Prefeito Guimarães participa da IX edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor

O prefeito Guimarães vai participar da IX edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. O projeto inscrito pela Prefeitura de Aquiraz será avaliado na etapa estadual, pelos técnicos do Sebrae, entre os dias 16 e 18 de Março. Além de Aquiraz, mais 23 cidades cearenses participam do prêmio.   O Prêmio Sebrae Empreendedor tem como objetivo incentivar o desenvolvimento econômico dos pequenos negócios. Também visa identificar, avaliar, valorizar e disseminar as ações realizadas pelos municípios que impactam positivamente o empreendedorismo local.   Os projetos enviados pelas prefeituras serão avaliados até esta sexta-feira, 19, na fase de pré-seleção estadual, que antecede o julgamento estadual, previsto para o dia 2. Por fim, uma visita técnica avaliará os projetos presencialmente, entre os dias 16 e 18 de março.    As inscrições puderam ser realizadas em oito categorias: Melhor Projeto, Implementação e Institucionalização da Lei Geral, Compras Governamentais, Desburocratização e Formalização, Pequenos Negócios no Campo, Inovação e Sustentabilidade, Municípios Integrantes do G100 e Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária.   Ao todo, 24 prefeituras estão participando desta edição. Quixeramobim, Milhã, Quixelô, Piquet Carneiro, Irapuan Pinheiro, Jucás, Cedro, Crato, Farias Brito, Aracoiaba, Redenção, Icapuí, Pindoretama, Aquiraz, Maranguape, Cratéus, Camocim, Meruoca, Itapajé, Jaguaribe, Tianguá, Viçosa do Ceará, Tauá e Fortaleza, são as participantes.   Na fase Nacional, serão concedidos 12 prêmios divididos em destaques nacional, regional e estadual com suas respectivas categorias. Os prefeitos municipais, vencedores estaduais e nacionais serão integrados à Rede de Prefeitos Empreendedores e os respectivos projetos serão disponibilizados ao público, para consulta no site do Prêmio e no Portal do Desenvolvimento Local.     Mais informações: Rua João Lima, 259 - Centro CEP 61.700-000 Telefone: (85) 4062 8090 - ramal 9003 E-mail: ascom@aquiraz.ce.gov.br

Prefeitura de Aquiraz capacita servidores da Seamp e Sefin em avaliação de bens imóveis

A Prefeitura de Aquiraz, através das Secretarias de Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Pesca (Seamp) e  Finanças do Município (Sefin), está promovendo um curso de avaliação de bens imóveis destinado aos servidores da Seamp e Sefin. A capacitação acontece na sala de reuniões do Centro Administrativo, desde a última segunda-feira, 15, terminando nesta quarta feira, 17, com entrega de certificados.

O curso está sendo ministrado pelo engenheiro civil e perito em avaliação imobiliária, Osmar Delboni Junior, e tem carga horária de 17 horas. Os servidores serão qualificados para avaliarem os bens imóveis e estarão aptos para emitir parecer e laudos. Ao todo, 10 servidores da Seamp e da Sefin, estão recebendo a qualificação.

A iniciativa se deu por parte do prefeito Guimarães e foi efetivada pelo secretário Vinícius Guimarães, em observância ao proposto pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), que solicitou a qualificação dos profissionais, objetivando a melhoria da avaliação dos imóveis a serem comercializados.

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A perícia determina o valor de mercado do imóvel através da utilização de técnicas da engenharia de avaliações. O laudo de avaliação de um imóvel é o resultado da aplicação da estatística, ou seja, procura encontrar um intervalo de valores em que possa situar o valor de mercado do imóvel avaliado. Ela define o valor do m² (metro quadrado), tanto para a venda, quanto para aluguel.

Mais informações:

Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Pesca

Rua Raimunda Nogueira, 52 Tabajaras

Telefones: (85) 3361.1834 - 4062.8090

Força Nacional de Segurança avalia trajeto da “Tocha Olímpica” em Aquiraz

A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Administração e Planejamento do Município (SEAP), recebeu na tarde desta terça feira, 16, representação da Força Nacional, responsável pela segurança do revezamento da tocha olímpica em Aquiraz.

