Dupla Zezé e Luciano deixará de existir em 2012.

Os Irmãos tiveram um 

desentendimento.

 e Luciano diz que só ficará com

o Irmão até terminar os compromissos de agenda, até o fim de 2011.

"No ano que vem, meu irmão vai continuar carreira sozinho. Vocês serão a segunda voz dele".

 A declaração, feita pelo sertanejo Luciano, em Curitiba, fez os fãs da dupla capitaneada por Zezé Di Camargo tremerem na noite de ontem.

Luciano chegou ao palco do teatro Guaíra, atrasado. Antes dele, Zezé havia iniciado sozinho a apresentação, num tom de desabafo. "Não vou ficar duas, três horas explicando a ausência do Luciano. Vocês vieram aqui para se divertir. Depois, a gente resolve o resto", disse, dando a entender que houve um desentendimento antes da apresentação.

A equipe que trabalha com a dupla confirma a briga, mas nega a separação da dupla. "A história de Zezé Di Camargo e Luciano não acabou. Os dois, como todos irmãos, têm seus desentendimentos. A dupla continua! Equipe ZCL", diz mensagem postada no perfil oficial da dupla no Twitter.

O assunto foi o tema mais comentado na rede de microblogs no fim da noite de ontem.
Se o fim da Dupla se confirmar  é o fim de  22 anos de parceria, já que eles estão cantando juntos desde 1991, quando  estourararam com o hit "É o Amor, música composta por Zezé".

Nova Avenida Nossa Senhora de Lourdes: só falta o Asfalto, mas Machuca pede Água!

Está ficando muito boa a Nova Avenida Nossa Senhora de Loudes , ligando o Centro de Aquiraz à Ce040.

Só Estamos  Sentindo Falta do Asfalto.

Certamente em breve será colocado capeamento asfáltico.

Outra obra no Centro de Aquiraz que está indo rápido é o Terminal Turístico Rodoviário.

Uma Coisa ninguém pode negar, nem os adversários Políticos: Edson Sá deixará o Aquiraz com outra Cara, valorizando o Nosso Centro, embora muito ainda falte fazer, mas esperamos que o próximo  prefeito, ou prefeita, continue esse trabalho, por exemplo, levando  água aos bairros próximos, como Machuca por Exemplo, que a 06 Km da Sede foi abastecico por Carro Pipa no Ano Passado e tudo indica que a partir de Dezembro desse ano a situação se repetirá.

É Vergonhoso para todos os que moram em Aquiraz e que amam essa terra, como eu que sou morador do Machuca e sinto na pele  o problema.

E o Machuca está a 700 metros do Lago  Katu.

A População do Machuca  pede Socorro aos  Políticos que professam defender o Povo de Aquiraz!!!

Queremos Água!!! TROCAMOS POR VOTOS!

SINSEPUMA LANÇA CARTILHA CONTRA O ASSÉDIO MORAL

O Sinsepuma, Sindicato dos servidores Públicos Municipais de Aquiraz realizou  no último dia 24 de Outubro, o Lançamento da Cartilha  que faz parte  da Campanha Contra o Assédio Moral no Local de Trabalho.
A Cartilha aborda  alguns aspectos  que caracterizam o assédio Moral , bem como as orientações  necessárias no sentido de combater essa prática discriminatória.
O Ato Público aconteceu na Praça das Flores no Centro de Aquiraz, seguido de um almoço para mais de 300 servidores  nas dependências da Secretaria da Infra- Estrutura de Aquiraz, ao lado da Lagoa Central.
A Banda "Sem Preconceito", que conta com pacientes do Caps, como Participantes, animou o evento que também foi alusivo ao Dia do Servidor, que transcorre em 28 de Outubro.

Participaram do Evento, além dos servidores de Aquiraz, representantes dos Sindicatos de Itaitinga e Beberibe AMEA- Associação dos Estudantes  de Aquiraz e Associação de Mulheres de Aquiraz.

