Aquiraz Rádio A cabo

sexta-feira, 29 de maio de 2015

Milionária é condenada por matar filho com transtorno em hotel dos EUA

A multimilionária Gigi Jordan foi condenada nesta quinta-feira (28) por matar seu filho de 8 anos ao forçá-lo com uma seringa a engolir um coquetel tóxico de analgésicos e outras drogas em um quarto de um hotel de luxo em Manhattan, Nova York. A sentença determina 18 anos de prisão.


Jordan havia sido acusada em setembro do ano passado. O caso aconteceu em julho de 2010. Jordan e seu filho, Jude Mirra, foram encontrados em uma suíte de hotel de US$ 2.300 a diária. O menino estava morto por overdose e Jordan estava com mais de 5.800 comprimidos espalhados.

O menino foi primeiramente considerado autista, mas depois recebeu diagnóstico de anormalidades no sistema imune, transtorno de estresse pós-traumático e outros problemas, de acordo com os documentos judiciais da acusada.
O juiz Charles Solomon, da Suprema Corte Estadual em Manhattan, proferiu uma sentença que ficou perto da pena máxima de 25 anos de prisão sob as leis de Nova York, dizendo que ficou admirado com a falta de remorso da mãe.
"É muito difícil para mim entender a ré", disse Solomon. "Eu certamente pensei que ouviria a ré expressar remorso sobre o que ela fez, algo assim."
Em comunicado de 30 minutos lido ao tribunal, Gigi pediu clemência e novamente disse que agiu no melhor interesse do filho.
"Eu amo Jude mais do que qualquer coisa neste mundo", disse a ex-executiva de produtos farmacêuticos e milionária no comunicado. "Acredito que ele viveu e morreu em agonia inacreditável."

Em uma audiência do julgamento, no ano passado, Gigi Jordan foi descrita pelos promotores como uma assassina calma e calculista, que envenenou seu filho único e, em seguida, quando o menino já estava morto, transferiu dinheiro de seu fundo.
Sua defesa disse que a empresária do ramo farmacêutico foi tomada pelo medo e desespero ao matar seu filho e tentar se matar. Com um menino com uma condição médica misteriosa, a mãe, que percorria o país por tratamento para ele, sentiu que sua segurança estava sob risco e encontrou o assassinato e suicídio como únicas soluções, disse o advogado de defesa Allan Brenner.
Suposto abuso sexual
Ainda segundo sua defesa, Jordan acreditou que sua vida estava em risco por causa de um conflito financeiro, e que, sem ela, seu filho estaria vulnerável a um homem que ela diz que abusava dele. Nenhuma acusação de abuso foi registrada.
Jordan fez um patrimônio estimado em US$ 40 milhões com empresas farmacêuticas. Mas ela deixou a carreira para tomar conta do menino que batia sua cabeça constantemente contra o chão, que não podia falar e que se contorcia de dor, de acordo com seus documentos judiciais.
No final de 2006, segundo sua defesa, Jude contou para sua mãe – com gestos, poucas palavras e depois, com “comunicação facilitada” em um computador – que ele tinha sido torturado e sofrido abuso sexual.
Segundo o advogado de Jordan, várias autoridades rejeitaram seus pedidos de investigação. Com o tempo, Jordan começou a receber ameaças e se convenceu de que um de seus ex-maridos queria que ela morresse para silenciar negócios escusos, dizem seus advogados. O ex-marido negou todas as acusações e entrou com um processo de difamação contra ela.

Secretaria da Assistência abre inscrições para Curso de Garçom

Em parceria com o SENAC - Programa SENAC Gratuidade.
 
 Curso de Garçom.

Turno da Noite  (das 18h. às 22h.) SEG. À SEX.
Local: Engenhoca
Inicio: 08/06/2015
Carga Horária : 300 H.

As Inscrições serão realizadas na Secretaria do Trabalho e Assistencia Social até dia 02/06/2015

Prefeitura de Aquiraz homenageia mães com promoção da Semana “Divas"



A Prefeitura de Aquiraz, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, realiza a Semana “Divas”, com as mães das crianças e adolescentes assistidos pelo serviço de convivência e fortalecimento de vínculos. Elas estão sendo homenageadas, ainda, por ocasião dos eventos comemorativos ao Dia das Mães. 
Uma programação, que teve início na última segunda feira, 25, e termina hoje, 29, vem proporcionando serviços e momentos de lazer e descontração às mães das localidades de Araçás, Prainha, Tupuiú, Centro, Lagoa da Encantada, Tapera, Caponga da Bernarda, Caracará, Lagoa do Ramo e Aroeiras.
Serviços como corte de cabelo, maquiagem e manicure são levados às comunidades. Entre outras atividades realizadas nos encontros, estão aulas de dança, sessões de alongamento e relaxamento.
Para completar o ciclo de homenagens, os filhos realizam apresentações artísticas com poesia, dança, música, peças teatrais e, ao final, entregam caixas de presentes às mãesO encerramento ainda tem direito a um “coffee break” feito pelos próprios filhos, com muita fruta, sucos naturais, bolachas e pães.
A Secretaria do Trabalho e Assistência Social contabilizou cerca de 500 mães convidadas e participantes das programações no decorrer de toda a semana.  