Uma equipe de 8 homens da Força veio de Brasília, chefiada pelo capitão Mafra, com objetivo de oportunizar a segurança adequada para todos os participantes do evento. O grupo percorreu o trajeto por onde a Tocha Olímpica deverá passar em Aquiraz, no dia 7 de junho deste ano. A comitiva avaliou os pontos de apoio determinados pela SEAP, no sentido de diagnosticar as deficiências e preparar o esquema de segurança a ser aplicado nesses locais. Ao todo, cinco pontos foram definidos.

No dia do evento, serão 30 homens da Força Nacional de Segurança, empregados na organização e segurança do trajeto. O revezamento da tocha em Aquiraz terá como ponto de partida, a Avenida Nossa Senhora de Lourdes, passando pela rotatória da Avenida Torres de Melo, Rua Frei Marcelino, Rua Tibúrcio Targino e Rua Virgílio Coelho, encerrando o percurso na Praça Cônego Araripe (Matriz).

Aquiraz foi uma das 12 cidades cearenses escolhidas para representar as belezas naturais e a cultura local durante a passagem da Tocha pelo Estado. Assim, mais uma vez, a municipalidade comemora o fato de figurar no roteiro dos grandes eventos esportivos e culturais.

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O Ministério da Justiça vem preparando as atividades de segurança para o revezamento da Tocha Olímpica por mais de 300 cidades em todas as regiões do Brasil. A passagem  pelo país contará com a proteção da Força Nacional de Segurança Pública em todas as localidades.

A Força Nacional está mapeando todos os pontos incluídos no trajeto do revezamento da tocha. Além da verificação do percurso, há reuniões com órgãos de segurança municipais, estaduais e federais para programar o trabalho integrado.

O planejamento para a segurança do revezamento da tocha olímpica conta ainda com integrantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Secretaria Extraordinária de Segurança de Grandes Eventos do Ministério da Justiça (Sesge/MJ).

A tocha sairá de Brasília (DF), no dia 3 de maio, com destino final o Rio de Janeiro (RJ), que será a sede da competição. A chegada está prevista para 5 de agosto, dia da abertura oficial do evento. A tocha passará pelas cinco regiões do país, conduzida por cerca de 11 mil pessoas.

Mais informações:

Secretaria de Administração e Planejamento (SEAP)

Rua Francisco Câmara, 98 - Centro

Telefone: (85) 3361-1854

POR DENTRO DO MANDATO VEREADOR RONALDO, O VEREADOR DO POVO

CONHEÇA AS PRINCIPAIS INICIATIVA 

DO VEREADOR RONALDO EM 2015

Viabilizou Emenda Parlamentar no valor de  R$ 500 Mil do Posto de Saúde em Construção no Piau.

Criou a Lei 1116/2015, que instituiu o Casamento Civil Comunitário Gratuito.

Autor da Lei 1135/2015, que instituiu o Calendário Oficial de Eventos e datas Comemorativas no Município.

Articulou junto a Cagece a obra de ampliação da rede de esgoto do bairro Alto Alegre, já concluída.

Autor do Requerimento 028/2015, que solicitou a implantação de um Módulo Esportivo no terreno denominado Alto do Colégio.

Realizou Audiência Pública que discutiu a Instalação da Adutora que trará água do Sistema Pacoti-Riachão-Gavião para a Sede do nosso Município.

VEREADOR RONALDO O VEREADOR DO POVO!

Miss 2016 é eleita e prefeito Guimarães anuncia pacote de 53 obras nos 317 anos de Aquiraz

As comemorações dos 317 anos da primeira Capital do Ceará tiveram encerramento com a festa que elegeu a nova “Miss Aquiraz 2016”, na noite do último sábado, 13, na Praça da Matriz, Centro da cidade. Na ocasião, o prefeito Guimarães anunciou um pacote de 53 novas obras de pavimentação e urbanização, que serão executadas em 15 localidades do município, incluindo a Sede.

