PREFEITURA DE AQUIRAZ ENTREGA PRÊMIO CIDADANIA E EDUCAÇÃO FISCAL

A Prefeitura de Aquiraz, através da Secretaria de Finanças (Sefin), realizou a entrega do Prêmio Cidadania e Educação Fiscal, terceira edição, na última sexta-feira, 19, na Casa do Saber. O evento fez parte do Programa de Educação Fiscal da Sefin, que tem por objetivo estimular o exercício contínuo da cidadania no âmbito da administração pública municipal, com a produção de pesquisa, arte e cultura nas áreas de finanças, tributação, auditoria e contabilidade.

O prefeito Guimarães presidiu a cerimônia que premiou 13 alunos e seis professores em quatro categorias. Os vencedores receberam, além de certificados, valores em dinheiro, entre R$ 150,00 e R$ 600,00. Na ocasião, o prefeito ressaltou a importância da iniciativa, dizendo que “estamos ensinando nossos jovens para que, no futuro, sejam cidadãos verdadeiramente compromissados com a sociedade”.

A terceira edição do Prêmio contemplou categorias que abrangeram os seguintes temas: Os tributos e seus benefícios para o município de Aquiraz; Os resultados da implantação do programa de educação em Aquiraz; Pagar tributos é exercer a cidadania; Ser cidadão é exercer os seus direitos e cumprir seus deveres e Exija a nota ou cupom fiscal e contribua com a melhoria da sua cidade.

Confira a listagem dos alunos vencedores, com seus respectivos orientadores e por categoria:

Desenho e frase:

1º lugar- Aluna: Francisca Iasmim Alves Luz / Profª: Antônia Regina Batista de Souza

2º lugar- Aluno: Luiz Henrique Soares Ramos / Profª: Ozélia Cesário Crisóstomo

Redação:

1º lugar- Aluna: Júlia Moreira Prudêncio / Profª: Verenice Maria de Almeida

Paródia ou Música:

1º lugar- Aluna: Ana Vitória Nunes da Rocha / Profª: Samária da Silva

2º lugar- Aluna: Ana Noemi dos Santos Silva / Profª: Daniele Rodrigues dos Santos

Esquete Teatral:

1º lugar- Alunos: Nayana Maria da Silva; Letícia Keren dos Santos Monteiro; Edney Felício da Silva; Rian Víctor Régis Holanda / Profª: Daniele Rodrigues dos Santos

2º lugar- Alunos: Kaio Eduardo Xavier Sousa; Jhonata da Silva Costa; Francisco Guilherme da Silva Vieira; Gilson Martins de Andrade / Profª: Maria Iracema de Sousa Maia.

Mais informações:

Secretaria de Finanças de Aquiraz (Sefin)

Rua João Lima, 259 – Centro

Telefone: 4062 - 8090 / Ramal 9100

financas@aquiraz.ce.gov.br

Cantor Sertanejo Cristiano Araújo e namorada Alana morrem em acidente.

Casal morreu após carro capotar na BR-153, em Goiás, entre as cidades de Morrinhos e Pontalina.

Uma foto do resgate do cantor sertanejo Cristiano Araújo após o acidente que sofreu na BR-153, entre as cidades de Goiatuba e Morrinhos, em Goiás, na madrugada desta quarta-feira, 24, vazou na internet. Na imagem, o cantor aparece recebendo os primeiros socorros do Corpo de Bombeiros em Morrinhos, a 200km de Goiânia.

A autenticidade da imagem foi confirmada por Silvio Machado, policial do posto de Morrinhos da Polícia Rodoviária Federal de Goiás.

Cristiano Araújo, depois de receber os primeiros atendimentos no local do acidente, foi levado para o Hospital Municipal de Morrinhos. Em seguida, foi levado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Móvel para Goiânia, onde morreu por volta das 8h30.

Acidente na madrugada

O carro em que o cantor viajava após se apresentar em Itumbiara capotou. Sua namorada, Allana de Moraes, de 19 anos, morreu no local. O segurança que dirigia o veículo e o empresário do sertanejo tiveram apenas ferimentos leves.

