PERDA DE MANDATO Troca de partido gera 199 processos no TRE

O deputado federal Manoel Salviano foi o primeiro a ser absolvido pela troca de partido. Ele hoje é filiado ao PSD

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cearense está com 199 processos referentes à troca de filiação partidária em tramitação. A maioria dos casos trata da perda de mandato eletivo, embora existam alguns casos, de pedidos de justa causa para justificar a troca de legenda.

 Neste caso o pedido de declaração de justa causa é apresentado por quem trocou de partido.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já julgou alguns, inclusive um em que o PSDB nacional pedia o mandato de deputado federal Manoel Salviano que hoje está filiado ao PSD. A decisão, nesse caso foi monocrática, pelo fato de o advogado do PSDB ter cometido falha na petição.

No Ceará, os processos envolvem deputados estaduais suplentes no exercício do mandato, prefeitos, vereadores e suplentes interessados em assumir, bem como partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral. Há casos de dois processos envolvendo a mesma pessoa.

Nessa situação se encontra o ex-presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, João Salmito Filho, que deixou o Partido dos Trabalhadores (PT) para se filiar ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). 

Contra ele existem dois pedidos de parda de mandato eletivo, sendo um deles interposto pelo Ministério Público Eleitoral e outro por Deodato José Ramalho Júnior, primeiro suplente de vereador na legenda do PT.

Contestação

No caso do processo contra o mandato do vereador Salmito, o PT fez uma contestação da contestação apresentada pelo vereador, para alegar que o vereador havia feito declarações, anteriormente, dizendo que não tinha mágoa da agremiação que havia deixado e na sua contestação disse ter sido perseguido.

A maior quantidade de ações foi interposta pela Procuradoria Regional Eleitoral que chegou a ajuizar 138 ações nesse sentido.

 Os partidos políticos ingressaram com 20 ações e o restante ficou a cargo de pessoas interessadas na cassação do mandato, como é o caso de suplentes que agiram com interesse em assumir o cargo, no caso de declarada a perda do mandato por infidelidade partidária. Neste rol também estão os processos em que a ação foi promovida pelo próprio político que trocou de partido.

Entre os partidos políticos a legenda que interpôs maior número de ações foi o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) que, na relação de processos fornecida pelo Tribunal Regional Eleitoral constam nove ações. 

Dentre outras lideranças o PSDB requereu a perda dos mandatos dos deputados Osmar Baquit, Cirilo Pimenta, José Teodoro Soares, Moésio Loiola e Jesuíno Rodrigues de Sampaio Neto (Nenem Coelho).

Os tucanos só não pediram o mandato do deputado Rogério Aguiar, que como os demais, também trocou o partido pelo PSD, na mesma época em que os deputados fizeram.

 Além do PSDB também requereram a perda do mandato para quem se elegeu e deixou o partido as seguintes legendas: DEM, PP, PPS, PR, PSB, PDT, PT e PRB. O PT ainda pediu o mandato do prefeito de Quixadá, que hoje está filiado ao PSB e por ele quer ser candidato à reeleição, disputando com o seu antigo padrinho político, o ex-prefeito Ilário Marques.

Prazo

A maioria das ações em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral foram interpostas nos meses de novembro e dezembro de 2011. 

Isso ocorreu porque a maior parte dos casos de troca de partido ocorreram no fim de setembro e início de outubro, por causa do prazo para filiação partidária, um ano antes do pleito municipal.

Os partidos políticos teriam um mês para ajuizar a ação apropriada e somente depois de terminado o prazo para o partido é que começa a correr o prazo o Ministério Público Eleitoral e os interessados também agirem.

Durante o período de recesso da Justiça Eleitoral os prazos foram suspensos, mas como esses processos devem ter uma tramitação mais rápida que os demais, a expectativa é de que sejam julgados o quanto antes, até porque muitas das ações em tramitação envolvem pretensos candidatos ao próximo pleito, no caso a prefeitos e vereadores.

Todos os casos já foram contestados pelos que mudaram de partido. Alguns processos, segundo informações de partes, já estão em condições de serem levados a julgamento, nas próximas sessões do Tribunal Regional Eleitoral.

