SEPLAN Aquiraz Realiza encontro de secretários

A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico de Aquiraz, representada pelo seu Secretário Keginaldo Almeida, seguindo as determinações do Prefeito Antônio Fernando GUIMARÃES, realizou encontro com todo o secretariado da Prefeitura Municipal de Aquiraz com o intuito de monitorar as ações governamentais em prol da melhoria da vida do cidadão aquiraense. Na oportunidade o Prefeito GUIMARÃES fez um balanço individual de cada secretaria, apontando todos os avanços alcançados até o momento e ressaltando a necessidade de melhorar cada vez mais, pois o Município de Aquiraz ainda tem diversos desafios em todas as áreas para superar. Na oportunidade ficou claramente definido que uma das exigências primordiais desta gestão é, além da eficiência e celeridade, a ação ética em todos os setores da administração pública. Mensalmente a SEPLAN irá convocar os secretários para que estes possam demonstrar suas atividades e compartilhar as dificuldades na intenção de manter uma gestão harmoniosa, com qualidade técnica e focadas no alcance do objetivo máximo: melhorar as condições de vida da população. FONTE; www.aquiraz.ce.gov.br

Semana da Pátria. SEDUC divulga programação

A secretaria da educação de Aquiraz divulgou o calendário da programação alusiva a Semana da Pátria em todo o município. Acompanhe;            PROGRAMAÇÃO 02/09/2013 8h30 - Abertura da Semana da Pátria Desfile das principais Bandas de Fanfarra pelas ruas da Sede do município. 9h30 - Hasteamento da Bandeira e execução do Hino Nacional e do Município Local: Praça da Igreja Matriz de Aquiraz 03/09/2013 15h30 - Desfile da escola EMEF Juscelino Kubitshek com as Fanfarras EMEF de Batoque e EMEF Plácido Castelo Local: Caponga da Bernarda 04/09/2013 7h30 - Desfile das Escolas EMEF Vindina Assunção de Aquino e EMEF João Jaime Gadelha com as Fanfarras da EMEF Henrique G. da Justa Filho e EEFM Telina Matos Pires Local: Aroeira 05/09/2013 7h30 - Desfile da escola EMEF Maria Margarida Ramos Coelho com a Fanfarra EEFM Raimundo Tomaz Local: Divinéia 05/09/2013 7h30 - Desfile da escola Maria Façanha de Sá com a Fanfarra EEFM Telina Matos Pires Local: Porto das Dunas 05/09/2013 7h30 - Desfile da escola CEI Raimunda de Freitas Façanha com a Fanfarra EEFM Osvaldo Studart Local: Chácara da Prainha 05/09/2013 7h30 - Desfile da escola CEI Aldenora Cardoso Porto com a Fanfarra CEC Ernesto Gurgel Valente Local: Telha - Camará 05/09/2013 15h30 - Desfile das escola EMEF Tia Alzira e EEFM Osvaldo Studart com as Fanfarras EMEF Tia Alzira e EEFM Telina Matos Pires Local: Iguape 06/09/2013 7h30 - Desfile das escola EMEF Maria Soares de Freitas com a Fanfarra EMEF de Batoque Local: Pataca 06/09/2013 7h30 - Desfile das escola EMEF Ferdinando Tansi com a Fanfarra CEC Ernesto Gurgel Valente Local: Sítio Piau 06/09/2013 7h30 - Desfile da escola EMEF Guilherme Janja com as Fanfarras EEFM Telina Matos Pires e CEC Ernesto Gurgel Valente Local: Machuca 06/09/2013 7h30 - Desfile da escola EMEF Aloísio Bernardo de Castro com a Fanfarra EEFM Osvaldo Studart Local: Baixa Grande - Tapuio 06/09/2013 15h30 - Desfile das escolas EMEF Plácido Castelo e EEFM Raimundo Tomaz com as Fanfarras EEFM Rai- mundo Tomaz, EMEF Plácido Castelo e EEFM Telina Matos Pires Local: Tapera 06/09/2013 15h30 - Desfile da escola EMEF Rita Paula de Brito com a Fanfarra CEC Ernesto Gurgel Valente Local: Prainha 06/09/2013 15h30 - Desfile das escola EMEF de Batoque, EMEF Min. Jarbas Passarinho e EMEF Cel Gomes Farias com a Fanfarra EMEF de Batoque e EEFM Osvaldo Studart Local: Batoque 06/09/2013 15h30 - Desfile da escola EMEF Raimunda Ferreira da Silva com a Fanfarra EMEF Tia Alzira Local: Barro Preto 07/09/2013 7h30 - Desfile das escolas: - EMEF Lais Sidrim Targino com as Fanfarras EEFM Raimundo Tomaz e EMEF de Batoque - Escola Moreira Xavier com a Fanfarra EEFM Telina Matos Pires - Instituto de Educação Castro com as Fanfarras Ins- tituto de Educação Castro e EMEF Plácido Castelo 15h30 - Desfile das Escolas: - EEFM Telina Matos Pires com as Fanfarras EEFM Telina Matos Pires, EMEF Tia Alzira e Instituto de Educação Castro - CEC Ernesto Gurgel Valente com as Fanfarras CEC Ernesto Gurgel Valente, EMEF de Batoque e EEFM Osvaldo Studart - Escola de Ensino Profissionalizante Alda Façanha com as Fanfarras EEFM Raimundo Tomaz e EMEF Plácido Castelo.  FONTE. Secretaria da Educação Rua Francisco Câmara, 332, Centro Aquiraz/Ce - CEP 61.700-000 Fone: (85) 3361.1826 E-mail: educacao@aquiraz.ce.gov.br

