SINSEPUMA Lança Plataforma Política

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aquiraz, em Parceria com a FETAMCE, Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal  do Estado do Ceará, estará realizando grande encontro de lideranças comunitárias, sociedade civil como um todo e instituições governamentais ou não,  nesta sexta, 17 de agosto, no Salão Paroquial de Aquiraz.

O Evento acontecerá a partir das 10 horas da manhã e tem como objetivo  o Lançamento da Plataforma Política por um município decente e  democrático.

O Convite  extensivo a toda a população de Aquiraz, é da Diretoria do Sinsepuma através da Presidenta em exercício, Rejane Abreu e da Secretária Geral da FETAMCE, Ozaneide de Paula, que presidirá a manifestação.

Aquiraz ganhará mais 02 radialistas profissionais.

O Município de Aquiraz ganhará mais dois  profissionais na  área radiofônica.
São dois Jovens, ambos com 22 anos e  muita garra para fazer  do rádio o seu meio de realização profissional.

São eles, Ecílio Filho e Davi Oliveira, que estão participando do curso de Radialistas Profissionais, ministrado através do Sindicato dos Radialistas do Ceará, até o dia 15 de Setembro em Fortaleza-Ce.

As aulas acontecem no Centro de Fortaleza, na sede da ACI- Associação Cearense de Imprensa, ao lado da praça do Ferreira e tem a duração de 240 horas.

Os dois jovens já atuam há vários anos no veículo Rádio e agora aproveitam o curso para  conseguir o registro  profissional de Radialista na Delegacia Regional do Trabalho, que exige o curso que é de nível médio.

Ecílio está na Padre Cícero de Tapera, Aquiraz e Davi, após passar pela Sol Leste FM, Girassol FM e Aquiraz Rádio   a  Cabo, ambas  em Aquiraz,  está atuando na Recém  Nascida 1590,  Rádio Vezeza AM de Eusébio- Ce.
ECÍLIO FILHO, COMUNICADOR DA RÁDIO PADRE CÍCERO FM, 104,7 no distrito de Tapera.

Davi Oliveira ao lado de Gleryston Oliveira, na Rádio Jangadeiro Fm 88,9, Fortaleza- Ce.

Ex- Vereador muda de Idade Hoje.

E hoje quem está mudando de idade é o Ex- Vereador, José Orlando.

Ele   quando era presidente da Câmara  Municipal de Aquiraz, cargo que ocupou por 02 anos,  criou o dia da família.

                                   Repórter Jânio Soares entrevistando José Orlando.

Hoje, 10 de  agosto José Orlando recebe as felicitações de todos os seus  familiares e amigos pela passagem do seu aniversário.

José Orlando é morador da Localidade de Fagundes em Aquiraz  e filho do Sr. Olavo.

Aquele abraço para o nosso amigo, e  ex- vereador, José Orlando.

Grande Carreata comemora deferimento da Candidata Ritelza

Foi grande a alegria e movimentação em torno do anúncio de deferimento da Candidata a Prefeita de Aquiraz pelo PC do B, Ritelza Cabral, dia 05 de agosto, domingo último.

Mais de cem veículos participaram da carreata pelas ruas e pela ce 040, passando em várias localidades.

Ritelza tem sido aplaudida com histeria por onde passa em suas reuniões que têm sido  muito  frequentadas pela população para analisar suas propostas  de plano de governo e participar com opiniões, já que  Ritelza vem focando  sua campanha numa futura gestão participativa, onde a população terá vez e voz, segundo ela.

Ritelza, que já governou Aquiraz por 08 anos , de 2001 a 2008, tem Homero Silva de Vice, atual presidente da Câmara de Aquiraz e o apoio de apenas mais  um dos atuais 10 vereadores, ou seja 80% dos vereadores  decidiram não apoiá-la, porém  tem grande aprovação nas enquetes até agora realizadas.

Foto:Joselito Araújo.

