quinta-feira, 17 de setembro de 2015

Quem matou Eliane Aragão? A mulher que cuidava do cadastro do Minha Casa, Minha Vida em Caucaia

Um crime cercado de mistérios e desafios para as investigações policiais. O assassinato da responsável pelo setor habitacional da Prefeitura de Caucaia, Eliane Aragão, 37 anos, lotada na Coordenação do Programa Minha Casa, Minha Vida, deixa dúvidas e muitas perguntas que, aos poucos, começam a ser respondidas nos depoimentos tomados pela Polícia Civil.


Longe da badalação e com cautela na apuração dos fatos, a Polícia mantém a discrição como meio para evitar especulações sobre a autoria do bárbaro crime. Na voz das ruas, surgem muitos questionamentos que fazem parte das conversas de mesas de bares e passam pelos restaurantes e pelos corredores da Prefeitura e da Câmara de Vereadores.
São muitas perguntas que se destacam em meio a tantas dúvidas sobre o assassinato frio e brutal de uma mulher, ocupante de um cargo de confiança na Prefeitura e mãe de dois filhos – uma moça, de 18 anos de idade, e um pré-adolescente, de 12 anos.
Os familiares ficaram abalados e choram com o desaparecimento prematuro de Eliane. Em meio ao sentimento de dor, tristeza e lágrimas, surgem as perguntas mais incisivas: Quem matou Eliane? Quem mandou matar Eliane? Quais interesses motivaram o crime? É um crime encomendado ou não? A população aguarda com ansiedade respostas a todas essas indagações.
As circunstâncias do assassinato dão característica de um crime de pistolagem. As perguntas são muitas e a Polícia Civil segue o rastro de várias pistas para chegar ao autor ou aos autores do homicídio e identificar a eventual autoria intelectual do crime que ganhou repercussão estadual.
Minha Casa, Minha Vida na mira da PF
Polícia Federal pode apurar denúncias contra PROGRAMA HABITACIONAL DO Governo federal
As suspeitas de irregularidades no Programa Minha Casa, Minha Vida podem levar a Polícia Federal a desembarcar em Caucaia. O motivo é simples: como o programa habitacional tem recursos do Governo Federal, estaria, assim, justificada a entrada da Polícia Federal.
O assassinato de Eliane Aragão, que era responsável pelo setor de habitação da prefeitura e estava lotada na Coordenação do Minha Casa, Minha Vida, estimula ainda mais a chegada da PF para acompanhar as investigações da Polícia Civil. Em Caucaia, são mais de 13.000 inscritos no Programa Minha Casa, Minha Vida. No último dia 28 de agosto, a presidente Dilma Rousseff visitou Caucaia para entrega de 368 unidades do Residencial Cidade Jardim II.
Silêncio marca investigações e Polícia Civil corre atrás de pistas
O silêncio cobre o conteúdo dos depoimentos e marca os rumos das investigações. E não poderia ser diferente. A Polícia Civil recorre a muitas pistas para chega à autoria do crime. Eliane Aragão foi assassinada, com dois tiros, no início da tarde do dia 8, quando deixava a sede do Programa Minha Casa, Minha Vida, localizada na CE 085, no Bairro Mestre Antonio.
Dois homens, que andavam em uma moto, a abordaram e disparam, de acordo com as investigações da Polícia, quatro tiros – dois acertam Eliane. Um dos tiros a acertou na cabeça. Eliane chegou a ser levada para o IJF, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos. As investigações estão a cargo da Delegacia Metropolitana de Caucaia e são acompanhadas de perto pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado.
A Polícia Civil levanta informações sobre o cotidiano da vítima e busca imagens de câmeras localizadas em prédios e fotosensores próximos à sede do Programa Minha Casa, Minha Vida, que funcionava há menos de dois meses em um imóvel na CE 085, para montar o quebra cabeça da investigação do assassinato que chocou familiares e amigos de Eliane Aragão.
Fonte; Ceará Agora, Com informações da redação do Grande Porto

Prefeitura de Aquiraz e Sebrae apresentam Projeto Rota das Falésias – Cenários de Cores


