Aquiraz poderá sofrer perda em Royaltys de Petróleo

Em Icapuí, na fazenda belém 60 sondas serão desativadas

O Município de Aquiraz já recebeu 2,62 milhões em royalty.

Com a desativação de sondas de perfuração de poços de petróleo no Ceará os 82 municípios  que recebem royalty poderão sofrer prejuízo ou deixar de receber  totalmente os recursos referentes a estes.

Aquiraz está entre estes .

A Petrobras começa a desativar a atuação de sondas de exploração no Ceará. Em terra e no mar. Isso pode, em médio prazo, reduzir a produção de petróleo no Estado, que já não é tão representativa. Outras consequências são redução de arrecadação de royalties, além de afetar negócios dos fornecedores locais da estatal e gerar possíveis demissões. Não há confirmação sobre a paralisação de todas as sondas.

Os municípios sofrem principalmente com a perda royalty, que é uma compensação financeira devida pelas empresas que produzem petróleo e gás natural. Além de produzir, basta passar um oleoduto ou petróleo cru para receber. Em 2015 (de janeiro a novembro), o Ceará recebeu R$ 44,8 milhões, dos quais R$ 12,1 milhões para o Estado e R$ 32,7 milhões distribuídos entre os 82 municípios que recebem.

Por exemplo, o município de Aquiraz já recebeu R$ 2,62 milhões; Aracati, R$ 3,7 milhões; Caucaia, R$ 2,4 milhões; Fortaleza, R$ 4 milhões; Horizonte, R$ 2,9 milhões; Itapipoca, R$ 4,9 milhões; Maracanaú, R$ 2,3 milhões e Paracuru, R$ 1,3 milhões.

O Ceará produz atualmente em mar, com nove plataformas, cerca de 4,6 mil barris de petróleo por dia. Uma delas produz aproximadamente 1.000 barris por dia.

Brasil tem 1 prefeito retirado do cargo a cada 8 dias pela Justiça Eleitoral

São 142 prefeitos cassados definitivamente, revela levantamento do G1.

Outros 99 se mantêm no posto com liminares ou recursos.

O Brasil teve, desde as últimas eleições municipais, em 2012, 142 prefeitos cassados e retirados do cargo pela Justiça Eleitoral – uma média de um a cada oito dias. É o que revela um levantamento feito pelo G1 com base nos dados dos Tribunais Regionais Eleitorais dos 26 estados e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Além disso, outros 99 também foram cassados, mas se mantêm no cargo com liminares e recursos, a poucos meses de um novo pleito, que ocorre em outubro deste ano.

O levantamento não leva em conta os prefeitos retirados do cargo pela Justiça comum ou pelas Câmaras municipais. Também não inclui os cassados em primeira instância que já conseguiram reverter a decisão em instância superior e não respondem mais a processo.

Motivos

A maioria dos prefeitos foi cassada em razão de captação ilícita de votos e abuso de poder econômico durante a campanha. Há também casos de conduta vedada pela legislação eleitoral. O dado de cassados no cargo e fora dele representa 4% do total de prefeitos eleitos em 2012 (5.568).

O cientista político Malco Camargos, da PUC Minas, diz que esse número tem aumentado eleição após eleição.

“Se por um lado as regras eleitorais têm ficado mais rígidas e as promotorias eleitorais mais atuantes, de outro há uma classe política que ainda não se acostumou a lidar com essa nova forma de atuação das instituições. Isso cria uma necessidade de regulação com o passar do tempo”, afirma.

“Um outro ponto importante é que hoje há uma maior possibilidade de registro de provas com os meios eletrônicos, de gravação. Fica mais fácil obter imagens que revelam práticas não permitidas nas eleições”, diz Camargos.

No levantamento do G1 há casos de prefeitos que passaram mais da metade do mandato cassados, porém mantidos no cargo por recursos judiciais. São Paulo, maior colégio eleitoral do país, possui três prefeitos nessa condição desde 2013.

Se por um lado as regras eleitorais têm ficado mais rígidas e as promotorias eleitorais mais atuantes, de outro há uma classe política que ainda não se acostumou a lidar com essa nova forma de atuação das instituições. Isso cria uma necessidade de regulação com o passar do tempo"

Malco Camargos, cientista político da PUC Minas

Demora no julgamento

Para Camargos, a demora no julgamento pós-eleição é um dos principais problemas. "O sistema ainda não conseguiu se modernizar para dar conta da celeridade que o processo eleitoral exige", diz.