De acordo com a enquete realizada desde o mês de maio em nosso blog, Ritelza vem oscilando entre 65 e 73%  das intenções de voto, enquanto o segundo colocado Guimarães tem variado entre 25 e 17%.

Joaquim Paiva vem crescendo e segundo a nossa enquete teria 11% dos votos, o que é muito significativo para um Candidato sem dinheiro e sem o apoio de Grandes Empresários.

Brechas na Lei beneficiam fichas sujas

ELEIÇÕES

Ainda há ressalvas sobre a Ficha Limpa

• Apesar da impugnação das candidaturas, a legislação ainda não preocupa políticos e candidatos cearenses

A aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano, ainda motiva questionamentos em relação ao impacto social que ela tem gerado. Mesmo com candidaturas a prefeito e vereador impugnadas devido às irregularidades, a legislação ainda não é temida por políticos e gestores, principalmente no Interior do Estado. É o que afirma o coordenador da Ação Cearense de Combate à Corrupção e Impunidade (Acecci), Francisco de Assis Soares. "Nos municípios, os candidatos não estão preocupados, porque essas práticas (de corrupção) já se tornaram cultural", justifica.

Segundo Francisco de Assis, coordenador da Ação Cearense de Combate à Corrupção e Impunidade, é preciso ampliar o controle social FOTO: NATINHO RODRIGUES

O coordenador da Acecci avalia que houve um avanço em relação aos pleitos anteriores, pois, na última eleição, muitos candidatos conseguiram se eleger mesmo com a "ficha suja". Apesar dos avanços, complementa, "essa eleição ainda terá muito o que caminhar para termos uma eleição digna, sem compras de voto e sem populismo".

Para o advogado Djalma Pinto, os resultados da Lei da Ficha Limpa só serão percebidos "em um futuro longínquo". O advogado acredita que o ideal seria a extinção da lei a longo prazo. Outro questionamento levantado por Djalma Pinto é a falta de clareza dos candidatos quando se fala em transparência. "É preciso aprofundar o debate para fazer alguns questionamentos essenciais para sabermos como se vai garantir transparência na gestão pública", aponta.

Na opinião de Francisco de Assis, da Acecci, atualmente, a sociedade conta com três instrumentos fundamentais para combater a corrupção e as irregularidades na gestão pública: autonomia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Lei da Ficha Limpa e Lei Geral de Acesso à Informação. "A partir de agora, começa a se pensar que o sigilo é a exceção, e a transparência é a regra", opina.

Segundo Francisco de Assis, da Ação Cearense de Combate à Corrupção e Impunidade, além da aprovação de leis que garantam a ficha limpa dos políticos, é necessário que haja um controle social da corrupção e impunidade dos gestores. Ele explica ainda que a Acecci trabalha em parceria com órgãos públicos de fiscalização, como Advocacia Geral da União, Tribunal de Contas dos Municípios e Controladoria Geral da União.

Prerrogativas

Além da parceria institucional, Francisco Soares afirma que esse movimento de combate à corrupção visa a levar informações aos cidadãos, inclusive através da promoção de oficinas, na Capital e no Interior, acerca da legislação brasileira. "Nós tentamos fazer com que a sociedade civil siga as prerrogativas que a Constituição brasileira assegura", explica. A Acecci, complementa Soares, trabalha em rede, sendo um dos parceiros a Articulação Brasileira contra a Corrupção e a Impunidade (Abracci).

De acordo com Francisco Soares, a população não participa efetivamente da vida política, principalmente no que se refere à fiscalização do dinheiro público, porque ainda não há um esforço real do poder público em democratizar o acesso à informação. "Percebemos que hoje existe algo invertido. O poder público se coloca num plano superior à sociedade. Há uma subalternidade que precisa ser mudada", questiona.

