Vereadores obstruíram votação de matérias

Os vereadores de Aquiraz decidiram por não votar nenhuma matéria do executivo nesta terça, 30.06, em apoio aos servidores que foram à Câmara pedir apoio nas negociações com o prefeito Guimarães em busca  do índice de reajuste de  8,67%.
Havia na Pauta pelo menos uma matéria de autoria do executivo municipal tratando de transferência de recursos entre secretarias.

Veja as fotos e vídeo da sessão antes do recesso de julho, pois os vereadores só retornarão à casa na primeira semana de agosto

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Ricardson Santana falou em nome da base do prefeito e disse que o caminho continua sendo o diálogo entre servidores e governo intermediado pelo executivo, porém se não for possível com o diálogo o movimento continuará.
Jair Silva disse que por ser oposição não tem abertura com o prefeito e Maurício Matos, líder de Guimarães na Câmara lembrou que se não houver ordem e respeito, não há intermediação.

Servidores da Prefeitura de Aquiraz realizaram manifestação na tarde desta terça, dia 30

Servidores da Prefeitura de Aquiraz realizaram manifestação na tarde  desta terça, dia 30 com início em frente à rodoviária da Cidade, quando atearam fogo em Pneus e fecharam o trânsito por alguns minutos.

A Guarda Municipal e os agentes de trânsito foram acionados e controlaram o tráfego no local.

A manifestação foi pacífica e depois o grupo de manifestantes se dirigiu para a Câmara Municipal, onde continuaram    a reivindicação por aumento de 8, 64%, sendo que o prefeito Guimarães oferece 5%.

A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aquiraz, Elisângela Vieira, disse que saíram de uma reunião com representantes do prefeito no início da tarde e não houve avanços na negociação.

A Juíza de Aquiraz, Mônica Lima Chaves julgou a greve como ilegal  na semana passada, porém os servidores não retornaram ao trabalho, como determinou a magistrada.

A Multa pelo descumprimento foi estipulada em 10 mil reais por dia.

Prefeitura de Aquiraz recupera de 50 quilômetros de estradas vicinais

Cerca de 50 quilômetros de estradas vicinais que dão acesso às localidades de Santa Maria, Patanhém, Jibóia,  Oiticica, Lagoa do Ramos e Ribeira, no distrito Camará e Boa Vista em Justiniano de Serpa, estão sendo recuperadas.

Segundo o secretário de Infraestrutura, Napoleão Leite Filgueiras, a operação, além de beneficiar quem possui veículos automotores na região, visa principalmente tornar trafegável as vias para a normalização das rotas utilizadas tantos por ônibus escolares e ambulâncias.

A recuperação de estradas no interior do município de Aquiraz é uma das prioridades do prefeito Guimarães.

Para tanto, foi anunciada a realização de 53 obras de pavimentação. Os serviços estão em fase de licitação e devem iniciar em breve. Entre reivindicações históricas da população a serem atendidas, estão o asfaltamento das estradas da Caponga da Bernarda e do Piau.

 

Mais Informações:

Secretaria de Infraestrutura

Telefone: 4062.8090, Ramal 9199

Coelce realizará feirão para renegociação de débitos em 4 de julho

No dia 4 de julho, a Coelce também irá oferecer condições especiais para os clientes que estiveram com contas em atraso com mais de 60 dias. Participarão as lojas localizadas nos bairros Aldeota, Centro, Messejana, Parangaba e Carlito Pamplona, das 8h às 13h. De acordo com a Coelce, todas as lojas de atendimento do Estado realizam o parcelamento de contas.

O valor das parcelas e entrada, variam de acordo com o débito do cliente. Assim, a companhia não divulga o número máximo de parcelas, nem o valor mínimo a ser pago em cada prestação.

Os consumidores do interior do Estado podem negociar os débitos a qualquer época do ano através das lojas de atendimento.

O Ceará tem 2,5 milhões de consumidores residenciais (Classe B1). A Coelce, entretanto, não divulga dados sobre inadimplência.

Prefeitos tentam derrubar golpe contra o FPM

Os prefeitos do Ceará estão mobilizados, nesta segunda-feira (29/06) a partir das 17 horas, na sede da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece) para discutir estratégias de pressões contra o Governo Federal para cumprimento de um acordo que previa reajuste de 0,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Um artigo recentemente incorporado na redação final de uma Emenda Constitucional reduz pela metade o valor, a ser transferido no dia 10 de julho, do primeiro repasse do aumento do FPM. De acordo com o presidente da Aprece, Expedito José do Nascimento, a expectativa é contar com a colaboração da bancada federal cearense, especialmente convidada para esse momento com os prefeitos.

“O encontro terá a presença, já confirmada, de representante da Confederação Nacional dos Municípios, que está apoiando irrestritamente a ação pioneira do Ceará. Também estão sendo convidadas representações da Assembleia Legislativa, de órgãos e controle do Governo do Estado”, disse Expedito.

