Cid Gomes reaparece após três meses e nega saída do Pros

Na ocasião, o ex-governador reconheceu que sua "história partidária não é das melhores" e que a decisão terá de ser coletiva. Desde que pediu demissão do MEC, em março, Cid não participava de evento público.

Em sua primeira aparição pública desde que pediu exoneração no Ministério da Educação em março, o ex-governador Cid Gomes (Pros) falou sobre especulações de nova mudança de partido e negou ter interesse em deixar o Pros. Após reclusão para “viver a vida pessoal”, Cid retorna ao cenário político para articular situação de correligionários que disputarão o pleito de 2016. Ele esteve ontem no encontro promovido pelo governador Camilo Santana (PT) no Palácio da Abolição em prol do hub da TAM em Fortaleza.

 “Não tenho o menor gosto em cogitar saída de partido, minha história partidária não é das melhores. É uma questão que tem de ser decidida coletivamente”, ponderou Cid. A relação das lideranças estaduais do Pros com integrantes nacionais da sigla tem se desgastado desde pouco depois da entrada dos cearenses, que deixaram o PSB em outubro de 2013.“Eu estava vivendo a minha vida pessoal. Tenho filhos para criar, tenho mulher para cuidar, tenho trabalhos pessoais. A política é para quem está com mandato”, afirmou Cid. Sem dar entrevistas desde a polêmica saída do Ministério após desentendimento com deputados federais, o ex-governador fez ponderações sobre o futuro de seu grupo político e sobre problemas recentes da atual gestão estadual.

A baixa representatividade do Pros prejudica o tempo de propaganda partidária no rádio e na TV em 2016. “Temos eleições municipais no ano que vem. A agenda dos candidatos a prefeito e vereador é a mais emergente nessa questão partidária. Eu pessoalmente não tenho nenhuma preocupação porque não serei candidato, mas tenho muitos amigos que serão candidatos à reeleição”, disse Cid. A situação mais emblemática da permanência no Pros é do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, afilhado político dos Ferreira Gomes.

Gestão Camilo

Cid Gomes falou ainda do cancelamento da obra da refinaria no Ceará e da semelhança entre as expectativas do projeto do hub e da obra da Petrobras. Ele ressaltou que Camilo juntamente com outras lideranças políticas tem viabilizado investimentos privados para a refinaria. Para ele, refinaria e hub são projetos distintos. 

O ex-ministro se eximiu de comentar o atraso nas obras de reforma do aeroporto Pinto Martins e pontuou que a inclusão do equipamento nas concessões do Governo Federal anula as discussões do passado. “Haverá outros obstáculos até o final do ano, é importante a permanência da mobilização de diversos setores”, disse Cid sobre o hub.

Em relação à crise na saúde e a discussão com o Ministério da Saúde sobre o financiamento de equipamentos no Estado, Cid afirmou que a pasta acompanhou todas as obras do Estado, inclusive, com a presença do ex-ministro Alexandre Padilha em eventos de inauguração. “Houve tentativa de trazer a verba, mas temos limitações, consegui recurso para construção, mas a necessidade da população não pode esperar que haja um programa federal”, pontuou.
Fonte; Opovo
 (Jéssica Welma - jessicawelma@opovo.com.br)

Prefeito de Juazeiro do Norte é afastado pela Justiça

A Justiça também determinou o congelamento dos bens do peemedebista no valor de R$3 milhões. Com o afastamento, o vice-prefeito, Luiz Bessa (PTB) assume o cargo.

A Justiça cearense deferiu pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e afastou, por 180 dias, o prefeito de Juazeiro do Norte,Raimundo Macedo (PMDB). O juiz Gucio Coelho, autor da decisão, também determinou o congelamento dos bens do peemedebista no valor de R$3 milhões. 

De acordo com o MPCE, ocorreram irregularidades durante desapropriação de terreno. A pedido do MPCE em relação ao mesmo caso, a Justiça já havia congelado os bens do prefeito em mais de R$2 milhões. Os promotores responsáveis pelo caso darão coletiva de imprensa nesta segunda, 22, às 16h.

Com o afastamento, o vice-prefeito, Luiz Bessa (PTB) assume o cargo. O petebista é irmão do deputado federal Arnon Bezerra (PTB), que rompeu com o prefeito durante as eleições do ano passado.

MAIORIDADE PENAL-PEC não fixa regra para criar novas prisões no Brasil

A proposta que reduz a maioridade penal no Brasil determina o encarceramento de jovens de 16 e 17 anos em novos estabelecimentos prisionais, o que tem suscitado incerteza sobre como isso se dará, se realmente será efetivado e se haverá consequência a eventual descumprimento.

