segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

Mais de 150 Municípios estão com FPM bloqueado

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) informa que devido a falta de pagamento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), ou pagamento em atraso, 153 Municípios tiveram o recurso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado no dia 13 de dezembro, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores que quando isso acontece o Município não tem acesso ao recurso que foi creditado, é possível identificá-lo pelo extrato bancário, mas o recurso fica bloqueado para saques, transferências e outros.
Para solucionar o problema, a Confederação orienta que o gestor deve, primeiramente, identificar qual pendência motivou o bloqueio do repasse. Em seguida, a administração municipal precisa efetuar a regularização e apresentar as guias pagas na delegacia de jurisdição da Receita Federal do Brasil (RFB) e solicitar o desbloqueio no sistema da RFB.
A CNM esclarece que o parágrafo único do artigo 160 da Constituição Federal permite que a União condicione a entrega dos recursos à regularização de débitos do ente federativo junto ao governo federal e suas autarquias – dívidas com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), inscrição na dívida ativa pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) –  assim como ao atendimento do gasto mínimo em ações e serviços públicos de saúde.

sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

O prefeito de Aquiraz, Antonio Fernando Freitas Guimarães, autorizou o pagamento antecipado, nos dias 16 a 18 deste mês, da segunda parcela do 13’ salário dos servidores públicos municipais, o que corresponde a 50% dos vencimentos, pois a outra metade já havia sido quitada no último mês de julho.

Enquanto dezenas de prefeituras municipais enfrentam dificuldades financeiras para pagar o 13’ salário do funcionalismo, a Prefeitura de Aquiraz dá exemplo e honra obrigações, antes do prazo determinado por lei, inlcusive, contribuindo para o aquecimento da economia do município.
A antecipação da parcela (do dia 19 para o dia 16 de dezembro) deu uma margem de tranquilidade para os servidores municipais, notadamente, nesta época do ano, tendo em vista compromissos assumidos com esse valor extra em seus orçamentos.
De acordo com o prefeito Antônio Fernando Freitas  Guimarães, o pagamento obedece a uma estratégia de equilíbrio nas contas adotada pelo município, o que garante que a administração mantenha suas finanças em dia. Desde o início da atual gestão em janeiro de 2013, Aquiraz cumpre rigorosamente os compromissos com os servidores pagando em dia os salários, garantindo remunerações de todos os funcionários efetivos e comissionados.
A Prefeitura, também, concedeu aumento linear de 8,32 % para categorias que ganham acima do salário mínimo, aumentou o salário dos professores acima do piso nacional,  concedeu reajuste e outros benefícios  a médicos, enfermeiros, odontólogos, agentes de saúde, agentes de endemias, fiscais de obras e tributos;  regulamentou a profissão dos auditores fiscais e instituiu vale transporte e vale alimentação a todos os servidores efetivos. Tudo como parte do programa de valorização do servidor.
Mais informações:
Rua Francisco Câmara, 98, Centro
Aquiraz/Ce - CEP 61.700-000

Fone: (85) 3361.1854
E-mails: seap@aquiraz.ce.gov.br
Site: www.seap.aquiraz.ce.gov.br

Procurador pede a cassação do diploma do ex-ministro Leônidas Cristino

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  • O procurador regional eleitoral do Ceará, Rômulo Conrado, ajuizou uma ação no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) pedindo a cassação do diploma do deputado federal eleito Leônidas Cristino (PROS), sob a alegação de compra de votos nas eleições deste ano.
  • A diplomação dos postulantes eleitos no Ceará será realizada hoje, no fim da tarde, no Centro de Eventos de Fortaleza. Leônidas foi ministro dos Portos de 2011 até outubro do ano passado, quando houve o rompimento do grupo político do governador Cid Gomes, ao qual ele integra, com o PSB.

    quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

    Aquiraz em Ação atenderá a Chácara da Prainha no próximo sábado, 20

    A última edição  do Aquiraz em Ação em 2014 acontecerá no próximo sábado 20, na Chácara  da Prainha. A prestação de serviços à comunidade contará com apoio de todas as secretarias do governo municipal, levando um conjunto de beneficios, como emissão de documentos, fotos 3x4, corte de cabelo, inscrição nos programas sociais do governo federal, palestras sobre saúde da mulher, corte de cabelo, informações sobre educação fiscal, brinquedoteca para a criançada, distribuição de mudas de árvores e peixes, entre outras atividades.
    Foto:Joselito Araújo.