A estudante Carina Chaves, 16, moradora da sede de Aquiraz, foi a vencedora do concurso que elegeu a moça mais bela do município. Gabriele Nogueira, 20, da Prainha, ficou em segundo lugar e Caren Carvalho, 16, do Iguape, em terceiro. 

Carina recebeu um buquê de flores das mãos do prefeito Guimarães e a faixa de “Miss Aquiraz 2016”, da “Panicat”, Carol Dias, estrela do programa de TV "Pânico na Band" e convidada especial da festa. Além da artista, o júri foi composto pela primeira-dama de Aquiraz, Valcídia Pinheiro, o colunista social Lázaro Medeiros, o cirurgião plástico Danilo Dias e sua esposa Patrícia Dias. O casal também patrocinou o evento, através do “Blue D Beach SPA”.

Ao final da festa, o prefeito Guimarães surpreendeu os presentes e anunciou o início de 53 novas obras, que vão contemplar15 localidades do município. Ele aproveitou o momento festivo para agradecer o apoio da população e elogiar a organização do evento. “Agradeço a todos que tem nos ajudado a fazer uma cidade melhor. Parabéns a todos que contribuíram para a realização desta grande festa”, disse. A programação transcorreu até as 3 horas da manhã, com a apresentação das bandas Forró dos Amigos e Forró Bota pra Moer.

O evento contou com um esquema de segurança composto por 18 guardas municipais, policiais militares da Cavalaria e viaturas da PM com 16 policiais, além de 12 homens de apoio da Guarda Municipal. Também, colaboraram 16 agentes do Demutran, que organizaram o trânsito no local. Segundo o Comandante Geral do Demutran e Guarda Municipal de Aquiraz, Jaques Aguiar, nenhuma ocorrência foi registrada. Ainda de acordo com a organização do evento, cerca de dez mil pessoas prestigiaram o aniversário da cidade, na Praça da Matriz.

Fotos;Joselito Araújo

Mais informações:

Secretaria de Cultura e Turismo

Travessa José Laje Viana, 118, Centro - CEP 61.700-000

Telefone: (85) 4062.8090 - 3361.1840

E-mail: cultura@aquiraz.ce.gov.br

Aquiraz festeja 317 anos com shows musicais, gincana cultural e o concurso Miss 2016

A Prefeitura de Aquiraz, por meio das Secretarias do Trabalho e Assistência Social e de Cultura e Turismo, prossegue as comemorações do aniversário de 317 anos da cidade, neste sábado, 13, com shows das bandas Forró dos Amigos e Forró Bota pra Moer.  A estrela do programa Pânico, da TV Bandeirantes, a “panicat” Carol Dias, será uma das atrações da festa. Também, haverá a tradicional Gincana Cultural do município e o concurso “Miss Aquiraz 2016”. Os festejos tiveram início nesta sexta-feira, 12, a partir das 16 horas, na Praça da Matriz, Centro, com show da cantora Rafaela  Manville.

A "panicat" Carol Dias é a convidada especial do “Miss Aquiraz 2016". O concurso elegerá a mais bela jovem do município e vai premiar as três mais votadas com dinheiro, fim de semana, com acompanhante nas praias de Jericoacoara, Canoa Quebrada e Lagoinha, além de book fotográfico. O evento começa hoje, às 19 horas, na Praça da Matriz. Após a escolha da Miss, a festa será comandada pelas bandas "Forró dos "Amigos" e "Bota pra Moer", das 22 às 3 horas da manhã.

Nesta sexta-feira, a grande atração foi a cantora Rafaella Manville, que tem o “axé” como ritmo das suas apresentações. A artista subiu ao palco às 22 horas, logo após o fim do primeiro dia da “Gincana Cultural”.

A Gincana Cultural teve início ontem, às 16 horas, e encerra-se hoje, 13, com a cerimônia de premiação. As equipes participantes que alcançarem as três primeiras colocações receberão prêmios de R$1.000 à R$ 3.000.