Questionado sobre o caso mensalão, que está em julgamento no Supremo Tribunal Federal após sete anos do vazamento das informações, Francisco Soares explica que as práticas adotadas no esquema não são novidade na política brasileira. "Caixa dois e utilização de verbas em campanhas sempre houve, o que aconteceu é que eles adotaram as mesmas práticas que já eram feitas anteriormente. E é essa prática que precisa ser quebrada com uma reforma política nova", explana.

Já o advogado Djalma Pinto avalia que o julgamento do mensalão pode ser considerado um "instrumento pedagógico de educação para a população". Segundo ele, o caso é emblemático para mostrar que há consequências para infratores do dinheiro público. A contribuição da Ficha Limpa, diz, é principalmente para retirar pessoas condenadas que tinham recorrido e estavam aguardando decisões. Segundo o advogado, "é preciso ficar claro para a população a diferença entre o ocupante de função pública com atecnias nas contas e aquele que é julgado por improbidade". 

FONTE:DN

Vice indeferido torna a chapa inapta

Em alguns municípios do CE, o indeferimento de candidatos a vice tem deixado prefeituráveis inaptos para a disputa

As candidaturas majoritárias, aquelas em que existem dois candidatos, um postulando a vaga de prefeito e outro a de vice-prefeito, são indeferidas, muitas vezes, não por conta de problemas envolvendo o prefeiturável, mas seu vice. Isso é que o que vem acontecendo em alguns municípios do Ceará, onde as candidaturas indeferidas acabam contaminando toda a chapa.

Um exemplo disso aconteceu no município de Pacajus, na Região Metropolitana de Fortaleza, quando a candidatura de Auri Costa Araripe (PR) foi prejudicada em razão do indeferimento do registro de seu vice, o empresário Francisco José Cunha Queiroz, que teve contas desaprovadas. A coligação formada por 11 partidos recorreu da decisão do juiz da 49ª Zona Eleitoral, Cláudio Augusto Marques Sales, que tem até hoje para apresentar outra sentença.

O mesmo aconteceu na cidade de Martinópole, onde o postulante a prefeito Francisco José Lopes (PSD) está com a candidatura indeferida por conta de sua vice, a pedagoga Alice Alves Monte, do PRP. Esta também teve contas desaprovadas, quando foi secretária de Educação daquela cidade.

Outras candidaturas foram indeferidas nesta semana em municípios da Grande Fortaleza. Em Horizonte, o candidato José Rocha Neto (PTB) teve sua postulação indeferida pelo juiz eleitoral daquela Zona. A sentença foi apresentada na tarde da última sexta-feira, e ainda será dado o veredicto da candidatura do atual prefeito do Município que tenta reeleição, Manoel Gomes de Farias Neto (PSDB), o "Nezinho".

Apta

Dos quatro candidatos a prefeito de Chorozinho, somente José Sinval Carvalho Lima (PSDC), que já foi gestor daquela cidade, teve registro de candidatura indeferido. Em Quixadá, a Justiça Eleitoral indeferiu o registro de Ilário Marques, do Partido dos Trabalhadores (PT), mas julgou apta a candidatura do vice do petista, o agricultor Airton Buriti Lima (PT).

No entanto, assim como problemas ou irregularidades nas candidaturas dos vices prejudicam toda a chapa, o mesmo acontece em relação ao candidato a prefeito. Por isso, Airton Buriti fica inapto até julgamento do recurso apresentado pelo candidato a prefeito Ilário Marques.

A postulante a prefeita de Aracati, Regina Cardoso Barbosa (PSB), também teve candidatura indeferida por contas desaprovadas pelo Tribunal Municipal de Contas (TCM) "em função de irregularidades insanáveis, as quais se configuram como ato doloso de improbidade administrativa, em relação às contas de gestão do fundo municipal de assistência social de Aracati, referentes a diversos exercícios financeiros", conforme decisão tomada pela juiza Ana Karyrena da Silva Freitas.

