Ney Pires fala sobre a Sessão de 16.06.2015

Veja o Vídeo.

Servidores realizam dia de Paralização

Servidores públicos municipais de Aquiraz realizaram um dia de paralisação coordenado pelo Sindicato dos Servidores do Município.

O ato aconteceu na Praça das Flores até às 1430, depois foi para a Câmara Municipal e por último a reunião aconteceu no Salão Paroquial.

VEJA O CONVITE.

SINSEPUMA CONVOCA OS SERVIDORES(AS) COM DATA BASE NO MÊS DE MAIO PARA O DIA DE PARALISAÇÃO PELO REAJUSTE JÁ!

16 DE JUNHO

Por deliberação da Assembléia realizada no dia Dez de junho, O 

SINSEPUMA convoca os servidores (as) com data base no mês de maio, sendo as categorias: Motoristas “B” e “D”, Auxiliares de Enfermagens, Calceteiros, Fiscais de Obras e Posturas e os profissionais de nível superior lotados em todas as secretarias do município de Aquiraz a comparecer ao DIA DE PARALISAÇÃO PELO REAJUSTE JÁ! - DIA 16 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA) com a seguinte programação:

8h – CONCENTRAÇÃO NA PRAÇA DAS FLORES com Acampamento e Ato Público

15h - Ocupação da Câmara Municipal

16h - Assembléia da categoria no Salão Paroquial

Contatos: 3361 2933\88892933\96351861

Obs: O Sindicato garante a estrutura de carro de som, almoço, blusas, água e lanche.

A NOSSA FORÇA É A SUA PRESENÇA!

A Direção do SINSEPUMA.

A participação das categorias foi maciça e eles poderão decidir pela paralisação ainda esta semana se não avançarem nas negociações com a prefeitura, que oferece apenas 5 %, enquanto os servidores reivindicam 13.

Ricardson Santana fala sobre a Sessão de 16.06.2015

Veja o vídeo  em que o vereador  coloca seu manda to á disposição dos servidores.

Garota Aquiraz dos Jogos Escolares 2015

Essa  princesinha  é  Thaís Oliveira, 13 anos, da Escola Ernesto Gurgel Valente foi a vencedora do  Concurso   Garota dos Jogos Escolares  2015..

Ela  venceu  a disputa  dia 7 de maio  último  em  desfile que aconteceu na Praça da Matriz por ocasião  da abertura dos Jogos  promovidos pela Secretaria de Educação e Desporto de Aquiraz.

Na ocasião, foram escolhido  também o garoto  dos Jogos, em desfile com 30 candidatos, Francisco Arnoldo, 16 anos, estudante do curso de eletrotécnica da Escola Estadual de Ensino Médio Profissionalizante Alda Façanha, venceu a disputa masculina.

SEFIN ENTREGA PRÊMIO CIDADANIA E EDUCAÇÃO FISCAL DE AQUIRAZ NESTA SEXTA-FEIRA, 19

 A Prefeitura de Aquiraz, através da Secretaria de Finanças do Município (Sefin), realizará nesta sexta-feira, 19, às 14h30min, na Casa do Saber, a terceira edição do Prêmio Cidadania e Educação Fiscal. A promoção faz parte do Programa de Educação Fiscal da Sefin, que tem por objetivo estimular o exercício contínuo da cidadania no âmbito da administração pública municipal, com a produção de pesquisa, arte e cultura nas áreas de finanças, tributação, auditoria e contabilidade.

A iniciativa contempla a participação de alunos matriculados em escolas públicas do município, com faixa etária entre oito e 15 anos. Eles concorrem em três categorias:  Desenho, Frase e Redação; Paródia ou Música e Esquete Teatral.

As categorias abrangem os seguintes temas: os tributos e seus benefícios para o município de Aquiraz; os resultados da implantação do programa de educação em Aquiraz; pagar tributos é exercer a cidadania; ser cidadão é exercer os seus direitos e cumprir seus deveres; exija a nota ou cupom fiscal e contribua com a melhoria da sua cidade.

O prêmio será entregue aos três primeiros colocados da Categoria I e os dois primeiros colocados das Categorias II e III, contemplando tanto os alunos vencedores quanto os professores orientadores. Os prêmios serão em dinheiro, com valores de R$ 150,00 à R$ 600,00.

Mais informações:

Secretaria de Finanças de Aquiraz (Sefin)

Rua João Lima, 259 – Centro

Telefone: 4062 -8090 / Ramal 9100

financas@aquiraz.ce.gov.br

Prazo para extintor veicular ABC será prorrogado pela 3ª vez, diz Ministério

O Ministério das Cidades anunciou que o prazo para a obrigatoriedade do extintor veicular do tipo ABC será prorrogado pela 3ª vez, por mais 90 dias. A data prevista de início para a validade da lei era 1º de julho.

Foi enviado um pedido de adiamento ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), e uma resolução será publicada para a extensão do prazo. A nova data será definida a partir dessa publicação.

