Terra treme em Santa Quitéria, no Ceará

 

Tremor de terra de magnitude atingiu o município de Santa Quitéria, a 229 quilômetros de Fortaleza, no fim da tarde deste domingo, 4. O fenômeno foi registrado às 17h24min pelas estações sismográficas operadas pelo Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Na medição preliminar, a magnitude do tremor foi de 2.0 mR, na escala Richter.

A Defesa Civil do Ceará foi informada. Em princípio, não houve informação de que moradores da região tenham sentido ou escutado o tremor.

Mulher desmaia após 100 chibatadas por sexo antes do casamento

 

Uma mulher punida com 100 chibatadas por ter feito sexo antes do casamento acabou não resistindo aos golpes da vara de junco e acabou desmaiando de dor.

A punição, decidida de acordo com a sharia (lei islâmica) e aplicada em Lhokseumawe (Indonésia), aconteceu na segunda-feira (28/6), contou o "Daily Mail". A cidade fica na ultraconservadora região de Aceh, única província com autonomia no país a adotar a sharia.

O parceiro da condenada também foi golpeado 100 vezes. Um outro homem recebeu 75 chibatadas por ter fornecido o local para o encontro sexual.

Como de costume, moradores da região se reuniram para assistir à mulher ser punida com as chibatadas aplicadas por oficiais da polícia islâmica regional e da Agência de Ordem Pública.

A mulher ficou de pé em um palco, vestindo túnica branca e lenço na cabeça, cercada por oficiais e pessoas filmando ao telefone, enquanto era açoitada. Após desmaiar, ela foi retirada do local para atendimento médico.

Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, assume homossexualidade: 'orgulho'

 

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), falou sobre a orientação sexual dele e assumiu ser homossexual durante entrevista ao programa Conversa com Bial, da TV Globo, nesta quinta-feira (1º). Ele é o primeiro presidenciável a admitir publicamente ser gay. "Tenho orgulho dessa integridade", externou.

Eduardo Leite falou sobre o assunto em uma videoconferência direto de São Paulo, onde discute as prévias da legenda para as eleições à presidência da República.

"Nesse Brasil, com pouca integridade, nesse momento, a gente precisa debater o que se é, para que fique claro e não se tenha nada a esconder. Eu sou gay, e sou um governador gay. Não sou um gay governador, tanto quanto Obama nos Estados Unidos não foi um negro presidente, foi um presidente negro, e tenho orgulho disso", afirmou o governador mais jovem do Brasil.

Presos 2 suspeitos de facilitar fuga de Lázaro Barbosa

 

A força-tarefa montada para capturar Lázaro Barbosa, tido como o autor da Chacina em Ceilândia e diversos outros ataques, prendeu na noite de quinta-feira (24) dois suspeitos de facilitar a fuga dele e encontrou o esconderijo onde ele poderia estar abrigado, em Girassol, distrito de Cocalzinho de Goiás. As informações são do G1.

Na ofensiva, foram apreendidos com os dois suspeitos presos - que não tiveram a identidade revelada - 50 munições e duas armas de fogo. Uma delas havia sido roubada. As buscas por Lázaro Barbosa chegaram ao 17º dia nesta sexta-feira (25).

O secretário da Segurança Pública de Goiás, Rodney Miranda, acredita que há uma “rede criminosa” que apoia o "serial killer do Distrito Federal".

Ele falou ainda que os detidos já tentaram retirar o foragido da área onde a força-tarefa realiza as buscas, mas que o cerco feito na tarde de quinta-feira (24) ajudou a impedir.

Três JOVENS morrem afogados no MUNICIPIO BARREIRAS .

 Três adolescentes morreram afogados neste domingo, 13, no município de Barreira, a 73 km de Fortaleza. De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE) as vítimas tinham entre 15 e 16 anos, todos homens.

Por volta das 11 horas, a guarnição do Corpo de Bombeiros do município de Horizonte e mergulhadores de resgate atenderam à ocorrência de afogamento no povoado Uruá, em Barreira.

Quando chegaram no local, dois corpos já haviam sido retirados da água por populares. A terceira vítima, também socorrida por populares, morreu a caminho do hospital. De acordo com os bombeiros, os corpos estão aguardando a Perícia Forense do Ceará (Pefoce) para a identificação formal e o recolhimento.

