TRE do Ceará orienta oficiais da PM que atuarão nas Eleições 2016

O juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Neuter Marques Dantas Neto, ministrou, na manhã desta quarta-feira, 21/9, palestra sobre Legislação Eleitoral para Policiais Militares, no auditório da Academia Estadual de Segurança Pública (AESP). Cerca de 200 oficiais foram capacitados para contribuir como multiplicadores do conteúdo aos demais PMs que atuarão nas Eleições 2016, na capital e no interior do Estado.

Na explanação, o juiz Neuter Dantas orientou os policiais sobre condutas e atuação na semana anterior ao pleito e no dia da votação. O juiz abordou assuntos importantes, tais como compra de votos, boca de urna, transporte de eleitores e desordem nos locais de votação. Por fim, destacou “a importância da atividade policial para o êxito das responsabilidades da Justiça Eleitoral”.

Ao todo, 1.200 PMs se deslocarão aos municípios do interior do Ceará para reforçar a segurança, de 27/9 a 3/10. Os grupamentos RAIO (Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas), COTAR (Comando Tático Rural) e CIOPAER (Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas) também estão escalados para trabalhar na Operação Eleições 2016, na capital e no interior.

O Coronel PM, José Rocha Franco Neto, comandante adjunto, agradeceu ao TRE pela atenção em prestar esses esclarecimentos. Fez questão de transmitir sua mensagem aos oficiais: “Vamos fazer o nosso trabalho na isonomia e garantir que o processo eleitoral corra normalmente”.

Com TRE-CE

Relação Brasil – China: Fábrica no Eusébio tem 40 milhões de dólares e 600 empregos

O Governo do Ceará investe na relação comercial com a China para atrair novos empreendimentos para o Complexo Portuário do Pecém.

Há poucos dias, o Assessor Especial para Assuntos Internacionais do Governo Ceará, Antonio Balhmann, esteve, na China, para reuniões com grupos empresariais.

Segundo Balhmann em breve acontecerá  a inauguração de uma fabrica de medidores de energia no Eusébio, com investimento de 40 bilhões de dólares (130 milhões) irá gerar 600 empregos.

GUIMARÃES MOBILIZA TELHA-CAMARÁ EM GRANDE COMÍCIO COM LÍDER DO GOVERNO EVANDRO LEITÃO

A caravana da Coligação Aquiraz Pra Crescer Ainda Mais (PP, PPS, PHS, PROS e PC do B), intitulada de "Onda Azul" e sob comando do prefeito Guimarães, candidato à reeleição, e sua vice Giselle da Maura, foi rece

bida com festa pela comunidade das ruas do distrito de Camará, no início da noite desta terça-feira, 20.

 O destino era o grande comício realizado na localidade de Telha, na Casa de Babá, liderança comunitária da região. 

O evento mobilizou cerca de três mil pessoas, segundo os organizadores da coligação. O líder do Governo do Estado na Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT), prestigiou o ato em apoio a Guimarães, junto às lideranças locais e candidatos a vereadores.

Posto de Saúde do Piau será entregue nesta quinta, 22

A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Saúde do Município, vai inaugurar a Unidade Básica de Saúde da Família (Ubasf) Francisco Pires Moreira, na localidade de Bela Vista do Sul, no Piau, nesta quinta-feira, 22. A solenidade acontecerá às 18 horas.

O equipamento de saúde do Piau possui uma estrutura moderna e bem equipada, para atender a demanda local, com mais eficiência e qualidade. A Ubasf leva o nome de Francisco Pires Moreira, conhecido por “Chico Gordinho”, como homenagem in memoriam da comunidade do Piau.

A unidade prestará serviços médicos, odontológicos e de enfermagem, contando com uma equipe do Programa Saúde da Família. O quadro de pessoal do posto terá um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem, um dentista, um auxiliar de saúde bucal, um agente administrativo, um auxiliar de serviços gerais, três vigilantes e três agentes comunitários de saúde.

Mais Informações:

Secretaria de Saúde de Aquiraz.