Aprovada na quarta-feira (17) em uma comissão da Câmara dos Deputados, a emenda à Constituição diminui a maioridade penal de 18 para 16 anos para o caso de crimes graves, como os hediondos e o tráfico de drogas.

O texto determina que jovens de 16 e 17 anos cumpram pena em estabelecimentos separados dos adultos e também dos adolescentes menores de 16 anos, cabendo à União e aos Estados criar esses estabelecimentos. A proposta não estabelece prazo ou regras de transição.

Segundo o Ipea (instituto de pesquisa vinculado à Presidência da República), pelo menos 9.061 jovens de 16 e 17 anos (36% dos internados) estariam enquadrados nos crimes com redução da maioridade -dados de 2013.

“Mal na foto”

“Não existem esses estabelecimentos. O Estado administrador não dando essa infraestrutura pode levar a Justiça a ter que colocar em liberdade [os jovens] porque não há onde cumprir a pena devidamente. Aí então quem fica mal na foto é a Justiça”, comentou o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli.

Para ele, a redução não resolve o problema da criminalidade. O ministro Gilmar Mendes afirmou que “não tem pensamento seguro” sobre o assunto, mas defendeu a discussão da ampliação do tempo de internação para jovens infratores.

O governo, que é contrário à redução da maioridade, tem afirmado que o assunto poderá ser levado ao Supremo.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que a redução da maioridade em crimes violentos cria “efeitos reflexos” no Código Penal que podem, inclusive, “abrandar crimes” como estupro e tráfico de pessoas. Isso porque, para ele, o texto não muda apenas a responsabilidade penal, mas também “o parâmetro de proteção ao menor”

“Ao mudar o conceito de criança e adolescente, todos os crimes que têm as penas agravadas para proteger menores de 18 anos, como estupro e tráfico de pessoas, vão ter as penas abrandadas”, disse Cardozo à reportagem.

Mesmo deputados da bancada da bala manifestaram insegurança sobre o encarceramento. Alberto Fraga (DEM-DF) afirmou que eles cumprirão pena nos atuais estabelecimentos ou podem ser criadas alas exclusivas nos centros de internação. (das agências de notícias)

Plano Municipal de Educação é aprovado na Câmara de Aquiraz

A Prefeitura de Aquiraz,  através da Secretaria de Educação e Desporto, teve seu Plano Municipal de Educação (PME) aprovado pela Câmara Municipal, durante sessão realizada na última terça-feira, 16. A matéria trata da orientação às ações educacionais do município nos próximos dez anos. As metas garantem o direito ao ensino de qualidade, abordando o conjunto do atendimento educacional existente em um território. Trata-se, pois, do principal instrumento de política pública no setor.

O PME a ser sancionado pelo prefeito  Guimarães se integra ao Plano Nacional de Educação (PNE). A formatação de seu conteúdo foi apresentada durante no 5º Fórum das Metas e Estratégias, realizado no último dia 29 de Maio.

Em Aquiraz, o PME teve sua elaboração concentrada na realidade, vocações e políticas públicas em execução Município. O objetivo foi produzir um documento em consonância com as propostas de desenvolvimento, história, características socioculturais e ambientais e perspectivas de futuro do município.

De acordo com a Lei Federal nº 13.005/2014, todos os municípios do país tem o prazo de até 24 de Junho de 2015 para tornar seu Plano Municipal de Educação, lei municipal.

Mais Informações:

Secretaria de Educação e Desporto

Rua Francisco Câmara, 332, Centro - CEP 61.700-000

Telefone: (85) 3361.1826

E-mail: educacao@aquiraz.ce.gov.br

Procurador Geral de Aquiraz pede pra sair

O procurador  geral do município de Aquiraz, David  Sucupira entregou seu pedido de exoneração do Cargo ao Prefeito Antônio Guimarães.

Davi Sucupira

O Ministério Público Estadual do Ceará (MPCE) investiga o  advogado e  agora ex- procurador, Davi  por suspeita de peculato, corrupção passiva e ativa, falsificação de documento público, uso de documento falso, advocacia administrativa e fraude processual. Segundo as investigações, o  então procurador David Sucupira Barreto recebia propina para agilizar processos de desapropriação. Também são investigados dois servidores do Fórum do município, um empresário e um advogado.

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos no último dia  21 de maio em Fortaleza e Aquiraz, pelo MPCE e a Polícia Civil. Os mandados, autorizados pela Justiça, resultam de uma denúncia-crime apresentada pela 2ª Promotoria de Justiça de Aquiraz e por membros da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Na ocasião, foram coletados documentos e computadores em endereços de servidores públicos.

