Prefeitura de Aquiraz parabeniza funcionalismo municipal pelo Dia do Servidor Público 28 de Outubro

A Prefeitura de Aquiraz parabeniza todo o seu quadro de funcionários pela passagem do Dia do Servidor Público, comemorado hoje, 28 de outubro.

Nesta data especial, a homenagem é dedicada aos profissionais que contribuem para  o desenvolvimento do município, atendendo às solicitações do cidadão, com profissionalismo, transparência e, principalmente, imparcialidade.

O funcionário público é um servidor do povo. Seu maior compromisso é com a sociedade. Neste sentido, a gestão do prefeito Guimarães agradece o apoio de todos os seus colaboradores, que vêm realizando um excelente trabalho e contribuindo, cada vez mais, para o crescimento do município.

O Dia do Servidor Público homenageia os funcionários das esferas municipal, estadual e federal.

 A data não é um feriado nacional, mas ponto facultativo. 

Em Aquiraz, este ano, foi transferida para sexta-feira 30, quando os servidores terão direito a folga. Com esta medida, os funcionários do município, gozam feriado prolongado, pois a próxima segunda-feira, 2, será Dia de Finados, um feriado nacional.

Mais informações:

Secretaria de Administração e Planejamento

Rua Virgilio Coelho, s/n,  Centro -

CEP 61.700-000

Telefone: (85) 4062 8090 -  3361.1854

E-mails: seap@aquiraz.ce.gov.br

Site: www.seap.aquiraz.ce.gov.br

Prefeito Guimarães está em Brasília

O Prefeito  de Aquiraz, Antônio Guimarães, está em visita à capital Federal, hoje, 28.10, onde tem agenda cheia em  busca de  recursos para obras no   município.

 Uma das obras mais esperadas para breve é a reforma do Ginásio Coberto, ao lado do açude da Rodoviária, cujo projeto já foi enviado ao ministério do Esporte e que custará 1 milhão e trezentos mil reais.

No início desta semana já  foram substituídas por lâmpadas de led todas as lâmpadas da Avenida do Canal, até o açude Tabajaras.

Guimarães confirmou a realização das 53 obras que fazem parte de um pacote de realizações, que está em fase final de licitação e que deverão ter início nos próximos dias.

O prefeito estará  voltando de Brasília na quinta feira, dia 29,  pois tem um compromisso no município, que é a participação no seminário “Ceará  sem Drogas”, que terá como palco a Escola Laís Sidrim, onde Guimarães estará recepcionando o Deputado Zezinho Albuquerque, presidente  da Assembléia Legislativa do Estado e o comentarista da Rede Globo, Walter Casa Grande, que ministrará palestra sobre prevenção contra as drogas.

Mais informações:

Secretaria de Infraestrutura

Telefone:(85) 3361.1834

E-mail: seinfra@aquiraz.ce.gov.br

Audiência pública discute LOA em Aquiraz

Com a presença dos vereadores; Josimar de Castro, Airton Assunção, Jair Silva, Ronaldo Lima, Ricardson Santana, Maurício Matos,  Ney Pires e Carlos César, o representante do setor de contabilidade da prefeitura de Aquiraz, Wellington Silva, ministrou palestra explicativa sobre o orçamento anual do município de Aquiraz para 2016.

A  reunião aconteceu em uma das salas da Casa do Saber, Justiniano de Serpa na manhã  desta quarta, 28 .

Estiveram presentes ainda, a diretoria do SINSEPUMA- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aquiraz, representada pela presidente Elisângela Vieira e pela secretária em assuntos  de política para mulheres, Ozaneide de Paulo, bem como jornalistas e representantes da sociedade civil.

Os presentes  puderam tirar todas as dúvidas relacionadas com a previsão de gastos da prefeitura para 2016, cujo valor poderá chegar a mais de 178 milhões de reais, com base na previsão de receita para o período.

A Lei anual Orçamentária deverá ser votada e ao que tudo indica aprovada por unanimidade pelos vereadores, ainda hoje em sessão extraordinária, que acontece a partir das 3 da tarde no auditório da Casa do Saber, Justiniano de Serpa.