Câmara se reúne , porém mais uma vez não teve quórum.

Seis dos dez vereadores de Aquiraz estiveram reunidos na última  terça, dia 31 de janeiro.

No  entanto, como o quórum mínimo é  07, não houve sessão novamente, a exemplo da semana anterior.

O Presidente da Casa Homero Silva esteve presente, ao lado da  Vice, Conçeição Callou e do segundo Secretário Maurício Matos.

Estiveram presentes ainda José Orlando, Neide Queiroz e Ivete Dantas.

Faltaram Jair Silva, Airton Assunção, Dr. Cláudio e Cláudio Diógenes.

Uma Comissão do Sindicato dos Servidores esteve apresentando a Campanha Salarial para 2012, já que não houve o lançamento oficial da  campanha, no  município, que seria durante  a sessão de ontem na Câmara.

Francisca Alexandre e Ozaneide de Paula do SINSEPUMA falaram  aos vereadores e ao público presente.

Praça Matriz Ganha Iluminação e Lixeiras Novas

A Praça da Matriz de Aquiraz está mais bonita e agradável.

Da Parceria com o Governo do Estado Aquiraz tem recebido vários benefícios nos últimos 03  anos.
A noviadade mais recente é a nova iluminação da  Praça  Cônego Araripe que recebeu novas luminárias e lixeiras  em madeira de lei muito bonitas e ecologicamente corretas e condizente com o ar bucólico de Aquiraz.
E O Prefeito Edson Sá não se cansa de embelezar a cidade, pois segundo ele muito mais vem por aí até o final do seu governo.

Veja a Praça de Cara Nova.

Bebê de um mês é abandonado em porta de fábrica em Aquiraz.

Uma criança de apenas um mês foi encontrada na porta de uma fábrica de Aquiraz, no último dia 18. O bebê foi levado diretamente para o hospital municipal da cidade pela titular do Conselho Tutelar de Aquiraz, Valéria Freitas, e apresenta bom estado de saúde, de acordo com boletim médico.

A mãe já foi identificada e responderá por abandono de incapaz. Em depoimento a polícia, ela afirmou que está disposta a dar o filho e que não tem condições financeiras de sustentar a criança.

O Conselho Tutelar de Aquiraz registrou oito famílias com interesse em adotá-la. Valéria diz que apareceram famílias de outras cidades e países com interesse na adoção.

"Vamos restringir à adoção a Aquiraz porque vamos fazer acompanhamento da criança por um período de seis meses a ano. Já ligaram pessoas da cidade de Jaguaribe e de Portugal, mas nesses locais não poderemos fazer o acompanhamento", diz.

A conselheira diz que ainda vai aguardar o teste de DNA que deve confirmar ou não a maternidade da criança abandonada. Caso o resultado seja negativo, a criança deve votar ao perfil de abrigamento e ficará sob guarda do Conselho Tutelar municipal.

Aquiraz é o centro das festas do Dia do Ceará

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JOSÉ LEOMAR

Museu Sacro de Aquiraz contará com exposição de artes plásticas

Primeira capital do Estado, a cidade foi no último dia 17, principal polo da programação cultural alusiva à data
Fortaleza. Construir uma memória do Estado. Esse é o principal objetivo das festividades que acontecem, todos anos dia 17 de janeiro, alusivas ao Dia do Ceará. As principais atividades acontecem em Aquiraz, na Região Metropolitana.

O titular da Secretaria de Cultura do Ceará (Secult), Francisco Pinheiro, abriu as comemorações, ao lado do prefeito de Aquiraz, Edson Sá, e representantes da Assembleia Legislativa.

A escolha por Aquiraz, como centro das celebrações, decorreu do fato de ter sido a primeira capital do Estado, designada pela Coroa Portuguesa, de Vila de São José de Ribamar.

"Nosso objetivo é fortalecer essa memória, fazendo com que, a cada ano, se amplie a consciência e o conhecimento de nossa história", afirmou Pinheiro.

Calendário

O Dia do Ceará, 17 de janeiro, faz parte do calendário oficial de eventos do Estado. A data comemorativa é referente ao dia em que o Ceará ganhou autonomia da Capitania de Pernambuco em 1799, tornando-o administrativamente independente.