Prefeitura de Aquiraz divulga informativo com balanço das principais obras e serviço

A Prefeitura de Aquiraz, através da sua Coordenadoria de Comunicação Social, iniciou a distribuição de Boletim Informativo, que traz resumo das principais realizações da gestão municipal no período de janeiro de 2013 a junho de 2015. A publicação de quatro páginas é um instrumento de prestação de contas que se soma à estratégia de uma campanha de publicidade institucional do Executivo. O folder está sendo entregue à população da sede e dos nove distritos, nas residências e nos logradouros que registram maior fluxo de público. O conteúdo do impresso, também, poderá ser acessado no site oficial da Prefeitura (www.aquiraz.ce.gov.br).

Prefeito Guimarães 

Na área de saúde, por exemplo, a administração do prefeito Guimarães pontua que Aquiraz tem, hoje: 26 postos de saúde em funcionamento e mais quatro em construção; o atendimento odontológico implantado em 17 postos, com mais de 50 mil procedimentos em saúde bucal já realizados; 14 ambulâncias à disposição das comunidades; o Hospital Municipal, requalificado,com novos aparelhos, média de 200 atendimentos por dia e mais de 160 cirurgias eletivas por mês; o setor obstétrico do hospital reestruturado, com uma média de 30 partos por mês; 990 profissionais contratados, ampliando o quadro da saúde em mais de 33%; 26 equipes de atenção à saúde da família, garantindo 100% de cobertura para mais de 24 mil famílias; piso salarial para os agentes de saúde e de endemias ajustado ao piso nacional, aumentando a remuneração para quase R$ 1.500 mensais; um Centro de Especialidades Médicas que, agora, atende em 13 áreas da saúde e 100% de imunização alcançados com vacinas como a BCG, hepatite B, tríplice viral e sarampo. 

Já o setor de educação do município, se destaca a partir do seguinte quadro: mais de 14.600 crianças matriculadas nas 49 escolas e creches, com novo fardamento entregue gratuitamente; salário dos professores acima do piso nacional (R$ 2.650 nível superior em início de carreira), magistério capacitado, através dos cursos de formação continuada; maior frota de ônibus escolares de todo o Estado, operando com 40 veículos a transportar mais de cinco mil alunos diariamente; transporte universitário reativado, beneficiando cerca de mil estudantes diretamente de nove distritos até Fortaleza; cardápio da merenda escolar variado e composto por 44 itens, com permanente acompanhamento logístico e de nutricionistas; uma escola, três novos Centros de Educação Infantil (CEIs), duas quadras poliesportivas, um Centro de Iniciação Esportiva (CIE) sendo construídos e R$ 6 milhões investidos em melhorias de toda estrutura do ensino infantil.

Quanto à garantia do abastecimento d’água nas comunidades e diante do agravamento da estiagem, o prefeito Guimarães conseguiu que 38 novos chafarizes fossem instalados, 46 poços profundos perfurados e outros 14 têm serviços em andamento; 50 caixas d’água comunitárias, com capacidade para 7.500 litros, estão instaladas em várias localidades e sete carros-pipa atendem, regularmente, 51 comunidades, garantindo o abastecimento d’água à população. O município, também, aguarda da Cagece, Aquiraz aguarda início das obras, no valor de R$ 13 milhões, a serem investidos na construção de uma adutora para o município. Isso tornará possível trazer água do sistema Pacoti-Riachão-Gavião. O objetivo é, definitivamente, resolver o problema de segurança hídrica na área da sede municipal.

 http://www.aquiraz.ce.gov.br/arquivos/files/boletins/Info_PrestacaoContas.pdf

Comissão aprova redução para crimes hediondos

Debaixo de muita polêmica e com uma troca de sala de última hora para escapar de manifestantes, a comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou ontem o projeto que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, principalmente no caso de crimes violentos.

Deputados das bancadas da bala e religiosa comemoram a aprovação pela comissão da redução para crimes hediondos

Em uma sessão de quase cinco horas, fortemente protegida pela Polícia Legislativa e com acesso permitido apenas a deputados, assessores e imprensa, a comissão aprovou o relatório por 21 votos a 6. Só PT, PCdoB e PDT ficaram contra.

O texto é assinado pelo deputado Laerte Bessa (PR-DF), o relator da comissão, mas seu conteúdo final tem como patrocinadores o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e a bancada do PSDB, especialmente os deputados Carlos Sampaio (SP) e Jutahy 

Júnior (BA). Cunha e tucanos fecharam acordo para derrotar o PT e o governo Dilma Rousseff, que são contra a redução da maioridade penal no País.