Inaptos
Em alguns municípios do Ceará, todos os candidatos a prefeito estão com candidaturas indeferidas, como é o caso de Nova Russas, Jaguaretama Morada Nova e Cedro, por exemplo. No município de Nova Russas, Luis Acácio de Sousa, do PSB, e Marcos Alberto Martins Torres, do PSC, estão com as candidaturas indeferidas. Em Morada Nova, Glauber Barbosa Castro (PMDB) e José Vanderley Nogueira (PT) também se encontram inaptos. Em Cedro, os dois prefeituráveis, Nilson Alves Diniz (PSB) e João Viana de Araújo (PP), tiveram suas candidaturas indeferidas.

No município de Jaguaretama, os candidatos Afonso Cunha Saldanha (PMDB) e Ariosvaldo Saldanha Saraiva (PSD) também tiveram registro de candidatura indeferidas pelo juiz eleitoral. Ao todo, até o momento, segundo dados divulgados no do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 27 candidatos a prefeito estão inaptos para o pleito de outubro próximo. Todos, porém, ainda têm o direito de recorrer da decisão. Os candidatos nessa situação podem recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Caso a decisão seja desfavorável, ainda é possível recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

Prazo

Termina hoje o prazo para que os juízes eleitorais julguem todos os pedidos de registro de candidaturas para as eleições deste ano, incluindo os registros que não foram alvo de questionamentos e aqueles que sofreram impugnação por parte do Ministério Público ou dos partidos.

Em todo o Estado do Ceará, mais de 600 candidatos tiveram seus registros indeferidos pelo juiz. O procurador regional eleitoral, Márcio Torres, já recebeu cerca de 100 casos para dar seu parecer em relação aos postulantes que entraram com recurso no TRE. Eles podem seguir a campanha até o julgamento em última instância.

FONTE:DN

Rádio Veneza Am já tem Equipe quase Completa

A Nova emissora AM do Ceará, frequência 1590,  Rádio Veneza de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza, já está com sua programação praticamente toda no ar.
A Grade atual é a seguinte:

5 ás 6;30- Poeta Rosa Neto e o Programa Quando as Violas se Encontram.

De 7: ás 10 da Manhã- Reginaldo Silveira apresentando o Show de Sucessos.

de 12:30 às 14 horas , Programa Régis Oliveira, com este que vos escreve.

De 14:00 às 16 horas, Wander Gomes e o Tarde de Notícias.

Ás 4 da Tarde começa o Forrozão da Veneza indo até 7 da noite com a apresentação de Costa Barros.

E  das 20 ás 22:00, Jander Morais e o Noite da Veneza, encerrando a programação com muita música romântica do passado.

Dirigindo a emissora está o Jornalista Hélio Rocha Lima, com o Aval do Diretor Superintendente, Alisson Sá.

O Novo Canal de Am do Ceará pertence  a Edson Sá, atual prefeito de Aquiraz e candidato majoritário no Eusébio.

A Rádio já está com grande audiência em toda a Região Metropolitana e Parte da Capital.

A Inauguração deverá acontecer em breve.

Prefeitos impedidos de disputar a reeleição

Recorrendo da decisão de indeferimento, o candidato pode fazer a campanha até esgotar todos os recursos
Em todo o Ceará, 515 pessoas postulam o comando das 184 prefeituras no pleito de outubro próximo. No entanto, 22 desses prefeituráveis já estão com suas candidaturas indeferidas pelos juizes eleitorais dos respectivos municípios, dentre eles, quatro que tentam a reeleição. Outros 284 candidatos já estão aptos a disputar o voto do eleitorado, mas 208 ainda aguardam decisão da Justiça, que tem até domingo para deferir ou indeferir os pedidos de registro, segundo o Calendário Eleitoral.