Projovem Urbano recebe inscrições até dia 20 deste mês

O Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM URBANO) é um programa do Governo Federal no qual Aquiraz está inserida, através da Prefeitura Municipal. O programa proporciona a conclusão do Ensino Fundamental, iniciação profissional e inclusão digital, a fim de efetivar oportunidades de continuação dos estudos e trabalho para a juventude. O curso contempla os jovens com idade entre 18 e 29 anos, que sejam alfabetizados e não tenham concluído o Ensino Fundamental. O Programa tem duração de 18 meses, com a finalidade de possibilitar formação integral ao jovem. Tornando fundamental a qualificação escolar, tendo em vista a conclusão do Ensino Fundamental; a Qualificação Profissional, com certificação de formação inicial; e o desenvolvimento de Ações Comunitárias de interesse público. Aos jovens que apresentam freqüência regular e desenvolvem as atividades propostas é concedida uma bolsa mensal de R$ 100,00. As inscrições para o Projovem Urbano, a Prefeitura de aquiraz está recebendo inscrições até o dia 20 deste mês na EMEF Ernesto Gurgel Valente à Rua Pedro Brasil, 210 - Centro, Aquiraz - CE, 61700-000 Telefone:(85) 3361-2352 FORMAÇÃO BÁSICA A Formação Básica é a dimensão do PROJOVEM que proporciona os conhecimentos gerais, organizados em torno das áreas de língua portuguesa, língua estrangeira, matemática, ciências humanas e ciências da natureza. O curso é desenvolvido articulando os temas "Juventude", "Cultura", "Cidade", "Trabalho", "Comunicação" , "Tecnologia" e "Cidadania", de modo interdisciplinar, integrado com a Participação Cidadã e a Qualificação Profissional. Aos jovens aprovados, ao final do curso, é conferido um certificado de conclusão do Ensino Fundamental. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL A Qualificação Profissional no PROJOVEM proporciona formação técnica geral e também formação técnica específica, trabalhando a partir de arcos ocupacionais, e desenvolve Projeto de Orientação Profissional (POP), despertando o jovem para as questões atuais do mundo do trabalho e oferecendo conhecimentos básicos de uma ocupação profissional. PARTICIPAÇÃO CIDADÃ A Participação Cidadã no PROJOVEM tem como objetivo contribuir para que o jovem reconheça seus direitos e deveres de cidadão, para o desenvolvimento de uma cidadania ativa e criadora de novos espaços, motivando e instigando-os a participar da vida da comunidade em que moram e da cidade, através da elaboração e execução do Plano de Ação Comunitária (PLA). PROJOVEM NA REDE Site da Coordenação Nacional do Programa http://www.projovem.gov.br/ Projovem Urbano Inscrições até o dia 20.09.13 EMEF Ernesto Gurgel Valente à Rua Pedro Brasil, 210 - Centro, Aquiraz - CE, 61700-000 Telefone:(85) 3361-2352  FONTE: Secretaria da Educação Rua Francisco Câmara, 332, Centro Aquiraz/Ce - CEP 61.700-000 Fone: (85) 3361.1826 E-mail: educacao@aquiraz.ce.gov.br