A Prefeitura de Aquiraz, através da Secretaria de Cultura e Turismo do Município e de parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), realiza a apresentação do Projeto Rota das Falésias – Cenários de Cores, nesta sexta-feira, 18, às 8:30h,  no auditório da Escola Estadual de Educação Profissional, Alda Façanha, na Av. Nossa Senhora de Lourdes s/n – Aquiraz.
A apresentação tem o objetivo de estruturar, fortalecer e promover o roteiro integrado, proporcionando maior competitividade e sustentabilidade para os municípios e negócios do Litoral Leste do Ceará.
Além disso, a Rota das Falésias foca no estímulo de novos negócios e expansão dos que já existem, ampliando e qualificando os serviços e equipamentos turísticos na região.
A Rota das Falésias envolve cerca de 600 empreendimentos na região do litoral leste do Ceará, nos municípios de Eusébio, Aquiraz, Pindoretama, Cascavel, Beberibe, Aracati, Fortim e Icapuí. São 35 praias distribuídas em 215 km de litoral.
Mais informações:
Secretaria de Cultura e Turismo
Travessa José Laje Viana, 118, Centro
CEP 61.700-000
Telefone: (85) 4062.8090 - 3361.1840

Comissão de Finanças e orçamento protocola pareceres sobre contas Edson Sá.

Foram protocolados nesta quinta, feira dia 17 na Secretaria da Câmara Municipal de Aquiraz, pela comissão de finanças e orçamento, os pareceres sobre as Contas do ex- prefeito Edson Sá, referentes aos exercícios de 2010 e 2011.
O vereador  Ronaldo Silva é o relator do parecer de 2010  e o Vereador Cláudio Eufrásio é o relator de 2011.
O presidente Casa  Josimar  de Castro  colocará   as contas  como único assunto da  pauta da próxima terça- feira, dia 22, para discussão e única votação, o que deverá lotar  a sala das Sessões e o plenário da Casa.





quarta-feira, 16 de setembro de 2015

Prefeitos querem CPMF e pedem apoio a parlamentares


O presidente da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), Expedito Nascimento, disse, nesta quarta-feira (16/09), em entrevista ao Jornal Alerta Geral (FM 104.3 – Expresso Somzoom Grande Fortaleza + 20 emissoras no Interior), que os prefeitos devem se preparar para pagar o 13º salário dentro do prazo estabelecido pela legislação e adiar o salário do mês de dezembro. Expedito afirmou ainda que os prefeitos devem pressionar os deputados federais e senadores a apoiarem a recriação da CPMF (Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira). Os prefeitos querem que o percentual tenha, ao invés de 0,20%, seja de 0,38%, sendo 0,20% para o Governo Federal, 0,10% para os Governos Estaduais e 0,8% para os municípios. Em 2016, se alíquota da CPMF for de 0,20%, a União arrecadará, pelo menos, R$ 36 bilhões.
Expedito é prefeito de Piquet Carneiro e foi eleito para a presidência da APRECE, no último dia 30  de Janeiro.


Fonte:Ceará Agora

Cid Gomes é condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais a Eduardo Cunha

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o ex-ministro da Educação Cid Gomes a pagar R$ 50 mil ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por danos morais. Em sessão da Câmara em março, Gomes disse que preferia ser mal-educado do que ser “acusado de achaque”, numa referência a Cunha. O presidente da Câmara alegou na Justiça que as declarações “mancharam sua honra e reputação”.

Como a decisão foi em primeira instância, ainda cabe recurso. A fala de Gomes que gerou o processo ocorreu em março, quando ele foi chamado à Câmara para esclarecer declarações que havia dado em uma universidade de Belém. Na ocasião, ele disse aos estudantes que os deputados federais “querem é que o governo esteja frágil porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele, aprovarem as emendas impositivas”.
Ao prestar explicações aos deputados, Gomes disse que não concordava com a postura de vários que “mesmo estando no governo tem uma postura de oportunismo”. Diante da reação negativa do plenário, o então ministro prosseguiu e chegou a apontar o dedo para Cunha. “Eu fui acusado de ser mal educado. O ministro da Educação é mal educado. Eu prefiro ser acusado por ele [Eduardo Cunha] do que ser como ele, acusado de achaque”, afirmou Cid Gomes na ocasião.
O episódio fez que Cid deixasse o governo da presidente Dilma. Na decisão que condena o ex-ministro a indenizar Cunha, o juiz do caso afirma que ficou “evidenciado o dano moral”.
Com informações do G1

Prefeito Guimarães entrega novo Posto de Saúde de Patacas nesta quarta-feira, 16

A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Saúde do Município, inaugura a nova estrutura da Unidade Básica de Saúde da Família (Ubasf) de Patacas, hoje, quarta-feira, 16. A unidade foi reformada e ampliada para melhor atender à clientela do distrito composta por 1.463 famílias.