O primeiro adiamento do prazo ocorreu no começo do ano. A multa pela falta do extintor começaria em 1º de janeiro, mas, no dia 7 daquele mês, o governo mudou para 1º de abril. Em março, uma segunda resolução adiou a legislação para 1º de julho

. Quando entrar em vigor, a resolução irá punir com multa de R$ 127,69, além de cinco pontos na carteira de habilitação, os motoristas que trafegarem com extintor que não seja do tipo ABC.

Qual a diferença, e quem deve trocar?

O extintor do tipo ABC é mais completo do que o BC, utilizado por alguns veículos. O novo modelo também é eficaz no combate a incêndios em materiais como madeira e tecidos, comuns no interior dos carros. O extintor ABC tem validade de 5 anos.

Uma resolução do Contran de 2004 estabeleceu que, a partir de 2009, todos os veículos deveriam sair de fábrica com o extintor do tipo ABC. Porém, a medida foi derrubada, e voltou a valer em 2009. Com isso, mesmo modelos produzidos entre 2004 e 2009 podem conter o equipamento do tipo BC.

Vale lembrar que o adiamento não desobriga o uso de um extintor automotivo, com prazo de validade em vigência. O não uso, ou uso de um item vencido também é passível de multa

Prefeitura de Aquiraz faz doação de 6.160 peças de material esportivo.

A prefeitura de Aquiraz distribuiu  na noite desta quinta, 11 de junho, através  da Secretaria de Educação e Desporto, mais de 6 mil peças de  material esportivo para as 55 equipes esportivas do município.

Cerca de 120 mil reais foram investidos na aquisição  dos 55 kits, um para cada equipe, contendo :36 camisas, 36 calções, 36 pares de meias, 02 bolas, 01 botijão térmico  e uma bolsa para acondicionar o material.

A Solenidade aconteceu na Casa do Saber Justiniano de Serpa, ao lado da Praça das Flores e contou com a presença de mais de 200 pessoas, entre diretores de times  e servidores municipais da secretaria de Educação e Desporto.

 A Secretária Terezinha Holanda, junto com os vereadores, Ronaldo Lima, Maurício Matos, Carlos César, Ricardson Santana e  Vandim, estiveram fazendo a entrega.

Terezinha disse que a ação faz parte do incentivo que o prefeito Guimarães vem dando ao esporte no município e agradeceu aos presidentes de equipes esportivas de todo o Aquiraz pela paixão que demonstram  pelo esporte, que segundo a Secretária, também é uma forma de Educar.

Devido a irregularidades, 127 municípios deixam de receber R$ 8 milhões

Do total de 184 municípios do Ceará, consta que 127 deles estão impedidos de receber verba para convênios com o Governo do Estado por irregularidades ou inadimplências.O quadro se torna ainda ainda grave diante da crise financeira que a maioria das prefeituras enfrenta e da situação de emergência devido à seca reconhecida em metade dos municípios. O secretário das Cidades, Ivo Gomes (Pros), se queixou da realidade, em desabafo no Facebook. “A Secretaria das Cidades não consegue repassar mais de R$ 8 milhões para obras em dezenas de municípios do Estado”.

Levantamento  mostra que a Capital, Fortaleza, é uma das 127 cidades que possuem inadimplência e/ou irregularidades. Nos dados do município consta uma irregularidade por certidão negativa de débitos trabalhistas. No entanto, a Prefeitura esclarece que a gestão não possui convênio com a secretaria, portanto não há verba a ser repassada. Segundo a assessoria, o problema deve ser de ordem de jurídica e ainda não pode ser considerado como dívida.

Cidades

Municípios de grande porte como Maracanaú, Crato, Quixadá e Juazeiro do Norte também estão com problemas. Juazeiro teve as contas da Secretaria das Cidades rejeitadas. O prefeito da cidade, Raimundo Macedo (PMDB), explica que espera cerca de R$ 2 milhões para obras de mobilidade urbana. Ele está ciente das irregularidades. “Nesta semana, fizemos a justificativa de tudo que a secretaria pediu. Agora eles têm que analisar”, afirma. 

Maracanaú está inadimplente após ter prestação de contas da Secretaria de Educação reprovada. Crato está inadimplente com a Secretaria das Cidades e com o Fundo Estadual de Assistência Social e está irregular com relatório de execução orçamentária.

Quixadá tem inadimplência com os Fundos Estaduais da Cultura e da Saúde, com o Departamento Estadual de Rodovias, com o Corpo de Bombeiros e com a Secretaria das Cidades, além de várias irregularidades.

Pelo Facebook, o secretário das Cidades explicou que o repasse diz respeito a obras municipais que são financiadas pelo Estado através de convênios, não havendo possibilidade de o Governo assumir totalmente a gestão dessas obras.

A Lei Complementar do Governo do Ceará Nº 119, de 28/12/12 trata da transferência de recursos financeiros por meio de convênios e estabelece que é vedada a celebração de novos convênios, inclusive aditivos de valor, com parceiros inadimplentes. Para dar baixa na inadimplência, é necessário sanar as pendências.