TRANSPARÊNCIA- SINSEPUMA FAZ PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ASSEMBLEIA NA CÂMARA MUNICIPAL

APÓS SOFRER UM FURTO NO VALOR DE CERCA  DE 25 MIL REAIS, A DIRETORIA DO  O SINSEPUMA FEZ QUESTÃO DE APRESENTAR SUA PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA AOS ÚLTIMOS 07 MESES.
AS ASSINATURAS DA PRESIDENTE E DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA ENTIDADE FORAM FALSIFICADAS  EM VÁRIOS CHEQUE NOS ÚLTIMOS MESES.
UMA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL ESTÁ EM ANDAMENTO  NA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE AQUIRAZ, PARA APURAR AS RESPONSABILIDADES  PELO ATO DE FALSIFICAÇÃO IDEOLÓGICA E FURTO.

PARA NÃO PAIRAR NENHUMA  DÚVIDA SOBRE A IDONEIDADE DA ATUAL DIRETORIA , O SINSEPUMA REALIZOU ASSEMBLEIA COM A CATEGORIA DOS PROFESSORES\AS DIA 16/08 NA CÂMARA MUNICIPAL . NA PAUTA : PISO E RECURSOS DO FUNDEB E PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013 (JAN A JULHO). CONTAMOS COM A PRESENÇA DO DEP FEDERAL ARTHUR BRUNO NA FALA SOBRE O FUNDEB E DO CONTADOR SR BOSCO QUE ESCLARECEU SOBRE AS FINANÇAS DA ENTIDADE E DR DEODATO, ASSESSOR JURÍDICO DA ENTIDADE, PRESENTES TAMBÉM SABINA LEILA (SINDSEP ITAITINGA) SORAIA(SINDSEP DOS PROFESSORES DE MARANGUAPE), O VEREADOR RONALDO LIMA DO PT. ESTIVERAM PRESENTE A SRA ENEDINA SOARES, PRESIDENTA DA FETAMCE E SR VALTER SARAIVA,VICE PRESIDENTE . APÓS A ABERTURA FEITA PELA SRA REJANE FREIRE, A SRA ENEDINA FEZ USO DA FALA E PARABENIZOU A DIRETORIA DA ENTIDADE PELA TRANSPARÊNCIA NAS SUAS AÇÕES E TAMBÉM PELAS AS CONQUISTAS DA GREVE PARA OS\AS SERVIDORES DE AQUIRAZ. SOMOS FORTES, SOMOS SINSEPUMA!

Veja  aí o balancete analítico do SINSEPUMA DE JANEIRO A JULHO DESTE ANO.