Pouco antes do acidente, por volta das 2h, Cristiano postou uma foto em seu Facebook onde aparecia segurando um enorme barco de comida japonesa e brincou com os fãs: "Bora jantar?". Nesta quarta, ele faria show em Caruaru, em Pernambuco.

                                                     Brincou com os fãs: "Bora jantar?

Carro do cantor Cristiano Araújo, um Range Rover, foi levado destruído para pátio da Polícia Rodoviária Federal em Goiás após o acidente que tirou a vida do cantor e da namorada dele, Allana Moraes, na BR-153

Prefeitura de Aquiraz e Polícia Militar certificam 655 alunos participantes do Proerd

A Prefeitura de Aquiraz, através da Secretaria de Educação e Desporto, entregou na manhã de hoje, 22, na Escola Laís Sidrim, os certificados de conclusão a 655 alunos que participaram do Programa de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). Uma solenidade marcou o ato com as presenças da secretária de Educação e Desporto do Município, Teresinha Holanda, do seu Adjunto, Pedro Júnior; do secretário de Finanças, Marcus Vinícius Veras Machado, e do comandante da Polícia Militar do Ceará, Geovani Pinheiro da Silva.

A programação do evento contou com interatividade entre instrutores do programa e seus alunos, através de comandos e gritos de guerra; apresentações musicais (incluindo a música oficial do Proerd), e presença do mascote oficial, o Tigre da PM, que brincou, agitou e posou para fotos com as crianças. Os certificados foram entregues pelos membros da Secretaria de Educação de Aquiraz e pelo comando da Polícia Militar do Ceará.

O Proerd tem como base o D.A.R.E. (Drug Abuse Resistance Education), criado pelo Departamento de Polícia da cidade de Los Angeles, EUA, em 1989. Atualmente, o Programa está presente nos 50 estados americanos, e em 58 países. No Brasil, o D.A.R.E chegou em 1992, através da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e, desde 2002, se encontra em todos os Estados brasileiros.

Mais informações:

Secretaria de Educação e Desporto

Telefone: (85) 3361.1827

E-mail: seduc@aquiraz.ce.gov.br

Justiça decreta ilegalidade da greve dos servidores de Aquiraz e determina imediato retorno ao trabalho

A juíza Titular da 1.a Vara da Comarca de Aquiraz, Mônica Lima Chaves, decretou a ilegalidade da greve dos servidores públicos municipais e determinou imediato retorno aos seus postos de trabalho, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Ação ordinária, com pedido de antecipação de tutela, movida pelo Município contra o Sindicato dos Servidores de Aquiraz (Sinsepuma), foi julgada procedente e um mandado de intimação expedido hoje, 24, para urgente cumprimento da decisão.

O município alegou impossibilidade do atendimento ao pleito sindical de reajuste nos vencimentos pelo índice INPC de 8,76%. A contraproposta do prefeito Guimarães, em mesa de negociação, foi de 5% sobre o salário-base, no limite em que permite a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O percentual reivindicado pelo Sinsepuma representaria o comprometimento de 1,92% do orçamento municipal. Isso ultrapassa o estabelecido pela legislação, fazendo com que o gasto com pessoal suba dos atuais 53,26% para 55,18%, conforme aponta Relatório de Acompanhamento Gerencial do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

A decisão da magistrada, ainda, apontou para o abuso do direito de greve dada a inobservância da continuidade de serviços públicos essenciais, com o sindicato da categoria não garantindo o funcionamento das atividades em percentuais mínimos aceitáveis. O município argumentou que o movimento paredista impedia o acesso de servidores dissidentes aos seus locais de trabalho, obstacularizando, inclusive, o atendimento ao público em áreas como saúde e educação.

Mais informações:

Secretaria de Administração e Planejamento de Aquiraz (SEAP)

Rua Virgilio Coelho, s/n,  Centro 

Telefone: (85) 4062 8090 -  3361.1854

E-mails: seap@aquiraz.ce.gov.br

Site: www.seap.aquiraz.ce.gov.br

Procuradoria Geral do Município (PGM)

Rua João Lima, 259, Centro

Telefone: (85) 3361-1865

Cid Gomes reaparece após três meses e nega saída do Pros

Na ocasião, o ex-governador reconheceu que sua "história partidária não é das melhores" e que a decisão terá de ser coletiva. Desde que pediu demissão do MEC, em março, Cid não participava de evento público.

