Ricardson Santana fala sobre Sessão de 30 de junho.

O vereador destacou a luta a favor dos servidores que buscam resolver o impasse com o executivo sobre a data base e o reajuste anual de 8,76%.

Gestores defendem debate sobre diversidade sexual em plano de educação

Em visita ao Ceará, o secretário da Educação Básica do MEC defendeu que respeito à diversidade é complemento fundamental dos planos da educação.

Durante a divulgação dos resultados do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece), na manhã de ontem, gestores defenderam o direito à liberdade e formação integral para alunos das escolas públicas do Ceará. O tema está em debate por causa da elaboração do Plano Estadual da Educação (PEE). Ainda em revisão para ser enviado ao governador Camilo Santana (PT), o texto deve submeter propostas de respeito à diversidade sexual para apreciação dos deputados na Assembleia Legislativa (AL). Conforme O JORNAL  O POVO informou ontem, a expectativa é de que a matéria seja votada antes do recesso legislativo, até o dia 17 de julho. 

O secretário da Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Manuel Palácios, participou da divulgação dos dados do Spaece

O secretário da Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Manuel Palácios, enfatizou que respeito à diversidade e aos direitos humanos é complemento fundamental dos planos, que traçam estratégias para a educação. “O direito à diversidade se manifesta em diferentes dimensões da vida, inclusive no que se refere à orientação sexual”, comentou. Para Palácios, é positivo que o tema gere um debate mais comprometido na sociedade. Porém, ele criticou entidades que contestam o direito à diversidade.

A vice-governadora do Ceará e ex-secretária estadual da Educação, Izolda Cela (Pros), apontou, durante o evento, que a educação sexual deve ser colocada em pauta por ser tema da legislação educacional. “Também fazem parte do processo educativo assuntos e conteúdos que favoreçam a formação integral”. Conforme Izolda, a abordagem nas escolas deve estar em sintonia com a orientação das famílias.

Nos últimos dias 13 e 14, ocorreu a última plenária para aprovação do PEE na Comissão Estadual Representativa da Sociedade Civil na Elaboração do Plano. Segundo Lucas Fernandes, coordenador da comissão, foram três meses dedicados à participação popular na elaboração do documento.

Quando chegar à AL, o texto será submetido a acréscimos e questionamentos dos deputados. Conforme o jornal  O POVO publicou ontem, parlamentares de oposição e situação já pressionam Camilo para vetar trechos sobre sexualidade e homofobia antes que o plano chegue à Casa. No dia 23 de junho, a Câmara Municipal de Fortaleza suprimiu o trecho que propunha a discussão dos temas no ambiente escolar.

Ney Pires fala sobre recesso de julho

O Vereador Ney Pires lembra que seu gabinete continuará funcionando em julho.

Hora de fechar a torneira'Gestores do Castanhão, açude que fornece água para Fortaleza, dizem que, diante do nível preocupante do reservatório, já chegou o momento de ser adotado o racionamento na Capital

O açude Castanhão chega, a cada dia do ano da seca de 2015, ao seu menor volume desde que foi inaugurado, em 2002. Ontem, o volume registrado do maior açude do Ceará alcançou 19,46% (1,3 bilhão de metros cúbicos) da capacidade (6,7 bilhões de m³). 

Para comparar, a parede da barragem seca tem hoje uma mancha de 25 metros de altura, marcando o ponto até onde ele já esteve cheio.

 Em 2009, o Castanhão chegou a sangrar. Passada meia década de estiagem no Estado, deveria haver um lago em frente às comportas do reservatório, mas o que há é um matagal e até cabras pastando. É do Castanhão que sai a água que abastece Fortaleza e Região Metropolitana. 

Em tom de alerta, o administrador do Castanhão, José Ulisses de Souza, responsável no Dnocs pela liberação da água da barragem, defende que Fortaleza entre imediatamente numa escala para racionar água. Sugere que o fornecimento seja cortado pelo menos durante um dia da semana. “Tem que ser esclarecido isso para a população de Fortaleza, que é quem mais consome”, afirma.