Mais informações:

Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Telefone: (85) 4062-9943

Ceará vai receber verba para a seca, diz Camilo

O governador Camilo Santana, em visita, ontem, à Assembleia Legislativa do Ceará para entregar a mensagem de aumento dos professores da rede estadual, disse que o Governo Federal vai anunciar, nos próximos dias, a liberação de recursos para minimizar problemas ocasionados pela seca no Estado. Segundo o chefe do Poder Executivo, a data do anúncio, que deverá ser feito pelo ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, ainda não foi decidida.
"Os recursos foram garantidos pela presidente (Dilma Rousseff) e pela Casa Civil. O ministro virá aqui anunciar, e espero que isso ocorra nos próximos dias, mas ainda não sei qual será a data", informou Camilo. No domingo passado, ele se reuniu com 13 dos 22 deputados cearenses na Câmara Federal, quando pediu o apoio deles para pressionar o Governo visando mais investimentos para combater os efeitos da seca no Estado.
Na reunião ocorrida no Palácio da Abolição, Santana lembrou que os reservatórios, em 2015, estão com recarga de apenas 0,52% do volume total e pediu aos parlamentares apoio para conseguir repasses de verbas para a Transposição das Águas do Rio São Francisco, compra de máquinas perfuratrizes e conclusão das obras da primeira etapa do Cinturão das Águas.
Na última terça-feira, o ministro Gilberto Occhi afirmou que o Governo Federal deve destinar cerca R$ 150 milhões no abastecimento de água e na implantação de adutoras de engate rápido aos nove estados do Nordeste. O governador disse ainda que os recursos liberados pelo Ministério da Saúde para enfrentar os problemas na área, pouco mais de R$ 25 milhões, não são suficientes para enfrentar a situação atual no Estado. Ele afirmou que está trabalhando, junto com técnicos, em Brasília, para conseguir o resto das verbas.
"Passei o dia todo em Brasília e vou voltar para lá na próxima terça-feira para bater o martelo em torno dos números e a partir daí termos um posicionamento do ministério e da presidente", declarou Camilo.
Ceará Pacífico
O Governo deve instalar, em junho, o programa Ceará Pacífico, que vai trabalhar políticas de integração entre as secretarias para melhoria da Segurança. O modelo foi apresentado por Camilo Santana a representantes do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Defensoria Pública e às polícias do Estado.
A próxima etapa é a formação de um comitê que deve ser montado após a visita do ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, marcada para o próximo mês. "Vamos oficializar o comitê do pacto do Ceará Pacífico e lançar as primeiras ações. O primeiro território será no Vicente Pinzón, integrando urbanismo, escola, saúde. Não tenho dúvidas que esse será o grande caminho, pela experiência em outros países que integraram todas as áreas que têm relação com Segurança Pública", declarou.
Camilo foi questionado sobre a parceria com o prefeito Roberto Cláudio na capital cearense, informando que, isso acontece apenas para ações administrativas e institucionais. "Eleição somente no ano que vem", disse.
O primeiro Batalhão de Divisas no Estado será implantado entre os limites dos estados de Pernambuco e Paraíba até julho. No mesmo mês, Camilo pretende lançar o Rondas de Ações Intensivas e Ostensiva (RAIO) na região do Cariri, assim como a instalação do Ciopaer. Em setembro ou outubro, o governador deve inaugurar o Batalhão de Divisas na região Norte e, a partir de janeiro, em outras localidades divisórias do Ceará.
A partir de hoje, o chefe do Executivo inicia visitas aos municípios do Estado, no Governo Itinerante. As primeiras cidades visitadas serão Crateús e Camocim. Além de participar dos encontros, Camilo vai participar do congresso estadual do PT.
Professores
O projeto que amplia a 13,01% o reajuste de do salário dos professores estaduais neste ano começou a tramitar ontem, na Assembleia, após ser entregue em mãos pelo governador Camilo Santana (PT) para a apreciação dos parlamentares. Segundo o governador, a medida inclui o reajuste de 6,45% concedido no início do ano e iguala o piso do magistério cearense ao piso nacional, beneficiando mais de 48 mil docentes.
Acompanhado pela vice-governadora Izolda Cela (PROS), pelo secretário de Educação, Maurício Holanda, e pelo presidente do sindicato Apeoc, Anízio Melo, que representa os professores estaduais, Camilo apontou as dificuldades que outros estados do País estão tendo para respeitar o piso dos docentes. "Há a decisão (de aumentar a despesa), mas, muitas vezes, não há aumento na receita (para compensar)", apontou.
De acordo com o governador, apesar de o Estado do Ceará também estar passando por dificuldades financeiras, o diálogo aberto com a categoria e as reuniões de negociação possibilitaram a concessão do aumento salarial. "Desde janeiro tenho me sentado com representantes do sindicato Apeoc. Através de muitas discussões, construímos o caminho para atender às reivindicações da categoria", relembrou. Com a mudança, o piso será de R$ 2.840,16.
Camilo destacou ainda ações já executadas pelo seu governo em benefício dos docentes, como a concessão do auxílio alimentação a mais de quatro mil professores temporários da rede pública e a prorrogação do concurso público para o magistério estadual. Outra medida tomada pelo Executivo foi a convocação de 212 concursados para tomar posse do cargo e suprir carências do sistema público de ensino.