"Durante as eleições, até há uma rapidez. Durante o mandato, no entanto, a esfera de recursos é muito lenta, o que acaba gerando uma instabilidade.”

São Paulo e Minas Gerais lideram a lista de prefeitos cassados definitivamente: 19 cada um. Outros 13 prefeitos paulistas ainda governam tentando reverter a decisão; em Minas, 12 continuam no cargo à base de liminares e interposição de recursos.

Apenas Acre e Roraima não têm cidades com prefeitos cassados pela Justiça Eleitoral após a eleição de 2012.

Parte das cidades teve de realizar uma nova eleição após a cassação. A lei eleitoral diz que a eleição suplementar deve ocorrer caso o cassado tenha recebido mais de 50% dos votos válidos. Caso contrário, o segundo colocado assume automaticamente.

Prefeito Guimarães inicia as 53 obras pela sede.

Guimarães esteve presente no início das obras, ao lado do vereador Ronaldo Silva, do procurador do município, Gustavo  Façanha e da equipe da SEINFRA.

 Tiveram início, nesta segunda- feira, dia 22,  pelo Bairro da Gruta, na sede do município, a realização  do pacote de 53 obras anunciadas para este ano pelo Prefeito Guimarães.

Os serviços começaram com o asfalto das Ruas Otoni Sá e Manuel Assunção Pires que dão acesso aos bairros Gruta e Alto Alegre.

 Guimarães investirá 12 milhões e meio de reais de recursos  do tesouro municipal e beneficiará diretamente 15 comunidades.

Entre estas estão o asfalto da Caponga da Bernarda, o asfalto do Pau Pombo e a urbanização da Avenida Torres de Melo, na Sede, que juntos somam mais de 05 milhões de reais.

Já na pavimentação em Pedra Tosca(calçamento), serão aplicados cerca de 8 milhões de reais, dos quais 1 milhão e 300 mil em obras   na Prainha. 

As obras acontecerão nas localidades; Sede, Caponga, Prainha, Tapera, Jenipapeiro, Machuca, Tapuio, Iguape, Justiniano de Serpa, Camará, Chácara da Prainha, Novo Iguape, Sítio Guarda, Pau Pombo e Iguape.

O prefeito Guimarães lembra que as obras de infraestrutura assumem neste momento, caráter prioritário em sua gestão, já  que objetivam impulsionar o desenvolvimento socioeconômico do município e melhor qualidade de vida para a população.

“A mobilidade urbana  e a melhoria da acessibilidade às regiões rurais mais afastadas, têm sido um dos aspectos de maior atenção em nosso planejamento e agora devido ao eficiente controle na aplicação dos recursos financeiros arrecadados estamos tornando realidade tudo o que antes era apenas um sonho e por isso logo toda a população poderá confirmar sobre esses benefícios, antes  não tinha, agora tem”, completa o prefeito.

Mais Informações:

Secretaria de Infraestrutura

Fone:(85) 3361.1834

E-mail: seinfra@aquiraz.ce.gov.br

Aquiraz é a primeira prefeitura do Brasil a ampliar repasse de incentivo adicional aos agentes de saúde e de endemias

O prefeito Guimarães sancionou, na manhã desta segunda-feira, 22, a Lei Municipal nº 166, que autoriza o repasse das verbas de incentivo adicional aos agentes de saúde e endemias do município. Com o ato, Guimarães passa a ser o primeiro prefeito do Brasil a instituir o pagamento do benefício aos agentes de endemia, ao tempo em que amplia os valores para os de saúde.

Reunido com os servidores, no auditório da Casa do Saber Justiniano de Serpa, o prefeito sancionou o repasse no valor de R$ 93.759,00 para 137 agentes de saúde e 60 agentes de endemias do município. O benefício aos agentes de saúde saiu de R$ 475,00 para R$ 507,00, enquanto o dos agentes de endemias, passou de R$ 250,00 para R$ 405,00.  Todos os agentes receberão o incentivo retroativo ao mês de janeiro, já na folha de pagamento de fevereiro.