Com a aprovação na comissão, que era dominada pelas bancadas da bala e religiosa, o texto segue agora para votação no plenário da Câmara, provavelmente no próximo dia 30. Para ser aprovado, é preciso do apoio de pelo menos 60% dos deputados (308 de 513). Caso isso ocorra, segue para análise do Senado.

 

Crimes

O documento aprovado tem o objetivo de alterar a Constituição para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos para os seguintes crimes: hediondos (como estupro, latrocínio, falsificação de medicamentos e prostituição de crianças e adolescentes) ou equiparados (tráfico de drogas, tortura e terrorismo), homicídio doloso (quando há intenção de matar), roubo qualificado (quando há uso de arma de fogo ou quando é praticado por duas ou mais pessoas, entre outros pontos), lesão corporal grave e lesão corporal seguida de morte.

Mudança 

Conforme já havia sido acordado entre Eduardo Cunha e os tucanos, a aplicação da redução será automática para esses crimes, sem que haja necessidade de concordância do Ministério Público.

Caberá aos promotores denunciar ou arquivar o caso de jovens que cometam esses crimes com base no Código Penal. Até então eles eram enquadrados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que traz como punição máxima a internação por até três anos.

O texto aprovado determina ainda que os jovens de 16 e 17 anos cumpram pena em unidades distintas das dos presos adultos e também das dos adolescentes infratores menores de 16 anos. União e Estados ficarão responsáveis em construir esses estabelecimentos. Não há, porém, prazo nem regras para que isso ocorra, nem consequências para eventual descumprimento.

Não haverá, como Cunha havia sugerido, necessidade de que as mudanças sejam aprovadas pela população em referendo. Após aliados se colocarem contra, o presidente da Câmara desistiu da ideia. (Folhapress)

Saiba mais

Crimes hediondos

A Lei 8.072/90 define como hediondos os crimes de homicídio praticado por grupo de extermínio; homicídio qualificado; latrocínio; genocídio; extorsão qualificada por morte; extorsão mediante sequestro; estupro; disseminação de epidemia que provoque morte; falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais; e favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável. Esse tipo de crime deve ser cumprido inicialmente em regimente fechado e é insuscetível de anistia, graça, indulto e fiança.

Fonte; O Povo

Prefeitura de Aquiraz recupera estrada de Lagoa do Ramo à Telha

A Prefeitura de Aquiraz, através da Secretaria de Infraestrutura do município (Seinfra), está recuperando a estrada que liga a Lagoa do Ramo até a localidade de Telha. Cerca de oito quilômetros da via estão com estrutura deteriorada devido à ação das últimas chuvas na região. Isso vinha dificultando o acesso à comunidade e provocando transtornos aos motoristas e visitantes.

As atividades de recuperação, que tiveram início na última quarta feira, 10, devem ser finalizadas nesta sexta-feira, 19. O objetivo é oferecer à população um acesso mais fácil e rápido em uma estrada com pavimentação de melhor qualidade.

A Prefeitura de Aquiraz vem investindo no setor de infraestrutura, em especial, na recuperação e ampliação das avenidas, ruas e estradas do município. Exemplos são as obras de extensão e iluminação da Avenida Litorânea, realizadas na região da Prainha.

Mais informações:

Secretaria de Infraestrutura de Aquiraz (Seinfra)

Rua Otoni Sá, 525, Gruta Aquiraz/Ce - CEP 61.700-00

Fone: (85) 3361.1834

E-mail: seinfra@aquiraz.ce.gov.br

Comunicador Ercílio em a Noite é Nossa na Aquiraz Rádio a Cabo.

Um  dos Comunicadores mais sérios e profissionais da Região, Ercílio Filho empresta sua voz para o Programa a Noite é Nossa da Aquiraz Rádio a Cabo, de 18 às 21 hs, é só acessar, www.aquirazradio a Cabo.com.br ou pelo aplicativo Rádios Net.

Ele só toca  música boa no horário.


SE LIGA AÍ.

Ney Pires fala sobre a Sessão de 16.06.2015

Veja o Vídeo.

Servidores realizam dia de Paralização

Servidores públicos municipais de Aquiraz realizaram um dia de paralisação coordenado pelo Sindicato dos Servidores do Município.

O ato aconteceu na Praça das Flores até às 1430, depois foi para a Câmara Municipal e por último a reunião aconteceu no Salão Paroquial.

VEJA O CONVITE.

SINSEPUMA CONVOCA OS SERVIDORES(AS) COM DATA BASE NO MÊS DE MAIO PARA O DIA DE PARALISAÇÃO PELO REAJUSTE JÁ!