Deputado Perboyre Girão foi um dos que tiveram o pedido de registro de candidatura a prefeito indeferido pelo juiz da Zona Eleitoral FOTO: MARÍLIA CAMELO

Somente a candidata Regina Alves de Castro (DEM), no Trairi, renunciou de sua candidatura, segundo o portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que mostra apenas as candidaturas indeferidas, deferidas, renunciadas e aguardando decisão, porém, não esclarece os motivos de tais indeferimentos, o que só pode ser visto no Diário de Justiça Eletrônica do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Em 45 municípios do Estado, cerca de 208 candidatos ainda aguardam a sentença dos juizes eleitorais. Até o fechamento desta edição, cerca 284 candidatos estavam aptos a disputar a eleição majoritária.

Até o momento 22 pedidos de registro de candidaturas foram indeferidos em 19 municípios do Ceará, pelos juizes eleitorais das zonas eleitorais que estão trabalhando no período pré-eleição em todo o Estado. Os municípios que tiveram, pelo menos um indeferimento foram: Aracoiaba, Aratuba, Brejo Santo, Carnaubal, Caucaia, Fortim, Graça, Groairas, Guaramiranga, Martinópole, Mucambo, Mulungu, Nova Russas, Pacajus, Saboeiro, Santana do Acaraú, Sobral, Trairi e Fortaleza.

Outros
Em Aracoiaba foram indeferidas as candidaturas de Francisco Ari Ribeiro (PMDB) e de Maria Cleyde da Silva (PTB); em Aratuba está inapto para o pleito, o candidato do PSB, Wolner Santos e em Brejo Santo, Samuel Marcos de Araújo (PR). Em Carnaubal, Antônio Correia Araújo (PPS) está impossibilitando de concorrer, de acordo com sentença do juiz, assim como Amarílio Melo (PRTB) em Caucaia, e Raimunda Ribeiro dos Santos (PMDB) em Fortim.

Francisco das Chagas Alves, do PCdoB, está com candidatura indeferida no Município de Graça, e em Groairas, o petebista José Almir, que é atual prefeito daquele Município e tenta reeleição. Francisco Farias Neto (PP) está inapto para o pleito no Município de Guaramiranga, e em Martinópole, foi indeferida a candidatura de Francisco José Lopes, do PSD. No Mucambo, o candidato do PSDB, Wilebaudo Melo Aguiar, também está impossibilitado de concorrer, desde que não entre com recurso da decisão da Justiça Eleitoral. No Mulungu, o prefeiturável Mansueto (PSD) também teve registro indeferido e em Nova Russas, Marcos Alberto (PSC) também está inapto para a disputa. Em Morada Nova, Glauber Castro (PMDB), que também tenta reeleição se encontra com registro indeferido.

Auri Araripe, do PR, teve candidatura indeferida em Pacajus, na Região Metropolitana de Fortaleza, assim como o suplente de deputado estadual, Perboyre Diógenes em Saboeiro. Em Santana do Acaraú, o candidato Roberto Carlos Farias (PSD), o "Betinho" também teve sua postulação desaprovada, assim com também o candidato pelo PV em Sobral, Francisco Alves Guimarães.

Em Trairi foram dois pedidos de candidaturas indeferidos, o do candidato pelo PT, Francisco Jerônimo do Nascimento, e Francisco Magno Magalhães, do PPS. Foi lá também que a professora Regina Alves, do DEM, resolveu renunciar de sua postulação. Na Capital, somente o candidato do PRTB, Valdeci Cunha, teve seu pedido de registro de candidatura indeferido, devida a falta de prestação de contas de sua candidatura em 2010.

Impugnações

Em Fortaleza, a comissão interventora do Partido Trabalhista Cristão (PTC), em Fortaleza, recorreu da decisão do juiz da 114ª zona, Mário Parente Teófilo Neto, que indeferiu o Documento de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP) do partido para a eleição proporcional e, por consequência, todos os pedidos de registro de candidatos a vereador apresentados pela comissão interventora.

Por causa dessa decisão alguns candidatos passaram a figurar na relação de inaptos (indeferidos) divulgada pelo TSE. Como existem candidatos que figuravam nas duas relações de pedidos de registro, no sistema de divulgação de candidatura o nome aparece duas vezes em situações diferentes, uma delas na condição de apto (deferido) e a outra como inapto (indeferido).