Embraer vende 50 'carros voadores' para empresa brasileira; conheça

 

Fernanda Capelli

Embraer (EMBR3) vende 50 ‘carros voadores’ para empresa brasileira

A Embraer (empresa fabricante de aeronaves) recebeu uma nova encomenda para o seu eVTOL ( carro elétrico voador com decolagem vertical). A princípio, é esperado que os 'carros voadores' sejam entregues até 2026. Eles serão usados para mobilidade urbana.

O negócio foi fechado pela Helisul , uma das maiores operadoras de helicópteros do país. Em suma, foram encomendados mais de 50 carros pela empresa.

Ivo Gomes leva multa de R$ 150 mil por aglomeração durante campanha 2020

 

Ivo Gomes

A Justiça Eleitoral do Ceará manteve decisão desfavorável ao prefeito de Sobral, Ivo Ferreira Gomes (PDT), que deverá efetuar o pagamento de multa, no valor de R$ 150 mil, por promover aglomeração durante a campanha eleitoral de 2020, quando foi reeleito para o cargo. A decisão foi tomada esta semana pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), em conformidade com parecer do Ministério Público Eleitoral.

Segundo o MP, Gomes havia recorrido ao TRE-CE depois de ter sido condenado na primeira instância judicial pela promoção de um evento político que gerou aglomeração de pessoas na véspera da votação, em novembro, quando o então candidato a prefeito “percorreu ruas de Sobral a bordo de um veículo, sendo seguido por apoiadores em carros e motos”.

Trabalhadores não sacam e R$ 24,5 bi do PIS/PASEP estão parados nos bancos

 Estão parados na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil cerca de R$ 24,5 bilhões do PIS/PASEP que os trabalhadores e trabalhadoras têm direito, mas não foram sacar, apesar da crise econômica e das altas taxas de desemprego que têm atingindo em cheio o orçamento das famílias. 

Cerca de R$ 22,8 bilhões, acumulados nas contas do antigo fundo PIS/PASEP, estão à espera dos trabalhadores que têm direito de sacar o total. São os saldos das contas do Fundo PIS/PASEP dos trabahadores, que em 2020 foram transferidos para o FGTS e permanecem à espera de seus titulares, que podem efetuar os saques das cotas até maio de 2025. Depois desta data, serão considerados abandonados.

Outros R$ 1,2 bilhão são de abono salarial não sacados em outros anos, e R$ 448,4 milhões são do abono salarial de 2019, que estão sendo pagos este ano.  O calendário do abono salarial do PIS/PASEP de 2019 estabelece um prazo de saque até o dia 30 deste mês. Mas, de acordo com resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o prazo para o trabalhador sacar  é de cinco anos. Só depois desse prazo, o dinheiro retorna para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e, então, só poderá ser sacado por meio de ação judicial.

Como sei se tenho direito as cotas ou ao abono salarial do PIS?

Se você não sabe se tem direito as cotas ou ao abono salarial a dúvida pode ser tirada por três caminhos: pelo acesso ao aplicativo Caixa Trabalhador; ligar para o atendimento Caixa ao Cidadão (0800-726-0207) ou consultar no site http://www.caixa.gov.br/abonosalarial/.

E no caso do PASEP?

Para saber se tem direito a cota do PASEP, o trabalhador de empresa pública pode ligar no Banco do Brasil, telefone 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas); 0800 729 0001 (demais cidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos)

Confira aqui as diferenças entre cotas e abono salarial do PIS/PASEP e quem tem direito:

Sobre as cotas do PIS/PASEP

Quem tem direito as cotas do PIS/PASEP?

Os trabalhadores com carteira assinada e que trabalharam em empresas e órgãos públicos, entre 1971 até 1988, têm direito de sacar as cotas.

O valor NÃO É de um salário mínimo, são cotas que se referem ao saldo residual de valores creditados.

Caso o cotista tenha morrido, os herdeiros têm direito ao benefício (veja como o herdeiro pode receber abaixo).

Como posso sacar a cota do PIS/PASEP?

O trabalhador de empresa privada deve procurar uma agência da Caixa. O de empresas ou órgãos públicos deve procurar uma agência do Banco do Brasil. Em ambos os casos, precisa levar um documento oficial com foto, como:

Carteira de Identidade

Carteira de Habilitação (modelo novo)

Carteira Funcional reconhecida por Decreto

Identidade Militar

Carteira de Identidade de Estrangeiros

Passaporte emitido no Brasil ou no exterior

• Se o trabalhador possui conta individual na Caixa, com saldo positivo e movimentação nos últimos meses, o valor é depositado na sua conta.