16 DE JUNHO

Por deliberação da Assembléia realizada no dia Dez de junho, O 

SINSEPUMA convoca os servidores (as) com data base no mês de maio, sendo as categorias: Motoristas “B” e “D”, Auxiliares de Enfermagens, Calceteiros, Fiscais de Obras e Posturas e os profissionais de nível superior lotados em todas as secretarias do município de Aquiraz a comparecer ao DIA DE PARALISAÇÃO PELO REAJUSTE JÁ! - DIA 16 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA) com a seguinte programação:

8h – CONCENTRAÇÃO NA PRAÇA DAS FLORES com Acampamento e Ato Público

15h - Ocupação da Câmara Municipal

16h - Assembléia da categoria no Salão Paroquial

Contatos: 3361 2933\88892933\96351861

Obs: O Sindicato garante a estrutura de carro de som, almoço, blusas, água e lanche.

A NOSSA FORÇA É A SUA PRESENÇA!

A Direção do SINSEPUMA.

A participação das categorias foi maciça e eles poderão decidir pela paralisação ainda esta semana se não avançarem nas negociações com a prefeitura, que oferece apenas 5 %, enquanto os servidores reivindicam 13.

Ricardson Santana fala sobre a Sessão de 16.06.2015

Veja o vídeo  em que o vereador  coloca seu manda to á disposição dos servidores.

Garota Aquiraz dos Jogos Escolares 2015

Essa  princesinha  é  Thaís Oliveira, 13 anos, da Escola Ernesto Gurgel Valente foi a vencedora do  Concurso   Garota dos Jogos Escolares  2015..

Ela  venceu  a disputa  dia 7 de maio  último  em  desfile que aconteceu na Praça da Matriz por ocasião  da abertura dos Jogos  promovidos pela Secretaria de Educação e Desporto de Aquiraz.

Na ocasião, foram escolhido  também o garoto  dos Jogos, em desfile com 30 candidatos, Francisco Arnoldo, 16 anos, estudante do curso de eletrotécnica da Escola Estadual de Ensino Médio Profissionalizante Alda Façanha, venceu a disputa masculina.

SEFIN ENTREGA PRÊMIO CIDADANIA E EDUCAÇÃO FISCAL DE AQUIRAZ NESTA SEXTA-FEIRA, 19

 A Prefeitura de Aquiraz, através da Secretaria de Finanças do Município (Sefin), realizará nesta sexta-feira, 19, às 14h30min, na Casa do Saber, a terceira edição do Prêmio Cidadania e Educação Fiscal. A promoção faz parte do Programa de Educação Fiscal da Sefin, que tem por objetivo estimular o exercício contínuo da cidadania no âmbito da administração pública municipal, com a produção de pesquisa, arte e cultura nas áreas de finanças, tributação, auditoria e contabilidade.

A iniciativa contempla a participação de alunos matriculados em escolas públicas do município, com faixa etária entre oito e 15 anos. Eles concorrem em três categorias:  Desenho, Frase e Redação; Paródia ou Música e Esquete Teatral.

As categorias abrangem os seguintes temas: os tributos e seus benefícios para o município de Aquiraz; os resultados da implantação do programa de educação em Aquiraz; pagar tributos é exercer a cidadania; ser cidadão é exercer os seus direitos e cumprir seus deveres; exija a nota ou cupom fiscal e contribua com a melhoria da sua cidade.

O prêmio será entregue aos três primeiros colocados da Categoria I e os dois primeiros colocados das Categorias II e III, contemplando tanto os alunos vencedores quanto os professores orientadores. Os prêmios serão em dinheiro, com valores de R$ 150,00 à R$ 600,00.

Mais informações:

Secretaria de Finanças de Aquiraz (Sefin)

Rua João Lima, 259 – Centro

Telefone: 4062 -8090 / Ramal 9100

financas@aquiraz.ce.gov.br

Prazo para extintor veicular ABC será prorrogado pela 3ª vez, diz Ministério

O Ministério das Cidades anunciou que o prazo para a obrigatoriedade do extintor veicular do tipo ABC será prorrogado pela 3ª vez, por mais 90 dias. A data prevista de início para a validade da lei era 1º de julho.

Foi enviado um pedido de adiamento ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), e uma resolução será publicada para a extensão do prazo. A nova data será definida a partir dessa publicação.