quinta-feira, 28 de maio de 2015

Distritão não, Fica tudo como Está

Principal proposta de reforma política defendida pelo PMDB de Michel Temer (SP) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o sistema eleitoral conhecido como “distritão” foi rejeitado por larga margem ontem pela Câmara dos Deputados.
O modelo obteve o apoio de apenas 210 deputados, mas era preciso pelo menos 308 votos -mínimo necessário para haver emenda à Constituição. 
Outros 267 deputados votaram contra.

Eduardo Cunha, que assumiu a presidência da Câmara em fevereiro com a promessa de votar uma reforma política para o país, se empenhou fortemente pelo distritão. Ele pressionou partidos e chegou a liderar o processo de atropelamento de uma comissão que debatia o tema e que ameaçava aprovar propostas diversas das suas.
Momentos antes da votação, afirmou: “Não aprovar significa votar no modelo que existe hoje, essa é uma decisão que a Casa vai assumir a sua responsabilidade.” O líder da bancada do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), reforçou: “Vamos decidir agora se a manchete de amanhã (hoje) será que a Câmara iniciou a reforma política ou se a Câmara enterrou a reforma política.”

O distritão, que alteraria a forma como são eleitos os deputados federais, estaduais e vereadores, foi defendido inicialmente por Temer, vice-presidente da República e hoje o articulador político do governo. Entre outros pontos, argumentava-se que o modelo simplifica o sistema e atende ao real interesse do eleitor.

Atual modelo

Hoje vigora o modelo proporcional na eleição para deputados e vereador. Ele consiste em uma divisão de cadeiras em que é levado em conta toda a votação dada aos candidatos do partido ou da coligação, além do voto na legenda. 


Por isso as vezes candidatos com pouca votação, mas que componham um partido ou coligação fortes, conseguem a vaga em detrimento de concorrentes mais votados.

No distritão, são eleitos os mais votados em cada Estado (ou em cada cidade, no caso dos vereadores). “Esse modelo é um avanço, um salto à frente”, defendeu Rodrigo Maia (DEM-RJ), escolhido por Cunha para relatar a proposta no plenário.

Os críticos foram em maior volume, entretanto. Entre eles, Marcelo Castro (PMDB-PI), ex-aliado que Cunha escolheu para relatar a reforma na comissão especial, mas que acabou sendo desautorizado. Castro distribuiu panfletos no plenário contra o distritão. (Folhapress)

Fim da Reeleição


A medida tem que ser aprovada ainda em 2º turno e, após isso, segue para o Senado, onde também precisa do apoio mínimo de 60% dos parlamentares.
Com o apoio de governistas e da oposição, o plenário da Câmara aprovou na noite de ontem, em primeiro turno, proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. Foram 452 votos a favor e 19 contra, além de 1 abstenção. O deputado Arnon Bezerra (PTB) foi o único cearense a votar contra.

Se entrar em vigor, a medida valerá para os prefeitos eleitos em 2016 e para o presidente e governadores eleitos em 2018.
Ou seja, quem se elegeu em 2012 e 2014 e não está cumprindo o segundo mandato consecutivo ainda pode tentar a reeleição em 2016 ou 2018. Hoje, a Câmara deve votar a proposta de ampliar os mandatos de quatro para cinco anos. A tendência é de aprovação.

quarta-feira, 27 de maio de 2015

Pentecoste beneficiado com da recursos para a Saúde.

O Município de Pentecoste, na região do Vale do Curu, receberá 600.000,00 (Seiscentos mil reais retroativos para cobrir os custos da gestão municipal com a UPA- Unidade de Pronto Atendimento, mantida numa parceria entre estado   e municípios da Região.
Este  recurso já é resultado da reunião do Governador Camilo com o Ministro Chioro, na manhã da última  quarta- feira, dia 27.
Vale lembrar que a UPA  sediada em Pentecoste, passou por problemas de falta de recursos nos últimos meses e inclusive fechou as portas por um período, prejudicando a população de toda a Região, quando a prefeita Ivoneide Moura em várias reuniões com o estado conseguiu a municipalização do órgão que agora é administrado diretamente pela gestão municipal.

Itapipoca  receberá  350.000,00 e e São Gonçalo do Amarante 700.000,00, também  para custeio da área da saúde.

Município de Aquiraz realizará Semana do Meio Ambiente.

A Secretaria de Agricultura Meio Ambiente e Pesca de Aquiraz  realizará diversas atividades para  marcar a Semana Municipal do Meio Ambiente, que ocorrerá de 01 a 05 de Junho, data em que se comemora   também o Dia Mundial do Meio Ambiente.
 A data de 05 de junho visa chamar a atenção e ação política de povos e países para aumentar a conscientização e a preservação ambiental.

