Sérgio Moro divulgou nota de esclarecimento sobre o assunto, veja.
“A fim de afastar polêmicas desnecessárias, informa-se, por oportuno, que não existe, perante este Juízo, qualquer investigação em curso relativamente a condutas do Exmo. ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva”, afirmou na nota o magistrado.
O Instituto Lula, do ex-presidente, negou que o HC – uma ação judicial que assegura a liberdade do favorecido e impede a prisão – tenha sido impetrado por ele ou por qualquer advogado ou entidade que o represente. De acordo com o Instituto Lula, a pessoa que tomou a atitude pode até estar tentando prejudicar o ex-presidente.
O HC foi impetrado por Maurício Ramos Thomaz, residente em Campinas, e conhecido nos tribunais por apresentar ações em nome de terceiros, mesmo sem ter sido constituído por eles como seu representante.
Outras ações
O paranaense Maurício Ramos Thomaz, de 50 anos, não tem formação jurídica e costuma apresentar ações na Justiça em casos rumorosos, mesmo sem autorização dos envolvidos. Só no Supremo Tribunal Federal, ele assina 150 peças, das quais 145 habeas corpus, pedindo liberdade ou outras garantias asseguradas a réus em processos penais.
O habeas corpus mais antigo foi impetrado em 1998, em benefício de um homem processado em Minas Gerais. O mais recente foi apresentado em agosto de 2013, em meio ao julgamento do mensalão, em favor do empresário Marcos Valério, condenado como operador do esquema de corrupção. Em dezembro, a ministra Rosa Weber, rejeitou o pedido para anular a sentença.
Há também habeas corpus semelhantes apresentados por Thomaz em favor de outros réus no caso, como para Cristiano Paz, ex-sócio de Valério; a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello; e o ex-deputado Roberto Jefferson, delator do mensalão. Todos foram arquivados, sendo vários sem análise do conteúdo do pedido, mas por erros processuais ou formais.
Ao G1, Thomaz disse que decidiu apresentar o habeas corpus em favor de Lula após uma conversa com um amigo. "Fico acompanhando processos que acho 'aberrantes'. Não tem prova nenhuma contra ele [Lula]. Fiz esse habeas corpus pedindo que não seja preso, simples. Não tenho restrição ética, não tenho OAB", afirmou.
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