Prefeito Guimarães e deputado Zezinho Albuquerque trazem projeto "Ceará sem Drogas" em Aquiraz

O prefeito Guimarães, em acerto com o presidente da Assembléia Legislativa do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque (PROS), garantiu Aquiraz como sede municipal para retomada do projeto "Ceará sem Drogas". A nona edição do evento está marcada para próxima quinta-feira dia 29, às 15 horas, na Escola Laís Sidrim, e vai mobilizar municípios da Região Metropolitana e do Litoral Leste. O anúncio foi feito pelo deputado Zezinho Albuquerque no dia 13 deste mês, em entrevista concedida à rádio FM Assembléia.

 

A iniciativa do Legislativo Estadual em Aquiraz deverá reunir cerca de 1.500 pessoas entre lideranças políticas e comunitárias, educadores, estudantes, profissionais de saúde, educação e assistência social. O objetivo é mobilizar a sociedade em torno da prevenção e do enfrentamento à dependência química. 

 

 

Eventos do projeto, que já foram levados a estudantes de Fortaleza, Viçosa do 

Ceará (Serra da Ibiapaba) e Nova Russas (Sertão dos Inhamuns), têm como ponto alto as palestras do ex-jogador e atual comentarista da Rede Globo, Walter Casagrande Júnior. Ele foi dependente químico e conversa com os jovens sobre sua experiência e o processo de reabilitação.

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E-mail: educacao@aquiraz.ce.gov.br

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Reforma no prédio da Câmara deverá ir até fevereiro

O presidente da Câmara Municipal de Aquiraz , Josimar de Castro em conversa com este jornalista revelou que a reforma e ampliação do prédio da Casa Legislativa deverá se estender até fevereiro de 2016, se não houver atrasos.

A  reforma custará 448 mil reais e está sendo realizada com recursos do próprio legislativo.

As obras começaram no início de outubro

O Objetivo, segundo Josimar, é oferecer mais comodidade tanto aos vereadores quanto ao público que busca assistir as sessões.

Prefeito Guimarães vai a Brasília em busca de recursos.

Guimarães e a equipe da SEINFRA.

Nesta quarta- feira, dia 28, o prefeito Guimarães irá a Brasília para tratar de assuntos relacionados com a liberação de recursos para obras no município.

Uma das obras mais esperadas para breve é a reforma do Ginásio Coberto, ao lado do açude da Rodoviária, cujo projeto já foi enviado ao ministério do Esporte e que custará 1 milhão e trezentos mil reais.

Na manhã desta terça, 27, Guimarães esteve no Centro de Aquiraz para conferir o andamento de melhorias que estão sendo realizadas na malha viária da cidade, a nova sinalização  das ruas, incluindo a implantação da mão única  na Rua Frei Marcelino que deverá começar a valer na próxima semana.

O Prefeito reunido com construtores visitando o  açude Tabajara


 Kiris, feliz com a urbanização do Tabajara.

O Prefeito esteve ainda juntamente com a equipe da secretaria da Infra estrutura, visitando o açude Tabajara, também na sede do município, onde se reuniu com representantes da empresa vencedora da licitação para tratar da execução do projeto de urbanização daquele manancial, com construção do calçadão e de uma praça  no entorno do açude bem como  a implantação da iluminação,  que deverá ser realizado ainda este ano, o que tornará  aquela área propícia para a prática de lazer,  exercícios físicos e caminhada.

No início desta semana já  foram substituídas por lâmpadas de led todas as lâmpadas da Avenida do Canal, até o açude Tabajaras.

Guimarães confirmou a realização das 53 obras que fazem parte de um pacote de realizações, que está em fase final de licitação e que deverão ter início nos próximos dias.