Em sua primeira aparição pública desde que pediu exoneração no Ministério da Educação em março, o ex-governador Cid Gomes (Pros) falou sobre especulações de nova mudança de partido e negou ter interesse em deixar o Pros. Após reclusão para “viver a vida pessoal”, Cid retorna ao cenário político para articular situação de correligionários que disputarão o pleito de 2016. Ele esteve ontem no encontro promovido pelo governador Camilo Santana (PT) no Palácio da Abolição em prol do hub da TAM em Fortaleza.

 “Não tenho o menor gosto em cogitar saída de partido, minha história partidária não é das melhores. É uma questão que tem de ser decidida coletivamente”, ponderou Cid. A relação das lideranças estaduais do Pros com integrantes nacionais da sigla tem se desgastado desde pouco depois da entrada dos cearenses, que deixaram o PSB em outubro de 2013.“Eu estava vivendo a minha vida pessoal. Tenho filhos para criar, tenho mulher para cuidar, tenho trabalhos pessoais. A política é para quem está com mandato”, afirmou Cid. Sem dar entrevistas desde a polêmica saída do Ministério após desentendimento com deputados federais, o ex-governador fez ponderações sobre o futuro de seu grupo político e sobre problemas recentes da atual gestão estadual.

A baixa representatividade do Pros prejudica o tempo de propaganda partidária no rádio e na TV em 2016. “Temos eleições municipais no ano que vem. A agenda dos candidatos a prefeito e vereador é a mais emergente nessa questão partidária. Eu pessoalmente não tenho nenhuma preocupação porque não serei candidato, mas tenho muitos amigos que serão candidatos à reeleição”, disse Cid. A situação mais emblemática da permanência no Pros é do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, afilhado político dos Ferreira Gomes.

Gestão Camilo

Cid Gomes falou ainda do cancelamento da obra da refinaria no Ceará e da semelhança entre as expectativas do projeto do hub e da obra da Petrobras. Ele ressaltou que Camilo juntamente com outras lideranças políticas tem viabilizado investimentos privados para a refinaria. Para ele, refinaria e hub são projetos distintos. 

O ex-ministro se eximiu de comentar o atraso nas obras de reforma do aeroporto Pinto Martins e pontuou que a inclusão do equipamento nas concessões do Governo Federal anula as discussões do passado. “Haverá outros obstáculos até o final do ano, é importante a permanência da mobilização de diversos setores”, disse Cid sobre o hub.

Em relação à crise na saúde e a discussão com o Ministério da Saúde sobre o financiamento de equipamentos no Estado, Cid afirmou que a pasta acompanhou todas as obras do Estado, inclusive, com a presença do ex-ministro Alexandre Padilha em eventos de inauguração. “Houve tentativa de trazer a verba, mas temos limitações, consegui recurso para construção, mas a necessidade da população não pode esperar que haja um programa federal”, pontuou.
Fonte; Opovo
 (Jéssica Welma - jessicawelma@opovo.com.br)

Prefeito de Juazeiro do Norte é afastado pela Justiça

A Justiça também determinou o congelamento dos bens do peemedebista no valor de R$3 milhões. Com o afastamento, o vice-prefeito, Luiz Bessa (PTB) assume o cargo.

A Justiça cearense deferiu pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e afastou, por 180 dias, o prefeito de Juazeiro do Norte,Raimundo Macedo (PMDB). O juiz Gucio Coelho, autor da decisão, também determinou o congelamento dos bens do peemedebista no valor de R$3 milhões. 

De acordo com o MPCE, ocorreram irregularidades durante desapropriação de terreno. A pedido do MPCE em relação ao mesmo caso, a Justiça já havia congelado os bens do prefeito em mais de R$2 milhões. Os promotores responsáveis pelo caso darão coletiva de imprensa nesta segunda, 22, às 16h.

Com o afastamento, o vice-prefeito, Luiz Bessa (PTB) assume o cargo. O petebista é irmão do deputado federal Arnon Bezerra (PTB), que rompeu com o prefeito durante as eleições do ano passado.

