Presidente da Câmara avalia que mudança comprometerá ajuste fiscal.
Aprovada nesta quarta pela Câmara, emenda será analisada pelo Senado.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), classificou nesta quinta-feira (25) de "erro" a decisão dos deputados de estender o reajuste do salário mínimo aos aposentados e pensionistas do INSS. Na avaliação do peemedebista, a eventual mudança nas regras de reajuste das aposentadorias comprometerá o ajuste fiscal proposto pelo governo para reequilibrar as contas da União.
Para virar lei, o texto aprovado nesta quarta pela Câmara ainda precisa ser apreciado pelo Senado e sancionado pela presidente Dilma Rousseff.
Para Cunha, se os senadores também aprovarem o texto, o governo deverá vetar essa MP, o que, na opinião dele, prejudicará os trabalhadores. “Quem fez aquilo ontem [quarta] acabou praticando um ato contra o trabalhador, que queria ter uma política de salário mínimo regulamentada e não vai ter”, disse.
Como é o cálculo
O texto aprovado pelos deputados prevê que o mecanismo de atualização do salário mínimo continuará a ser calculado com a correção da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. O PIB é a soma dos bens e serviços feitos no país e serve para medir a evolução da economia.
Pela regra, em 2016, o salário mínimo será reajustado pelo INPC mais o crescimento do PIB de 2014, que foi de 0,1%. Por isso, praticamente não haverá ganho real, apenas correção pela inflação. Hoje, o salário mínimo é de R$ 788.
Para virar lei, o texto aprovado nesta quarta pela Câmara ainda precisa ser apreciado pelo Senado e sancionado pela presidente Dilma Rousseff.
Para Cunha, se os senadores também aprovarem o texto, o governo deverá vetar essa MP, o que, na opinião dele, prejudicará os trabalhadores. “Quem fez aquilo ontem [quarta] acabou praticando um ato contra o trabalhador, que queria ter uma política de salário mínimo regulamentada e não vai ter”, disse.
Como é o cálculo
O texto aprovado pelos deputados prevê que o mecanismo de atualização do salário mínimo continuará a ser calculado com a correção da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. O PIB é a soma dos bens e serviços feitos no país e serve para medir a evolução da economia.
Pela regra, em 2016, o salário mínimo será reajustado pelo INPC mais o crescimento do PIB de 2014, que foi de 0,1%. Por isso, praticamente não haverá ganho real, apenas correção pela inflação. Hoje, o salário mínimo é de R$ 788.
Nenhum comentário:
Postar um comentário