrogativas, a administração municipal, através de órgãos como o Demutran, manifesta-se aberta ao diálogo com a comunidade, permissionários ou não, visando assegurar o bem comum no direito ao transporte.

Aquiraz, 27 de Janeiro de 2015

Mais uma vez não deu quórum na Câmara

Os vereadores de oposição  ao prefeito Guimarães continuaram a esvaziar a sessão nesta terça, dia 27.
Com isso não foi possível a formação das 04 comissões que compõe o poder legislativo de Aquiraz.
Faltaram 07 vereadores, para dar quórum precisa de dois terços do total de 15, ou seja 10 vereadores.

Mesa  Diretora

As Comissões a serem formadas são;

Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social.

Comissão de Finanças e Orçamento

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Comissão de Obras e Serviços Públicos

Esta é a segunda sessão  consecutiva em que não há o número  mínimo para abrir  o período legislativo de 2015.


Desde a última sessão de 2014, os vereadores não se reúnem, o que dá  62 dias sem sessão, incluindo o recesso de final de ano.