MAIORIDADE PENAL-PEC não fixa regra para criar novas prisões no Brasil

A proposta que reduz a maioridade penal no Brasil determina o encarceramento de jovens de 16 e 17 anos em novos estabelecimentos prisionais, o que tem suscitado incerteza sobre como isso se dará, se realmente será efetivado e se haverá consequência a eventual descumprimento.

Aprovada na quarta-feira (17) em uma comissão da Câmara dos Deputados, a emenda à Constituição diminui a maioridade penal de 18 para 16 anos para o caso de crimes graves, como os hediondos e o tráfico de drogas.

O texto determina que jovens de 16 e 17 anos cumpram pena em estabelecimentos separados dos adultos e também dos adolescentes menores de 16 anos, cabendo à União e aos Estados criar esses estabelecimentos. A proposta não estabelece prazo ou regras de transição.

Segundo o Ipea (instituto de pesquisa vinculado à Presidência da República), pelo menos 9.061 jovens de 16 e 17 anos (36% dos internados) estariam enquadrados nos crimes com redução da maioridade -dados de 2013.

“Mal na foto”

“Não existem esses estabelecimentos. O Estado administrador não dando essa infraestrutura pode levar a Justiça a ter que colocar em liberdade [os jovens] porque não há onde cumprir a pena devidamente. Aí então quem fica mal na foto é a Justiça”, comentou o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli.

Para ele, a redução não resolve o problema da criminalidade. O ministro Gilmar Mendes afirmou que “não tem pensamento seguro” sobre o assunto, mas defendeu a discussão da ampliação do tempo de internação para jovens infratores.

O governo, que é contrário à redução da maioridade, tem afirmado que o assunto poderá ser levado ao Supremo.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que a redução da maioridade em crimes violentos cria “efeitos reflexos” no Código Penal que podem, inclusive, “abrandar crimes” como estupro e tráfico de pessoas. Isso porque, para ele, o texto não muda apenas a responsabilidade penal, mas também “o parâmetro de proteção ao menor”

“Ao mudar o conceito de criança e adolescente, todos os crimes que têm as penas agravadas para proteger menores de 18 anos, como estupro e tráfico de pessoas, vão ter as penas abrandadas”, disse Cardozo à reportagem.

Mesmo deputados da bancada da bala manifestaram insegurança sobre o encarceramento. Alberto Fraga (DEM-DF) afirmou que eles cumprirão pena nos atuais estabelecimentos ou podem ser criadas alas exclusivas nos centros de internação. (das agências de notícias)

Plano Municipal de Educação é aprovado na Câmara de Aquiraz

A Prefeitura de Aquiraz,  através da Secretaria de Educação e Desporto, teve seu Plano Municipal de Educação (PME) aprovado pela Câmara Municipal, durante sessão realizada na última terça-feira, 16. A matéria trata da orientação às ações educacionais do município nos próximos dez anos. As metas garantem o direito ao ensino de qualidade, abordando o conjunto do atendimento educacional existente em um território. Trata-se, pois, do principal instrumento de política pública no setor.

O PME a ser sancionado pelo prefeito  Guimarães se integra ao Plano Nacional de Educação (PNE). A formatação de seu conteúdo foi apresentada durante no 5º Fórum das Metas e Estratégias, realizado no último dia 29 de Maio.

Em Aquiraz, o PME teve sua elaboração concentrada na realidade, vocações e políticas públicas em execução Município. O objetivo foi produzir um documento em consonância com as propostas de desenvolvimento, história, características socioculturais e ambientais e perspectivas de futuro do município.

De acordo com a Lei Federal nº 13.005/2014, todos os municípios do país tem o prazo de até 24 de Junho de 2015 para tornar seu Plano Municipal de Educação, lei municipal.

Mais Informações:

Secretaria de Educação e Desporto

Rua Francisco Câmara, 332, Centro - CEP 61.700-000

Telefone: (85) 3361.1826

E-mail: educacao@aquiraz.ce.gov.br

Procurador Geral de Aquiraz pede pra sair

O procurador  geral do município de Aquiraz, David  Sucupira entregou seu pedido de exoneração do Cargo ao Prefeito Antônio Guimarães.