Por meio do WED, O Programa da ONU para o Meio Ambiente que personaliza questões ambientais e possibilita a cada um perceber não somente sua responsabilidade, mas também o poder de se tornar um agente para a mudança, Aquiraz vem apoiando uma forma de desenvolvimento mais justa e sustentável.

 O Secretário de Meio ambiente de Aquiraz, Vinícius Guimarães diz que a  preocupação com a qualidade ambiental vem crescendo nos municípios brasileiros, por isso, a gestão do prefeito Guimarães, resolveu  aderir à causa e realizar  essa programação que  contribuirá para aumentar a consciência e promover a mudança de hábitos e de comportamentos a nível local.
 "Cada vez mais a população, juntamente com o Poder Público, tem sido chamada a participar da gestão do Meio Ambiente", frisa o Secretário.



Mais Informações.

Secretaria de Agricultura Meio Ambiente e Pesca.
Rua Raimunda Nogueira, 52, Estrada do Picão - Aquiraz - Ceará
CEP: 61700-000 - 85 3361 1834.



Veja a Programação na íntegra.

Dia 01 de Junho, Segunda – Feira- Tema do Dia – Resíduos Sólidos.
8;00 às 9:00- Palestra, Educação Ambiental.
Facilitador da Marquise, para 30 alunos da Escola Estadual Alda Façanha.
9;30 as 12:00- Oficina de reutilização de Jornais com o mesmo facilitador e para o mesmo público anterior.
14:00- Oficina de reutilização de Caixas de Leite, com o facilitador Ray Ferreira para um público de 30 alunos da Escola Guilherme Janja.



Dia 02- Terça- Feira.Tema do Dia- Água.
8 às 9:00- Blitz Ambiental na Rotatória do Beach Park.
10: às 10:40- Apresentação; Terra. Pingo e Gota Dágua, com a facilitadora, Sra. Rose da Cagece, para alunos da Escola Laís Sidrim.
10:00 às 11:50- Palestra,  A importância da água.
Facilitador, Sr.Viana da Cagece.
Público; 30 Pais de Alunos da Escola Laís Sidrim.
14:00- Oficina água e Grafitagem, com o facilitador , Bulan para 30 alunos da Escola Ernesto Gurgel.

Dia 03-  Quarta- feira Tema do Dia; Sociedade e Consumo.
8;00 ás 900- Blitz Ambiental, promovida por agentes da Secretaria de Meio Ambiente de Aquiraz,  na Av. Torres de Melo.
8:00 às 10:00- Palestra_ Os Problemas da Sociedade de Consumo na Atualidade e seus impactos, com facilitador da Coelce, para 35 alunos da Escola Ernesto Gurgel.
9:00 às 11:00- Palestra, Os Problemas da Sociedade Contemporânea, com a facilitadora, Geórgia Figueiredo da SEAMP, para a Comunidade de Patacas, do Projeto, Roda de Conversa de Patacas.

14:00- Oficina de Pintura em CD, com a facilitadora Ray Ferreira, para os idosos da Casa da Melhor Idade.

Dia 05- Tema do Dia- Biodiversidade.

9:00 às 12:00- Oficina, Construção de Jogos Ecológicos, com facilitador do ICMBio, para 50 alunos da Escola do Batoque.
9:00 as 11:00- Mutirão de Limpeza, na Prainha, coordenado por agente da Marquise e participação de 50 alunos da Escola Rita Paula de Brito.
9:00 ás 10:30- Palestra, Meio Ambiente e Resíduos Sólidos, com a facilitadora  Telma, da SEMACE.
9:00 às 12:00- Visita à APA do Rio Pacoti com a facilitadora, Amanda, da SEMACE com alunos das Escolas Municipais.
14:00 às 17:00- Construção de Jogos Ecológicos.
Facilitador do ICMbio, para 50 alunos da Escola do Batoque.












Governador e Prefeito se reúnem com Ministro da Saúde


O governador Camilo Santana se reuniu na manhã desta quarta-feira (27), em Brasília, com o ministro da Saúde, Arthur Chioro. No total, foram duas horas de encontro, que contou ainda com a participação do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, dos secretários Mauro Filho (Fazenda) e Henrique Javi (Saúde) e dos deputados federais José Guimarães e Odorico Monteiro.
Durante a audiência, o ministro anunciou a liberação, de imediato, R$ 25,7 milhões de recursos retroativos para o Ceará, divididos entre municípios e Estado.