O primeiro adiamento do prazo ocorreu no começo do ano. A multa pela falta do extintor começaria em 1º de janeiro, mas, no dia 7 daquele mês, o governo mudou para 1º de abril. Em março, uma segunda resolução adiou a legislação para 1º de julho

. Quando entrar em vigor, a resolução irá punir com multa de R$ 127,69, além de cinco pontos na carteira de habilitação, os motoristas que trafegarem com extintor que não seja do tipo ABC.

Qual a diferença, e quem deve trocar?

O extintor do tipo ABC é mais completo do que o BC, utilizado por alguns veículos. O novo modelo também é eficaz no combate a incêndios em materiais como madeira e tecidos, comuns no interior dos carros. O extintor ABC tem validade de 5 anos.

Uma resolução do Contran de 2004 estabeleceu que, a partir de 2009, todos os veículos deveriam sair de fábrica com o extintor do tipo ABC. Porém, a medida foi derrubada, e voltou a valer em 2009. Com isso, mesmo modelos produzidos entre 2004 e 2009 podem conter o equipamento do tipo BC.

Vale lembrar que o adiamento não desobriga o uso de um extintor automotivo, com prazo de validade em vigência. O não uso, ou uso de um item vencido também é passível de multa

Prefeitura de Aquiraz faz doação de 6.160 peças de material esportivo.

A prefeitura de Aquiraz distribuiu  na noite desta quinta, 11 de junho, através  da Secretaria de Educação e Desporto, mais de 6 mil peças de  material esportivo para as 55 equipes esportivas do município.

Cerca de 120 mil reais foram investidos na aquisição  dos 55 kits, um para cada equipe, contendo :36 camisas, 36 calções, 36 pares de meias, 02 bolas, 01 botijão térmico  e uma bolsa para acondicionar o material.

A Solenidade aconteceu na Casa do Saber Justiniano de Serpa, ao lado da Praça das Flores e contou com a presença de mais de 200 pessoas, entre diretores de times  e servidores municipais da secretaria de Educação e Desporto.

 A Secretária Terezinha Holanda, junto com os vereadores, Ronaldo Lima, Maurício Matos, Carlos César, Ricardson Santana e  Vandim, estiveram fazendo a entrega.

Terezinha disse que a ação faz parte do incentivo que o prefeito Guimarães vem dando ao esporte no município e agradeceu aos presidentes de equipes esportivas de todo o Aquiraz pela paixão que demonstram  pelo esporte, que segundo a Secretária, também é uma forma de Educar.

Devido a irregularidades, 127 municípios deixam de receber R$ 8 milhões

Do total de 184 municípios do Ceará, consta que 127 deles estão impedidos de receber verba para convênios com o Governo do Estado por irregularidades ou inadimplências.O quadro se torna ainda ainda grave diante da crise financeira que a maioria das prefeituras enfrenta e da situação de emergência devido à seca reconhecida em metade dos municípios. O secretário das Cidades, Ivo Gomes (Pros), se queixou da realidade, em desabafo no Facebook. “A Secretaria das Cidades não consegue repassar mais de R$ 8 milhões para obras em dezenas de municípios do Estado”.

Levantamento  mostra que a Capital, Fortaleza, é uma das 127 cidades que possuem inadimplência e/ou irregularidades. Nos dados do município consta uma irregularidade por certidão negativa de débitos trabalhistas. No entanto, a Prefeitura esclarece que a gestão não possui convênio com a secretaria, portanto não há verba a ser repassada. Segundo a assessoria, o problema deve ser de ordem de jurídica e ainda não pode ser considerado como dívida.

Cidades

Municípios de grande porte como Maracanaú, Crato, Quixadá e Juazeiro do Norte também estão com problemas. Juazeiro teve as contas da Secretaria das Cidades rejeitadas. O prefeito da cidade, Raimundo Macedo (PMDB), explica que espera cerca de R$ 2 milhões para obras de mobilidade urbana. Ele está ciente das irregularidades. “Nesta semana, fizemos a justificativa de tudo que a secretaria pediu. Agora eles têm que analisar”, afirma. 

Maracanaú está inadimplente após ter prestação de contas da Secretaria de Educação reprovada. Crato está inadimplente com a Secretaria das Cidades e com o Fundo Estadual de Assistência Social e está irregular com relatório de execução orçamentária.

Quixadá tem inadimplência com os Fundos Estaduais da Cultura e da Saúde, com o Departamento Estadual de Rodovias, com o Corpo de Bombeiros e com a Secretaria das Cidades, além de várias irregularidades.

Pelo Facebook, o secretário das Cidades explicou que o repasse diz respeito a obras municipais que são financiadas pelo Estado através de convênios, não havendo possibilidade de o Governo assumir totalmente a gestão dessas obras.