Foto: Joselito Araújo

A solenidade de reinauguração do equipamento acontecerá às 18 horas, na Rua Maria Luzia Camelo de Freitas. Na ocasião, o prefeito Guimarães fará homenagem à memória da líder comunitária e ex-vereadora do município de Aquiraz, Maria Luíza Camelo de Freitas, conhecida popularmente como “Formiguinha”, por seus serviços prestados aos moradores do distrito.
O posto de saúde prestará serviços médicos, odontológicos e de enfermagem, contando com duas equipes do Programa Saúde da Família, sendo uma denominada de Patacas e a outra de Araçás, que atendem a 1.463 famílias, totalizando 4.648 pessoas. A unidade terá, ainda, um carro zero quilômetro à disposição  das equipes para realização do trabalho.
O quadro de pessoal do posto terá dois vigias, um motorista de equipe, cinco motoristas de ambulância, dez agentes de saúde, dois médicos, dois enfermeiros, dois agentes administrativos, dois auxiliares de enfermagem, um atendente odontológico e um dentista.
Até agora, o prefeito Guimarães já entregou, com ampliações, reformas e construções, os postos de Cajueiro do Ministro, Sede II e III, Telha, Iguape, Novo Iguape, Jenipapeiro, Fagundes e Alto Alegre e Caponga da Bernarda. Também, assinou ordem de serviço para a construção de um novo posto de saúde na comunidade de Barro Preto, no Iguape.
Em breve, mais três unidades (Serpa, Zé Maria e Chácara da Prainha) serão inauguradas. Ao todo, funcionam 26 Ubasfs em Aquiraz, prestando assistência a mais de 24 mil famílias cadastradas pelas 26 equipes de saúde do município. Destes postos, 17 contam com atendimento odontológico.

Mais Informações:
Secretaria de Saúde de Aquiraz
Rua Francisco Porfírio de Castro
Centro - CEP 61.700-000
Fone: (85) 3361-1885

Plano de Saneamento Básico de Aquiraz é tema de audiência pública



A Prefeitura de Aquiraz realizará audiência Pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) com o objetivo de produzir diagnóstico, conforme orienta a lei federal 11.445/2007, que trata da universalização do acesso às estruturas e serviços de saneamento básico. O evento é organizado pela Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente,  Recursos Hídricos e Pesca do Município (Seamp) e acontecerá no próximo dia 29, a partir das 8h30 da manhã, na Casa do Saber, Justiniano de Serpa, na Rua Flávio Roque, ao lado da Praça das Flores, no Centro de Aquiraz. A iniciativa conta com o apoio do Governo do Estado do Ceará, através da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).

MAIS SOBRE O PMSB

Após um longo período de baixos investimentos em esgotamento sanitário, o Brasil acumulou um déficit histórico na mais básica infraestrutura. Hoje, mais de 36 milhões de pessoas ainda não têm acesso à água potável, menos da metade dos brasileiros possuem acesso à coleta de esgotos e somente 38% dos esgotos do país são tratados. Isso gerou, em 2011, cerca de 400 mil internações por diarréia por todo o país (estudo lançado pelo Instituto Trata Brasil em 2013), sendo 53% desses casos em crianças de 0 a 5 anos, além de enorme poluição ambiental aos rios urbanos em grandes cidades e mesmo em belíssimos cartões postais, como a Baia da Guanabara, no Rio de Janeiro).

Outra pesquisa recém divulgada mostrou que o país desperdiça bilhões de reais em saúde pública, implicando em redução de produtividade dos trabalhadores, piora do aprendizado escolar com as faltas na escola, perda de oportunidade de gerar milhares de postos de trabalho e renda em turismo, entre muitos outros problemas.