 (Valores em Reais)
Período: Janeiro a Julho de 2013 Data do encerramento: 31/07/2013
Emitido em: 12/08/2013
Página:
Acesso Terc Classificador Nome da Conta C/C. Saldo Inicial Mov.Débito Mov.Crédito Saldo Final
00002
End.: AV. SANTOS DUMONT 160--CENTRO - CEP: 61700-000
Município: Aquiraz UF: CE
10000 1000000000 ATIVO 21.051,36 499.056,44 423.313,12 96.794,68
11000 1100000000 ATIVO CIRCULANTE 18.554,33 499.056,44 423.313,12 94.297,65
11100 1101000000 DISPONIBILIDADE 18.304,33 473.343,71 421.813,12 69.834,92
11110 1101010000 CAIXA GERAL 59,25 156,12 188,75 26,62
10001 1101010100 CAIXA 59,25 156,12 188,75 26,62
11120 1101020000 BANCO C/ MOVIMENTO 0,00 277.012,28 277.012,28 0,00
10008 1101020100 BB AG 1292 CC/5193-4 0,00 277.012,28 277.012,28 0,00
11130 1101030000 APLICACOES FINANCEIRAS 19.376,43 194.130,70 143.698,83 69.808,30
10009 1101030100 BB CP AUT AG 1292 CC/5193-4 19.376,43 125.630,70 143.698,83 1.308,30
10006 1101030100 BB POUPANCA COM RESGATE AUTOM 0,00 68.500,00 0,00 68.500,00
11180 1101040000 (-)CHEQUES A COMPENSAR -1.131,35 2.044,61 913,26 0,00
10002 1101040100 (-)CHS A COMPENSAR BB 5193-4 -1.131,35 2.044,61 913,26 0,00
11140 1102000000 CREDITOS 250,00 25.712,73 1.500,00 24.462,73
11220 1102050000 ADIANTAMENTOS 250,00 0,00 0,00 250,00
11142 1102050100 ADIANTAMENTOS A DIRETORES 250,00 0,00 0,00 250,00
10070 1102050101 ADIANTAMENTO PARA DIRETORES 250,00 0,00 0,00 250,00
11143 1102060000 ADIANTAMENTO A TERCEIROS 0,00 1.500,00 1.500,00 0,00
10220 1102060100 ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES 0,00 1.500,00 1.500,00 0,00
10108 1102060101 ANTONIO BANDEIRA DE CASTRO FIL 0,00 1.500,00 1.500,00 0,00
11150 1102200000 OUTROS CREDITOS 0,00 24.212,73 0,00 24.212,73
11151 1102200500 CREDITOS A APURAR 0,00 24.212,73 0,00 24.212,73
10049 1102200501 DEBITOS EM BANCOS A APURAR 0,00 24.212,73 0,00 24.212,73
11200 1200000000 ATIVO NAO CIRCULANTE 2.497,03 0,00 0,00 2.497,03
11211 1203000000 IMOBILIZADO 2.497,03 0,00 0,00 2.497,03
11212 1203010000 BENS MOVEIS 3.418,00 0,00 0,00 3.418,00
10053 1203010100 EQUIP PROC DE DADOS 2.788,00 0,00 0,00 2.788,00
10055 1203010100 MÓVEIS E UTENSILIOS 630,00 0,00 0,00 630,00
11214 1203030000 (-)DEPRECIACAO ACUMULADA -920,97 0,00 0,00 -920,97
11051 1203030100 (-)DEPREC EQUIP PROC DE DADOS -819,52 0,00 0,00 -819,52