Fonte:O Povo

Vereadores obstruíram votação de matérias

Os vereadores de Aquiraz decidiram por não votar nenhuma matéria do executivo nesta terça, 30.06, em apoio aos servidores que foram à Câmara pedir apoio nas negociações com o prefeito Guimarães em busca  do índice de reajuste de  8,67%.
Havia na Pauta pelo menos uma matéria de autoria do executivo municipal tratando de transferência de recursos entre secretarias.

Veja as fotos e vídeo da sessão antes do recesso de julho, pois os vereadores só retornarão à casa na primeira semana de agosto

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Ricardson Santana falou em nome da base do prefeito e disse que o caminho continua sendo o diálogo entre servidores e governo intermediado pelo executivo, porém se não for possível com o diálogo o movimento continuará.
Jair Silva disse que por ser oposição não tem abertura com o prefeito e Maurício Matos, líder de Guimarães na Câmara lembrou que se não houver ordem e respeito, não há intermediação.

Servidores da Prefeitura de Aquiraz realizaram manifestação na tarde desta terça, dia 30

Servidores da Prefeitura de Aquiraz realizaram manifestação na tarde  desta terça, dia 30 com início em frente à rodoviária da Cidade, quando atearam fogo em Pneus e fecharam o trânsito por alguns minutos.

A Guarda Municipal e os agentes de trânsito foram acionados e controlaram o tráfego no local.

A manifestação foi pacífica e depois o grupo de manifestantes se dirigiu para a Câmara Municipal, onde continuaram    a reivindicação por aumento de 8, 64%, sendo que o prefeito Guimarães oferece 5%.

A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aquiraz, Elisângela Vieira, disse que saíram de uma reunião com representantes do prefeito no início da tarde e não houve avanços na negociação.

A Juíza de Aquiraz, Mônica Lima Chaves julgou a greve como ilegal  na semana passada, porém os servidores não retornaram ao trabalho, como determinou a magistrada.

A Multa pelo descumprimento foi estipulada em 10 mil reais por dia.

Prefeitura de Aquiraz recupera de 50 quilômetros de estradas vicinais

Cerca de 50 quilômetros de estradas vicinais que dão acesso às localidades de Santa Maria, Patanhém, Jibóia,  Oiticica, Lagoa do Ramos e Ribeira, no distrito Camará e Boa Vista em Justiniano de Serpa, estão sendo recuperadas.

Segundo o secretário de Infraestrutura, Napoleão Leite Filgueiras, a operação, além de beneficiar quem possui veículos automotores na região, visa principalmente tornar trafegável as vias para a normalização das rotas utilizadas tantos por ônibus escolares e ambulâncias.

A recuperação de estradas no interior do município de Aquiraz é uma das prioridades do prefeito Guimarães.

Para tanto, foi anunciada a realização de 53 obras de pavimentação. Os serviços estão em fase de licitação e devem iniciar em breve. Entre reivindicações históricas da população a serem atendidas, estão o asfaltamento das estradas da Caponga da Bernarda e do Piau.

 

Mais Informações:

Secretaria de Infraestrutura

Telefone: 4062.8090, Ramal 9199

Coelce realizará feirão para renegociação de débitos em 4 de julho

No dia 4 de julho, a Coelce também irá oferecer condições especiais para os clientes que estiveram com contas em atraso com mais de 60 dias. Participarão as lojas localizadas nos bairros Aldeota, Centro, Messejana, Parangaba e Carlito Pamplona, das 8h às 13h. De acordo com a Coelce, todas as lojas de atendimento do Estado realizam o parcelamento de contas.

O valor das parcelas e entrada, variam de acordo com o débito do cliente. Assim, a companhia não divulga o número máximo de parcelas, nem o valor mínimo a ser pago em cada prestação.

Os consumidores do interior do Estado podem negociar os débitos a qualquer época do ano através das lojas de atendimento.

O Ceará tem 2,5 milhões de consumidores residenciais (Classe B1). A Coelce, entretanto, não divulga dados sobre inadimplência.