Segundo a Secult, o valor simbólico do Dia do Ceará faz com que seja comemorado pelo Governo do Estado com diversas manifestações culturais, não apenas em Aquiraz como em todas as Casas de Cultura do Estado, mantidas pela Secult.

Em Fortaleza, houve programação no Teatro José de Alencar, no Sobrado José Lourenço, localizado na Rua Major Facundo, no Museu do Ceará, na Rua São Paulo - todos esses os equipamentos localizados no Centro -, no Centro Cultural Dragão do Mar, na Praia de Iracema, e ainda no Museu da Imagem e do Som, na Avenida Barão de Studart, na Aldeota.

Em Aquiraz, o secretário de Cultura lembrou que há uma parceria com a administração Municipal, no sentido de oferecer uma logística para os deslocamentos de pessoas fora do Município, a fim de participar das comemorações naquela localidade, inclusive com a oferta de transporte coletivo.

"É difícil conceber a dimensão do público, mas se trata de um evento em construção e que cada vez mais aumenta a participação popular", afirmou o secretário de Cultura.

Pinheiro lembra que a instituição da data foi criada por decreto, pelo então governador Lúcio Alcântara e, ao longo do tempo, tem em Aquiraz o principal foco das atividades culturais.

Museu

A Praça das Flores, em Aquiraz, abrigará a salvaguarda dos valores cívicos da população com a solenidade de execução de hinos e hasteamento da bandeira do Estado. Já o Museu Sacro de São José de Ribamar, primeiro Museu de Arte Sacra do Ceará e um dos primeiros do Nordeste, abre suas portas às visitas guiadas e à exposição de artes plásticas "No Ceará é Assim", de diversos artistas cearenses com a curadoria de Carlos Macedo.

Nas proximidades do Museu Sacro a população poderá apreciar a feira de artesanato e receber a revista "Canto de Iracema" - Solar, da Biblioteca Volante que agrega à comemoração a difusão da literatura cearense.

Programação

O Dia do Ceará, segue em sua programação, expressando as manifestações artísticas culturais do Estado, na Praça da Matriz, com a exibição dos filmes "O Auto da Camisinha" de Clébio Viriato e "Nego Chico" de Nilo Uchoa. Conjugando com as expressões culturais, a Igreja Matriz São José de Ribamar, acolhe a população para a celebração de missa solene.

Em seguida, o cortejo do Maracatu Nação Fortaleza conduz a população em ritmos e cores abrindo espaço para à apresentação de artistas cearenses. O Ceará se transfigura na melodia de Marivalda Kariri, Messsias Holanda, Eugênio Leandro, Aparecida Silvino e Fábio Carneiro.

Memória"Nosso principal objetivo é construir uma memória no Ceará, daí que as atividades dão ênfase à cultura, arte e às tradições"
Francisco pinheiro
Secretário de Cultura do Estado do Ceará

Mais informações:
Secretaria de Cultura do Estado do Ceará
Av. General Afonso Albuquerque Lima s/nº - Edifício Sead
Telefone: 3101.6767

Jair Silva Conseguiu mais um benefício para seu Distrito

O Líder  do  Prefeito na Câmara, vereador Jair Silva conseguiu com o Prefeito Edson Sá, mais uma conquista para o povo do distrito Assis Teixeira.

É uma quadra Coberta para práticas esportivas e Sociais que atenderá a toda a população da Sede e vizinhança do distrito.

Com mais essa conquista o vereador Jair não tem dúvidas , "Edson Sá está sendo o melhor Prefeito para Aquiraz e não só para Genipapeiro, onde  Já foi feita uma escola Modelo, o Calçamento ligando a Ce 040  á localidade e muitas outras obras de impacto para  o bem estar Social".

E o vereador diz mais, "Ainda não acabou , muito mais vem por aí até o final do ano".