Cidades como Coreaú e Sobral receberam elogios nos comentários da publicação do secretário. Diante da ponderação de uma internauta de que Coreaú está com a certidão em dia, ele confirmou e acrescentou: “Ainda hoje consegui pagar R$ 400.000,00 para obras de urbanização do centro comercial da cidade”. A prefeita de Coreaú, Érika Cristino, agradeceu a parceria em meio aos comentários.

Fonte: OPOVO

Câmara aprova mandato de 05 anos para todos os Cargos.

Dando sequência à votação de sua proposta de reforma política, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta (10) emenda à Constituição que estabelece o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos a partir de 2020.

A proposta, que cria um confuso esquema de mandatos distintos nos próximos anos, eleva de 8 para 9 anos o mandato dos senadores eleitos em 2018 e reduz de 8 para 5 o mandato dos senadores eleitos em 2022.

A proposta deve sofrer restrições no Senado. O próprio presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já disse considerar falta de “inteligência política” achar que os senadores irão votar alteração do tamanho de seus mandatos. O texto foi aprovado por 348 votos contra 110. Houve 3 abstenções.

Nas semanas anteriores, a Câmara já havia aprovado o fim da reeleição para aqueles que assumam cargos a partir de 2016.

Ao rejeitar também nesta quarta a unificação das eleições –foram apenas 220 votos a favor, 88 a menos do que o mínimo necessário–, o plenário manteve a divisão na escolha dos cargos eletivos: prefeitos e vereadores separados de presidente, governadores e congressistas.

Tanto a proposta de modificação dos tempos de mandato como a do fim da reeleição têm que passar por uma segunda votação na Câmara e, após isso, seguem para análise do Senado. Caso entre em vigor, haverá eleições em período irregulares: em intervalo de dois ou três anos.

O texto aprovado nesta quarta estabelece que prefeitos e vereadores eleitos em 2016 terão mandato de quatro anos, como é hoje. A partir de 2020, o mandato sobe para cinco anos.

O presidente da República, governadores e deputados eleitos em 2018 também continuarão com mandato de quatro anos. Só a partir de 2022 passam a ser escolhidos para cumprir uma legislatura de cinco anos.

Já os senadores passarão por uma situação peculiar. Hoje, eles têm mandato de oito anos, mas há eleições a cada quatro anos –em uma leva são eleitos dois terços das 81 cadeiras e na outra, um terço. O projeto aprovado pela Câmara estabelece que todos terão mandatos de cinco anos a partir de 2027.

Para que isso ocorra, os senadores eleitos em 2018 cumprirão uma legislatura de nove anos. Os eleitos em 2022 teriam mandato de cinco anos. Com isso, caso a proposta entre em vigor, até 2027 os políticos eleitos pela população terão três tamanhos de mandatos distintos: quatro, cinco e nove anos.

Segundo a avaliação de vários deputados, a tendência é que os senadores rejeitem todo o texto aprovado na Câmara ou aprovem o mandato de dez anos para eles.

Em outra votação, a Câmara rejeitou acabar com o voto obrigatório. Foram apenas 134 votos favoráveis ao voto facultativo, e 311 contrários.

Dessa forma, o voto continua opcional apenas para pessoas com idade entre 16 e 18 anos, analfabetos e maiores de 70 anos. Hoje, apesar de o voto ser obrigatório, a Justiça Eleitoral registra um alto índice de abstenção.

Além do fim da reeleição e da alteração dos mandatos políticos, a Câmara já aprovou no seu pacote da reforma política a introdução na Constituição do financiamento privado das campanhas políticas. A medida teve o objetivo de barrar a inclinação do Supremo Tribunal Federal de proibir as empresas de doarem para os candidatos.

Prefeito Guimarães participa de aniversário da PM Aquiraz- Eusébio

O prefeito   de Aquiraz, Antônio Guimarães. esteve participando nesta quarta, 10 de junho  da solenidade que marcou o  aniversário de 01 ano da instalação da  Primeira Companhia do  decimo quinto batalhão da polícia militar   em Aquiraz e que serve aos municípios de  Aquiraz e Eusébio.
São mais de cem homens se revezando em fazer a segurança dos 02 municípios.

Estiveram presentes, além do prefeito Guimarães, o Comandante  Geral da PM, Cel.  Geovani Pinheiro, o comandante da primeira companhia,  Cel.Julião Júnior, o comandante do  décimo quinto batalhão, Raimundo Nonato Ramos, o prefeito do Eusébio, Arimatéia Júnior, o representante do Ministério Público de Aquiraz Dr. Sebastião Cordeiro, a delegada de Eusébio Dra. Ana Lúcia , dentre outras autoridades.

O Comandante da Polícia Militar,  Cel.  Geovani Pinheiro elogiou muito prefeito Guimarães e agradeceu pela valiosa colaboração que o prefeito de Aquiraz tem dado ao combate à criminalidade nos 02 municípios;Aquiraz e Eusébio.

Já Guimarães se disse  honrado com o convite em participar da solenidade e reiterou que continuará investindo em  apoio às forças de segurança que atuam no município, incluindo a Guarda municipal de Aquiraz e os agentes de trânsito que têm recebido significativos investimentos para que possam prestar um melhor serviço à população.