Recursos emergenciais

A Confederação Nacional de Municípios enviou essa semana ofício ao governo federal para solicitar um aporte financeiro no valor de R$ 1 bilhão, como forma de complementar o total esperado pelos prefeitos de aumento no FPM.

Quando a emenda ainda era uma proposta, a CNM negociou com o Congresso Nacional e com o governo federal o repasse de 0,5%, em 2015, e outro de 0,5% em 2016. Este primeiro 0,5% seria sobre o total da arrecadação dos dois tributos que compõem o FPM – o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – entre junho de 2014 a junho de 2015. Mas, o artigo 3.º da EC 84 diz que esta arrecadação será entre janeiro de 2015 e junho de 2015. Portanto, apenas seis e não doze meses como o esperado.

Com esta interpretação, o primeiro repasse do aumento conquistado é estimado em R$ 954 milhões. Os demais R$ 950 milhões (correspondentes aos seis meses do exercício passado) são pedidos pela CNM em forma de Apoio Financeiro aos Municípios (AFM). A entidade marcou reunião no Palácio do Planalto, para lembrar ao governo que não foi essa a negociação e para pleitear este AFM, pois os prefeitos esperam receber 0,5% de doze meses e não seis.

Entenda

Conquista da XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o aumento de 1% no FPM foi dividido inicialmente em duas partes. Como dito, meio ponto porcentual até 2016 e a partir daí 1% integral a cada ano, sempre em julho. Os critérios de distribuição seguem a mesma regra do 1% transferido em dezembro, e também conquistado pelo movimento municipalista nacional, integrado fortemente pela Aprece.

A promulgação da Emenda 84 ocorreu em dezembro de 2014 e desde então os prefeitos de todo o Brasil esperam este repasse para amenizar a crise financeira das prefeituras. A EC alterou o artigo 159 da Constituição e elevou de 23,5% para 24,5% a composição do FPM. Pela negociação, a elevação seria assim: 24,0% este ano e 24,5% ano que vem. É importante deixar claro que, durante as negociações do aumento, nenhuma das propostas continha o artigo que hoje prejudica o total a ser repassado em julho. Novamente o alerta: o trecho foi introduzido à redação final. Em julho de 2016, esta elevação no FPM vai representar R$ 4,2 bilhões a mais.

Crise nos municípios

Além da redução no aumento do FPM, deverão ser temas de debate na reunião da Aprece de segunda-feira outras questões relacionadas às dificuldades enfrentadas pelos municípios, como a defasagem do percentual repassado por aluno para a merenda escolar e questões ligadas ao transporte escolar e ao Pacto Federativo.

Vereador Ricardson acompanha instalação de redutores de velocidade entre Iguape e Barro Preto

O vereador postou comunicado em sua página do Facebook, com o texto e fotos a seguir

Através de requerimento de autoria de nosso Mandato junto a Prefeitura Municipal de Aquiraz, iniciamos na manhã desta sexta feira (26/06/2015) a instalação de Redutores de Velocidade (Tartarugas) no asfalto que liga o Iguape ao Barro Preto, estamos atendendo em parceria com a Prefeitura de nosso Município mais uma reivindicação dos moradores de nossa comunidade que sofriam com a alta velocidade de veículos que transitam nestes trechos.

Até julho, União precisa resolver desapropriações no Anel Viário

As desapropriações são, segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o principal gargalo das obras de reforma e duplicação do Anel Viário, em execução na Região Metropolitana de Fortaleza. No dia 23 de julho, vence a Declaração de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação (DUP), necessária para gerar as indenizações. Caducado o prazo, somente após um ano os imóveis podem ser objeto de nova tentativa de desapropriação. 

Por isso, o superintendente do Dnit no Ceará, Diógenes Linhares, afirma que o órgão está articulando um mutirão para, até a próxima terça-feira, 30, resolver o aparelhamento e instrução dos processos restantes para que não haja prejuízo e descontinuidade da reforma. “Isso gera apreensões, aparecem boatos de que a obra vai parar. Queremos ajuizar (os processos), em tempo hábil, para que o juiz possa dar emissão de posse - para que seja feito o depósito individualmente na conta dos implicados - até a validade da DUP. A obra não vai parar”, afirmou.

Cunha chama de 'erro' estender reajuste do mínimo a aposentados

Presidente da Câmara avalia que mudança comprometerá ajuste fiscal.

Aprovada nesta quarta pela Câmara, emenda será analisada pelo Senado.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), classificou nesta quinta-feira (25) de "erro" a decisão dos deputados de estender o reajuste do salário mínimo aos aposentados e pensionistas do INSS. Na avaliação do peemedebista, a eventual mudança nas regras de reajuste das aposentadorias comprometerá o ajuste fiscal proposto pelo governo para reequilibrar as contas da União.

