Após duas semanas sem quórum 14 vereadores comparecem à Sessão da Câmara de Aquiraz.

Sessão desta terça, 28 de abril, durou até às 18:30.

Não faltaram assuntos a serem pautados, abordados e discutidos na sessão deliberativa desta terça, 28 de abril na Câmara Municipal de Aquiraz.

Após duas sessões consecutivas em que o número de vereadores não foi suficiente para realizar a reunião, esta terça foi bem diferente.

Comparecerem 14 dos 15 vereadores em sessão que durou quase 04 horas e foi presidida mais uma vez pelo Vice Presidente José Airton Assunção, já que a única ausência foi do presidente Josimar de Castro.

Os assuntos foram muitos e diversos, entre eles foi lido o processo de prestação de contas do ex- prefeito Edson Sá, referentes ao exercício de 2009.

As Contas vieram com parecer prévio favorável do TCM e foram encaminhadas à comissão de finanças e orçamento,  presidida pelo vereador Ronaldo do PT, para análise do ponto de vista político, porém há um consenso entre grande parte dos vereadores favoráveis à aprovação.

Também foi colocado em discussão e amplamente debatido e aprovado, após leitura que durou mais de 1 hora, o projeto sobre funcionamento e eleição para o conselho tutelar do município, para um mandato de mais 04 anos, 2016 a 2019, cujos conselheiros terão remuneração de 02 salários mínimos mensais.

Outro assunto foi o REFIS- Programa de parcelamento e refinanciamento de débitos fiscais, visando fomentar arrecadação municipal, que irá dispensar juros e multas em até 100%, de contribuintes com dívidas em atraso para com o fisco municipal.

 O vereador Ronaldo do PT,  solicitou que a matéria fosse votada em regime de urgência, o que não foi concedido pelos demais  vereadores, sendo  encaminhada para análise das comissões.

O vereador Ronaldo agradeceu  à presidência da CAGECE, (Presidente Neurisângelo Freitas, filho e morador de Aquiraz), pelo início  das obras de ampliação da rede de esgoto do bairro Alto Alegre.

Vereador Jair Silva fez requerimento para que seja informado o nome da empresa e detalhes do contrato da empresa que presta serviços à prefeitura no conserto e manutenção das bombas  utilizadas nos poços profundos do município e pediu também que a Secretaria de Finanças do município informe o valor montante da dívida com precatórios, ou seja dívidas que o município tem e que já perdeu na justiça.

Jair Silva pediu votos aos seus pares,  para o candidato EBERLE, vereador de Baturité e que concorre à presidência da União dos Vereadores do Ceará, cuja eleição acontece no próximo dia 30, smsnh~s quinta feira  e reiterou que o PMDB lançará candidatura própria  para Prefeito e Vice em 2016, informando que convidou o ex- prefeito Edson Sá para ingressar no partido por acreditar que seria um excelente nome para  a cabeça de chapa para prefeito em 2016, dizendo ainda que Eunício Oliveira estará emprestando apoio à formação que o PMDB fará para concorrer  nas próximas eleições municipais em Aquiraz.

Vereador Ney pires teve desaprovado, requerimento em que pedia a relação de todos os credores que têm  ativos  atrasados a receber da prefeitura, por serviços prestados, incluindo detalhes dos contratos e empenhos. Ele perdeu por 6  votos a 5.

SINSEPUMA LANÇA VISITAS ÀS UNIDADES DE TRABALHO

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aquiraz  iniciou nesta segunda- feira, 27 de abril, as visitas às unidades de trabalho, COM A SEGUINTE PAUTA:  REAJUSTE SALARIAL E  PCCR.

Prefeitura de Aquiraz lança edital do festival junino “Feliz É Viver Aqui”

A Prefeitura de Aquiraz, através da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult), lançou edital de premiação destinado aos grupos juninos do município que se apresentarão no III Festival Feliz É Viver Aqui.