Rua Francisco Porfírio de Castro, Centro - CEP 61.700-000

Fone: (85) 3361-1885

E-mail: saude@aquiraz.ce.gov.br

Em 52 cidades do Brasil, apenas mulheres disputam a prefeitura

Entre os mais de 144 milhões de eleitores brasileiros que votarão em outubro, 52% são mulheres. No entanto, apenas 31,18% das candidaturas aos cargos de prefeito, vice e vereador são femininas o que  significa que o percentual fica dentro da lei, que exige um mínimo de 30% de candidaturas femininas. 

Nas eleições deste ano, 52 municípios brasileiros têm somente mulheres como candidatas a prefeitura –o dado foi obtido com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em levantamento realizado em meados de agosto. A equidade de gênero ainda está longe de ser alcançada: 3.815 dos 5.570 municípios têm apenas homens concorrendo, o que equivale a 68% do total.

Atualmente, as mulheres ocupam 10% das prefeituras e representam 12% dos vereadores nas câmaras municipais.

O país, segundo a socióloga e fundadora do Instituto Patrícia Galvão, Fátima Pacheco Jordão, está à frente apenas do Haiti no continente. Ela aponta que cerca de 70% das cidades brasileiras sequer têm mulheres concorrendo à prefeitura.

“A legislação impõe ao menos 30% de candidaturas, mas não conseguimos conquistar nem os 30% de mulheres eleitas, muito menos os 51% que seriam o ideal e correspondem à proporcionalidade da mulher na sociedade brasileira”, afirma a geógrafa Rosa Estes Rossini, professora da USP (Universidade de São Paulo) que chama a atenção para a desproporção entre o número e a população do país.

Nem o PMB, Partido da Mulher Brasileira, alcança o percentual de candidaturas equivalente ao da população: a sigla tem 43% de mulheres concorrendo nesse pleito.

“Elas têm bons cargos no plano dos diretórios, mas quando se elegem para o Executivo são fortemente barradas por acordos das forças partidárias que são masculinas, patriarcais, machistas e desatualizadas”, afirma Jordão. “Os partidos chegam ao limite legal e me pergunto se o total dessas mulheres candidatas são de fato competitivas ou estão ali só como laranjas.”

Com Agência Patrícia Galvão

Mutirões de endoscopia e cirurgias de catarata movimentam Hospital Municipal de Aquiraz

A Prefeitura de Aquiraz, através da Secretaria de Saúde do Município, vem promovendo o “Mutirões da Endoscopia e da Catarata”, neste mês de setembro, no Hospital Municipal Manoel Assunção Pires. A iniciativa já atendeu centenas de pacientes, de todos os distritos do município, com exames e cirurgias gratuitas. Os procedimentos continuarão acontecendo, com exames de endoscopia às terças e sextas feiras e cirurgias de cataratas aos sábados. As atividades acontecem a cada 15 dias.

Os pacientes dos exames endoscópicos estão sendo atendidos pelos médicos Raíssa Eufrásio e Fernando Holanda, que foi recentemente contratado, para ajudar na demanda. Para estarem aptos ao procedimento, os pacientes se dirigem ao Posto de Saúde da Família (PSF) de sua localidade e ao Centro de Especialidades Médicas (CEM). Lá, realizam os exames e aguardaram o agendamento pela Secretaria de Saúde. No total, 190 pacientes já foram atendidos com exames de endoscopia. O objetivo é suprir a demanda de 300 atendimentos. Também, já foram realizadas, 60 cirurgias de catarata, somente no mês de agosto. Serão mais 60 este mês de setembro. Apesar da demanda ser maior que o número de atendimentos, nem todos os pacientes são declarados aptos aos procedimentos, por algum motivo clínico.  

A Prefeitura de Aquiraz disponibiliza transporte e lanche aos pacientes, no dia dos exames e das cirurgias. O pós-operatório é acompanhado quinzenalmente, até a reabilitação total do beneficiado. Após mais uma etapa concluída neste mês, o mutirão dos exames de endoscopia e cirurgias de catarata, voltarão na quinzena seguinte para outros atendimentos no Hospital Municipal.