A Lei Complementar do Governo do Ceará Nº 119, de 28/12/12 trata da transferência de recursos financeiros por meio de convênios e estabelece que é vedada a celebração de novos convênios, inclusive aditivos de valor, com parceiros inadimplentes. Para dar baixa na inadimplência, é necessário sanar as pendências.

Cidades como Coreaú e Sobral receberam elogios nos comentários da publicação do secretário. Diante da ponderação de uma internauta de que Coreaú está com a certidão em dia, ele confirmou e acrescentou: “Ainda hoje consegui pagar R$ 400.000,00 para obras de urbanização do centro comercial da cidade”. A prefeita de Coreaú, Érika Cristino, agradeceu a parceria em meio aos comentários.

Fonte: OPOVO

Câmara aprova mandato de 05 anos para todos os Cargos.

Dando sequência à votação de sua proposta de reforma política, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta (10) emenda à Constituição que estabelece o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos a partir de 2020.

A proposta, que cria um confuso esquema de mandatos distintos nos próximos anos, eleva de 8 para 9 anos o mandato dos senadores eleitos em 2018 e reduz de 8 para 5 o mandato dos senadores eleitos em 2022.

A proposta deve sofrer restrições no Senado. O próprio presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já disse considerar falta de “inteligência política” achar que os senadores irão votar alteração do tamanho de seus mandatos. O texto foi aprovado por 348 votos contra 110. Houve 3 abstenções.

Nas semanas anteriores, a Câmara já havia aprovado o fim da reeleição para aqueles que assumam cargos a partir de 2016.

Ao rejeitar também nesta quarta a unificação das eleições –foram apenas 220 votos a favor, 88 a menos do que o mínimo necessário–, o plenário manteve a divisão na escolha dos cargos eletivos: prefeitos e vereadores separados de presidente, governadores e congressistas.

Tanto a proposta de modificação dos tempos de mandato como a do fim da reeleição têm que passar por uma segunda votação na Câmara e, após isso, seguem para análise do Senado. Caso entre em vigor, haverá eleições em período irregulares: em intervalo de dois ou três anos.

O texto aprovado nesta quarta estabelece que prefeitos e vereadores eleitos em 2016 terão mandato de quatro anos, como é hoje. A partir de 2020, o mandato sobe para cinco anos.

O presidente da República, governadores e deputados eleitos em 2018 também continuarão com mandato de quatro anos. Só a partir de 2022 passam a ser escolhidos para cumprir uma legislatura de cinco anos.

Já os senadores passarão por uma situação peculiar. Hoje, eles têm mandato de oito anos, mas há eleições a cada quatro anos –em uma leva são eleitos dois terços das 81 cadeiras e na outra, um terço. O projeto aprovado pela Câmara estabelece que todos terão mandatos de cinco anos a partir de 2027.

Para que isso ocorra, os senadores eleitos em 2018 cumprirão uma legislatura de nove anos. Os eleitos em 2022 teriam mandato de cinco anos. Com isso, caso a proposta entre em vigor, até 2027 os políticos eleitos pela população terão três tamanhos de mandatos distintos: quatro, cinco e nove anos.

Segundo a avaliação de vários deputados, a tendência é que os senadores rejeitem todo o texto aprovado na Câmara ou aprovem o mandato de dez anos para eles.

Em outra votação, a Câmara rejeitou acabar com o voto obrigatório. Foram apenas 134 votos favoráveis ao voto facultativo, e 311 contrários.

Dessa forma, o voto continua opcional apenas para pessoas com idade entre 16 e 18 anos, analfabetos e maiores de 70 anos. Hoje, apesar de o voto ser obrigatório, a Justiça Eleitoral registra um alto índice de abstenção.

Além do fim da reeleição e da alteração dos mandatos políticos, a Câmara já aprovou no seu pacote da reforma política a introdução na Constituição do financiamento privado das campanhas políticas. A medida teve o objetivo de barrar a inclinação do Supremo Tribunal Federal de proibir as empresas de doarem para os candidatos.

Prefeito Guimarães participa de aniversário da PM Aquiraz- Eusébio

O prefeito   de Aquiraz, Antônio Guimarães. esteve participando nesta quarta, 10 de junho  da solenidade que marcou o  aniversário de 01 ano da instalação da  Primeira Companhia do  decimo quinto batalhão da polícia militar   em Aquiraz e que serve aos municípios de  Aquiraz e Eusébio.
São mais de cem homens se revezando em fazer a segurança dos 02 municípios.