 O evento acontece em junho, com programação de atividades que  se estenderá pelos meses de julho e agosto, em comemoração aos dias de Santo Antônio, São João e São Pedro. Tradicionalmente, um arraial é montado na Praça da Matriz de Aquiraz.

As inscrições dos grupos deverão ser realizadas pelos proponentes ou seus representantes legais no período de 30 de Abril a 15 de Maio de 2015, de segunda-feira à sexta-feira, durante o horário das 8 às 17 horas, na sede da Secretaria, situada na Travessa José Lage Viana, nº 13 – Centro – Aquiraz – CE.

Segundo o secretário Rodolf  Forte, a promoção do festival por parte da Prefeitura é incentivo de expressiva relevância no sentido de manter vivas as tradições do município e preservar a memória do sertão nordestino.

Com o edital, o objetivo é valorizar manifestações culturais aquirazenses e democratizar o acesso aos recursos públicos, estimulando a organização e a participação das comunidades, bem como fomentando a cadeia produtiva gerada em torno dos festejos populares.

Mais informações:

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Travessa José Laje Viana, 118,Centro – Aquiraz/Ce – Brasil - CEP 61.700-000

Telefones: (85) 4062 8090  

Prefeitura envia Lei para parcelamento especial de débito fiscal e desconto em juros e multas

A Prefeitura Municipal de Aquiraz encaminhou à Câmara Municipal, no último dia 15 de  abril,  a mensagem de Lei n° 005/ 2015, tratando do parcelamento especial de débitos fiscais e dispensa de multas e juros para o ano em curso, o Refis.   A matéria aguarda votação por parte dos vereadores e, quando aprovada, passará a conceder descontos que variam entre 40 e 100% nas multas e juros e parcelamento de débitos em até 20 vezes.   Conforme o projeto de lei do Refis, o limite para adesão por parte do contribuinte que quiser fazer uso do desconto seria até 31 de julho deste ano. A proposta do prefeito Antônio Fernando Freitas Guimarães visa diminuir a inadimplência e possibilitar que os contribuintes mantenham em dia suas obrigações fiscais para com o Tesouro Municipal.     Mais Informações: Plantão Fiscal - 4062.8090, ramal 9154.

Cearense Yuri Yamamoto vence quadro do Fantástico

O fortalezense Yuri Yamamoto, 42 anos, levou a melhor na batalha contra o paranaense Rafael Chaouiche na final do quadro "Como Manda o Figurino", no "Fantástico". Na grande final realizada ontem à noite, Yuri conquistou o primeiro lugar, com 69% dos mais de 400 mil votos por meio da internet. Com a vitória, ele trabalhará como figurinista na Rede Globo.

"É tanta, tanta coisa passando na minha cabeça agora que se eu disser obrigado é pouco; se eu agradecer a todo mundo, meus amigos todos, é pouco; agradecer a Nélia, minha costureira linda, é também pouco, à equipe todinha, é muito pouco. Não tenho outra palavra: Obrigado!", disse Yuri, emocionado, ao saber do resultado.

Yuri vestiu Paola Oliveira

A disputa entre os dois finalistas consistiu em criar, com o valor de R$ 500, um figurino inédito para a Viúva Porcina, como se ela vivesse nos dias atuais. A personagem icônica foi interpretada por Regina Duarte na novela "Roque Santeiro" (1985). Os concorrentes receberam um conselho da própria Regina: "Ela pode parecer, à primeira vista, uma coisa escandalosa, mas é humana, está um passo à frente da maioria das pessoas em termos de moda, de atitude, de tudo, uma mulher liberta".

Cada participante teve o direito de comprar materiais em três lojas da Saara, comércio popular do Rio de Janeiro. A própria apresentadora da série, a atriz Paolla Oliveira, vestiu os trajes finalistas. No júri, a figurinista Helena Gastal, o ator Alexandre Borges e Regina Duarte.