    O evento acontecerá  no Centro de Educação Infantil Raimunda de Freitas Façanha e terá a presença do prefeito Antônio Fernando Freitas Guimarães, acompanhado pela equipe de secretariado.

    Desde o início da gestão, o prefeito tem defendido a idéia de que pretende seu governo cada vez mais perto da população. "Para sentir quais são os anseios, as providências a serem tomadas mais urgentemente", afirma Guimarães, que adotou o Aquiraz em Ação como um dos principais projetos em execução na área de Assistência Social. "Este projeto vem cumprindo muito bem seu papel, contando com  a intersetorialidade e a participação integrada de todas as secretarias, levando a Prefeitura para quem realmente necessita", ressalta.

    O Aquiraz em Ação estabelece um canal direto com o povo para ouvir suas sugestões e críticas de forma que o governo municipal possa melhor atender e cumprir suas metas. O evento ocorre durante todo o ano e, a cada mês, a Prefeitura se instala em uma localidade do município.

    Mais informações:
    Prefeitura Municipal de Aquiraz
    Secretaria do Trabalho e Assistência Social
    Telefone:4062-9943
    E-mail: assistenciasocial@aquiraz.ce.gov.

    Vereadores de Aquiraz farão confraternização nesta quinta.

    O Presidente da Câmara Municipal de Aquiraz, Josimar Bandeira de Castro, reunirá os vereadores em sua residência, na localidade de Tapuio, no distrito João de Castro, nesta quinta, dia 18 de dezembro para grande  festa de confraternização  natalina  com convite extensivo  aos seus 14 colegas da Casa.

    Josimar convidou a todos, independentemente de ideologia ou partido político a que pertencem.
     Ele lembra que as divergências e diferenças políticas se  restringem  ao plenário da Câmara e não interferem na relação de amizade pessoal dos 15 colegas vereadores que sempre se respeitaram e continuarão respeitando a individualidade uns dos outros e que têm um mesmo objetivo que é trabalhar pelo bem dos cidadãos habitantes de Aquiraz.

    Josimar com certeza tem muito a comemorar junto com os demais componentes da casa, pois nestes dois primeiros anos à frente da presidência da mesa, as conquistas foram muitas.


    Entre estas, o presidente Josimar e todos os vereadores citam a revisão da lei orgânica, a colocação das sessões ao vivo na internet através da web tv câmara, a abertura da tribuna da Câmara para todos os segmentos da sociedade e a aprovação de dezenas de matérias do executivo beneficiando a população, como reajuste salarial para várias categorias, vale transporte, vale alimentação e muitas outras.

    Josimar foi eleito para mais 02 anos de mandato, 2015-2016, como presidente da mesa diretora e promete continuar dando vez e voz à  população naquela casa e patrocinando o cumprimento do papel do legislativo municipal, que é fazer leis, fiscalizar  e colaborar com o desempenho do executivo, bem como discutir com a sociedade Aquirazense  encaminhamentos para soluções dos mais diversos problemas, visando a melhor qualidade de vida possível para os munícipes.

    Mostra de Matemática supera expectativas em Aquiraz

    A Secretaria de Educação e Desporto de Aquiraz realizou no último dia 16,  na escola municipal Laís Sidrim Targino, sob a coordenação do Núcleo de Ensino Fundamental II,  a II Mostra de Matemática de Aquiraz, edição 2014.



    O congresso anual de Matemática, que este ano contou com a participação de 20 escolas, tem como objetivo ensinar a disciplina através da arte e da literatura.

    Segundo a Secretária de Educação e Desporto Terezinha Holanda,  o evento superou as expectativas dos organizadores. "Os professores foram além do conceito de que ensinar matemática envolve só números, equações, mas é possível pelo uso de atividades lúdicas e pelas artes, como musica, dança e teatro", afirma Terezinha.
       Fotos:Joselito Araújo.


