Principal proposta de reforma política defendida pelo PMDB de Michel Temer (SP) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o sistema eleitoral conhecido como “distritão” foi rejeitado por larga margem ontem pela Câmara dos Deputados.
O modelo obteve o apoio de apenas 210 deputados, mas era preciso pelo menos 308 votos -mínimo necessário para haver emenda à Constituição.
Outros 267 deputados votaram contra.
Eduardo Cunha, que assumiu a presidência da Câmara em fevereiro com a promessa de votar uma reforma política para o país, se empenhou fortemente pelo distritão. Ele pressionou partidos e chegou a liderar o processo de atropelamento de uma comissão que debatia o tema e que ameaçava aprovar propostas diversas das suas.
Momentos antes da votação, afirmou: “Não aprovar significa votar no modelo que existe hoje, essa é uma decisão que a Casa vai assumir a sua responsabilidade.” O líder da bancada do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), reforçou: “Vamos decidir agora se a manchete de amanhã (hoje) será que a Câmara iniciou a reforma política ou se a Câmara enterrou a reforma política.”
O distritão, que alteraria a forma como são eleitos os deputados federais, estaduais e vereadores, foi defendido inicialmente por Temer, vice-presidente da República e hoje o articulador político do governo. Entre outros pontos, argumentava-se que o modelo simplifica o sistema e atende ao real interesse do eleitor.
Atual modelo
Hoje vigora o modelo proporcional na eleição para deputados e vereador. Ele consiste em uma divisão de cadeiras em que é levado em conta toda a votação dada aos candidatos do partido ou da coligação, além do voto na legenda.
Por isso as vezes candidatos com pouca votação, mas que componham um partido ou coligação fortes, conseguem a vaga em detrimento de concorrentes mais votados.
No distritão, são eleitos os mais votados em cada Estado (ou em cada cidade, no caso dos vereadores). “Esse modelo é um avanço, um salto à frente”, defendeu Rodrigo Maia (DEM-RJ), escolhido por Cunha para relatar a proposta no plenário.
Os críticos foram em maior volume, entretanto. Entre eles, Marcelo Castro (PMDB-PI), ex-aliado que Cunha escolheu para relatar a reforma na comissão especial, mas que acabou sendo desautorizado. Castro distribuiu panfletos no plenário contra o distritão. (Folhapress)