O prefeito estará  voltando de Brasília na quinta feira, dia 29,  pois tem um compromisso no município, que é a participação no seminário “Ceará  sem Drogas”, que terá como palco a Escola Laís Sidrim, onde Guimarães estará recepcionando o Deputado Zezinho Albuquerque, presidente  da Assembléia Legislativa do Estado e o comentarista da Rede Globo, Walter Casa Grande, que ministrará palestra sobre prevenção contra as drogas.

Mais informações:

Secretaria de Infraestrutura

Telefone:(85) 3361.1834

E-mail: seinfra@aquiraz.ce.gov.br

Bancários encerram greve

O comando nacional de greve dos bancários decidiu encerrar a greve dos bancos nesta segunda-feira, dia 26 de outubro. Após várias negociações com os representantes dos bancos, o Comando Nacional dos Bancários decidiu aceitar a proposta de reajuste de 10%, feita pela FENABAN (Federação Nacional dos Bancos). O movimento completaria 21 dias de duração na segunda-feira, dia 26. De acordo com um dos organizadores do movimento, os bancários saíram em vantagem com a nova proposta apresentada.

O comando nacional de greve dos bancários decidiu encerrar a greve dosbancos nesta segunda-feira, dia 26 de outubro. Após várias negociações com os representantes dos bancos, o Comando Nacional dos Bancários decidiu aceitar a proposta de reajuste de 10%, feita pela FENABAN (Federação Nacional dos Bancos). O movimento completaria 21 dias de duração na segunda-feira, dia 26. De acordo com um dos organizadores do movimento, os bancários saíram em vantagem com a nova proposta apresentada.

Depois de várias tentativas de negociação, os bancos elevaram a proposta de aumento de salário da categoria dos bancários para 10%. Além disto, eles irão reajustar o valor do vale refeição em 14%. Assim sendo, o valor do mesmo passará para R$ 29,64, sendo o ganho real em torno de 3,75%. A mesma ainda inclui 72% de abono em função dos dias parados.

A greve foi iniciada no dia 6 de outubro. As reivindicações iniciais pediam um aumento de salário de 16%, além disto, os bancários queriam um piso salarial de R$ 3.299,66. Exigiam ainda uma participação nos lucros em torno de três salários, acrescidos de R$ 7.246,82.

A intenção dos bancários era de reajuste nos valores do vale refeição, alimentação, décima terceira cesta, auxílio creche e babá. Cada benefício deste deveria passar a pagar R$ 788,00 separadamente. Outra reivindicação era auxílio para cursar uma universidade e para os formados, uma pós-graduação. Eles pediam ainda melhores condições de trabalho e de segurança.

No início, a Federação dos Bancos acenou com a proposta de reajuste salarial de 5,5% e piso salarial que poderia ser reajustado entre R$ 1.321,26 e R$ 2.560,23. Esta ainda incluía uma distribuição dos lucros baseada na porcentagem de 90% em relação ao salário, adicionado de R$ 1.939, 08, com limite de R$ 10.402,22. Seria acrescido ainda um percentual de 2,2% em relação ao lucro líquido, com teto de R$ 3.878,16. Em assembleia realizada pelos sindicatos bancários, esta proposta foi rejeitada. Deste modo a greve continuou.

O sindicato dos Bancários ainda vai realizar uma assembleia na segunda-feira, para decidir sobre o futuro do movimento grevista. Sabe-se que o percentual de aumento que foi concedido, permitirá ao trabalhador bancário, um ganho de 20,83% sobre o salário. Este mesmo reajuste também trará um ganho de cerca de 42,3% no piso salarial da categoria. Os percentuais destes aumentos terão um prazo de cerca de 12 anos para se concretizarem.

Apesar de não chegar aos valores que eram reivindicados pela classe, logo no começo, os reajustes salariais possibilitarão ganhos reais acima do percentual da inflação vigente.

     

Depois de várias tentativas de negociação, os bancos elevaram a proposta de aumento de salário da categoria dos bancários para 10%. Além disto, eles irão reajustar o valor do vale refeição em 14%. Assim sendo, o valor do mesmo passará para R$ 29,64, sendo o ganho real em torno de 3,75%. A mesma ainda inclui 72% de abono em função dos dias parados.