    A mostra é a culminância de um processo continuado, que se iniciou nas escolas, com alunos da rede municipal de ensino, do sexto ao nono ano. Eles  trabalham, durante o período letivo, as várias formas de se relacionarem com a disciplina da e, na mostra, eles podem expor o que aprenderam e como encaram a matemática de forma mais natural no cotidiano, através de varias apresentações teatrais, dança, oficinas e jogos.

    Mais informações:
    Secretaria de Educação e Desporto
    Telefone: (85) 3361.1827

    Presidente da Câmara de Tururu é denunciado.

    O promotor do Ministério Público Estadual, Cláudio Feitosa Frota Guimarães, recebeu denúncia, nesta quarta-feira, 17, contra o presidente da Câmara Municipal de Tururu (a 124,9 quilômetros de Fortaleza), Carlos Serpa Menezes Barroso, por uso indevido de diárias do Legislativo.

    A denúncia foi feita, em novembro, por um vereador, tio do presidente, Raimundo de Serpa Barroso. Na época, a documentação sobre o caso foi encaminhada para o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e para o promotor de Justiça responsável pela Comarca vinculada a Tururu.
    Carlos Serpa, o Néném de blusa Amarela





    Relatório
    Em agosto deste ano, no entanto, relatório da 7ª Diretoria de Fiscalização do Tribunal já apontava possível abuso no uso de diárias durante a gestão de Nenem Barroso no ano de 2012.

    Segundo a inspetoria do TCM, foram contabilizados o pagamento de 120 diárias durante o exercício de 2012, alcançando montante total de R$ 49,8 mil ao longo do ano. No mesmo período, remuneração do vereador foi de R$ 48 mil - R$ 1,8 mil a menos do que o recebido em Diárias pela Câmara.

    No Portal da Transparência do TCM, aparecem o pagamento de diversas diárias no nome de Barroso, autorizadas por ele próprio. A Corte destaca, no entanto, que ainda não é possível dizer, na atual etapa do processo, se foi o referido vereador que recebeu os valores.

    Processo
    De acordo com o promotor Cláudio Feitosa, até sexta-feira, 19, será instaurado procedimento para que o presidente da Câmara comprove o uso legal das diárias em até 15 dias. Após entrega e análise do material é que o Ministério Público poderá verificar a autenticidade da denúncia. 

    quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

    Prefeitura de Aquiraz elabora Plano de Mobilidade Urbana

    Por orientação do prefeito Antônio Fernando Guimarães, a Secretaria de Administração e Planejamento de Aquiraz reunirá, na próxima quinta-feira, dia 18, representantes das pastas de Infra estrutura, Educação, Procuradoria Geral do Município, Departamento de Trânsito (Demutran), Cultura e Turismo, Saúde, Trabalho e Assistência Social e Agricultura para tratar da elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana.
    Foto: Joselito Araújo.

    A reunião acontecerá, às 9 horas, na sala de reuniões da Secretaria de Administração e Planejamento e será presidida pela secretária Christiane Guimarães que abordará assuntos como; reordenamento do trânsito nas principais ruas e avenidas no município, definição de rotas de transporte público, integrando todos os distritos com a sede;  instalação de placas em ruas, implantação de abrigos de ônibus e a formação de um comitê para elaborar o plano, que deverá ser instituído por meio de portaria do prefeito Antônio Fernando Freitas Guimarães.
    A realização de audiências públicas em todos os distritos deverá  garantir a participação popular no processo de criação do PMMU- Plano Municipal  de Mobilidade Urbana.
    Na reunião desta quinta-feira, o assunto em destaque na pauta será a discussão sobre a legislação federal e estadual sobre mobilidade urbana.