Mais informações:

Secretaria de Saúde de Aquiraz

Rua Francisco, Porfírio de Castro, nº 07 Alto Alegre - CEP 61.700-000

Telefone: (85) 3361-1885

E-mail: saude@aquiraz.ce.gov.br

'Lei da Ficha Limpa' lidera razões de indeferimento de candidaturas no CE

Até esta segunda-feira (19), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) julgou 115 recursos de registro de candidaturas julgados para as eleições deste ano, dos quais 82 foram indeferidos. Do total, 25,6% dizem respeito ao enquadramento dos candidatos na Lei da Ficha Limpa. De acordo com o TRE, a maioria deles (23%) tem como causa a desaprovação de contas de gestão pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), por ato de improbidade durante o exercício de cargos públicos.

Um dos pedidos de registro indeferido com base na Lei da Ficha Limpa foi o do ex-prefeito do município de Nova Russas, no Sertão de Crateús. Marcos Alberto Martins já havia ocupado o cargo de prefeito do município, eleito em 2008, mas teve o mandato cassado pela Câmara Municipal em agosto de 2011, o que o tornou inelegível com base na lei da Ficha Limpa. Com a cassação do mandato, o ex-prefeito se tornou inelegível durante os oito anos subsequentes ao término do mandato, ou seja, até 2020.

Outras razões

A segunda causa de indeferimento (20%) dos recursos de registro de candidatura é a não prestação de contas de campanha em eleições passadas. Em seguida, com 14,6%, aparece o indeferimento de Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), por irregularidade cometida em convenção dos partidos e coligações para a escolha dos candidA ausência de filiação partidária representa 10% do total dos registros indeferidos, que ainda tem 4% de candidatos rejeitados por falta de comprovação de escolaridade (analfabetismo).Veja a lista dos recursos de registro de candidatura julgados até agora pelos juízes da Corte TRE.

De acordo com a Justiça Eleitoral, os nomes dos candidatos com recursos (sub judice), por lei, são obrigados a serem inseridos na urna eletrônica. Caso recorram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tenham a sentença de indeferimento confirmada, os votos recebidos serão considerados nulos.

Nas eleições municipais de 2012, a Corte do TRE-CE julgou 1.154 recursos de registro de candidatura. Até a manhã de segunda-feira, 19/9, a Seção de Autuação e Distribuição da Secretaria Judiciária do tribunal havia recebido 446 recursos de registro de candidatura e são esperados pouco mais de 700 recursos nas eleições deste ano.

Ficha Limpa

Em agosto deste ano, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a rejeição das contas de prefeitos por tribunais de contas não é suficiente para tornar um político inelegível. De acordo com a decisão – a ser seguida pelos demais tribunais –  só uma câmara de vereadores poder tornar inelegível um prefeito que teve suas contas de governo ou gestão rejeitadas por um tribunal de contas.

A Lei da Ficha Limpa foi uma iniciativa popular. Recebeu mais de 1,3 milhão de assinaturas de pessoas comuns, que apoiaram a ideia de impor regras mais duras para barrar a candidatura de políticos condenados. O que o Supremo decidiu é que, se um prefeito tiver as contas rejeitadas, ele só pode ser impedido de disputar novas eleições se a decisão for dos vereadores. Agora, sozinha, a palavra dos Tribunais de Contas não vale para barrar candidaturas.atos.

Justiça indefere registro de candidato a prefeito de Nova Russas

Atendendo à ação da promotora eleitoral Lívia Cristina Araújo, da 48ª Zona Eleitoral de Nova Russas e Ararendá, o juiz Bernardo Raposo Vidal indeferiu o registro de Marcos Alberto Martins como candidato a prefeito de Novas Russas. Ele já ocupou o mesmo cargo anteriormente, tendo sido eleito no pleito de 2008, mas teve seu mandato cassado pela Câmara Municipal em agosto de 2011.