A greve foi iniciada no dia 6 de outubro. As reivindicações iniciais pediam um aumento de salário de 16%, além disto, os bancários queriam um piso salarial de R$ 3.299,66. Exigiam ainda uma participação nos lucros em torno de três salários, acrescidos de R$ 7.246,82.

A intenção dos bancários era de reajuste nos valores do vale refeição, alimentação, décima terceira cesta, auxílio creche e babá. Cada benefício deste deveria passar a pagar R$ 788,00 separadamente. Outra reivindicação era auxílio para cursar uma universidade e para os formados, uma pós-graduação. Eles pediam ainda melhores condições de trabalho e de segurança.

No início, a Federação dos Bancos acenou com a proposta de reajuste salarial de 5,5% e piso salarial que poderia ser reajustado entre R$ 1.321,26 e R$ 2.560,23. Esta ainda incluía uma distribuição dos lucros baseada na porcentagem de 90% em relação ao salário, adicionado de R$ 1.939, 08, com limite de R$ 10.402,22. Seria acrescido ainda um percentual de 2,2% em relação ao lucro líquido, com teto de R$ 3.878,16. Em assembleia realizada pelos sindicatos bancários, esta proposta foi rejeitada. Deste modo a greve continuou.

O sindicato dos Bancários ainda vai realizar uma assembleia na segunda-feira, para decidir sobre o futuro do movimento grevista. Sabe-se que o percentual de aumento que foi concedido, permitirá ao trabalhador bancário, um ganho de 20,83% sobre o salário. Este mesmo reajuste também trará um ganho de cerca de 42,3% no piso salarial da categoria. Os percentuais destes aumentos terão um prazo de cerca de 12 anos para se concretizarem.

Apesar de não chegar aos valores que eram reivindicados pela classe, logo no começo, os reajustes salariais possibilitarão ganhos reais acima do percentual da inflação vigente.

     

Empregado não poderá ser demitido por justa causa por embriaguez

Uma decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho) determina que a partir de agora, o funcionário que comparecer ao seu local de trabalho aparentando sinais de embriaguez, não poderá ter o seu contrato de trabalho rescindido, por alegação de justa causa. A decisão do tribunal foi baseada após o julgamento de um caso de um empregado em uma plataforma de petróleo, que foi demitido por estar bêbado no local de trabalho.

O TST determina que todo empregado que for flagrado portando sinais visíveis de que tenha feito o uso de bebidas alcoólicas ou outros tipos de entorpecentes, não poderá ser demitido, de imediato, pela via da justa causa. O funcionário deverá, conforme decisão, ser conduzido para um tratamento adequado. Mas antes disto, ele poderá ser advertido. Caso haja um segundo episódio, o mesmo deverá ser encaminhado obrigatoriamente para um tratamento médico para o seu caso.

A decisão jurídica afirma que a aplicação da demissão por justa causa só poderá ser usada após esgotados os seguintes passos: após as devidas advertências e depois que, mesmo sendo constatado que o empregado necessitava de acompanhamento especializado, o mesmo tenha se submetido a este tratamento, volte a comparecer com sinais de embriaguez recorrentes. Neste caso, o dispositivo da justa causa pode ser aplicado. Fica claro aqui que a condição para o direcionamento ao INSS para tratá-lo tenha, por base, que a embriaguez tenha sido considerada como sintoma de doença.

Vale ressaltar que os critérios assinalados pela decisão judicial, para atestar o estado de embriaguez, não deverão ser baseados somente no aspecto físico, tais como o cheiro forte de álcool, característico da ingestão em elevadas quantidades. É preciso atestar qual o grau de alteração provocada pela ingestão de bebida contendo álcool.

Para os funcionários que precisam passar por tratamento, após ser atestado a sua dependência do álcool, será garantido o direito ao auxílio-doença. Isto se fará por meio de perícia médica feita pelo INSS, que concederá o benefício ao mesmo.

