Comissão de Finanças e orçamento protocola pareceres sobre contas Edson Sá.

Foram protocolados nesta quinta, feira dia 17 na Secretaria da Câmara Municipal de Aquiraz, pela comissão de finanças e orçamento, os pareceres sobre as Contas do ex- prefeito Edson Sá, referentes aos exercícios de 2010 e 2011.

O vereador  Ronaldo Silva é o relator do parecer de 2010  e o Vereador Cláudio Eufrásio é o relator de 2011.

O presidente Casa  Josimar  de Castro  colocará   as contas  como único assunto da  pauta da próxima terça- feira, dia 22, para discussão e única votação, o que deverá lotar  a sala das Sessões e o plenário da Casa.

Prefeitos querem CPMF e pedem apoio a parlamentares

O presidente da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), Expedito Nascimento, disse, nesta quarta-feira (16/09), em entrevista ao Jornal Alerta Geral (FM 104.3 – Expresso Somzoom Grande Fortaleza + 20 emissoras no Interior), que os prefeitos devem se preparar para pagar o 13º salário dentro do prazo estabelecido pela legislação e adiar o salário do mês de dezembro. Expedito afirmou ainda que os prefeitos devem pressionar os deputados federais e senadores a apoiarem a recriação da CPMF (Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira). Os prefeitos querem que o percentual tenha, ao invés de 0,20%, seja de 0,38%, sendo 0,20% para o Governo Federal, 0,10% para os Governos Estaduais e 0,8% para os municípios. Em 2016, se alíquota da CPMF for de 0,20%, a União arrecadará, pelo menos, R$ 36 bilhões.

Expedito é prefeito de Piquet Carneiro e foi eleito para a presidência da APRECE, no último dia 30  de Janeiro.

Fonte:Ceará Agora

Cid Gomes é condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais a Eduardo Cunha

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o ex-ministro da Educação Cid Gomes a pagar R$ 50 mil ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por danos morais. Em sessão da Câmara em março, Gomes disse que preferia ser mal-educado do que ser “acusado de achaque”, numa referência a Cunha. O presidente da Câmara alegou na Justiça que as declarações “mancharam sua honra e reputação”.

Como a decisão foi em primeira instância, ainda cabe recurso. A fala de Gomes que gerou o processo ocorreu em março, quando ele foi chamado à Câmara para esclarecer declarações que havia dado em uma universidade de Belém. Na ocasião, ele disse aos estudantes que os deputados federais “querem é que o governo esteja frágil porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele, aprovarem as emendas impositivas”.

Ao prestar explicações aos deputados, Gomes disse que não concordava com a postura de vários que “mesmo estando no governo tem uma postura de oportunismo”. Diante da reação negativa do plenário, o então ministro prosseguiu e chegou a apontar o dedo para Cunha. “Eu fui acusado de ser mal educado. O ministro da Educação é mal educado. Eu prefiro ser acusado por ele [Eduardo Cunha] do que ser como ele, acusado de achaque”, afirmou Cid Gomes na ocasião.

O episódio fez que Cid deixasse o governo da presidente Dilma. Na decisão que condena o ex-ministro a indenizar Cunha, o juiz do caso afirma que ficou “evidenciado o dano moral”.

Com informações do G1

Prefeito Guimarães entrega novo Posto de Saúde de Patacas nesta quarta-feira, 16

A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Saúde do Município, inaugura a nova estrutura da Unidade Básica de Saúde da Família (Ubasf) de Patacas, hoje, quarta-feira, 16. A unidade foi reformada e ampliada para melhor atender à clientela do distrito composta por 1.463 famílias.

Foto: Joselito Araújo

A solenidade de reinauguração do equipamento acontecerá às 18 horas, na Rua Maria Luzia Camelo de Freitas. Na ocasião, o prefeito Guimarães fará homenagem à memória da líder comunitária e ex-vereadora do município de Aquiraz, Maria Luíza Camelo de Freitas, conhecida popularmente como “Formiguinha”, por seus serviços prestados aos moradores do distrito.

O posto de saúde prestará serviços médicos, odontológicos e de enfermagem, contando com duas equipes do Programa Saúde da Família, sendo uma denominada de Patacas e a outra de Araçás, que atendem a 1.463 famílias, totalizando 4.648 pessoas. A unidade terá, ainda, um carro zero quilômetro à disposição  das equipes para realização do trabalho.

O quadro de pessoal do posto terá dois vigias, um motorista de equipe, cinco motoristas de ambulância, dez agentes de saúde, dois médicos, dois enfermeiros, dois agentes administrativos, dois auxiliares de enfermagem, um atendente odontológico e um dentista.