11052 1203030100 (-)DEPREC MOVEIS E UTENSILIOS -101,45 0,00 0,00 -101,45

Levar água para todas as comunidades. Desafio da nova gestão

A falta de água em Aquiraz é um problema que se arrasta desde sua criação e que só agora, está sendo finalmente enfrentado. O prefeito Antonio Fernando Guimarães, está finalizando um projeto hídrico inovador e será entregue ao governador Cid Gomes nos próximos dias. Quanto ao sistema de abastecimento, a CAGECE atende atualmente a sede e os distritos de Prainha e Tapera, os demais distritos, cinco, são cobertos por 130 chafarizes mantidos pela secretaria da infraestrutura – SEINFRA. A prefeitura já iniciou  processo licitatório para a perfuração de 30 poços profundos de chafarizes em toda área descoberta do município. Afora isso, a base governista na câmara, instalou uma Comissão Especial-CE, para apurar as outorgas concedidas nos últimos 10 anos, provenientes do açude Catú cinzenta no distrito de Justiniano de Serpa e leva água através do rio Catú. Está agendado uma reunião para sexta-feira 16, com Superintendente  da Companhia de Água e Esgotos do Ceará – CAGECE André Facó e o Prefeito Guimarães na tentativa de encontrar soluções imediatas para o abastecimento em nossa região. “A vinda do Superintendente irá facilitar nosso entendimento, in-loco, tenho certeza que essa visita será de grande importância para todos”, salientou Guimarães.    FONTE: Assessoria de Comunicação PMA Gleudson Rosa Foto: Joselito Araújo ascom@aquiraz.ce.gov.br 85.3361.1865

Cadastramento do Programa Minha Casa Minha Vida chega ao Tupuiú, Sitio Zé Maria e Sítio Guarda.

A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - STAS, por meio da Coordenadoria de Habitação de Interesse Social, dá seqüência ao calendário do Programa Minha Casa Minha Vida e dá  início às inscrições do programa no município. As inscrições serão descentralizadas, iniciando nas localidades indicadas abaixo. Segundo a STAS, as demais localidades serão também atendidas tão logo seja finalizado o cronograma de cadastramento.   Locais de inscrições:    • 14/08/2013 (quarta-feira)-  Tupuiu (Sede)Antigo Cinema do Beira Rio, próximo ao Campo de Futebol Beira Rio, das 09 às 16h; • 16/08/2013 (sexta-feira)- Sitio Zé Maria e Sítio Guarda (Justiniano de Serpa)          Local: Associação do Sítio Zé Maria (antiga escola), das 09 às 16h.     Documentos necessários: -RG -CPF  -Certidão de Nascimento/Casamento  -Comprovante de Endereço - Número do NIS (número de identificação no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal)       Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Aquiraz Rua: Nsa. Senhora de Lurdes, S/N - Gruta assistenciasocial@aquiraz.ce.gov.br Aquiraz- CE 85.3361.1824 FONTE:     Assssoria de Comunicação PMA Gleudson Rosa ascom@aquiraz.ce.gov.br 85.3361.1865

SINSEPUMA VENCE LUTA A FAVOR DE VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA TODAS AS CATEGORIAS.

Após várias reuniões,  greves, assembleias e ultimamente uma paralisação de 05 dias, finalmente todos os servidores municipais de Aquiraz,  foram beneficiados com o auxílio alimentação e o vale transporte.

Após reunião de negociação no último dia 07,  foi formalizado o acordo entre a prefeitura e representantes da comissão de negociação com os seguintes pontos: 

Que o  município irá conceder retroativo a 01 de agosto  de 2013, o vale-transporte para deslocamento casa-trabalho-casa e vale alimentação retroativo a 1º de julho de 2013, com valor de R$ 8,00 (oito reais) por dia para todos os servidores.

Ficou acordado ainda  que não haverá qualquer tipo de retaliação e que o projeto de lei será encaminhado até 13 de agosto  ao legislativo municipal criando a mesa de negociação permanente entre sindicato e poder público municipal.

A Prefeitura  se comprometeu ainda a fornecer um estudo para o reajuste salarial das categorias, cujo aumento não são regidas pelo salário mínimo, até setembro deste ano.

VEJA AS FOTOS DOS 05  ÚLTIMOS DIAS DE LUTA PELO SERVIDOR(A).

Futebol Amador. Finais cheias de emoção e estádio lotado.