O parecer do Ministério Público Eleitoral pelo indeferimento foi emitido após denúncia de um cidadão de que Marcos Alberto encontrava-se inelegível. Após levantamento da promotora de Justiça, constatou-se que o pretenso postulante à Prefeitura de Nova Russas infringiu a Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal e “suas condutas representam, ainda, crimes de responsabilidade, tornando-se, pois, inelegível para as eleições que se realizarem durante o período de oito anos subsequentes ao término daquele mandato, ou seja, até 2020”.

Ainda segundo a representante do MP Eleitoral, “o requerente não adotou comportamento visando o bem geral da coletividade de Nova Russas, sobretudo ao negligenciar na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do Município, sujeitos à sua administração”, argumentou na petição.

Com MPCE

Capotamento deixa 02 mortos em Aquiraz

Um grave acidente ocorrido na   madrugada do último  sábado, 17  deixou  mortos   dois   homens

no Km 2 da CE 453, em Aquiraz.  Segundo a Policia Rodoviária Estadual (PRE), o carro capotou na pista. Há suspeitas de que o veículo teria sido roubado mais cedo.

Os homens não foram identificados porque não portavam documentos. O acidente teria acontecido por volta das 4h30min. Os dois morreram no local. A Perícia Forense esteve no local.

Conforme os policiais, um homem esteve no local e se identificou como proprietário do veículo, uma Hilux. Não foi registrado boletim de ocorrência sobre o furto do veículo, o caso está sendo investigado.

Zona Eleitoral de Aquiraz treinará mesários indígenas e quilombolas

A 66ª Zona Eleitoral, em Aquiraz, realizará nesta segunda e terça-feira, 19 e 20/9, às 9h, o treinamento dos mesários indígenas e quilombolas que atuarão nas seções eleitorais instaladas dentro das comunidades.

Nesta segunda, 19/9, a capacitação de mesários da comunidade quilombola será na escola Escola Municipal de Ensino Fundamental, no distrito de Lagoa dos Ramos (após o Sítio Guarda). Na terça, 20/9, será a vez dos mesários da comunidade indígena, na Escola Diferenciada de Ensino Fundamental e Médio da Lagoa Encantada (sentido da Estrada do Iguape, após o posto da Funai).

A ação faz parte do Projeto “Treinamento de Mesários nas comunidades”. A juíza eleitoral, Mônica Lima Chaves; o chefe do Cartório, Edivaldo Cardoso; servidores, técnicos de urna e instrutores vão até as comunidades e realizam o treinamento presencial. Na oportunidade, é possível conhecer de perto a realidade vivida pelos mesários nos locais de votação.

Seções mais perto do eleitor

Para facilitar o exercício do voto dos eleitores indígenas e quilombolas, a Justiça Eleitoral do Ceará providenciará a instalação de seções de votação dentro das comunidades.

Nas Eleições 2016, 35 seções receberão os votos de 7.091 eleitores quilombolas, distribuídos em 20 municípios. São eles: Acaraú, Aquiraz, Aracati, Araripe, Baturité, Caucaia, Croatá, Horizonte, Pacajus, Ipueiras, Itapipoca, Moraújo, Novo Oriente, Potengi, Quiterianópolis, Quixadá, Salitre, São Benedito, Tamboril e Tururu.

Em relação às comunidades indígenas, serão 4.659 eleitores, distribuídos em 26 seções de 14 municípios: Acaraú, Aquiraz, Canindé, Caucaia, Crateús, Itarema, Itapipoca, Monsenhor Tabosa, Novo Oriente, Pacatuba, Poranga, Quiterianópolis, São Benedito e Tamboril.

Em 2012, o TRE firmou convênios com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e a Fundação Cultural Palmares para identificação das comunidades indígenas e quilombolas no Estado do Ceará. Naquele ano, foram cadastrados 2.343 indígenas e 3.572 quilombolas, que puderam votar em seções nas próprias comunidades.

As informações são do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará