Imóveis se valorizaram no mercado, mas os valores do Imposto Predial e Territorial não acompanharam a alta.

Após a polêmica causada pelo reajuste do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em Fortaleza, municípios da Região Metropolitana também passam por momento de debate sobre a atualização dos valores cobrados no tributo. O encarecimento de casas e apartamentos nos últimos anos, por conta da especulação imobiliária, não se refletiu na regularização do imposto, que, em algumas localidades, continua quase o mesmo de uma década atrás. Com isso, Prefeituras perdem, anualmente, milhões em arrecadação.

FOTO: NATINHO RODRIGUES

Em Aquiraz, imóveis têm maior valor no mercado, mas imposto não subiu

Na cidade de Aquiraz, por exemplo, o reajuste mais recente aconteceu em 2005. Desde então, a Planta Genérica de Valores, que estabelece o custo do metro quadrado das propriedades e é utilizada para calcular o imposto, permanece sem mudanças, apesar da grande valorização registrada nos imóveis.

Segundo Marcus Vinícius Veras, secretário de Finanças do município, de acordo com o código tributário de nove anos atrás, o valor do metro quadrado de área de terreno na região nobre da cidade, era R$ 600,00. Hoje, no entanto, esse montante subiu para R$ 2.000.

A falta de atualização nos números causou desequilíbrio no pagamento do IPTU. "Ano passado, arrecadamos R$ 6,178 milhões de IPTU. Esse valor era para chegar aos R$ 10 milhões, se não fosse os oito anos sem correção de planta. Mas os prefeitos que passaram por aqui não quiseram trabalhar nessa atualização", diz Veras.

No entanto, o secretário lembra que ainda assim houve incremento no valor arrecadado, se comparado a 2012.

Em novembro de 2013, um novo código tributário foi aprovado e deve entrar em vigor nesse ano. Com base na justiça fiscal, a faixa de isenção foi ampliada e o tributo de residências de luxo será elevado. Ainda assim, o secretário afirma que não será possível acompanhar o crescimento imobiliário.

"A recuperação completa nunca será alcançada, senão vai quebrar a conta de alguém. Se o contribuinte não tem capacidade de pagar, não é interessante para a Prefeitura exacerbar o valor, porque, aí, nunca vamos receber. Tem que ser um meio termo. Na região de praia, que é nobre, devem pagar mais porque foram mais beneficiadas", afirma Marcus Vinícius Veras.

FONTE:DN

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