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Os recursos estão divididos entre o Governo do Estado e os municípios de Aracoiaba, Fortaleza, Barbalha, Baturité, Beberibe, Canindé, Crateús, Eusébio, Fortaleza, Horizonte, Iguatu, Itapipoca, Itapiúna, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Mulungu, Pacoti, Pentecoste, Piquet Carneiro, Quixadá, Russas, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, Sobral, Tauá, Várzea Alegre e Granja.
“Foi uma reunião muito positiva, técnica, realizada após a que tivemos com a presidenta Dilma na semana passada. Vamos aprofundar cada dado, em nível de gestão estadual, para garantir mais recursos para o Ceará”, citou o governador, que se reunirá à tarde com técnicos do ministério para analisar as pendências para o estado.
Fonte; Roberto Moreira

Batoque recebe primeiro encontro para 5ā Conferência Municipal de Saúde


A Prefeitura de Aquiraz, através da Secretaria de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde, iniciou nesta terça feira, 26, os encontros de preparação para a 5ª Conferencia Municipal de Saúde.
A primeira de um total de 16 reuniões previstas aconteceu pela manhã, na Unidade de Saúde do Batoque e contou com a presença da secretária Adjunta de Saúde, Olímpia Azevedo, acompanhada de uma equipe de técnicos, além de líderes, representantes e moradores das localidades de Batoque, Caracará e Martins.
Na ocasião, foram apresentados pela comunidade aspectos e reivindicações no setor de atendimento à saúde. Também, foram mostrados dados estatísticos por parte da Secretaria, que apontam o quanto o município tem investido na saúde, mesmo com a insuficiência dos repasses de recursos por parte do governo federal.
Os principais pontos debatidos foram: quantidade de profissionais da saúde em exercício; medicamentos controlados; atendimento no hospital; equipamentos clínicos e hospitalares; acessibilidade à informação; coleta de sangue e visitas dos agentes de saúde.
A série de encontros, que visam mobilizar e avaliar a verdadeira situação da Saúde de Aquiraz e do Sistema único de Saúde (SUS), continuam amanhã, 27, às 14 horas,  na Escola Tia Alzira, no Iguape.
 
Mais informações:
Secretaria de Saúde de Aquiraz
Telefone: (85) 3361.1844

Jogos Escolares de Aquiraz integram alunos e promovem desporto


Os Jogos Escolares de Aquiraz 2015, promovidos pela Secretaria de Educação e Desporto, estão promovendo a interatividade e gerando incentivo às práticas esportivas entre alunos da rede municipal.
Mais de 500 alunos inseridos nas competições têm a oportunidade de vivenciar a sociabilidade entre torcidas, atletas e demais visitantes das comunidades aos ginásios e quadras onde se realizam os jogos.
Segundo o coordenador do torneio, Davi Marcelino, o diferencial deste ano é que as competições estão sendo realizadas dentro do horário de aula dos alunos nas escolas. "Isso abrilhanta mais, além de proporcionar integração e congraçamento", avalia.
Os jogos, em sua fase municipal, darão oportunidade para que os vencedores participem também da fase regional. Eles, também, poderão participar da fase nacional, o que gera muita expectativa, pois esta será realizada nas instalações olímpicas dos Jogos de 2016, no Rio de Janeiro, como um dos “eventos-teste”.
Representantes de 23 escolas municipais e quatro estaduais vão competir nos pólos escolares Plácido Castelo, na Tapera; João Pires Cardoso, no Camará; Manoel Assunção Pires, no Jenipapeiro, e Maria de Castro Bernardo, no Tapuio.
Esta é a terceira edição dos Jogos Escolares de Aquiraz, que, no ano passado, entregaram medalhas a 250 alunos e 14 professores de Educação Física de 24 escolas participantes. A competição de 2014 contou com a participação de 1.100 estudantes.

Mais Informações:
Secretaria de Educação e Desporto
Rua Francisco Câmara, 332, Centro - CEP 61.700-000
Telefone: (85) 3361.1826

Vereadores Ney Pires e Ricardson Santana falam sobre a Sessão de 26052015 na Câmara Municipal.

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Ney Pires
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Ricardson