Para virar lei, o texto aprovado nesta quarta pela Câmara ainda precisa ser apreciado pelo Senado e sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

Para Cunha, se os senadores também aprovarem o texto, o governo deverá vetar essa MP, o que, na opinião dele, prejudicará os trabalhadores. “Quem fez aquilo ontem [quarta] acabou praticando um ato contra o trabalhador, que queria ter uma política de salário mínimo regulamentada e não vai ter”, disse.

Como é o cálculo

O texto aprovado pelos deputados prevê que o mecanismo de atualização do salário mínimo continuará a ser calculado com a correção da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. O PIB é a soma dos bens e serviços feitos no país e serve para medir a evolução da economia.

Pela regra, em 2016, o salário mínimo será reajustado pelo INPC mais o crescimento do PIB de 2014, que foi de 0,1%. Por isso, praticamente não haverá ganho real, apenas correção pela inflação. Hoje, o salário mínimo é de R$ 788.

Juiz diz que Lula não é alvo de investigação na Lava Jato

Sérgio Moro divulgou nota de esclarecimento sobre o assunto, veja.

“A fim de afastar polêmicas desnecessárias, informa-se, por oportuno, que não existe, perante este Juízo, qualquer investigação em curso relativamente a condutas do Exmo. ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva”, afirmou na nota o magistrado.

O Instituto Lula, do ex-presidente, negou que o HC – uma ação judicial que assegura a liberdade do favorecido e impede a prisão – tenha sido impetrado por ele ou por qualquer advogado ou entidade que o represente. De acordo com o Instituto Lula, a pessoa que tomou a atitude pode até estar tentando prejudicar o ex-presidente.

O HC foi impetrado por Maurício Ramos Thomaz, residente em Campinas, e conhecido nos tribunais por apresentar ações em nome de terceiros, mesmo sem ter sido constituído por eles como seu representante.

Outras ações

O paranaense Maurício Ramos Thomaz, de 50 anos, não tem formação jurídica e costuma apresentar ações na Justiça em casos rumorosos, mesmo sem autorização dos envolvidos. Só no Supremo Tribunal Federal, ele assina 150 peças, das quais 145 habeas corpus, pedindo liberdade ou outras garantias asseguradas a réus em processos penais.

O habeas corpus mais antigo foi impetrado em 1998, em benefício de um homem processado em Minas Gerais. O mais recente foi apresentado em agosto de 2013, em meio ao julgamento do mensalão, em favor do empresário Marcos Valério, condenado como operador do esquema de corrupção. Em dezembro, a ministra Rosa Weber, rejeitou o pedido para anular a sentença.

Há também habeas corpus semelhantes apresentados por Thomaz em favor de outros réus no caso, como para Cristiano Paz, ex-sócio de Valério; a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello; e o ex-deputado Roberto Jefferson, delator do mensalão. Todos foram arquivados, sendo vários sem análise do conteúdo do pedido, mas por erros processuais ou formais.

Ao G1, Thomaz disse que decidiu apresentar o habeas corpus em favor de Lula após uma conversa com um amigo. "Fico acompanhando processos que acho 'aberrantes'. Não tem prova nenhuma contra ele [Lula]. Fiz esse habeas corpus pedindo que não seja preso, simples. Não tenho restrição ética, não tenho OAB", afirmou.

Festival Junino de Aquiraz abre com quadrilha e João Bandeira nesta quinta-feira, 25

A Prefeitura de Aquiraz, através da Secretaria de Cultura e Turismo, realizará, a partir desta quinta-feira, 25, o Festival Junino de Aquiraz. Os festejos acontecem até o proximo sábado, 27, na Praça da Matriz, com início às 19 horas.

 

O evento terá como atrações principais as quadrilhas e os shows musicais, que começam na quinta-feira, das 23h30mim às 2 horas, com João Bandeira. Na sexta-feira, 26, é a vez da Banda Veneno, no mesmo horário. Forró dos Meninos e Aldinha, e Forró da Bandidona fazem o encerramento do festival no sábado, 27, respectivamente, das 23h30min à 1h30 e das 2 às 4 horas.

 

O maior São João do litoral leste do Ceará tem o objetivo de reunir as famílias de Aquiraz e resgatar as tradições do seu povo. Em uma festa de paz e alegria, onde os participantes poderão se deliciar com comidas típicas e aproveitar o que cidade pode oferecer de melhor.

 

Entre várias outras atrações, a famosa barraca do beijo, a venda de artesanatos, o famoso pau de sebo e o tradicional arraial revitalizado a partir da política de edital destinada à premiação. As quadrilhas vencedoras serão conhecidas no sábado, 27, último dia do festival.

 

 

Mais Informações:

Secretaria de Cultura de Aquiraz.

Rua João Lima, 259, Centro - CEP 61.700-000

Fone: (85) 3361.1840

E-mail: cultura@aquiraz.ce.gov.br