A arrecadação própria de impostos pelos municípios é considerada uma das formas mais eficazes de garantir independência e equilíbrio para contas, mas na maioria das cidades cearenses essa ação é inexpressiva, já em Aquiraz a situação é outra.
A população tem recebido bem o chamamento realizado pela Prefeitura, através da Secretaria de Finanças, que vem realizando diversas ações nesse sentido conscientização e orientação no uso dos tributos. Aquiraz conseguiu recuperar mais de 20% de suas despesas totais em 2013 apenas com arrecadação própria, se destacando positivamente entre as demais cidades do Estado. Também ganhou destaque em um dos maiores jornais do Ceará ficando em 1º lugar, proporcionalmente, no percentual de arrecadação própria dentre os 74 municípios que ultrapassaram limites de pessoal em comparação com suas despesas.
Se o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) ainda se mostram ineficientes para o retorno de receitas da maioria dos municípios, o Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS) ainda é o grande arrecadador de municípios cearenses. Entre as Prefeituras analisadas pelo jornal, apenas quatro tiveram arrecadação pouco expressiva do tributo, já em Aquiraz, coleta do ISS superou R$ 8,464 milhões.
Somente com IPTU, a Prefeitura conseguiu arrecadar mais de R$ 6,178 milhões. Já com o ITBI, imposto que teve pouca relevância de arrecadação na grande maioria das Prefeituras, também foram somados R$ 6,758 milhões aos cofres públicos. Aquiraz arrecadou em 2013 um total de 25,823 milhões, somente com receitas próprias. O bom desempenho deixa o município menos afetado pela redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Hariaádna Salveano
FOTO: JOSELITO ARAÚJO.
FONTE:PMA.
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