Justiça nega remição de pena a Luiz Militão


O detento Luiz Miguel Militão Guerreiro, apenado em 150 anos por ter planejado a morte de seis empresários portugueses em uma barraca da Praia do Futuro, emFORTALEZA, teve indeferido pedido de remição de pena, isto é, abatimento da pena dos dias e horas trabalhadas pelo detento no presídio.
A decisão negativa ao detento coube ao juiz Luiz Bessa Neto, titular da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca deFORTALEZA. Luiz Miguel Militão Guerreiro foi apenado em 2002 a 150 anos de reclusão em regime fechado pelas mortes dos estrangeiros.
No pedido, Militão alegou estar disposto a trabalhar na unidade prisional em que está recolhido. Entretanto, o local não possui oferta de trabalho. Desta forma, Militão considerou ter sido prejudicado pela falta de estrutura do Estado que não o permitiria trabalhar na prisão.
Remissão
O juiz justificou a decisão negativa com base no artigo no 126 da Lei de Execuções Penais: "o condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto poderá remir, por trabalho ou por estudo, parte do tempo de execução da pena".
Conforme o magistrado, a ausência de condições para trabalho não justificariam a redução da pena, com base no artigo 126 da Lei de Execuções Penais.
"Como se depreende do aludido artigo, efetivamente vislumbra-se a necessidade da atividade laboral de fato, para que se realize a remição da pena do reeducando. Desta forma, inviável a remição presumida ou ficta (falsa) pretendida no caso em tela", explicou Bessa Neto.
O juiz sugeriu ainda que a direção do presídio inclua Militão em alguma atividade laboral interna dentro do limite de contingência regrado pela política carcerária do Estado.
O crime
Em 12 de agosto de 2001, os seis empresários portugueses António Correia Rodrigues, Vitor Manuel Martins, Joaquim Silva Mendes, Manuel Joaquim Barros, Joaquim Fernandes Martins e Joaquim Manuel Pestana da Costa foram assassinados em uma barraca da Praia do Futuro.
O crime foi planejado por Luiz Miguel Militão, também de nacionalidade portuguesa. Ele convidou as vítimas a visitaremFORTALEZA e os convenceu a dispensarAGÊNCIA DE TURISMO, atraindo-os à barraca de praia, com a promessa de que encontrariam garotas de programa.
Dois meses antes, Militão alugou a barraca "Vela Latina", localizada na parte antiga da Praia do Futuro, na zona leste.
As vítimas foram ao local ainda com as malas em mãos. Esperaram e ao suspeitarem da demora das mulheres, foram abordados por um grupo, anunciando um assalto, posteriormente dito como forjado. Militão e os outros portugueses foram feitos reféns em um compartimento da barraca de praia.
O mandante do crime foi logo libertado e passou a confirmar os dados bancários dos cartões de crédito das vítimas. Com as informações, os demais portugueses foram agredidos, levando pauladas na cabeça, sendo, em seguida, enterrados vivos e colocado cimento sobre a cova. Enquanto isso, Militão usava os cartões de crédito dos portugueses para sacar dinheiro. Os corpos das vítimas só foram encontrados no dia 24 de agosto, 12 dias depois do crime.
O mentor do crime foi preso em 23 de agosto na cidade de Barra do Corda, no Interior do Estado do Maranhão. Com ele estava sua mulher, a cearense Maria Leandro Cavalcante. O homem confessou à Polícia Federal (PF) ter sacado R$ 46 mil das vítimas. Além de Militão, Manoel Lourenço, Leonardo Sousa Santos e José Jurandir Pereira Ferreira foram condenados a 120 anos. Raimundo Martins, apontado no processo como o mais violento de todos, pegou 162 anos.
Em 2012, Militão entrou com pedido para sair da reclusão para cursar Geografia na Universidade Federal do Ceará (UFC). O pedido foi deferido pelo mesmo juiz Luiz Bessa Neto. De acordo com a decisão, o preso seria acompanhado por escolta composta por dez homens da Polícia Militar (PM), sendo um oficial, e estes, à paisana, deveriam se comportar de forma não ostensiva para não causar constrangimento ao local nem para a integridade física e moral do assassino. A UFC não autorizou a entrada de PMs na instituição, gerando imbróglio. Após muita polêmica, Militão, que escreveu um livro sobre a chacina, desistiu de ingressar na Faculdade Federal.

terça-feira, 26 de maio de 2015

Estados e municípios temem efeitos do corte no orçamento da União

O corte orçamentário anunciado pelo governo federal na semana passada terá impacto direto nos Estados e municípios, que enfrentam mais de perto os efeitos da crise econômica pela própria proximidade de suas administrações com os cidadãos. A Confederação Nacional de Municípios, que organiza uma concorrida marcha a Brasília nesta semana, estima em R$ 11 bilhões a queda nas transferências para os governos estaduais e municipais em função da redução do orçamento da União neste ano.

A entidade revela preocupação com a contenção dos recursos disponíveis para os ministérios que se relacionam de forma mais intensa com os municípios, como Saúde, Educação, Cidades, Transportes e Integração Nacional. Do ponto de vista político, os prefeitos e vereadores que vão agitar a capital federal nos próximos dias cuidam de um calendário eleitoral muito mais premente do que a Presidência da República, pelas eleições que se realizam no próximo ano.

Distritão pode acabar com o "efeito Tiririca"

Caso a proposta de Distritão seja aprovada na Reforma Política, os votos dos candidatos não eleitos não seria   mais contabilizados para beneficiar os candidatos eleitos. A proposta é a principal bandeira do PMDB o que elevaria o voto sem serventia de 6% para 64% do total computado. As informações são do Jornal Folha de S. Paulo.

Pelo atual sistema proporcional, os votos dados aos não eleitos e a votação excedente dos eleitos são computados para eleger outros candidatos do mesmo partido ou coligação. Desta forma o eleitor não “perde o voto” se seu candidato não conseguir uma cadeira.
Com a proposta do Distritão, o voto do não eleito passa a ter o mesmo valor do voto branco ou nulo: nenhum. Pelo modelo proposto, são eleitos os mais votados em cada Estado. O Ceará que tem direito a 22 das 513 cadeiras da Câmara, elegeria os 22 que receberem a maior votação na lista de candidatos.
Para os críticos, a nova formula beneficia o poder econômico, os nomes mais conhecidos e enfraqueceria os partidos e reduziria a zero a possibilidade de eleição de representantes de minorias ou áreas menos populosas.
Avesso a proposta, o líder do governo na Câmara, José Guimarães, propõe uma grande mobilização para derrotar o distritão. Para ele, é preciso que o tema seja debatido em todo o país com lideranças políticas, ideológicas, programáticas.
Caso a ideia prospere, fenômenos como o do deputado Tiririca, que obteve nas duas últimas eleições mais de 1 milhão de votos arrastando consigo deputados com votação insignificantes, não ocorrerão mais.
Fonte: Ceará Agora.