Fotos;Joselito Araújo

O prefeito também anunciou que a Secretaria de Saúde do município avaliará a necessidade e definirá a quantidade de novos veículos ciclomotores de 50 cilindradas a serem adquiridos, com o objetivo de viabilizar e qualificar ainda mais o trabalho dos profissionais de saúde na comunidade. Ele ainda falou dos novos fardamentos, bem como dos equipamentos de trabalho, o que tem valorizado os agentes no trabalho de visitas à população.

Mais informações:

Secretaria de Saúde de Aquiraz.

Rua Francisco Porfírio de Castro, Centro - CEP 61.700-000

Telefone: (85) 3361-1885

E-mail: saude@aquiraz.ce.gov.br

 

Funceme registra chuvas em 51 municípios cearenses neste sábado

Fortaleza e mais 50 municípios cearenses amanheceram com chuva forte e muito vento neste sábado. Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), o motivo é a atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) e do Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN – sistema de circulação horária a aproximadamente 12km de altura) na região Nordeste do Brasil. A ZCIT é o principal sistema meteorológico que atua durante a quadra chuvosa no Estado.

Entre a noite de sexta-feira (19) e a manhã deste sábado (20), muita chuva em várias partes do Ceará. Fortaleza registrou uma das maiores do ano, com 78 milímetros de precipitação, segundo a Funceme (Fundação Cearense de Metereologia e Recursos Hídricos). Os dados foram coletados no posto de verificação da Água Fria.

A previsão da Funceme para este sábado é de nebulosidade variável com chuvas isoladas em todas as regiões do Ceará. Para domingo, espera-se nebulosidade variável com eventos de chuva na região Jaguaribana e, nas demais regiões, céu parcialmente nublado. Já para segunda-feira, a expectativa é de nebulosidade variável com possibilidade de chuva em todas as regiões do Estado.

Em Fortaleza, o motorista deve evitar os tradicionais pontos de alagamento, como as avenidas Heráclito Graça e Pontes Vieira e as ruas João Firmino e Eugênio Gadelha, no bairro Damas. Na BR-116, na altura do km 6, próximo ao viaduto da Oliveira Paiva uma árvore caiu na pista e bloqueia as pistas da esquerda e central no sentido Centro-Messejana.

Alguns pontos de Fortaleza alagaram, atrapalhando quem precisou sair de casa na manhã deste sábado. Houve registro de quedas de árvore na Rua Humberto Monte, no acesso da Parangaba e Montese, e na Lagoa Redonda.

Confira as10 maiores chuvas por Municípios até às 10h deste sábado:

Fortaleza (Posto: Fund.ma.nilva(agua Fria)) : 78.0 mm

Acaraú (Posto: Acarau) : 72.0 mm

Fortaleza (Posto: Pici) : 68.6 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Santo Amaro) : 59.0 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Siupe) : 50.0 mm

Acaraú (Posto: Aranau) : 48.4 mm

Morada Nova (Posto: Fazenda Lacraia) : 46.8 mm

Crateús (Posto: Tucuns) : 40.0 mm

Maracanaú (Posto: Maracanau) : 37.0 mm

Crateús (Posto: Monte Nebo) : 36.0 mm

Prefeitura de Pacajus afirma que contas não foram rejeitadas pelo TCM

O Prefeito de Pacatuba Marcos Paixão emitiu uma nota oficial esclarecendo a matéria publicada no Site Ceará Agora com o título “MP acusa prefeito de Pacajus de improbidade administrativa”. Segundo a nota, o Tribunal de Contas dos Municípios não rejeitou nenhuma prestação de contas da Prefeitura de Pacajus nos últimos 3 anos e nem do Prefeito Marcos Paixão nos últimos 8 anos. Como prova anexou uma certidão negativa de contas julgadas irregulares.

Segundo ele, o Tribunal apreciou uma Tomada de Contas Especial, em 2013, a respeito do limite constitucional de gastos da receita com pessoal e houve uma decisão inicial e um recurso impetrado, não tendo até o momento nenhuma decisão definitiva para o caso.