REGISTROS

515 Candidatos pediram registro à Justiça Eleitoral para participarem da disputa pelas 184 prefeituras do Estado do Ceará, no pleito de 7 de outubro deste ano

22 Foi o total indeferido pelos juízes eleitorais, dentre os quais estão incluídos até atuais prefeitos que estão querendo ser reeleitos para governarem mais quatro anos 

FONTE:DN

Candidatos a prefeito e a vereadores inelegíveis

ELEIÇÃO NA CAPITAL

Decisão do juiz eleitoral inviabiliza candidaturas de Valdeci Cunha e a do vereador petista Ronivaldo Maia

O candidato do Partido Republicano Trabalhista Brasileiro (PRTB) à prefeitura de Fortaleza, Antônio Valdeci Cunha, teve o pedido de registro da sua candidatura indeferido pelo juiz da 114ª zona, Mário Parente Teófilo Neto, responsável pelo registro de todas as candidatura na capital cearense. A não prestação de contas da campanha de 2010 foi o motivo que gerou a desaprovação do pedido de registro. O candidato tomou conhecimento da decisão por telefone e disse que vai recorrer.


Valdeci Cunha disse que a coligação da qual participou em 2010 não prestou contas de campanha, prejudicando vários postulantes FOTO: NATINHO RODRIGUES

A sentença do juiz Mário Parente foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) divulgado ontem, via internet. No portal de informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o sistema de divulgação de candidaturas (DivulgaCand) também colocava o candidato na situação inapto (indeferido).

O candidato Valdeci Cunha informou ao Diário do Nordeste que vai recorrer da decisão. Esclareceu que ainda não havia tomado conhecimento oficial da decisão e ia avaliar a medida judicial adequada para o caso, provavelmente uma cautelar. Disse também que havia recebido uma ligação do cartório eleitoral, ontem de manhã, mas imaginava que se tratada de outro problema. Com a informação do Diário do Nordeste que indicava inclusive detalhes da decisão e a fonte ia se inteirar melhor sobre o assunto e às 11 horas estaria no cartório da 114ª zona.

O candidato explicou ainda que nas eleições de 2010 foi candidato por uma coligação da qual participaram vários partidos e essa coligação prejudicou alguns postulantes, não apresentando corretamente a prestação de contas da campanha, pois ao invés de uma fez duas prestações de contas e com a 2ª prestação de contas houve problema. Quando tomou conhecimento do caso, isso já ocorreu este ano, fez a prestação de contas por conta própria, inclusive com o extrato da conta bancária da campanha, sem movimentação.

O juiz Mário Parente diz que "o candidato a prefeito teve suas contas de campanha de 2010 julgadas não prestadas, cuja sentença transitou em julgado em 6 de maio de 2011". Ao decidir a matéria declarou que "não consta nos autos que o candidato a prefeito tenha obtido qualquer provimento judicial com o condão de desconstituir a decisão que julgou não prestadas as contas do candidato".

E continua: "Isto posto, face à ausência da Quitação Eleitoral de Antônio Valdeci Cunha, candidato a prefeito, e de acordo com o § único, Art. 50 da Resolução TSE nº 23.373/2011, indefiro o Pedido de Registro da Chapa Majoritária do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro - PRTB". Por consequência dessa decisão, Francisco Orlancy Marques Silva teve a sua candidatura a vice-prefeito indeferida.

Vereadores
O DivulgaCand também indicava que, até ontem, 102 pedidos de registro de candidaturas a vereador, na Capital, haviam sido indeferidos, sendo que Maria de Santana (PSTU) já havia recorrido, e a situação da candidata era apta, indeferida com recurso.