Com promoção da Prefeitura Municipal de Aquiraz, através da secretaria do desporto e da juventude – SDJ, o campeonato amador de futebol 2.013 chegou a sua reta final no ultimo final de semana e reuniu uma torcida alegre e apaixonada. O palco para as partidas foi o tradicional estádio Municipal Alberto Targino, na região central da cidade.  Segundo os organizadores, cerca de 2.000 pessoas compareceram na tarde/noite do ultimo sábado no Alberto Targino. O público fez a diferença, agitou, cantou e vibrou com o empenho e a determinação de cada equipe dentro campo.   O Prefeito Antonio Fernando Freitas Guimarães que compareceu ao evento, disse que apoiar o esporte também é educar e educação é uma das àreas centrais de sua administração. O prefeito esteve acompanhado do secretário André Luis Lima da SDJ, Wellington Silva secretário da Infraestrutura e do vereador Carlos César.        Acompanhe os resultados por categoria: ·       Campeão sub-15 – Lamarão (camará) Vice campeão 12 de outubro (João de Castro -Tapuio)  Goleiro menos vazado: Gabriel Lopes Pereira (equipe 12 de outubro - João de Castro -Tapuio)     Artilheiro: Breno Faustino de Paula (Beira-Mar- Prainha) ·         Campeão sub-17 - (Telha- Camará) Vice campeão: Chaves (equipe Craque cidadão) Artilheiro: Wesley Barbosa do Nascimento (Craque cidadão) ·         Categoria Aspirante 2a divisão- Campeão Real Brasil (sede) Vice campeão: Escolinha da Prainha Goleiro menos vazado: Regimário Araujo dos Anjos (equipe cearamor (sede) Artilheiro Alex Silva de Freitas (Patacas) ·         Categoria Titular 2a divisão- Campeão: Patacas Vice campeão: Russega (Justiniano de Serpa) Goleiro menos vazado: Joelano Pereira Barbosa (equipe Patacas) Artilheiro: Arlan Trindade Rocha (Russega) Informações: Secretaria do Desporto e da Juventude Rua Otoni Sá 525, Centro – CEP 61.700-000 - Centro Fone: 3361.1810 esporte@asquiraz.ce.gov.br Fonte: Assessoria de Comunicação PMA Gleudson Rosa ascom@aquiraz.ce.gov.br 3361.1865

Vereador Ney Pires esteve na Assembleia Geral do SINSEPUMA

O Vereador Ney Pires do PSDB, foi o único que esteve dando apoio à reunião dos Servidores Públicos municipais nesta quinta, dia 1º de agosto no auditório da Câmara Municipal.

Ney esteve no plenário e falou para os  servidores, que entraram em estado de greve.

O Vereador disse que já está com um projeto de proposta de reforma da Lei Orgânica do Município pronto e que tem um item que assegura o direito à alimentação e ao transporte casa- trabalho-casa  para todos os servidores municipais, projeto esse que será colocado em pauta em agosto.

Ele pediu que os servidores  se mobilizem e compareçam à Câmara no dia da votação desse projeto de sua autoria.

O Sindicato dos servidores de Aquiraz encabeça a luta por um reajuste acima de 8% para as categorias que ganham acima do salário mínimo e exigem do executivo o pagamento de vale transporte e vale alimentação para todos os servidores.

Prefeito Guimarães decreta realização de CONFERÊNCIA DE CULTURA, para dia 25, quinta- feira.