No Centro da Ciadade de Aquiraz saltam aos olhos as obras de Infra Estrutura, como O Novo Terminal Turístico Rodoviário, As Novas Avenidas Torres de Melo e Nossa Senhora de Lourdes, A Escola Laís Sidrim Targino, A Nova Escola Ernesto Gurgel, que está sendo construída, A revitalização da Lagoa, A Pista de  Skate,  A Revitalização da Praça da Matriz com Iluminação Nova e  a Lista é extensa, não dá para uma matéria só.

Em outras abordagens traremos mais  realizações à atenção dos nossos leitores.

104,7 Agora é Rádio Padre Cícero FM

A Direção  da Associação dos Moradores de Pau Pombo no distrito de Tapera - Aquiraz decidiu em reunião na última quinta feira, 05 de Janeiro, mudar o nome da Emissora Comunitária 104, 7 que se chamava Rádio Girassol FM .



Agora  em homenagem a um dos Ícones da Credulidade e Romaria  Cearense a Rádio passou a  ser Rádio Padre Cícero FM.
A População está se adaptando bem à mudança, em especial aqueles que professam a fé no Padroeiro dos Romeiros de Juazeiro do Norte e de Boa Parte do Ceará e Nordeste.
Os ouvintes já perceberam algumas mudanças na Programação da Emissora que tem 12 anos no Ar e é detentora de grande audiência na Região de Tapera, Patacas,  Iguape, Genipapeiro e Parte da Sede do Município.
Nomes já Consagrados do Rádio de Aquiraz fazem a Programação da Emissora entre eles, Davi Oliveira e Reginaldo Souza.

Circuito Ceará Adventure de Bike #1 - Trilhas do Aquiraz

O ano apenas começou e a temporada do Mountain Bike cearense começa com a 1ª etapa do Circuito Ceará Adventure 2012. A cidade de Aquiraz recebe no dia 15 de janeiro cerca de 150 duplas de ciclistas para a abertura da competição. Este ano muitas novidades atraem ainda mais atletas do Ceará e até de outros estados.


Além do aumento de ciclistas, a organização do circuito criou uma nova categoria. Em virtude do aumento de mulheres na prática de mountain bike, a organização do Circuito criou a categoria Turismo Mista. Uma oportunidade para quem deseja competir em uma categoria de entrada com toda a estrutura e aventura da maior prova de ciclismo do Ceará. “Essa modificação no regulamento foi feita para valorizar e incentivar as mulheres que querem participar do Circuito. Inclusive ampliamos o número de inscritos de 220 para 300 atletas” comemora Marcelo Facó, idealizador do evento.


Serão cinco etapas durante todo o ano e, como já é tradicional no evento, as provas vão percorrer as mais belas paisagens do Ceará. Serra, praia e sertão vão se unir a muita adrenalina e emoção. Outra novidade é a premiação. Neste ano serão sorteadas 2 bicicletas HardoRock SE Specialized a cada etapa. No total serão 10 bicicletas sorteadas durante o ano entre os atletas participantes. Cada bicicleta está estimada no valor de R$ 3 mil.


O percurso das TRILHAS DO AQUIRAZ vai ter em torno de 45 quilômetros, e os atletas só conhecem o trajeto ao chegar na prova e receber a planilha. “É sempre um desafio fazer percursos com boa qualidade técnica e com obstáculos empolgantes. Mas nos últimos cinco anos temos surpreendido os participantes” conta Marcelo.


O Circuito Ceará Adventure abre o calendário do ciclismo no Ceará com uma das provas mais tradicionais e estruturadas de nosso estado. Ambulância, hidratação e reposição alimentar estarão disponíveis para que todos os atletas possam aproveitar o que há de melhor no ciclismo: aventura, qualidade de vida e segurança para prática esportiva.


As inscrições já estão abertas até dia 13 de janeiro e podem ser feitas pela internet através do site HYPERLINK "http://www.bikeceara.com.br" www.bikeceara.com.br ou diretamente na loja Bike Ceará, Rua Jonas Ildefonso Carneiro, 140, loja 5 – Cambeba. O valor é R$ 60,00 por atleta e a prova é disputada por duplas.

Calendário de Provas

O Circuito Ceará Adventure de Bike 2012 começa em janeiro, mas segue durante todo o ano nos mais diferentes cenários do nosso estado.