Até agora, o prefeito Guimarães já entregou, com ampliações, reformas e construções, os postos de Cajueiro do Ministro, Sede II e III, Telha, Iguape, Novo Iguape, Jenipapeiro, Fagundes e Alto Alegre e Caponga da Bernarda. Também, assinou ordem de serviço para a construção de um novo posto de saúde na comunidade de Barro Preto, no Iguape.

Em breve, mais três unidades (Serpa, Zé Maria e Chácara da Prainha) serão inauguradas. Ao todo, funcionam 26 Ubasfs em Aquiraz, prestando assistência a mais de 24 mil famílias cadastradas pelas 26 equipes de saúde do município. Destes postos, 17 contam com atendimento odontológico.

Mais Informações:

Secretaria de Saúde de Aquiraz

Rua Francisco Porfírio de Castro

Centro - CEP 61.700-000

Fone: (85) 3361-1885

Plano de Saneamento Básico de Aquiraz é tema de audiência pública

A Prefeitura de Aquiraz realizará audiência Pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) com o objetivo de produzir diagnóstico, conforme orienta a lei federal 11.445/2007, que trata da universalização do acesso às estruturas e serviços de saneamento básico. O evento é organizado pela Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente,  Recursos Hídricos e Pesca do Município (Seamp) e acontecerá no próximo dia 29, a partir das 8h30 da manhã, na Casa do Saber, Justiniano de Serpa, na Rua Flávio Roque, ao lado da Praça das Flores, no Centro de Aquiraz. A iniciativa conta com o apoio do Governo do Estado do Ceará, através da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). MAIS SOBRE O PMSB Após um longo período de baixos investimentos em esgotamento sanitário, o Brasil acumulou um déficit histórico na mais básica infraestrutura. Hoje, mais de 36 milhões de pessoas ainda não têm acesso à água potável, menos da metade dos brasileiros possuem acesso à coleta de esgotos e somente 38% dos esgotos do país são tratados. Isso gerou, em 2011, cerca de 400 mil internações por diarréia por todo o país (estudo lançado pelo Instituto Trata Brasil em 2013), sendo 53% desses casos em crianças de 0 a 5 anos, além de enorme poluição ambiental aos rios urbanos em grandes cidades e mesmo em belíssimos cartões postais, como a Baia da Guanabara, no Rio de Janeiro). Outra pesquisa recém divulgada mostrou que o país desperdiça bilhões de reais em saúde pública, implicando em redução de produtividade dos trabalhadores, piora do aprendizado escolar com as faltas na escola, perda de oportunidade de gerar milhares de postos de trabalho e renda em turismo, entre muitos outros problemas. Segundo a Lei, 11.445/2007, são componentes do saneamento básico o abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, os quais devem ser objeto do PMSB. Mais informações: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Pesca Rua Raimunda Nogueira, 52, Estrada do Picão - Aquiraz - Ceará CEP: 61700-000 - 85 3361 1834 http://www.aquiraz.ce.gov.br

Vereadores dizem que presidente Josimar desrespeita prazo para entrega de parecer

Os vereadores de Aquiraz,  Ricardson Santana e Ronaldo Silva informam que o motivo da obstrução da última terça- feira, dia 15 sobre as contas do ex- prefeito Edson Sá é que o presidente da Câmara Josimar de Castro, não respeitou o prazo de 60 dias sugerido pelo TCM para a entrega do relatório por parte da Comissão de Finanças e orçamento, da qual Ronaldo é o relator.


Ainda segundo, o vereador Ronaldo Silva, na verdade nem existe prazo determinado por lei para  julgamento de contas.


Aguardem comunicado completo por parte  desses dos dois vereadores em nosso blog ainda hoje.

Obstrução na Câmara de Aquiraz impede votação de Contas de Edson Sá

Com a ausência de 06 dos 15 vereadores, a votação das contas referentes aos exercícios de 2010 e 2011 do ex- prefeito de Aquiraz Edson Sá, que era a única matéria da pauta de hoje, não pôde ser realizada nesta terça feira, dia 15.



Na semana passada o presidente da Casa,  Josimar de Castro havia pedido à comissão de Finanças e orçamento que apressasse  a apresentação do parecer sobre a matéria e avisou que colocaria na pauta desta semana, baseado no prazo de 20 dias após o recebimento, conforme artigo  218 do capítulo 13 do regimento interno  da casa.



Nesta terça, dia 15 , ao autorizar a chamada da  sessão,   e comprovar que estava sem quórum mínimo para votação, pois são necessários  2/3 , ou seja 10, com a presença de  apenas 09 dos 15  vereadores e sem haver pronunciamento  por parte da comissão de finanças e orçamento sobre o parecer final, o presidente comunicou a nomeação do vereador Jair Silva, como   relator  ad hoc,( ou seja destinado para este fim específico), embasado no artigo e 36, línea k, também do  regimento interno, (VER Cópia de trechos do regimento abaixo) e após o tempo de espera de 15 minutos,  não havendo o número legal,  declarou encerrada a sessão, convocando os vereadores para o próximo dia 22.