'Carta do Ceará' será entregue hoje na assembleia por prefeitos cearenses

O Bate Papo Político do Jornal Alerta Geral desta segunda-feira (26/10), na Rede Som Zoom Sat (FM 104,3 Fortaleza e RMF) e mais 20 emissoras no Interior do Ceará destacou que Prefeitos de municípios cearenses vão hoje à Assembleia Legislativa pedir apoio aos deputados estaduais para municípios saírem da crise financeira, eles vão entregar a ‘Carta do Ceará’. Governo do Estado do Ceará dispensa licitação para perfurar poços profundos e garantir abastecimento de água em municípios ameaçados de colapso. Tribunal de Justiça do Ceará nega pedido de suspensão de Liminar e Celso Crisóstomo continua como Prefeito de Canindé. Obras de restauração da CE-138 no Vale do Jaguaribe estão em ritmo acelerado. Servidores do IFCE encerram greve e aulas podem recomeçar nesta quarta-feira. Greve dos bancários chega ao 21º dia e reunião marcada para hoje pode definir fim da greve. População reclama da falta de iluminação pública em Acopiara. Camilo Santana vai a Sobral e coloca em funcionamento os serviços do Raio e Ciopaer na Região Norte. 

Aquiraz receberá Programa Capacidades, do TCM, com representantes de 13 municípios

O programa “Capacidades”, desenvolvido e executado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM), terá sua 13ª edição sediada em Aquiraz. O evento acontecerá nos dias 24 e 25 de novembro deste ano, com a participação de gestores e servidores públicos de 13 municípios.

Com esta edição, o “Capacidades” terá coberto mais de 95% dos municípios cearenses. “Foi a forma mais direta que identificamos para nos relacionar com a sociedade, tornando-a partícipe das decisões nos municípios”, explica o presidente da Corte, conselheiro Francisco Aguiar. Ele acrescenta: “Não adianta apenas desejar mudanças ou transformações, se cada um, detentor de função pública ou não, abrir mão do direito sagrado de participar. Também, é nosso trabalho, acredito, fazer com que todos se incluam nas tarefas de cada dia”.

Metodologia

O evento, com operação a cargo do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Waldemar Alcântara (IESWA), unidade educacional do TCM, tem como metodologia a realização de encontros regionais, com a escolha de uma cidade-sede para realizar os cursos e palestras envolvendo temas ligados à administração pública.

Alcance

Ao longo de 2015, foram realizados encontros nas cidades-sede de Guaramiranga, Juazeiro do Norte, Morada Nova, Aracati, Sobral, Iguatu, Quixeramobim, Araripe , Itapipoca e Acaraú, com a presença de representantes de 148 municípios. Capacitadas quase quatro mil pessoas, entre representantes públicos, servidores, membros da sociedade civil, gestores educacionais e da saúde. 

Antes do encontro de Aquiraz, o evento acontece em sua 12ª edição em  Crateús, na região dos  Inhamuns, envolvendo 16 municípios, nos dias 10 e 11 de novembro próximos.

Educação

O programa também vem desenvolvendo o Projeto Educar para o Controle Social, com a realização de gincana educativa (a “Gincana do Conhecimento”) junto a estudantes de escolas da região abrangida. O objetivo é inserir temas ligados ao controle social e à prática da cidadania no cotidiano da comunidade estudantil. Nas 11 edições já realizadas do Projeto Educar, participaram 7.596 crianças e adolescentes de ensino básico.

Orientações

O TCM tem incluindo ainda, no conteúdo do “Capacidades”, orientações voltadas para procedimentos de transição de governo, levando em consideração que no próximo ano haverá eleições municipais. Outros temas abordados nos cursos são a atualização da legislação previdenciária e a gestão de recursos de educação.

Serviço:

O Capacidades em Aquiraz terá a participação dos municípios de: Caucaia, Chorozinho, Eusébio, Fortaleza, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba,  e São Gonçalo do Amarante.

Horário: 8 às 12 e 13 às 17 horas. 

Período:  24 e 25 de novembro de 2015. 

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