Sessão
desta terça, 28 de abril, durou até às 18:30.
Não faltaram assuntos a
serem pautados, abordados e discutidos na sessão deliberativa desta terça, 28
de abril na Câmara Municipal de Aquiraz.
Após duas sessões
consecutivas em que o número de vereadores não foi suficiente para realizar a
reunião, esta terça foi bem diferente.
Comparecerem 14 dos 15
vereadores em sessão que durou quase 04 horas e foi presidida mais uma vez pelo
Vice Presidente José Airton Assunção, já que a única ausência foi do presidente
Josimar de Castro.
Os assuntos foram
muitos e diversos, entre eles foi lido o processo de prestação de contas do ex-
prefeito Edson Sá, referentes ao exercício de 2009.
As Contas vieram com
parecer prévio favorável do TCM e foram encaminhadas à comissão de finanças e
orçamento, presidida pelo vereador Ronaldo
do PT, para análise do ponto de vista político, porém há um consenso entre
grande parte dos vereadores favoráveis à aprovação.
Também foi colocado em
discussão e amplamente debatido e aprovado, após leitura que durou mais de 1
hora, o projeto sobre funcionamento e eleição para o conselho tutelar do
município, para um mandato de mais 04 anos, 2016 a 2019, cujos conselheiros
terão remuneração de 02 salários mínimos mensais.
Outro assunto foi o
REFIS- Programa de parcelamento e refinanciamento de débitos fiscais, visando
fomentar arrecadação municipal, que irá dispensar juros e multas em até 100%,
de contribuintes com dívidas em atraso para com o fisco municipal.
O vereador Ronaldo do PT, solicitou que a matéria fosse votada em
regime de urgência, o que não foi concedido pelos demais vereadores, sendo encaminhada para análise das comissões.
O vereador Ronaldo
agradeceu à presidência da CAGECE,
(Presidente Neurisângelo Freitas, filho e morador de Aquiraz), pelo início das obras de ampliação da rede de esgoto do
bairro Alto Alegre.
Vereador Jair Silva fez
requerimento para que seja informado o nome da empresa e detalhes do contrato
da empresa que presta serviços à prefeitura no conserto e manutenção das
bombas utilizadas nos poços profundos do
município e pediu também que a Secretaria de Finanças do município informe o
valor montante da dívida com precatórios, ou seja dívidas que o município tem e
que já perdeu na justiça.
Jair Silva pediu votos
aos seus pares, para o candidato EBERLE,
vereador de Baturité e que concorre à presidência da União dos Vereadores do
Ceará, cuja eleição acontece no próximo dia 30, smsnh~s quinta feira e reiterou que o PMDB lançará
candidatura própria para Prefeito e Vice
em 2016, informando que convidou o ex- prefeito Edson Sá para ingressar no
partido por acreditar que seria um excelente nome para a cabeça de chapa para prefeito em 2016,
dizendo ainda que Eunício Oliveira estará emprestando apoio à formação que o
PMDB fará para concorrer nas próximas eleições
municipais em Aquiraz.
Vereador Ney pires teve
desaprovado, requerimento em que pedia a relação de todos os credores que
têm ativos atrasados a receber da prefeitura, por
serviços prestados, incluindo detalhes dos contratos e empenhos. Ele perdeu por
6 votos a 5.
Nenhum comentário:
Postar um comentário