Estiveram presentes, além do prefeito Guimarães, o Comandante  Geral da PM, Cel.  Geovani Pinheiro, o comandante da primeira companhia,  Cel.Julião Júnior, o comandante do  décimo quinto batalhão, Raimundo Nonato Ramos, o prefeito do Eusébio, Arimatéia Júnior, o representante do Ministério Público de Aquiraz Dr. Sebastião Cordeiro, a delegada de Eusébio Dra. Ana Lúcia , dentre outras autoridades.

O Comandante da Polícia Militar,  Cel.  Geovani Pinheiro elogiou muito prefeito Guimarães e agradeceu pela valiosa colaboração que o prefeito de Aquiraz tem dado ao combate à criminalidade nos 02 municípios;Aquiraz e Eusébio.

Já Guimarães se disse  honrado com o convite em participar da solenidade e reiterou que continuará investindo em  apoio às forças de segurança que atuam no município, incluindo a Guarda municipal de Aquiraz e os agentes de trânsito que têm recebido significativos investimentos para que possam prestar um melhor serviço à população.

Velório de Landim foi na Assembleia Legislativa

A causa da morte seria complicações de uma meningite bacteriana. O velório aconteceu na Assembleia Legislativa, na tarde desta terça, dia 09.

  O deputado estadual José Welington Landim (Pros) morreu na manhã desta terça-feira, 9, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Mateus, em Fortaleza. A causa da morte seria complicações de uma meningite bacteriana. Ele tinha 59 anos.

No domingo, 31, ele foi encontrado desacordado na cozinha de casa pelo filho. Médicos chegaram a cogitar inicialmente quadro de trombose ou acidente vascular cerebral, de acordo com as primeiras hipóteses. Contudo, um diagnóstico detectou a infecção provocada por bactéria. Também médico, o filho do deputado, José Gilvan Neto, explicou que o quadro se agravou com velocidade muito acima do normal para pacientes de meningite.  “Logo nas primeiras horas, ele já diagnosticado e medicado. O tratamento inicial muito precoce. A equipe médica agiu muito rapidamente”, conta.

A meningite bacteriana é a forma mais grave da doença, que ataca as chamadas meninges, membranas que envolvem e protegem o sistema nervoso central do cérebro. Ela é transmitida por vias respiratórias ou pode estar associada a quadros infecciosos de ouvido.

Landim apresentava quadro de gripe já na última semana de maio. Na sexta-feira, 29, ele não compareceu à Assembleia. Em virtude do falecimento, a Assembleia Legislativa suspendeu a sessão desta quarta. Na Câmara Municipal de Fortaleza, os trabalhos também foram suspensos. Os vereadores entretantanto, fizeram questão de lamentar e relembrar a trajetória do deputado.

Dr. Vicente (PT) afimour que Landim era "um homem moderado. Admirado por todos". Já José do Carmo (PSL) destacou que colegas e familiares mantinham a esperança na recuperação. O deputado era quase sempre citado como um homem aberto ao diálogo e muito ligado à sua terra natal, Brejo Santo.

O velório do corpo do deputado acontecerá na Assembleia a partir das 15hs desta terça. Na quarta, ele segue para Brejo Santo, onde será enterrado.

TRAJETÓRIA

José Welington Landim era médico especializado em ultrassonografia pela Universidade Federal de Pernambuco. Sua histórica na política começou a ganhar destaque após virar prefeito do município de Brejo Santo, na região do Cariri, de 1989 a 1992.

Dois anos depois, foi eleito pela primeira vez para ocupar uma vaga na Assembleia Legislativa do Ceará. Reeleito em 1998, foi aclamado presidente do Legislativo por dois biênios.

Em 2002, Landim, antes aliado de Tasso Jereissati, rompeu com o padrinho político. Com o racha, ele partiu para a disputa do Governo do Estado do Ceará, obtendo pouco mais de 240 mil votos (7,36%). O resultado lhe rendeu o quarto lugar na briga pelo executivo, deixando-o de fora do segundo turno, pleiteado por Lúcio Alcântara (então PSDB) e José Airton (PT).

Quatro anos depois, Welington Landim voltaria ao legislativo estadual. Foi reeleito em 2010 e em outro de 2014, chegando ao quinto mandato como deputado. Desde o início da carreira política, Landim foi filiado aos partidos PTR, PSDB, PSB e ao Pros de Cid Gomes.

Fonte; O Povo

Vereador Ricardson Santana fala sobre turismo em Aquiraz

O vereador Ricardson Santana em seu pronunciamento na Câmara Municipal nesta terça cobrou mais atenção por  parte da Secretaria de Turismo de Aquiraz.
Veja o vídeo.

Vereador Ney Pires lamenta a morte do Deputado Wellington Landim