O aniversário de Aquiraz em 2016 reflete os esforços da atual gestão em promover integração entre os munícipes, além de estimular a solidariedade e o conhecimento histórico e cultural sobre a cidade.

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Prefeito Guimarães comemora sucesso do quarto Carnaval da Paz e Alegria em Aquiraz

O prefeito Guimarães comemorou o sucesso da quarta edição do Carnaval da "Paz e Alegria". Mais uma vez, o evento foi um dos destaques da folia do litoral do Estado, conseguindo manter sob controle os casos de violência.  O município fez a festa dos foliões nas praias da Prainha, Iguape e Batoque. Os festejos também aconteceram nos distritos de Camará e Justiniano de Serpa e na localidade de Lagoa do Mato. O esquema de segurança definido pela PM, Guarda Municipal e Demutran garantiu a tranquilidade e diversão dos brincantes.

     Fotos;Joselito Araújo

Ao todo, sete atrações musicais e o tradicional “mela-mela”, ao som dos “paredões”, garantiram a festa.  Mais de 180 homens da PM trabalharam em Aquiraz. As equipes de segurança se dividiram entre Sede, Porto das Dunas, Prainha, Iguape, Batoque, Camará e Lagoa do Mato, onde houve maior aglomeração de pessoas. Além disso, agentes do Demutran organizaram o trânsito e asseguraram tranquilidade na ida e volta daqueles que escolheram a cidade para passar o carnaval.

O secretário de Cultura e Turismo de Aquiraz, Rodolf Forte, enalteceu a organização do evento e agradeceu o incentivo pelo prefeito Guimarães. “Pelo quarto ano consecutivo, Aquiraz se destacou como um dos grandes carnavais do Nordeste. Agradeço ao prefeito Guimarães pelo apoio e colaboração ao Carnaval da Paz e Alegria 2016”, disse o secretário.

A atual gestão empregou seus esforços no sentido de manter o índice zero de violência,  já alcançado nas últimas três edições do carnaval. Além de promover um evento seguro à população, o propósito foi incentivar a cultura e o turismo local, gerando mais renda ao município.

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Secretaria de Cultura e Turismo

Travessa José Laje Viana, 118, Centro - CEP 61.700-000

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MPCE emite recomendação para evitar propaganda eleitoral antecipada nos municípios de Iracema e Ererê

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça da 95ª zona eleitoral, Alan Moitinho Ferraz, emitiu na última quarta-feira (10/02) uma recomendação para os agentes públicos dos municípios de Iracema e Ererê. O documento orienta que prefeitos, secretários municipais, vereadores e demais agentes públicos se abstenham de realizar condutas que caracterizam propaganda eleitoral antecipada.

Dentre as condutas a serem evitadas pelos agentes públicos em ano eleitoral estão a realização e o apoio a festas e a promoção pessoal dos agentes mediante exposição de nomes, imagens ou voz de quaisquer pessoas através de faixas, cartazes, fotografias, vídeos, gravações, e quaisquer meios de divulgação que possa ferir o princípio da impessoalidade.

O documento tem o objetivo de evitar que o abuso do poder econômico e do poder político e o uso indevido dos veículos e dos meios de comunicação social atentam contra a isonomia de oportunidades dos candidatos e contra a liberdade de escolha dos eleitores, afetando a normalidade e a legitimidade das eleições.

O promotor de Justiça ressalta que a inobservância das proibições poderá dar ensejo a representação por parte do Ministério Público Eleitoral contra os responsáveis pelo seu descumprimento. “Pode ser pedida a condenação pela prática de propaganda eleitoral antecipada, e, consequentemente, a aplicação de multa no valor de R$ 5.000,00 a R$ 25.000,00, sem prejuízo da apuração de eventual ocorrência de abuso de poder econômico ou político. Além disso, a conduta poderá configurar ato de improbidade administrativa, sujeitando o agente público às penas dispostas na lei Federal número 8.429/92.”, acrescenta.

As vedações não são exaustivas e não excluem a responsabilização civil eleitoral, administrativa e criminal do infrator.