Ele observa que ao assumir a Prefeitura de Pacajus, o percentual de comprometimento com folha de pagamento era de mais de 67%. “Ao longo dos dois primeiros anos de mandato, o Prefeito Marcos Paixão realizou um ajuste fiscal e um saneamento das contas colocando os índices nos patamares estabelecidos pela legislação vigente, ou seja, 53%.”, diz a nota.

O prefeito observa que houve, por parte daquela Corte de Contas uma interpretação diferente sobre a documentação encaminhada pela Prefeitura, e dessa forma foi necessária a apresentação do recurso, que ainda não foi julgado, não havendo ainda decisão de caráter definitivo e final.

“A Prefeitura de Pacajus tem prezado pela lisura de suas atitudes e pela transparência em todos os atos da gestão, tanto que foi considerado o sétimo município mais transparente do Estado do Ceará, conforme ranking elaborado pelo Ministério Público Federal, no ano de 2015.

Conto com seu apoio na divulgação das informações”.

Abaixo certidão negativa do TCM sobre as contas da Prefeitura:

Prefeito Guimarães participa da IX edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor

O prefeito Guimarães vai participar da IX edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. O projeto inscrito pela Prefeitura de Aquiraz será avaliado na etapa estadual, pelos técnicos do Sebrae, entre os dias 16 e 18 de Março. Além de Aquiraz, mais 23 cidades cearenses participam do prêmio.   O Prêmio Sebrae Empreendedor tem como objetivo incentivar o desenvolvimento econômico dos pequenos negócios. Também visa identificar, avaliar, valorizar e disseminar as ações realizadas pelos municípios que impactam positivamente o empreendedorismo local.   Os projetos enviados pelas prefeituras serão avaliados até esta sexta-feira, 19, na fase de pré-seleção estadual, que antecede o julgamento estadual, previsto para o dia 2. Por fim, uma visita técnica avaliará os projetos presencialmente, entre os dias 16 e 18 de março.    As inscrições puderam ser realizadas em oito categorias: Melhor Projeto, Implementação e Institucionalização da Lei Geral, Compras Governamentais, Desburocratização e Formalização, Pequenos Negócios no Campo, Inovação e Sustentabilidade, Municípios Integrantes do G100 e Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária.   Ao todo, 24 prefeituras estão participando desta edição. Quixeramobim, Milhã, Quixelô, Piquet Carneiro, Irapuan Pinheiro, Jucás, Cedro, Crato, Farias Brito, Aracoiaba, Redenção, Icapuí, Pindoretama, Aquiraz, Maranguape, Cratéus, Camocim, Meruoca, Itapajé, Jaguaribe, Tianguá, Viçosa do Ceará, Tauá e Fortaleza, são as participantes.   Na fase Nacional, serão concedidos 12 prêmios divididos em destaques nacional, regional e estadual com suas respectivas categorias. Os prefeitos municipais, vencedores estaduais e nacionais serão integrados à Rede de Prefeitos Empreendedores e os respectivos projetos serão disponibilizados ao público, para consulta no site do Prêmio e no Portal do Desenvolvimento Local.     Mais informações: Rua João Lima, 259 - Centro CEP 61.700-000 Telefone: (85) 4062 8090 - ramal 9003 E-mail: ascom@aquiraz.ce.gov.br

Prefeitura de Aquiraz capacita servidores da Seamp e Sefin em avaliação de bens imóveis

A Prefeitura de Aquiraz, através das Secretarias de Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Pesca (Seamp) e  Finanças do Município (Sefin), está promovendo um curso de avaliação de bens imóveis destinado aos servidores da Seamp e Sefin. A capacitação acontece na sala de reuniões do Centro Administrativo, desde a última segunda-feira, 15, terminando nesta quarta feira, 17, com entrega de certificados.

O curso está sendo ministrado pelo engenheiro civil e perito em avaliação imobiliária, Osmar Delboni Junior, e tem carga horária de 17 horas. Os servidores serão qualificados para avaliarem os bens imóveis e estarão aptos para emitir parecer e laudos. Ao todo, 10 servidores da Seamp e da Sefin, estão recebendo a qualificação.

A iniciativa se deu por parte do prefeito Guimarães e foi efetivada pelo secretário Vinícius Guimarães, em observância ao proposto pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), que solicitou a qualificação dos profissionais, objetivando a melhoria da avaliação dos imóveis a serem comercializados.