Prefeitos tentam derrubar golpe contra o FPM

Os prefeitos do Ceará estão mobilizados, nesta segunda-feira (29/06) a partir das 17 horas, na sede da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece) para discutir estratégias de pressões contra o Governo Federal para cumprimento de um acordo que previa reajuste de 0,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Um artigo recentemente incorporado na redação final de uma Emenda Constitucional reduz pela metade o valor, a ser transferido no dia 10 de julho, do primeiro repasse do aumento do FPM. De acordo com o presidente da Aprece, Expedito José do Nascimento, a expectativa é contar com a colaboração da bancada federal cearense, especialmente convidada para esse momento com os prefeitos.

“O encontro terá a presença, já confirmada, de representante da Confederação Nacional dos Municípios, que está apoiando irrestritamente a ação pioneira do Ceará. Também estão sendo convidadas representações da Assembleia Legislativa, de órgãos e controle do Governo do Estado”, disse Expedito.

Recursos emergenciais

A Confederação Nacional de Municípios enviou essa semana ofício ao governo federal para solicitar um aporte financeiro no valor de R$ 1 bilhão, como forma de complementar o total esperado pelos prefeitos de aumento no FPM.

Quando a emenda ainda era uma proposta, a CNM negociou com o Congresso Nacional e com o governo federal o repasse de 0,5%, em 2015, e outro de 0,5% em 2016. Este primeiro 0,5% seria sobre o total da arrecadação dos dois tributos que compõem o FPM – o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – entre junho de 2014 a junho de 2015. Mas, o artigo 3.º da EC 84 diz que esta arrecadação será entre janeiro de 2015 e junho de 2015. Portanto, apenas seis e não doze meses como o esperado.

Com esta interpretação, o primeiro repasse do aumento conquistado é estimado em R$ 954 milhões. Os demais R$ 950 milhões (correspondentes aos seis meses do exercício passado) são pedidos pela CNM em forma de Apoio Financeiro aos Municípios (AFM). A entidade marcou reunião no Palácio do Planalto, para lembrar ao governo que não foi essa a negociação e para pleitear este AFM, pois os prefeitos esperam receber 0,5% de doze meses e não seis.

Entenda

Conquista da XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o aumento de 1% no FPM foi dividido inicialmente em duas partes. Como dito, meio ponto porcentual até 2016 e a partir daí 1% integral a cada ano, sempre em julho. Os critérios de distribuição seguem a mesma regra do 1% transferido em dezembro, e também conquistado pelo movimento municipalista nacional, integrado fortemente pela Aprece.

A promulgação da Emenda 84 ocorreu em dezembro de 2014 e desde então os prefeitos de todo o Brasil esperam este repasse para amenizar a crise financeira das prefeituras. A EC alterou o artigo 159 da Constituição e elevou de 23,5% para 24,5% a composição do FPM. Pela negociação, a elevação seria assim: 24,0% este ano e 24,5% ano que vem. É importante deixar claro que, durante as negociações do aumento, nenhuma das propostas continha o artigo que hoje prejudica o total a ser repassado em julho. Novamente o alerta: o trecho foi introduzido à redação final. Em julho de 2016, esta elevação no FPM vai representar R$ 4,2 bilhões a mais.

Crise nos municípios

Além da redução no aumento do FPM, deverão ser temas de debate na reunião da Aprece de segunda-feira outras questões relacionadas às dificuldades enfrentadas pelos municípios, como a defasagem do percentual repassado por aluno para a merenda escolar e questões ligadas ao transporte escolar e ao Pacto Federativo.

Vereador Ricardson acompanha instalação de redutores de velocidade entre Iguape e Barro Preto

O vereador postou comunicado em sua página do Facebook, com o texto e fotos a seguir

Através de requerimento de autoria de nosso Mandato junto a Prefeitura Municipal de Aquiraz, iniciamos na manhã desta sexta feira (26/06/2015) a instalação de Redutores de Velocidade (Tartarugas) no asfalto que liga o Iguape ao Barro Preto, estamos atendendo em parceria com a Prefeitura de nosso Município mais uma reivindicação dos moradores de nossa comunidade que sofriam com a alta velocidade de veículos que transitam nestes trechos.