Segundo Yuri, a personagem que lhe inspirou é uma mulher atemporal: "Criei uma Porcina ainda com pé nos anos 80, coisa da pele de onça, é uma mulher felina, que demarca seus espaços. Em qualquer época, será mulher de postura forte, de atitude. Uma porcina hoje seria extremamente moderna e vulnerável á paixão e aos amores".

Histórico

Dos seis desafios de "Como manda o figurino", Yuri venceu quatro. Dramaturgo, figurinista, cenógrafo e diretor teatral, o fortalezense tem seu trabalho reconhecido, no Ceará, principalmente pela atuação, há mais de uma década, no Grupo Bagaceira de Teatro.

Fonte:DN

Indonésia confirma execução de brasileiro.

 Oito dos nove estrangeiros condenados à morte por acusações de narcotráfico na Indonésia, incluindo o brasileiro Rodrigo Gularte, foram colocados neste sábado em isolamento depois de terem sido notificados de sua execução iminente, indicou um porta-voz do Ministério Público.

"Agora mesmo acabamos de notificar (a execução) a cada preso, nove pessoas, exceto Serge (Atlaoui, o francês)", disse Tony Spontana, porta-voz da promotoria da Indonésia, ressaltando que os fuzilamentos ocorrerão em no mínimo três dias. O nome de Atlaoui, que estava na lista inicial, acabou sendo retirado no último minuto.

Familiares e diplomatas se dirigiram neste sábado à ilha de Nusakambagnan, conhecida como a "Alcatraz da Indonésia", onde se localiza a prisão de segurança máxima na qual as condenações são cumpridas. Na lista dos notificados, além do brasileiro figuram os australianos Myuran Sukumaran e Andrew Chan, a filipina Mary Jane Veloso, três cidadãos nigerianos e outro condenado que não foi identificado.

Já Atlaoui, que também acreditava-se que seria notificado, não foi incluído na lista. Ele aguarda recurso de apelação.

Spontana não informou a data da execução, mas a advogada de Veloso, Minnie Lopez, disse que a condenada informou que "a sentença será implementada no dia 28 de abril", indicou à AFP a advogada da filipina.

A legislação antidrogas da Indonésia é uma das mais severas do mundo e o presidente Joko Widodo, alega que a situação de emergência diante do problema das drogas requer a pena capital para os condenados.

Maioridade penal pode ser elevada nos EUA

 Enquanto o Congresso brasileiro debate a redução da maioridade penal, alguns Estados americanos tomam direção contrária e discutem elevar a idade em que jovens são tratados como adultos pela Justiça. Nos Estados Unidos, temas como esse são definidos pelos Estados.

No Texas, segundo mais populoso e um dos mais conservadores dos Estados Unidos, três projetos de lei em tramitação pretendem elevar de 17 para 18 anos a idade para alguém ser julgado pela Justiça comum.

Em Nova York, uma comissão convocada pelo governador recomendou ao Legislativo que a idade deveria subir dos atuais 16 para 18 anos.

A campanha "Raise the Age" (algo como "Aumente a idade") também ganhou destaque neste ano na Carolina do Norte e em Wisconsin.

Atualmente, 9 dos 50 Estados americanos tratam réus menores de 18 anos como adultos. No restante do país, geralmente jovens infratores são encaminhados para o sistema de Justiça juvenil. Mas há exceções, já que o sistema legal dos EUA permite que juízes levem menores à Justiça comum em crimes graves.

Autoridades federais vêm adotando medidas no sentido de proteger menores infratores. Em 2003 foi instituída lei federal para combater estupros em presídios, separação física entre menores de 18 anos e adultos.

Aquiraz Futsal é finalista da Metropolitana e garante vaga na Copa do Nordeste

A equipe masculina de Futsal de Aquiraz está classificada para a grande final da Copa Metropolitana Série Ouro de 2015. A conquista aconteceu após a vitória de ontem, 23, sobre a equipe do Horizonte. Depois do empate no tempo normal em 3 a 3, o atleta Robert marcou o gol da vitória a dois minutos do fim da prorrogação, levando o time municipal para a decisão. 