TJ poderá decretar prisão de prefeito pela morte de crianças

 

João Pontes Mota foi condenado a pagar a indenização aos pais das crianças mortas, mas desobedeceu a decisão do TJ
FOTO: ARQUIVO

Responsabilizado pela morte de duas crianças, o político se nega a pagar a indenização e teve pedida sua prisão no Tribunal

Onze anos depois de um trágico acidente que causou a morte de duas crianças, a família das vítimas ainda luta por justiça. O fato ocorreu na tarde do dia 1º de dezembro de 1999, no Conjunto São Pedro, localizado no Morro de Santa Terezinha, no Grande Mucuripe, quando um trator atropelou e matou os irmãos Nayara e Pedro Iago Cordeiro de Freitas, de sete e nove anos de idade, respectivamente. Daquela data até hoje, os familiares lutam na Justiça para que o acusado do crime seja devidamente punido.


Já transitou em julgado, isto é, não há mais possibilidade de recurso judicial, o processo que tramitou na área Cível, condenando o atual prefeito de Massapê (a 272Km de Fortaleza), João Pontes Mota, ao pagamento de indenização à família das crianças mortas no acidente. O político é o dono da empresa ´Exponencial Engenharia´´ para o qual o trator estava a serviço. Mota também era o engenheiro responsável pela obra, um serviço de terraplenagem para a construção de obras públicas.


Dois processos foram abertos na Justiça para a apuração do caso. Na área Cível, o prefeito e engenheiro foi condenado a pagar uma indenização à família das vítimas. Hoje, o valor da reparação já ultrapassa R$ 600 mil. Mesmo o processo já tendo sido encerrado e transitado em julgado, o prefeito, segundo a família das crianças, se recusa a cumprir a ordem da Justiça. O processo apurou que o motorista, inabilitado para dirigir trator de esteira, aplanava o terreno para a construção de um conjunto habitacional.


As vítimas foram atropeladas pelo trator quando voltavam da escola. Sem prestar socorro às crianças, o motorista fugiu do local. O Tribunal de Justiça, através de decisão do desembargador Abelardo Benevides Moraes, condenou o dono da empresa ao pagamento da indenização e este se recusa a cumprir a ordem. Por conta disso, foi protocolado junto ao TJ, através dos advogados dos pais, um pedido de prisão contra o prefeito, por desobediência.


Processo



Na esfera criminal, João Mota está sendo processado e já foi denunciado pelo crime de homicídio culposo. O Ministério Público requereu a condenação do réu por prática criminosa prevista nos artigos 302 da Lei 9.503/97; e 29 e 70 do Código Penal. A relatora da ação penal é a desembargadora Francisca Adelineide Viana. Mota não foi localizado pela Reportagem.


Fonte: DN

Aquiraz Terá Cursos de Capacitação Gratuitos para a Copa de 2014.

Governo do Estado lançou na sexta-feira o programa ProJovem.Senac investe R$ 6 milhões em cursos que vão beneficiar 7.200 pessoas, inclusive em Aquiraz.

                             Açude Central de Aquiraz

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará (STDS) estima a criação de 18 mil postos de trabalho no estado gerados por conta da Copa do Mundo. Tendo em vista a demanda, a pasta elabora o projeto Agentes na Copa, com o objetivo de capacitar os cearenses para receber visitantes que assistiram aos jogos em Fortaleza.

Além dos jogos no Castelão, a Secretaria de Turismo do Ceará prevê uma cadeia de oferta de empregos nas cidades costeiras do Ceará, que devem hospedar seleções durante o evento. O Agentes na Copa tem o objetivo de capacitar trabalhadores principalmente nas áreas de turismo, hotelaria, culinária e idiomas estrangeiros. O Governo do Estado requisitou verba de R$ 38 milhões do Governo Federal e deve ter a resposta nesta sexta-feira (21), durante a visita do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.

Na sexta-feira o Governo do Ceará lançou  também o ProJovem 2012, que vai ofertar 8.500 vagas para cursos de capacitação já visando a preparação para a Copa das Confederações em 2013 e Copa do Mundo em 2014.

O Programa Social de Gratuidade (PSG), do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) oferece ações educacionais em todo o Estado e gratuitas para a população de baixa renda. No total, estão sendo ofertadas mais de 1.100 vagas, em todo o Estado e Aquiraz é um dos Municípios escolhidos por ter sede do SENAC e por ter uma rede Hoteleira das mais significativas do Estado.

 Além de Aquiraz, os outros municipios que receberão o programa são: Juazeiro do Norte, Crato, Iguatu, Sobral, Guaramiranga e Fortaleza).

Os Cursos são: gestor de pequenos hotéis e pousadas, recepcionista em meios de hospedagem, recepcionista de eventos, bartender, cozinheiro básico, garçom, organizador de eventos, entre outros.