    Mais Informações.
    Rua Francisco Câmara, 98, Centro

    Aquiraz/Ce - CEP 61.700-000

    Fone: (85) 3361.1854

    Novo disco e fotos de Madonna vazam na internet


    A Pop Star Madonna não está nada satisfeita neste final de ano. É que todas, digo, todas as 13 canções do seu novo trabalho com lançamento previsto para março do ano que vem e as fotos que ela fez para a revista interview caíram na rede mundial de computadores. 
    Madonna



    O álbum, cujo nome possivelmente seria "Iconic", tem lançamento previsto para março de 2015.
    Segundo informações publicadas em sites dedicados à artista e sua obra, a equipe de Madonna afirma estar ciente do ocorrido e investiga como o material foi parar na rede.
    As primeiras músicas vazadas foram "Rebel Heart" e "Wash All Over Me". Agora, as outras 11 caíram de uma vez: "Addicted (the one that got away)", "Bitch I’m Madonna", "Borrowed Time", "Heartbreak City", "Illuminati", "Joan of Ar", "Living for Love", "Make the Devil Pray", "Messiah", "Revolution", "Unapologetic Bitch". Algumas das faixas podem ser demos que talvez fiquem de fora no corte final para o álbum.
    Ao longo das últimas semanas, Madonna revelava aos poucos informações e detalhes da nova produção, que conta com colaborações de Avicii, DJ Dahi, Diplo, Nathalia Kills, Toby Gad, Blood Diamonds, Alicia Keys, Nicki Minaj, o rapper Nas, entre outros artistas. 
    O meio para a mensagem de vossa Madgestade é o Instagram: “Estou pedindo ao meus fãs verdadeiros e apoiadores que me respeitam como artista e ser humano a não se envolver com compra ou postagem de imagens e músicas não lançadas”, escreveu.
    " Minha música foi roubada e vazada. Fui violada como ser humano e como artista" foi a frase postada pela artista há duas semanas em sua conta no Instagram, a respeito dos vazamentos até então. 

    terça-feira, 16 de dezembro de 2014

    EMATERCE CONSTRÓI AÇUDES INTELIGENTES

    Açudes são Construídos em Boqueirões.Reservatórios construídos em  Canindé e Piquet Carneiro são exemplos desse tipo de Engenharia que ajuda a convier com a escassez de chuvas no Ceará. 
    Canindé aqui no estado do Ceará é hoje uma terra de contrastes. Em muitas localidades, as famílias sofrem para conseguir água para beber, lavar, cozinhar e tomar banho. Na sede do Município, os 45 mil habitantes vivem uma das maiores crises hídricas da história. Os três açudes da Cidade - Sousa, São Matheus e Escuridão - estão secos. A população aguarda pela tão sonhada adutora de General Sampaio. Já em Barra do Bento, no Sertão de Canindé, a situação é muito diferente: sobra água.