Agora, o Aquiraz Futsal se prepara para enfrentar a equipe do Grêmio Recreativo Pague Menos, que venceu a outra semifinal contra o time do Maranguape pelo placar de 2x1. A partida será em jogo único sem vantagens para ambos. Assim, havendo empate no tempo normal, segue para penalidades. A final está marcada para a próxima terça feira, 28, no Ginásio Paulo Sarasate.

Além de conquistarem a vaga para a grande final da copa, as equipes do Aquiraz e Pague Menos, foram as que mais se destacaram durante as fases classificatórias, ficando em primeiro e em segundo lugar de seus grupos, respectivamente. Com isso, Aquiraz também se credencia para participar da Copa Nordeste de Futsal de 2015.

Para a secretária de Educação e Desporto do Município de Aquiraz, Terezinha Holanda, o feito foi heróico, notadamente, pela estreia em uma competição onde a equipe local derrotou adversários fortes e tradicionais como Sumov e o próprio Horizonte, superando as expectativas. Montamos uma equipe de amigos, apoiamos e o resultado nos surpreendeu”.

O  Aquiraz Futsal entrou na competição respaldada pelo apoio da Prefeitura de Aquiraz, através da Secretaria de Educação e Desporto do Município, que vem desenvolvendo uma política de apoio ao esporte local em várias modalidades.

Por Dentro do Mandato- Vereador Ronaldo Lima acompanha obra no alto Alegre.

No último dia 20,  o vereador Ronaldo do PTesteve acompanhando o início da primeira  ETAPA DE AMPLIAÇÃO DA REDE ESGOTO DO BAIRRO ALTO ALEGRE, uma obra que vai beneficiar mais de 50 famílias. 

Ronaldo disse, feliz. " ESTE É UM COMPROMISSO DO NOSSO  MANDATO E UMA CONQUISTA PARA A COMUNIDADE E MOSTRA QUE QUANDO O VEREADOR DESEMPENHA SEU PAPEL DE PORTA VOZ DO POVO, INDO ATRÁS DOS BENEFÍCIOS E SENSIBILIZANDO OS GESTORES PARA AS REAIS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO, AS COISAS ACONTECEM".

Audiência pública debaterá trânsito em Pentecoste

Por  iniciativa do vereador Daniel Gomes será realizada na primeira semana de maio na Câmara Municipal  de Pentecoste, audiência pública, com a presença do  deputado estadual, Capitão Wagner,  com o objetivo de debater o ordenamento do trânsito no  município. 

Daniel Gomes

Daniel defende  a  criação de uma autarquia  municipal para o trânsito, o que  demandaria o lançamento de concurso para agentes municipais de trânsito.

Com isso, Pentecoste passaria a ter seu contingente próprio de guardas, tornando possível a fiscalização permanente para combater qualquer ilícito relacionado à condução de veículos automotores, em especial motocicletas e automóveis, já que é comum no município pessoas conduzindo tais veículos sem habilitação, sem o uso dos equipamentos obrigatórios de segurança, como capacete e cinto de segurança e não raro com documentação irregular, como atraso no licenciamento ou IPVA.

O parlamentar também voltou a cobrar naquela casa, a retirada de animais soltos na CE 341 e como base para a sua  solicitação, lembrou um acidente recente envolvendo o vereador de Apuiarés, Abdias da Lagoa, onde o  veiculo  do parlamentar daquele vizinho município colidiu com um animal nas proximidade do Parque de vaquejadas, Mastruz Com Leite, a 9 km de Pentecoste.

Daniel conversou com nossa reportagem na manhã desta sexta e disse que nas próximas horas divulgará a data da audiência. 

Com informações do blog Notícias de Pentecoste.