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Segundo o  novo relator da matéria, as contas  retornarão como item único da pauta na próxima sessão, dia 22 de setembro e assim sucessivamente até que haja quórum necessário para votação.

São necessários 08 votos para a aprovação, maioria simples ou 10 votos para desaprovação, 2/3 do total de vereadores.

Compareceram à Sessão os seguintes vereadores;

Josimar de Castro, Jair Silva, Ney Pires, Neide Queiroz, Cláudio Diógenes, Ritilely, Nilton dos Pescadores, Mayara Silva e  José Airton.

Não compareceram ; Carlos César, Dr. Cláudio, Maurício, Ricardson, Vandinho  e  Ronaldo Silva .

Prefeitura de Aquiraz faz distribuição do Programa Leite Fome Zero

A Prefeitura de Aquiraz, através da Secretaria de Saúde do município, realiza a entrega de leite do Programa Leite Fome Zero, nas Unidades Básicas de Saúde da Família (Ubasfs).

Os trabalhos iniciam nesta quarta-feira, 16, e tem como objetivo atender cerca de 267 beneficiários entre crianças, gestantes e idosos. Para receber o leite,  a clientela deve procurar os postos de saúde, levando o cartão do programa.

Em Aquiraz, este serviço é coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde, com participação do Hospital Municipal e da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. O leite é utilizado no preparo de refeições para os pacientes e usuários dos CRAS.

O Leite Fome Zero é um programa de aquisição de alimentos que acontece em parceria entre as três esferas governamentais (municipal, estadual e federal), por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social. No Ceará, a coordenação é da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário  (SDA).

Mais Informações:

Secretaria de Saúde de Aquiraz

Rua Francisco Porfírio de Castro

Centro - CEP 61.700-000

Telefone: (85) 3361-1885

E-mail: saude@aquiraz.ce.gov.br

Ciro Gomes oficializa filiação com status de pré-candidato

O ex-governador Ciro Gomes se filia amanhã ao PDT com status de pré-candidato presidencial para a eleição de 2018. A filiação ocorre paralelamente à do irmão Cid Gomes e do restante do grupo político que também deve trocar o Pros pelo partido trabalhista até o final do mês. O evento isolado em Brasília se justifica, segundo aliados, pela “liderança nacional” de Ciro já que ele foi ministro e candidato presidencial por duas vezes.

“A filiação isolada é para mostrar que ele não é apenas mais um cearense se filiando, mas um nome nacional. A nossa pretensão é que ele tente se viabilizar como candidato”, afirma o deputado e aliado Sérgio Aguiar (Pros).

Apesar de não ter definido ainda sua saída ou permanência do Pros, o líder da legenda na Câmara dos Deputados, Domingos Neto, afirma que a cerimônia tem um foco em 2018. “Fazer (o evento) aqui em Brasília demonstra que tem um caráter nacional”.

Já Cid Gomes, que também tomou projeção nacional após passagem relâmpago pelo Ministério da Educação, deverá se filiar em evento no Ceará, no dia 28. O objetivo do irmão mais novo de Ciro seria valorizar a filiação do grupo com sua presença no evento.

Ainda há a possibilidade de lideranças políticas de outras legendas acompanharem o movimento de vereadores, deputados e prefeitos ligados ao Pros para fortalecer o pedetismo no Estado.

Heitor no PSB

Definida a data de migração dos Ferreira Gomes, o deputado Heitor Férrer afirma que deverá se filiar formalmente ao PSB no dia seguinte da chegada do prefeito Roberto Cláudio ao PDT. 

“Eles se filiam dia 28? Então eu faço (a filiação) imediatamente na terça-feira para vincular o ato”, garantiu. Heitor afirmou que está contemplado com o evento que o filiou “moralmente” ao socialismo e que sua filiação de fato será “mais simples”.

Chefe da BMW desmaia em apresentação

Harald Krüger passou mal durante a apresentação em Frankfurt.

Marca alemã comentou planos para o Brasil.

A BMW vai começar a produção do SUV X1 no Brasil no primeiro trimestre do ano que vem, mesmo período em que lançará, como importado, sua estrela no Salão de Frankfurt, chamado oficialmente de IAA, o novo Série 7. O sedã foi destaque na apresentação da montadora na feira alemã, que começou nesta terça-feira (15) para a imprensa especializada.

Porém, um susto interrompeu o evento da marca: o CEO Harald Krüger desmaiou enquanto falava no palco. Ele se levantou e deixou o local com a ajuda de assistentes. Segundo a BMW, Krüger passa bem e caiu devido a um problema de circulação. A marca afirma que ele já não tinha se sentido bem antes da apresentação desta manhã. No YouTube, as imagens foram publicadas por diversos usuários.