Davi Sucupira

O Ministério Público Estadual do Ceará (MPCE) investiga o  advogado e  agora ex- procurador, Davi  por suspeita de peculato, corrupção passiva e ativa, falsificação de documento público, uso de documento falso, advocacia administrativa e fraude processual. Segundo as investigações, o  então procurador David Sucupira Barreto recebia propina para agilizar processos de desapropriação. Também são investigados dois servidores do Fórum do município, um empresário e um advogado.

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos no último dia  21 de maio em Fortaleza e Aquiraz, pelo MPCE e a Polícia Civil. Os mandados, autorizados pela Justiça, resultam de uma denúncia-crime apresentada pela 2ª Promotoria de Justiça de Aquiraz e por membros da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Na ocasião, foram coletados documentos e computadores em endereços de servidores públicos.

Prefeitura de Aquiraz divulga informativo com balanço das principais obras e serviço

A Prefeitura de Aquiraz, através da sua Coordenadoria de Comunicação Social, iniciou a distribuição de Boletim Informativo, que traz resumo das principais realizações da gestão municipal no período de janeiro de 2013 a junho de 2015. A publicação de quatro páginas é um instrumento de prestação de contas que se soma à estratégia de uma campanha de publicidade institucional do Executivo. O folder está sendo entregue à população da sede e dos nove distritos, nas residências e nos logradouros que registram maior fluxo de público. O conteúdo do impresso, também, poderá ser acessado no site oficial da Prefeitura (www.aquiraz.ce.gov.br).

Prefeito Guimarães 

Na área de saúde, por exemplo, a administração do prefeito Guimarães pontua que Aquiraz tem, hoje: 26 postos de saúde em funcionamento e mais quatro em construção; o atendimento odontológico implantado em 17 postos, com mais de 50 mil procedimentos em saúde bucal já realizados; 14 ambulâncias à disposição das comunidades; o Hospital Municipal, requalificado,com novos aparelhos, média de 200 atendimentos por dia e mais de 160 cirurgias eletivas por mês; o setor obstétrico do hospital reestruturado, com uma média de 30 partos por mês; 990 profissionais contratados, ampliando o quadro da saúde em mais de 33%; 26 equipes de atenção à saúde da família, garantindo 100% de cobertura para mais de 24 mil famílias; piso salarial para os agentes de saúde e de endemias ajustado ao piso nacional, aumentando a remuneração para quase R$ 1.500 mensais; um Centro de Especialidades Médicas que, agora, atende em 13 áreas da saúde e 100% de imunização alcançados com vacinas como a BCG, hepatite B, tríplice viral e sarampo. 

Já o setor de educação do município, se destaca a partir do seguinte quadro: mais de 14.600 crianças matriculadas nas 49 escolas e creches, com novo fardamento entregue gratuitamente; salário dos professores acima do piso nacional (R$ 2.650 nível superior em início de carreira), magistério capacitado, através dos cursos de formação continuada; maior frota de ônibus escolares de todo o Estado, operando com 40 veículos a transportar mais de cinco mil alunos diariamente; transporte universitário reativado, beneficiando cerca de mil estudantes diretamente de nove distritos até Fortaleza; cardápio da merenda escolar variado e composto por 44 itens, com permanente acompanhamento logístico e de nutricionistas; uma escola, três novos Centros de Educação Infantil (CEIs), duas quadras poliesportivas, um Centro de Iniciação Esportiva (CIE) sendo construídos e R$ 6 milhões investidos em melhorias de toda estrutura do ensino infantil.

Quanto à garantia do abastecimento d’água nas comunidades e diante do agravamento da estiagem, o prefeito Guimarães conseguiu que 38 novos chafarizes fossem instalados, 46 poços profundos perfurados e outros 14 têm serviços em andamento; 50 caixas d’água comunitárias, com capacidade para 7.500 litros, estão instaladas em várias localidades e sete carros-pipa atendem, regularmente, 51 comunidades, garantindo o abastecimento d’água à população. O município, também, aguarda da Cagece, Aquiraz aguarda início das obras, no valor de R$ 13 milhões, a serem investidos na construção de uma adutora para o município. Isso tornará possível trazer água do sistema Pacoti-Riachão-Gavião. O objetivo é, definitivamente, resolver o problema de segurança hídrica na área da sede municipal.

 http://www.aquiraz.ce.gov.br/arquivos/files/boletins/Info_PrestacaoContas.pdf