Empresário diz que nunca esteve com prefeito ou procurador de Aquiraz

O empresário Orlando Cavalcante Benevides negou envolvimento nos crimes investigados pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
Segundo o órgão, além do empresário, são investigados também o procurador geral do Município, David Sucupira Barreto; os servidores do Fórum Carmelina Bertulino Leite e José Silvismar Freitas Pimenta; e o advogado Tarcísio Saraiva Gondim, por suposto envolvimento em crimes de peculato, corrupção passiva e ativa, falsificação de documento público, uso de documento falso, advocacia administrativa e fraude processual.
Conforme Benevides, um terreno foi doado para que ele instalasse uma empresa em Aquiraz. Entretanto, diz o empresário, não houve qualquer irregularidade na concessão.
"O terreno foi recebido legitimamente. Sei que não estou errado. Fiquei atônito pois estive no Ministério Público, prestei depoimento, e me perguntaram se eu tinha dado dinheiro ao prefeito de Aquiraz ou ao procurador. Nunca estive com eles em minha presença. Gero renda ao município, riqueza à população, e estou lá na empresa de segunda a sábado, trabalhando. Sou uma pessoa que contribui para o sucesso do Aquiraz e do Estado do Ceará. Não posso aceitar ser tratado como bandido se não sou", afirmou o empresário, por telefone.
Nota do Blog: Em nenhum  momento o prefeito  de Aquiraz, Antônio Fernando Freitas Guimarães foi citado  no processo  que investiga o procurador do município.

segunda-feira, 25 de maio de 2015

NOTA DE PESAR FALECIMENTO DA SERVIDORA E EX-SECRETÁRIA FRANCISCA TAVEIRA DA SILVA FILHA, A “EDNA”


Edna , à direita (Cabelos Castanhos)era querida por todos os colegas onde trabalhava

A Prefeitura Municipal de Aquiraz, com profundo pesar, lamenta o falecimento da servidora e ex-secretária de Assistência Social, Cultura e Agricultura e Pesca, Francisca Taveira da Silva Filha, a “Edna”, ocorrido hoje, 25, às seis horas, no Hospital do Coração, em Messejana. O velório acontecerá, à tarde, até as 16 horas, na Escola Laís Sidrim Targino, localizada na rua Padre Matias, 55, Centro de Aquiraz, e o sepultamento, às 17 horas, no Cemitério Municipal.

Filha de Raimundo Nonato da Silva e Francisca Taveira da Silva, Edna nasceu em 30 de Setembro de 1969, na cidade de Lavras da Mangabeira. Era assistente social e, atualmente, exercia o cargo de assessora da Secretaria de Administração e Planejamento do município. Ela deixa um filho, Rodrigo, de 23 anos.

O prefeito Guimarães manifesta sua solidariedade aos familiares, no sentido de que tenham o conforto necessário neste momento tão difícil. Ao mesmo tempo, expressa sua homenagem à figura cidadã da servidora, notadamente, pelo desempenho em prol da municipalidade, seja como funcionária, assessora ou titular de vários órgãos ao longo de sua carreira.

Jornalista Régis Oliveira agora também na Expresso Som Zoom Pentecoste.

O Jornalista Régis Oliveira  fez sua estréia  no último sábado, 23, de 11 às 13 horas,  na Rádio Fm Caxitoré, 91,9 em Pentecoste, afiliada  da Rede  Expresso Som Zoom Sat.

Régis Oliveira



Régis e Rogilson

Régis está  dividindo a bancada do Informativo do Vale do Curu, com o Radialista Rogilson Brandão, que cobre todo o  Vale do Curu, na área política, enquanto Régis fica responsável pelas principais  notícias do dia, veiculadas pela grande mídia, do Ceará , Brasil e Mundo.



     Eduardo Gomes é o Sonoplasta  do Programa.

sexta-feira, 22 de maio de 2015

Zarlul Filho ganha mais 90 dias de afastamento

Prefeito de Madalena é acusado de desvio de dinheiro público.
O prefeito de Madalena, Zarlul Kalil Filho, continuará afastado do cargo por mais 90 dias. A decisão, da juíza Fabrícia Ferreira de Freitas, respondendo pela Vara Única da Comarca deste município do Sertão Central, situado a 180Km de Fortaleza, foi divulgada na tarde desta quinta-feira, 21. O gestor municipal já estava afastado das suas funções desde novembro do ano passado.
Na decisão judicial a magistrada esclarece que não se trata de cassação de mandato, vez que o prefeito conquistou o pleito como mandatário do Poder Executivo do município até o fim do ano de 2016. Zarlul Kalil Filho assumiria novamente a Prefeitura de Madalena na próxima segunda-feira, 25. Segundo simpatizantes da sua administração, além de pronunciamento na Câmara Municipal, um almoço especial estava sendo programado.
Zarlul Filho está afastado do cargo por determinação judicial. Além dele, 27 pessoas que ocupavam cargos públicos no Município também foram afastadas, incluindo todos os secretários, e a ex-prefeita Antônia Lobo Pinho Lima; além de membros da Comissão de Licitação e assessores jurídicos. A duração do afastamento era de 180 dias. Todos estão sendo investigados na “Operação Caixa Preta”, deflagrada pelo Ministério Público do Ceará (PMCe) juntamente com a Polícia Civil.