I Conferência Municipal de Cultura. Desenvolvimento através da arte

DECRETO Nº 047/2013, de 09 de julho de 2013. CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE AQUIRAZ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV de Art. 53 da Lei Orgânica do Município, no Decreto nº 27.930, de 30 de setembro de 2005, que institui a Conferência da Cultura do Ceará, e considerando o disposto na Portaria Ministerial nº - 33, de 16 de abril de 2013, que convoca a III Conferência Nacional de Cultura e torna público seu Regimento interno : DECRETA: Art. 1º. Fica convocada a I Conferência Municipal de Cultura de Aquiraz, a realizasse no dia 25 de julho de 2013, sob a coordenação da Secretaria de Cultura. Art. 2º. A I Conferência Municipal de Cultura de Aquiraz é etapa integrante da III Conferência Estadual de Cultura do Ceará e da III Conferência Nacional de Cultura e realizará seus trabalhos a partir do tema central UMA POLÍTICA DE ESTADO PARA A CULTURA: DESAFIOS DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA. Art. 3º. A I Conferência Municipal de Cultura de Aquiraz tem por objetivos:                                             I.         Propor estratégias de aprimoramento da articulação e cooperação institucional entre os entes federativos e destes com a sociedade civil, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais que dinamizem os sistemas de participação e controle social na gestão das políticas públicas de cultura para implementação e consolidação dos Sistemas Nacional, Estadual/Distrito Federal, Municipais e Setoriais de Cultura, envolvendo os respectivos componentes;                                           II.         Avaliar a execução das Metas do Plano Nacional de Cultura a partir do monitoramento do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais;                                         III.         Debater experiências de elaboração, implementação e monitoramento do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais;                                        IV.         Discutir a cultura brasileira nos seus aspectos de identidade, da memória, da produção simbólica, da gestão, da sua proteção e salvaguarda, da participação social e da plena cidadania;                                          V.         Propor estratégias para o reconhecimento e o fortalecimento da cultura como um dos fatores determinantes do desenvolvimento sustentável;                                        VI.         Promover o debate, intercâmbio e compartilhamento de conhecimentos, linguagens e práticas, valorizando o fomento, a formação, a criação, a divulgação e preservação da diversidade das expressões e o pluralismo das opiniões;                                      VII.          Propor estratégias para proporcionar aos fazedores de cultura o acesso aos meios de produção, assim como propor estratégias para universalizar o acesso aos meios de produção, assim como propor estratégias para universalizar o acesso dos brasileiros a produção e à fruição dos bens, serviços e espaços culturais;                                    VIII.         Fortalecer e facilitar a formação e o funcionamento de fóruns e redes em prol da Cultura;                                         IX.         Contribuir para a integração das políticas públicas que apresentam interface com a cultura, e;                                           X.         Avaliar os resultados obtidos a partir da Conferência Nacional anterior;                                         XI.         Coletar subsídios para a elaboração do Plano Municipal de Cultura;                                       XII.         Eleger os delegados municipais para a III Conferência Estadual de Cultura a ser realizada em data e local definidos pela Secretaria de Cultura do Estado do Ceará. Parágrafo único: a eleição dos delegados aludidos no inciso XII deste artigo será realizada em plenária, conforme critérios definidos no regulamento da XII Conferência Municipal de Cultura. Art. 4º. A I Conferência Municipal de Cultura de Aquiraz será presidida pelo Prefeito Municipal e, na sua ausência ou impedimento, pelo Secretário de Cultura. Art. 5º. As despesas para a realização da I Conferência Municipal de Cultura de Aquiraz, bem como as de participação dos delegados municipais nas etapas territorial e estadual da III Conferência Estadual de Cultura, correrão por conta de dotações próprias, consignadas no Orçamento Anual do Município para o corrente exercício, ou serão custeadas através de colaborações provenientes de pessoas, instituições e órgãos parceiros. Art. 6º. Fica o Secretário de Cultura autorizado a:                                             I.         Aprovar e fazer publicar o Regulamento da I Conferência Municipal de Cultura de Aquiraz após apreciação pelo Conselho Municipal de Cultura (quando houver);                                           II.         Exercer a coordenação executiva da I Conferência Municipal de Cultura de Aquiraz, e;                                         III.         Dirimir dúvidas e solucionar os casos omissos da convocação objeto deste Decreto. Art. 7º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, EM 09 DE JULHO DE 2013. Antônio Fernando Freitas GUIMARÃES                                                                   Prefeito Municipal FONTE;www.aquiraz.ce.gov.br