Qual o prazo para sacar as cotas do PIS/Pasep?

Os valores das cotas podem ser sacados até 31 de maio de 2025. Depois desta data, serão considerados abandonados.

Sobre o abono salarial do PIS/PASEP

Quem tem direito ao ABONO SALARIAL DO PIS/PASEP?

O abono salarial do PIS/PASEP é pago para os trabalhadores formais da iniciativa privada e para os que têm registro de funcionário de órgãos públicos e estão inscritos no programa há pelo menos cinco anos. É preciso ainda que tenham trabalhado com carteira de trabalho assinada por pelo menos 30 dias em 2019, com salário médio de até dois salários mínimos por mês (R$ 2.200).

Qual é o valor do abono salarial do PIS/PASEP?

O valor pago no abono é de até um salário mínimo (R$ 1.100, em 2021) e varia de acordo com os meses trabalhados em 2019. Para saber quanto você tem direito, divida o valor do salário mínimo (R$ 1.100) por 12 (igual a R$ 92) e multiplique pelo número de meses trabalhados. Se você trabalhou um mês, receberá R$ 92, dois meses R$ 184, e assim sucessivamente.

Onde o trabalhador pode sacar o PIS/PASEP?

Quem trabalha no setor privado e tem conta na Caixa pode fazer o saque nos terminais eletrônicos da Caixa, Correspondentes Caixa Aqui, casas lotéricas e também nas agências do banco com o Cartão Cidadão. Já o servidor público pode sacar no Banco do Brasil.

O pagamento do abono pode ser feito também por meio de crédito em conta individual, caso o trabalhador seja correntista na Caixa Econômica Federal.

Já os trabalhadores que têm registro de funcionário de órgãos públicos devem sacar nas agências do Banco do Brasil, com documento de identificação como os listados acima. Servidores correntistas do banco recebem o dinheiro diretamente na conta. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone do BB: 0800 729 0001

Quem não tem o Cartão Cidadão, pode ir na “boca do Caixa” e apresentar um desses documentos:

Carteira de Identidade

Carteira de Habilitação (modelo novo)

Carteira Funcional reconhecida por Decreto

Identidade Militar

Carteira de Identidade de Estrangeiros

Passaporte emitido no Brasil ou no exterior

Se eu não sacar, o valor acumula?

Não. Caso o trabalhador deixe de sacar o abono do PIS no prazo estipulado no calendário anual, que este ano é até 30 de junho, ele tem cinco anos para solicitar o valor na Caixa ou no BB. Depois desse prazo, os recursos são devolvidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e só poderá ser sacado posteriormente por meio de ação judicial.

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) regulamentou, por meio da  Resolução 838, que o abono salarial deve ficar disponível para saque por cinco anos, contados a partir da data de encerramento do calendário de pagamento anual.

Com isso, tanto a Caixa quanto o Banco do Brasil deverão manter disponibilizados, também pelo prazo de cinco anos, os registros que comprovem o pagamento dos abonos que foram efetuados a partir da data de encerramento do calendário de pagamento anual.

Antes dessa resolução, o trabalhador que tentava sacar os recursos do abono salarial após o encerramento do calendário anual precisava entrar com uma  ação na Justiça.

O que os herdeiros devem fazer para sacar o PIS/PASEP?

- Apresentar identificação do próprio interessado

- Número de inscrição do PIS/ PASEP e do NIS do falecido (a). Caso não tenha, os dados podem ser conseguidos junto à empresa que a pessoa trabalhava;

- Carteira de trabalho do titular

- Declaração de dependentes habilitados pelo INSS, que também pode ser pedida pelo “ Meu INSS” junto com o pedido de pensão por morte;

Quando o herdeiro pode sacar?

Não precisa aguardar a concessão da pensão por morte para requisitar o saque do PIS/PASEP, nem mesmo o inventário. Assim que tiver a certidão de óbito e os demais documentos em mãos, já pode requisitar o benefício.

Quem tem direito ao saque do PIS/PASEP do trabalhador que morreu?

Normalmente quem saca esses benefícios é o viúvo ou a viúva que deverá zelar pela divisão dos herdeiros. Quando o falecido, ou falecida, tiver filhos com menos de 21 anos, de outros casamentos e/ou relacionamentos, a divisão deverá ser igualitária.

Caso a Caixa Econômica Federal negue os saques, é preciso entrar com ação judicial.