Prefeito Guimarães conclui entrega de novos fardamentos escolares em Aquiraz



O prefeito Guimarães concluiu hoje, 22, a entrega dos fardamentos escolares em Aquiraz . A distribuição dos novos uniformes contemplou alunos das 49 escolas e cinco creches do município.
 
Os últimos três estabelecimentos a receberem as fardas foram: Aloísio Bernardo, na localidade de João de Castro; Vindina Assunção, no Sítio Guarda,  e Juvenal Pereira, na comunidade de Tanques. Na última quarta-feira, 21, o material chegou às escolas Joaquim de Sousa Tavares, na localidade da Boa Vista, e Antônio de Brito, em Thomaz Homem.
A Prefeitura Municipal aplicou recursos da ordem de R$ 1,5 milhão na aquisição de 55 mil peças do novo uniforme escolar. O benefício alcançou 14.672 estudantes matriculados na rede de ensino pelos nove distritos de Aquiraz.
Na ocasião da entrega na Escola Antônio de Brito, a secretária de Educação e Desporto, Terezinha Holanda, anunciou solicitação junto ao prefeito Guimarães para a ampliação do prédio, pelo menos, com mais duas salas de aula.
Segundo a secretária, a escola que teve um dos melhores índices de aprendizado no Estado e o melhor do município. “Vocês que fazem a Escola Antônio de Brito tem méritos que devem ser reconhecidos, com melhorias na estrutura física”, afirmou Terezinha Holanda.
Mais informações:
Secretaria de Educação e Desporto
Rua Francisco Câmara, 332, Centro - CEP 61.700-000
Telefone: (85) 3361.1826

Procurador de Aquiraz é investigado por corrupção e peculato pelo MPCE

Servidores do Fórum, um advogado e um empresário são investigados.

Segundo a denúncia procurador recebia propinas para agilizar processos de desapropriação.

O Ministério Público Estadual do Ceará (MPCE) investiga o procurador-geral de Aquiraz, na Grande Fortaleza, por suspeita de peculato, corrupção passiva e ativa, falsificação de documento público, uso de documento falso, advocacia administrativa e fraude processual. Segundo as investigações, o procurador David Sucupira Barreto recebia propina para agilizar processos de desapropriação. Também são investigados dois servidores do Fórum do município, um empresário e um advogado.
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quinta-feira (21) em Fortaleza e Aquiraz, pelo MPCE e a Polícia Civil. Os mandados, autorizados pela Justiça, resultam de uma denúncia-crime apresentada pela 2ª Promotoria de Justiça de Aquiraz e por membros da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Na ocasião, foram coletados documentos e computadores em endereços de servidores públicos.
De acordo com as investigações, nas quais foram usadas medidas de quebra de sigilo telefônico e delação premiada, eles são acusados de envolvimento num esquema de agilização de processos de desapropriação de imóveis sob pagamento de propina. Os imóveis estão situados no Distrito Industrial do Parque Giboia, criado pela Prefeitura de Aquiraz para regularizar as doações prometidas pela administração municipal aos proprietários de empresas ali estabelecidas. David Sucupira Barreto se utilizou da condição de procurador-geral para solicitar e receber propinas, de acordo com o MPCE.

Em pelo menos quatro casos identificados, segundo o MPCE, os antigos proprietários desapropriados foram enganados, pois os valores eram recebidos em seus nomes por meio de procurações falsas preparadas pelos envolvidos, com as quais estes conseguiam receber o dinheiro depositado pela Prefeitura a título de desapropriação.
Com o material apreendido durante as diligências, o MPCE vai prosseguir as investigações para identificar outros casos ocorridos em Aquiraz, com a colaboração de pessoas direta ou indiretamente envolvidas em práticas criminosas dessa natureza, com a garantia de recebimento dos benefícios previstos em lei de delação premiada.

Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Aquiraz esclarece que a administração municipal não está sendo alvo de operação do Ministério Público Estadual e que representantes do órgão se reuniram com o titular da Procuradoria Geral.“A presença de representantes do MPE se deu no Centro Administrativo da Prefeitura, onde está instalada a Procuradoria Geral do Município (PGM). Lá, estiveram em reunião com o titular do órgão, dando prosseguimento à investigações relacionadas a conduta/processo de um funcionário da Prefeitura, de quem recolheram computador pessoal e documentação”.
O advogado do procurador de Aquiraz, Helio Gois, afirma que teve acesso ao processo nesta sexta-feira (22) e que a partir daí vai começar a formular a defesa preliminar de David Sucupira. O advogado disse ainda que o procurador cooperou com todas as diligências
Fonte:G1 e DN.