Dentro do Programa de Qualificação Profissional e Empresarial para a cadeia produtiva do Turismo do Estado, o Senac realiza a qualificação profissional, com a oferta de 18 cursos. Estão sendo investidos cerca de R$ 6 milhões, com o objetivo de beneficiar 7.200 profissionais do turismo, empregados ou não, e 14 municípios do Estado (Aquiraz, Viçosa, Camocim, Caucaia, Paracuru, Paraipaba, Fortaleza, Itapipoca, Itarema, Amontada, Cruz, Jijoca de Jericoacoara, São Gonçalo do Amarante e Trairi).

Serviço
Programa ProJovem, inscrições ainda não abertas. Mais infomações (85) 3101-5500.
Programa Social de Gratuidade (PSG), do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), mais informações pelo telefone 3452 7005.

Hotel Dom Pedro Laguna no Aquiraz Riviera prepara Réveillon

A festa promete fechar com chave de ouro o calendário 2011 e já está com pacotes à venda, que dão direito a sete noites de hospedagem, jantar e entrada para a festa

O Hotel Dom Pedro Laguna, no Aquiraz Riviera, localizado da Praia Bela no Município de Aquiraz, um dos mais importantes empreendimentos turísticos e imobiliários no nordeste brasileiro, de capitais luso-brasileiros, está a organizar a noite de réveillon, neste ano co o tema "Veneza Tropical".


A festa promete fechar com chave de ouro o calendário 2011 e já está com pacotes à venda, que dão direito a sete noites de hospedagem, jantar e entrada para a festa, anuncia o site do Aquiraz Riviera em Aquiraz- Ceará.


A noite de réveillon do Dom Pedro Laguna - empreendimento hoteleiro da rede portuguesa Dom Pedro -, terá coquetel, jantar de gala com um delicioso buffet, brinde com champagne Veuve Clicquot, queima de fogos e muita música com DJ e Banda Luís Marcelo.

Fonte: Portugal Digital

Prefeituras obrigadas a Pagar Mínimo

decisão judicial

Obrigação de pagar salário mínimo

Publicado em 24 de outubro de 2011 

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Amontada O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou acórdão, negando recurso da Prefeitura de Amontada, que questiona o pagamento do salário mínimo (R$ 545,00) para 400 servidores públicos. Desde setembro passado, que a Justiça intimou o Município a implementar o direito ao salário quem protela o pagamento.

O prefeito, Edivaldo Assis de Jesus, propõe pagar o mínimo a partir de maio de 2012, sem efeito retroativo. O prefeito alega que precisa de seis meses para adequar financeiramente, pois não pode ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. O presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, determinou que em caso de descumprimento, a Prefeitura é obrigada a pagar multa diária de R$ 5 mil.

Em Tianguá, o juiz de Direito que responde pela comarca desta cidade, Elison Pacheco Oliveira Teixeira, deferiu uma medida liminar requerida pelo Ministério Público do Estado, por meio do promotor de Justiça, Emílio Tahim, em concordância com a Defensoria Pública, determinando que a Prefeitura promova, em 30 dias (prazo terminar em 4 de novembro), a adequação do valor da remuneração de seus servidores ao salário mínimo estabelecido em lei.

Em juízo, o próprio Município de Tianguá reconheceu tal circunstância, afirmando, porém, que "os integrantes da folha de pagamento que recebem valores inferiores ao valor do salário mínimo não tem com o Município contrato de trabalho, sendo remunerados por conta de portarias que não se subordinariam à regra constitucional; mas, sim, a Lei Municipal 337/2002, em pleno vigor".

FONTE: DN

corrupção Prefeitos denunciados ao TJ

Publicado em 22 de outubro de 2011 

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O procurador Benon Linhares encaminhou ontem, ao Judiciário, o pedido de afastamento do prefeito de Mombaça
O Ministério Público estadual denunciou, ontem, ao Tribunal de Justiça do Ceará, por práticas delituosas em suas respectivas prefeituras, José Wilame Barreto Alencar, prefeito do Município de Mombaça, e Otacílio Beserra de Menezes, prefeito de Iracema, juntamente com alguns auxiliares das respectivas gestões e outros.