    Um açude com capacidade de dois milhões de metros cúbicos construído no Sertão de Canindé sangrou dois anos seguidos: 2013 e 2014, na seca mais dura dos últimos 60 anos.
    De acordo com a presidente da Associação dos Moradores de Barra do Bento, Raimunda de Sousa, o carro-pipa foi abolido por algum tempo. "Temos água de qualidade e, o que é mais importante, tratada, porque nosso sistema de abastecimento garante água nas torneiras de 30 famílias".
    A comunidade de Barra do Bento, que fica a 25 km da sede de Canindé, tem garantido o abastecimento com água para o consumo humano e animal graças a um açude construído em 2009, pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce).
    O presidente da entidade, engenheiro agrônomo José Maria Pimenta Lima, conta que a solicitação partiu da Associação Comunitária de Barra do Bento. "Quando recebemos a demanda, tratamos logo de visitar a comunidade e, ao chegarmos lá, percebemos, que era muito grande a dificuldade para as 30 famílias viverem numa localidade sem água. Autorizamos a execução da obra, no valor de R$ 70.000, com recursos do Estado. Estamos muito satisfeitos com o resultado obtido, pois, com a seca de 2012, o açude não secou e está garantindo água para toda a região", comemora Pimenta.
    No ano seguinte, 2013, com recursos do Projeto São José, foi implantado o Sistema de Abastecimento de Água para a Comunidade de Barra do Bento, atendendo às 30 famílias, ao custo de R$ 81.470,93. O projeto contou com o acompanhamento do engenheiro agrônomo José Cleiton Nogueira, que atuou também na orientação e execução dos serviços.
    "O fornecimento de água encanada nas comunidades tornou-se um grande benefício, pois, com água na torneira dentro de casa, evitou-se o deslocamento até o açude, muitas vezes carregando uma lata na cabeça, ou se valendo do jumento-pipa", destacou José Maria Pimenta.
    Parceria
    Outro passo importante foi o tratamento da água que está sendo ofertada pelo sistema que funciona em parceria da comunidade com o órgão executor. Enquanto isso, a Ematerce por meio da Gerencia Regional de Canindé, implantou projetos produtivos com duas mandalas, usando também a água do açude. Agora, o casal José Martins Ribeiro e Maria de Fátima Sousa Ribeiro está lavando roupa em casa com toda a comodidade, o que antes era muito trabalhoso, por ter de levar toda a roupa e utensílios para as margens do açude.
    Quem também comemora é o pequeno produtor Raimundo Rodrigues, que aproveitou a água para cultivar uma pequena horta no quintal da casa. Tem cheiro verde para o tempero da panela, entre outros produtos hortifrutigranjeiros.
    O "Açude Inteligente", uma política pública em execução no Ceará idealizada pela Ematerce, vem chamando a atenção de muitos segmentos ligados à convivência com o Semiárido não só no Brasil como em países da América Latina. Uma comitiva de 12 pessoas da Bolívia já esteve no município de Piquet Carneiro, no Sertão Central, para conhecer o projeto desenvolvido pela Ematerce. "O açude inteligente é aquele que construímos nos boqueirões, aproveitando a topografia do Ceará, bem generosa. Assim, o açude enche rápido e seca devagar, possibilitando que a água esteja disponível para as comunidades nos períodos de maior escassez", explicou José Maria Pimenta.
    Ele explica a localização dos açudes assim: "é onde o sol acorda tarde e dorme cedo". Pimenta revela dados interessantes registrados na maneira de medir chuvas no Ceará.
    Pimenta descreve o regime de chuvas no Ceará para explicar a tecnologia. "Pelo que consta, quem primeiro começou a medir chuvas no mundo foram os russos, há mais de 140 anos. Mas, há no Ceará uma informação preciosa: somos o Estado que tem registrada a maior série histórica de precipitações pluviométrica do Nordeste. As primeiras medições vêm do antigo Observatório Meteorológico de Quixeramobim, inaugurado em 1896. De lá para cá, são 119 anos de informações sobre chuvas, sendo as mais importantes justamente a divisão tripartite entre invernos chuvosos (1939), invernos na média (1939) e anos secos (1940)".
    De acordo com critérios da Funceme, quando se registra até 594 mm, o ano é considerado seco. De 594,1 até 826 mm, o inverno está na média. Acima deste patamar, a temporada é considerada chuvosa para a região do Sertão Central. Outro dado importante é que, nestes 119 anos de registros, apenas em quatro anos tivemos chuvas abaixo de 300 mm. Precisamente nos anos de 1915, 1919, 1983 e 1993.
    "Diante destes números, qual a melhor intervenção para se conviver com a seca? Ouso dizer que é a construção de açudes inteligentes. Reservatórios que enchem ligeiro e secam devagar. Aqueles localizados nos 'sovacos' das serras, morros e nos boqueirões apertados, que são chamados pelo sertanejo de 'açudes potes'. São barragens pequenas e médias capazes de sangrar com inverno a partir de 300 milímetros", aponta o presidente da Ematerce.
    Localidades
    No Ceará, conforme José Maria Pimenta, existem milhares de localidades que poderiam ser contempladas com a construção dos açudes inteligentes. Além de matar a sede do ser humano e dos animais, também serviria para produzir alimentos por meio da irrigação moderna.
    A Ematerce vem testando essa tecnologia em alguns municípios do Sertão Central. São 45 açudes em municípios como Canindé, Madalena, Quixeramobim e Piquet Carneiro.
    "As coisas precisam mudar: E essas mudanças só acontecem com ideias inteligentes. Os açudes inteligentes provam isso", assegura o engenheiro Pimenta.