O que é o PIS/PASEP

O Programa de Integração Social foi instituído em pela Lei 1970 e consiste no pagamento do abono salarial aos trabalhadores, com recursos captados por uma contribuição mensal feita pelos empregadores ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Anitta volta ao Brasil e diz pra Juliette que veio cobrar o aluguel.

 

Anitta voltou para o Brasil, nesta sexta-feira (4), e encontrou pela primeira vez a campeã do BBB 21 Juliette Freire. "Alô menina. Vim cobrar o aluguel", brincou a cantora. Juliette está hospedada na casa de Anitta, no Rio de Janeiro.

"Posse e propriedade: você tem a propriedade e a posse é minha! Apossei, minha filha", brincou a paraibana. 

As duas compartilharam fotos e vídeos juntas nas redes sociais. "Mulher, tu parece uma criança", disse Juliette, enquanto abraçava a cantora. Em uma das imagens, Freire mostrou que colocou uma foto sua em um dos quartos da casa. 

Revisão da vida toda pode até dobrar valor de aposentadorias do INSS; saiba quem tem direito

 

Os trabalhadores que se aposentaram a partir de novembro de 1999 poderão ter o valor do benefício até dobrado caso a revisão da vida toda seja aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que começa a julgar hoje (4) a pauta.

O ganho viria a partir da inclusão das contribuições previdenciárias anteriores a 1994, que acabaram sendo desconsideradas do cálculo durante a concessão da aposentadoria.

O presidente da comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), João Ítalo Pompeu, explica que uma eventual decisão favorável do STF irá beneficiar as pessoas que tiveram salários maiores no início da carreira do que em comparação ao final do período de atividade.

"Normalmente, no fim da vida contribuitiva, as pessoas possuem um salário maior, até pela experiência. Mas tem casos contrários também, em que os salários são maiores no início da carreira. Essas pessoas ficaram prejudicadas quando foi feito o cálculo, porque essas contribuições maiores não foram contabilizadas", explica.

Ele detalha que o cálculo para saber em quanto o benefício poderá aumentar é complexo e varia caso a caso.

"Depende de quanto a pessoa pagava (de contribuição) antes de 1994. Eu tenho um caso que o benefício passa de R$ 2 mil para R$ 4 mil", destaca.

JULGAMENTO DO STF

A revisão da vida toda está na pauta do STF para ser julgada a partir desta sexta-feira (4). Os ministros decidirão se os aposentados que não tiveram todas as contribuições consideradas no cálculo do benefício podem pedir a revisão do valor.

O coordenador estadual do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Paulo Bacelar, explica que, até 1999, a regra do período de cálculo para a aposentadoria considerava as contribuições dos 36 meses finais. A lei, então, foi alterada e passou a abranger a média das contribuições de todo o período contribuitivo.

"Então, quem passou a contribuir a partir de novembro de 1999 entrou na regra da média de todas as contribuições. Mas para quem já estava filiado ao INSS, a regra era a média das contribuições a partir de julho de 1994", detalha Bacelar.

No início de maio, a Procuradoria Geral da União (PGR) deu parecer favorável à revisão da vida toda, entendimento compartilhado e emitido anteriormente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

QUEM TEM DIREITO

Todos os trabalhadores que se aposentaram a partir de novembro de 1999 podem entrar com ação judicial pedindo a revisão do benefício.

Pompeu aconselha, no entanto, que, antes da entrada, os aposentados procurem um advogado previdenciário para fazer os cálculos e ter a certeza que a revisão irá aumentar e não diminuir o valor da aposentadoria.

Questionado se uma ação sem essa verificação prévia poderia gerar uma redução do valor, o presidente da comissão aponta que dificilmente um juiz irá decidir por um valor menor do que já é atualmente. "Mas é perda de tempo e de dinheiro. O ideal é que se saiba em quanto o benefício será impactado", alerta.

O julgamento do STF ainda vai determinar a modulação da decisão, ou seja, se ela irá valer para todos os aposentados prejudicados, se irá valer apenas para aqueles que entraram com ação judicial antes do julgamento, e também se os aposentados receberão valores retroativos.

Outro ponto de atenção é a decadência. O advogado previdenciarista detalha que a lei determina que, após dez anos do recebimento da primeira parcela do benefício, o aposentado perde o direito de solicitar a revisão.

No entanto, ele pontua que quem está aposentado há mais de 10 anos pode entrar com a ação mesmo assim e pedir a revisão dessa decadência. A decisão ficará novamente a cargo do julgamento do STF.