Segundo a Lei, 11.445/2007, são componentes do saneamento básico o abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, os quais devem ser objeto do PMSB.


Mais informações:
Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Pesca
Rua Raimunda Nogueira, 52, Estrada do Picão - Aquiraz - Ceará
CEP: 61700-000 - 85 3361 1834
http://www.aquiraz.ce.gov.br

Vereadores dizem que presidente Josimar desrespeita prazo para entrega de parecer

Os vereadores de Aquiraz,  Ricardson Santana e Ronaldo Silva informam que o motivo da obstrução da última terça- feira, dia 15 sobre as contas do ex- prefeito Edson Sá é que o presidente da Câmara Josimar de Castro, não respeitou o prazo de 60 dias sugerido pelo TCM para a entrega do relatório por parte da Comissão de Finanças e orçamento, da qual Ronaldo é o relator.


Ainda segundo, o vereador Ronaldo Silva, na verdade nem existe prazo determinado por lei para  julgamento de contas.


Aguardem comunicado completo por parte  desses dos dois vereadores em nosso blog ainda hoje.

terça-feira, 15 de setembro de 2015

Obstrução na Câmara de Aquiraz impede votação de Contas de Edson Sá






Com a ausência de 06 dos 15 vereadores, a votação das contas referentes aos exercícios de 2010 e 2011 do ex- prefeito de Aquiraz Edson Sá, que era a única matéria da pauta de hoje, não pôde ser realizada nesta terça feira, dia 15.



Na semana passada o presidente da Casa,  Josimar de Castro havia pedido à comissão de Finanças e orçamento que apressasse  a apresentação do parecer sobre a matéria e avisou que colocaria na pauta desta semana, baseado no prazo de 20 dias após o recebimento, conforme artigo  218 do capítulo 13 do regimento interno  da casa.



Nesta terça, dia 15 , ao autorizar a chamada da  sessão,   e comprovar que estava sem quórum mínimo para votação, pois são necessários  2/3 , ou seja 10, com a presença de  apenas 09 dos 15  vereadores e sem haver pronunciamento  por parte da comissão de finanças e orçamento sobre o parecer final, o presidente comunicou a nomeação do vereador Jair Silva, como   relator  ad hoc,( ou seja destinado para este fim específico), embasado no artigo e 36, línea k, também do  regimento interno, (VER Cópia de trechos do regimento abaixo) e após o tempo de espera de 15 minutos,  não havendo o número legal,  declarou encerrada a sessão, convocando os vereadores para o próximo dia 22.


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Segundo o  novo relator da matéria, as contas  retornarão como item único da pauta na próxima sessão, dia 22 de setembro e assim sucessivamente até que haja quórum necessário para votação.

São necessários 08 votos para a aprovação, maioria simples ou 10 votos para desaprovação, 2/3 do total de vereadores.

Compareceram à Sessão os seguintes vereadores;

Josimar de Castro, Jair Silva, Ney Pires, Neide Queiroz, Cláudio Diógenes, Ritilely, Nilton dos Pescadores, Mayara Silva e  José Airton.

Não compareceram ; Carlos César, Dr. Cláudio, Maurício, Ricardson, Vandinho  e  Ronaldo Silva .









Prefeitura de Aquiraz faz distribuição do Programa Leite Fome Zero


A Prefeitura de Aquiraz, através da Secretaria de Saúde do município, realiza a entrega de leite do Programa Leite Fome Zero, nas Unidades Básicas de Saúde da Família (Ubasfs).

Os trabalhos iniciam nesta quarta-feira, 16, e tem como objetivo atender cerca de 267 beneficiários entre crianças, gestantes e idosos. Para receber o leite,  a clientela deve procurar os postos de saúde, levando o cartão do programa.

Em Aquiraz, este serviço é coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde, com participação do Hospital Municipal e da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. O leite é utilizado no preparo de refeições para os pacientes e usuários dos CRAS.


O Leite Fome Zero é um programa de aquisição de alimentos que acontece em parceria entre as três esferas governamentais (municipal, estadual e federal), por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social. No Ceará, a coordenação é da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário  (SDA).

Mais Informações:
Secretaria de Saúde de Aquiraz
Rua Francisco Porfírio de Castro
Centro - CEP 61.700-000
Telefone: (85) 3361-1885