O governo federal propôs um salário mínimo de R$ 1.040 para 2020, de acordo com o
projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem, divulgado nesta
segunda-feira (15) pela equipe econômica.
Atualmente, o salário mínimo é de R$ 998. O reajuste, se aprovado pelo Congresso,
começará a valer em janeiro do ano que vem, com pagamento a partir de fevereiro.
Com isso, deverá ser a primeira vez que o salário mínimo, que serve de referência para
mais de 45 milhões de pessoas, ficará acima da marca de R$ 1 mil.
Para os anos seguintes, o governo propôs um salário mínimo.
Sem aumento real
O valor do salário mínimo proposto pelo governo para o ano que vem,
e para os anos de 2021 e 2022, tem correção somente pela inflação,
ou seja, pela estimativa do governo para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (INPC).
Com isso, o governo indicou que desistiu, pelo menos em um primeiro momento, da política de
aumentos reais (acima da inflação) que vinha
aumentos reais (acima da inflação) que vinha
sendo implementada nos últimos anos, proposta pela presidente Dilma Rousseff e aprovada pelo
Congresso.
Congresso.
A política de reajustes pela inflação e variação do PIB vigorou entre 2011
e 2019, mas nem sempre o salário mínimo subiu acima da inflação.
Em 2017 e 2018, por exemplo, foi concedido o reajuste somente com
base na inflação porque o PIB dos anos anteriores (2015 e 2016) teve
retração. Por isso, para cumprir a fórmula proposta, somente a inflação
serviu de base para o aumento.
Segundo o secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues
Júnior, a proposta para o reajuste do salário mínimo nos
Júnior, a proposta para o reajuste do salário mínimo nos
próximos anos não representa a definição de uma política salarial.
Segundo ele, essa definição acontecerá até o final deste ano.
“Esses valores para o salário mínimo não implicam em uma lei, ou
colocação de qual sera o salário mínimo em termos de legislação.
É uma avaliação paramétrica. Estamos atendendo a uma regra de
correção pelo INPC. Temos valores referenciais. Em termos de definição,
para políticas salariais, o governo tem até dezembro desse ano para
enviá-la. Não é a definição da lei de política para o salário mínimo”,
afirmou.
Cálculo feito pelo G1 indica que, pelo formato de correção dos anos
anteriores, o reajuste do salário mínimo em 2020 seria cerca de R$ 10
maior do que o proposto nesta segunda. Dessa forma, se for aprovada a proposta,
o governo economizará, ao menos, R$ 3 bilhões em gastos no
o governo economizará, ao menos, R$ 3 bilhões em gastos no
ano que vem.
Isso porque os benefícios previdenciários não podem ser menores que
o valor do mínimo. De acordo com cálculos oficiais do governo, o aumento de cada R$ 1
para o salário mínimo implica despesa extra de, no mínimo,
para o salário mínimo implica despesa extra de, no mínimo,
R$ 300 milhões.
Dieese
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) lembra que,
mesmo tendo início formal em 2011, com aprovação
mesmo tendo início formal em 2011, com aprovação
de lei sobre o assunto, a política de valorização do salário mínimo
começou antes disso: de 2004 em diante, por meio da ação de centrais sindicais.
De acordo com a entidade, entre maio de 2004,no governo do então
presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e janeiro de 2019, o aumento real acumulado do salário
mínimo, ou seja, acima da inflação do período, foi de 74,33%.
mínimo, ou seja, acima da inflação do período, foi de 74,33%.
Para o coordenador de Relações Sindicais do Dieese, José Silvestre,
o salário mínimo tem demonstrado ser um instrumento de melhoria do
ponto de vista da renda, de redução de desigualdade e de estimulo às economias municipais.