Na denúncia, o procurador Benon Linhares Neto pede o afastamento do prefeito de Mombaça, em razão da relevância dos crimes que ele teria cometido. Além disso foi pedida a quebra do sigilo bancário do prefeito de Iracema.

Em razão do grande número de acusados nos dois processos, o procurador pede ao Tribunal de Justiça que apenas os dois prefeitos sejam julgados por aquela Corte, ficando os demais acusados em processos separados para serem julgados pelos juízos de seus respectivos municípios. Os prefeitos gozam do benefício de serem processados e julgados pelos tribunais, daí a denúncia contra eles ter sido feita por um procurador.

Rodoviária de Aquiraz dará Lugar a Terminal Turístico

Conforme  anunciou o Prefeito Edson Sá  desde o início de sua administração em 2009, Aquiraz  terá um Terminal Turístico onde era a Antiga Rodoviária, que já não oferecia condições de Reforma.
A construção já começou e  deverá ficar pronta até o Final do Ano, atendendo às normas e padrões modernos de construção.

                                       Novo Terminal Turítico Rodoviário já Começou


O Prefeito lembra que por Aquiraz ser uma  cidade turística , a concepção de seus prédios, mesmo os prédios públicos deve atender  a requisitos que se enquadrem nesses  padrões modernos e de bom gosto.

Edson Sá é visto constantemente acompanhando de Perto a obra que está encravada ao lado da Lagoa Central da Cidade, que também já foi revitalizada e urbanizada, ganhando um calçadão onde a população agora faz suas caminhadas do início das manhãs e do final de tarde.

Trecho da Ce 040 com perigo de Aquaplanagem

O Trecho compreendido entre a SEFAZ no Bairro Machuca  e a Fábrica de Castanhas Usibrás no sentido Aquiraz- Fortaleza tem sido constantemente palco de acidentes com Aquaplanagem.
Na última  Quinta- Feira, dia 20  por volta das 8 e meia da manhã aconteceu mais um.
O Polo Cinza Metálico de Placas  HYA 7155  derrapou , pois estava chovendo e a pista com muito acúmulo de água.

O Veículo bateu num poste do canteiro Central da Rodovia e ficou bastante danificado.
Equipes da Polícia Rodoviária  compareceram ao local e registraram o fato, chamando a perícia em seguida.



Portanto, Cuidado com esse trecho quando estiver chovendo.

TJ/Ce mantém decisão que suspendeu construção em área de proteção ambiental em Aquiraz

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) manteve a suspensão da liminar que autorizava a construção de empreendimento imobiliário em área de proteção ambiental localizada em Aquiraz.

A decisão foi proferida ontem, 5a.feira (20/10) e teve como relator o desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente do Judiciário estadual.

Segundo os autos, o empresário Hélder Ferreira Pereira Forte ingressou junto à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) com pedido de licenciamento ambiental do empreendimento “Reserva Dunnas”.

As licenças prévia e de instalação foram concedidas em 2006, mediante apresentação do Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA).

O empreendimento foi vendido para a empresa Dunas Incorporadora SPE Ltda.. 

Em 15 de abril de 2010, a empresa requereu a renovação do licenciamento, mas teve o pedido negado porque a Semace identificou nulidade nas licenças expedidas anteriormente.

Segundo o parecer do procurador da Superintendência, o “Reserva Dunnas” está inserido dentro da Zona de Proteção Integral do Rio Pacoti, conforme Decreto Estadual nº 25.778/2000.

Por esse motivo, a empresa ajuizou ação, com pedido liminar, pleiteando a concessão do licenciamento. A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza deferiu a liminar e autorizou a construção.

A Semace recorreu ao Tribunal de Justiça, solicitando a suspensão da decisão de 1º Grau.

O pedido foi acatado no dia 2 de agosto deste ano. A empresa interpôs agravo regimental (nº 0005570-42.2011.8.06.0000/50000) na Justiça de 2º Grau para obter a autorização das licenças.

No último dia 5, monocraticamente, o desembargador José Arísio Lopes da Costa negou provimento ao recurso e suspendeu a liminar.

O magistrado entendeu que a “decisão impugnada interfere frontalmente na normal execução do serviço público prestado pela Semace e no devido exercício de suas funções administrativas, ferindo, assim, a ordem administrativa”.

A incorporadora apelou para que o recurso fosse levado a julgamento pelo Órgão Especial, que manteve a suspensão da liminar.

Fonte: TJ/Ceará