Veja a programação:

15 de janeiro – TRILHAS DO AQUIRAZ (Aquiraz)
04 de março – DESAFIO DAS ÁGUAS (Maranguape)
06 de maio – DESAFIO DAS FALÉSIAS (Beberibe)

Problema do Aterro de Aquiraz estará de volta Já Já.

Em breve a População de Aquiraz relembrará e voltará a Conviver com o Problema extremamente incômodo do Aterro Sanitário de Aquiraz, localizado no Machuca, no Meio de Uma Grande  Comunidade.
Ano Passado, 2011 o problema do aterro que já está com sua capacidade esgotada há vários anos, foi bastante discutido e mortrado na imprensa, mas nada foi resolvido.
É Só cair uma Chuva e o Mau Cheiro exalado  é sentido a quilômetros de distãncia.


ALÔ AUTORIDADES , ALÔ POPULAÇÃO, ALÔ MARQUISE...SEREMOS OBRIGADOS A CONTINUAR CONVIVENDO COM ISSO????? POPR QUANTOS ANOS AINDA???


É UM GRANDE DESRESPEITO PELO SER HUMANO, AH É QUE ESTE ANO TEM ELEIÇÃO.


TALVEZ SE RESOLVA...

AQUIRAZ RIVIERA Complexo inicia obras de casas

FOTO: DIVULGAÇÃO

Casa modelo do Riviera Home Village possui três suítes, gabinete, cozinha com varanda gourmet, deck, sauna, piscina, garagem e jardins

Já com infraestrutura de drenagem, esgotamento sanitário, distribuição elétrica, abastecimento de água, sistema viário e iluminação pública, o Aquiraz Riviera deu início à construção da casa modelo do Riviera Home Village, área residencial do empreendimento em parceria com a Home Construtora.

Seguindo o padrão de construção do manual do proprietário, o projeto da casa modelo é assinado por Mazé Lopes, uma das arquitetas responsáveis pelo design das unidades do Riviera Home Village.

O empreendimento também dispõe dos projetos de mais três profissionais: Marcelo Franco, Maria Emília e Paulo Franklin.

Projeto
Com previsão de entrega para julho de 2012, já toda mobiliada e decorada, a casa modelo do Riviera Home Village possui três suítes com closet e varanda, suíte para hóspede ou gabinete living, cozinha com varanda gourmet, deck, sauna molhada, piscina, garagem para três veículos ou dois depósitos, mais de 1.000 m² de jardins com vista para o mar e para o Ocean Golf Course, campo de golfe do complexo.

Muitos proprietários de terrenos no Aquiraz Riviera já estão com seus projetos prontos em processo de aprovação.

Segundo o proprietário da Home Construtora, Valderzei Tarcísio, a preocupação por assegurar a harmonia entre natureza e arquitetura contribui com a diversidade de projetos de forma a atender as diferentes preferências dos clientes. "Além do design, o padrão Aquiraz Riviera destaca o conforto e a maneira inteligente de ocupação dos espaços de serviço, lazer e área privativa", afirma Valderzei.

Estrutura
Mesmo com toda a estrutura e a localização próxima à praia, o Riviera Home Village contará com áreas de lazer e tudo o que o Aquiraz Riviera oferece: Golf Club House, Country Club, quadras de tênis e poliesportiva, restaurantes, entre outros.

Serviços
Quanto à manutenção das casas, o diferencial serão os próprios serviços que o Aquiraz Riviera irá disponibilizar com custos especiais: jardineiro, camareira, lavanderia, pequenos reparos elétricos e hidráulicos, limpeza de piscina e segurança. "A oportunidade de ter uma casa com um campo de golfe no quintal e vista para o oceano Atlântico é única e imperdível", lembra Valderzei.

Vendas
O Aquiraz Riviera conta, ao todo, com 606 lotes comercializáveis de, no mínimo, 1.000 m². Na primeira fase - iniciada em junho de 2009 - foram colocados 312 lotes à venda. Na segunda, que começou em novembro de 2009, outros 113 também foram disponibilizados. Do número total, 260 já foram vendidos - incluindo as duas fases.