Prefeitos buscam alternativas para pagamento de precatórios judiciais

A Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece) realizou na manhã desta quarta-feira (03) na Assembleia Legislativa, reunião com o objetivo de discutir alternativas para o pagamento de precatórios judiciais. O encontro contou com a participação de dezenas de prefeitos e representantes de municípios prejudicados pela situação, além de deputados sensíveis ao problema.

O objetivo da reunião foi discutir alternativas aos problemas administrativos gerados nas gestões municipais por conta do pagamento de precatórios judiciais. Para o presidente da Aprece, Expedito José do Nascimento, é importante que os gestores municipais que tem enfrentado dificuldades em suas administrações por conta destes bloqueios, se manifestem e se unam contra esta situação. “Quando a determinação de um bloqueio de contas chega, os municípios enfrentam uma insegurança financeira muito grande, influenciando negativamente o comércio e a economia local, além de descompensar totalmente as finanças do município”, salientou Expedito Nascimento.

Na ocasião, foi acatada a proposta de elaboração de um documento buscando sensibilizar o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que tem bloqueado os recursos de alguns municípios para o pagamento de precatórios. No ofício, a ser entregue em audiência com a presidente do TJCE, desembargadora Iracema Vale, será solicitada a adoção de alternativas legais propostas pela Aprece, para não prejudicar as administrações destes municípios.

O encontro contou com a participação de Eduardo Stranz, consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que falou sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 74/15, que muda o regime especial de pagamento de precatórios para viabilizar sua quitação por parte de estados e municípios.  O texto, que depende da aprovação do Senado, estabelece os percentuais a serem pagos. Assim, dívidas inscritas em precatório até 25 de março de 2015 deverão ser quitadas até 31 de dezembro de 2020. O texto adota como limite máximo de comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) do ente federado a média de gastos processada por ele com o pagamento de precatórios de 2012 a 2014. A média de pagamentos terá de ser respeitada para os pagamentos de 2016 a 2020.

Uma das providências a serem tomadas, fruto da reunião da Aprece, foi a de que prefeitos e deputados busquem sensibilizar seus senadores para a aprovação da PEC o mais rápido possível, de modo a viabilizar a continuidade das gestões municipais.

Com Aprece

Passeata e blitz conscientizam contra drogas, exploração da mulher, DSTs e Aedes Egypti em Aquiraz

A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS), em parceria com a Secretaria de Saúde do Município, realizará uma passeata com blitz educativa, visando conscientizar a população, durante o período carnavalesco, no combate às drogas, exploração sexual e violência contra a mulher, além de alertar sobre a importância de combater o mosquito Aedes Egypti. Os trabalhos acontecerão nesta sexta feira, 5, com início às 9 horas, partindo da sede da STAS, em direção à Estacao Rodoviária.

Mais de 100 profissionais, entre assistentes sociais, orientadores e psicólogos dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), além dos agentes de saúde, estarão munidos de faixas e cartazes e distribuirão informativos. O material gráfico visa a denúncia e combate à exploração sexual e violência contra a mulher, prevenir e combater as drogas e as doenças sexualmente transmissíveis. Também serão distribuídos preservativos.

Haverá ainda, distribuição de materiais sobre combate ao Aedes Egypti, no sentido de evitar novos casos de dengue, zika e chikungunya. Também, será feita adesivagem nos veículos durante a blitz, que acontecerá na rodoviária central do município. Durante o percurso, a animação musical fica a cargo da Banda Municipal Virgílio Coelho, que tocará marchinhas de carnaval.

Agentes de trânsito, guardas municipais e policiais militares conduzirão a passeata até o destino final. O destaque ficará por conta das viaturas da PM, compostas apenas por mulheres, em referência ao combate à violência contra a mulher. O trajeto contemplará a Avenida Nossa Senhora de Lourdes, Rua Tibúrcio Targino e Avenida. Tôrres de Melo, onde será realizada a blitz educativa.

Mais informações:

Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Rua Nossa Senhora de Lurdes, S/N - CEP 61.700-000

Telefone: (85) 3361.1864

E-mail: assistenciasocial@aquiraz.ce.gov.br