Saiba mais

A perícia determina o valor de mercado do imóvel através da utilização de técnicas da engenharia de avaliações. O laudo de avaliação de um imóvel é o resultado da aplicação da estatística, ou seja, procura encontrar um intervalo de valores em que possa situar o valor de mercado do imóvel avaliado. Ela define o valor do m² (metro quadrado), tanto para a venda, quanto para aluguel.

Mais informações:

Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Pesca

Rua Raimunda Nogueira, 52 Tabajaras

Telefones: (85) 3361.1834 - 4062.8090

Força Nacional de Segurança avalia trajeto da “Tocha Olímpica” em Aquiraz

A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Administração e Planejamento do Município (SEAP), recebeu na tarde desta terça feira, 16, representação da Força Nacional, responsável pela segurança do revezamento da tocha olímpica em Aquiraz.

Uma equipe de 8 homens da Força veio de Brasília, chefiada pelo capitão Mafra, com objetivo de oportunizar a segurança adequada para todos os participantes do evento. O grupo percorreu o trajeto por onde a Tocha Olímpica deverá passar em Aquiraz, no dia 7 de junho deste ano. A comitiva avaliou os pontos de apoio determinados pela SEAP, no sentido de diagnosticar as deficiências e preparar o esquema de segurança a ser aplicado nesses locais. Ao todo, cinco pontos foram definidos.

No dia do evento, serão 30 homens da Força Nacional de Segurança, empregados na organização e segurança do trajeto. O revezamento da tocha em Aquiraz terá como ponto de partida, a Avenida Nossa Senhora de Lourdes, passando pela rotatória da Avenida Torres de Melo, Rua Frei Marcelino, Rua Tibúrcio Targino e Rua Virgílio Coelho, encerrando o percurso na Praça Cônego Araripe (Matriz).

Aquiraz foi uma das 12 cidades cearenses escolhidas para representar as belezas naturais e a cultura local durante a passagem da Tocha pelo Estado. Assim, mais uma vez, a municipalidade comemora o fato de figurar no roteiro dos grandes eventos esportivos e culturais.

Saiba Mais

O Ministério da Justiça vem preparando as atividades de segurança para o revezamento da Tocha Olímpica por mais de 300 cidades em todas as regiões do Brasil. A passagem  pelo país contará com a proteção da Força Nacional de Segurança Pública em todas as localidades.

A Força Nacional está mapeando todos os pontos incluídos no trajeto do revezamento da tocha. Além da verificação do percurso, há reuniões com órgãos de segurança municipais, estaduais e federais para programar o trabalho integrado.

O planejamento para a segurança do revezamento da tocha olímpica conta ainda com integrantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Secretaria Extraordinária de Segurança de Grandes Eventos do Ministério da Justiça (Sesge/MJ).

A tocha sairá de Brasília (DF), no dia 3 de maio, com destino final o Rio de Janeiro (RJ), que será a sede da competição. A chegada está prevista para 5 de agosto, dia da abertura oficial do evento. A tocha passará pelas cinco regiões do país, conduzida por cerca de 11 mil pessoas.

Mais informações:

Secretaria de Administração e Planejamento (SEAP)

Rua Francisco Câmara, 98 - Centro

Telefone: (85) 3361-1854

POR DENTRO DO MANDATO VEREADOR RONALDO, O VEREADOR DO POVO

CONHEÇA AS PRINCIPAIS INICIATIVA 

DO VEREADOR RONALDO EM 2015

Viabilizou Emenda Parlamentar no valor de  R$ 500 Mil do Posto de Saúde em Construção no Piau.

Criou a Lei 1116/2015, que instituiu o Casamento Civil Comunitário Gratuito.

Autor da Lei 1135/2015, que instituiu o Calendário Oficial de Eventos e datas Comemorativas no Município.

Articulou junto a Cagece a obra de ampliação da rede de esgoto do bairro Alto Alegre, já concluída.

Autor do Requerimento 028/2015, que solicitou a implantação de um Módulo Esportivo no terreno denominado Alto do Colégio.

Realizou Audiência Pública que discutiu a Instalação da Adutora que trará água do Sistema Pacoti-Riachão-Gavião para a Sede do nosso Município.

VEREADOR RONALDO O VEREADOR DO POVO!