Ronivaldo Maia afirma discordar da decisão do juiz, acrescentando que recorrerá no TRE e seguirá com a sua campanha tranquilamente FOTO: JOSÉ LEOMAR

Os outros candidatos estavam na situação inapto (indeferido). Entre os candidatos nesta situação estavam o vereador de Fortaleza, Ronivaldo Maia (PT), o ex-vereador José Carlos Beserra de Carvalho - Cacá (PSB), o ex-presidente da Câmara, Átila Bezerra (PTC), Edson Nogueira, Alri Nogueira e alguns nomes já conhecidos da população porque já participaram de várias disputas eleitorais como é o caso de João Oliveira (PTdoB) e José Jairo Araújo (DEM). Aos candidatos com o registro da candidatura indeferido, é assegurado o direito de recorrer e permanecer na disputa até o registro ser julgado em sentença definitiva. Até ontem, foram contabilizadas 13 renúncias, dentre as quais estão o ex-vereador Jorge Vieira e o presidente municipal do PT, Raimundo Ângelo.

A candidatura do vereador Ronivaldo Maia foi impugnada pelo Ministério Público Eleitoral porque, nos últimos oito anos, o candidato teve contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), com nota de improbidade administrativa. O candidato apresentou defesa argumentando, entre outras coisas, a apresentação de recurso de revisão e uma decisão monocrática dando efeito suspensivo ao recurso, assegurando, dessa forma, o direito de recorrer.

Revisão

Ao julgar o processo de registro, o juiz Mário Parente entendeu que somente ao judiciário cabia dar suspensividade ao recurso para afastar a inelegibilidade do candidato. Para ele, "não resta dúvidas de que a decisão do TCM tenha caráter de irrecorribilidade (...), haja vista que o trânsito em julgado da decisão da Corte deu ensejo ao chamado "recurso de revisão" que, conforme lembrado pelo Ministério Público Eleitoral (fls. 29/30) e confirmado pelo próprio acórdão do TCM/CE (fl. 99), tem natureza de ação rescisório, e não natureza recursal". Porém, o vereador Ronivaldo Maia não concorda com a decisão do juiz, alegando que não tem como entrar com um agravo na Justiça, se a nota de improbidade já foi suspensa pelo TCM.

Dolo
Ele argumenta que, se o Tribunal acatou o recurso, fica clara a possibilidade dele recorrer à própria Corte. Ronivaldo explica que as irregularidades constatadas não configuram dolo, envolvendo dois problemas: a compra de combustível à Petrobrás, sobre a qual o Tribunal entendeu que o gestor deveria ter tido o zelo de envolver outras distribuidoras no processo licitatório, e a prestação ter colocado valores de compra de equipamentos em gastos com serviços.

Ao descobrir os erros, Ronivaldo diz ter pedido revisão sobre a prestação de contas, e o recurso acabou sendo aceito pelo TCM, que também suspendeu a nota de improbidade. Agora, Ronivaldo Maia não consta em nenhuma das listas do Tribunal de Contas: nem com nota nem sem nota de improbidade. "Causa estranheza a minha candidatura ser indeferida supondo que eu preciso de uma decisão judicial revogando uma nota de improbidade administrativa que não mais existe porque o Tribunal já suspendeu", declarou.

O vereador petista disse que vai recorrer ao TRE e que seguirá sua campanha normalmente. "Eu acostei que o TCM está suspendendo a minha nota, que foi o que fez meu nome não figurar mais em nenhuma lista. Mesmo assim, o juiz teve esse entendimento acho que por essa questão da opinião pública e do debate da Ficha Limpa, que eu acho importante e quanto houver mais controle, melhor. O problema é que colocam tudo na vala comum", reclamou.

Impugnações
104 é o número de pedido de registro de candidaturas que foram indeferidas em Fortaleza. 103 postulantes a vereador e um a prefeito da Capital estão inaptos 

FONTE:DN

Arrastão em Praias de Aquiraz.

Quadrilha atacou vários banhistas entre as praias do Barro Preto e Iguape, mas foi detida por policiais do Ronda

Os quatro acusados do ´arrastão´ foram identificados como Alexandro dos Santos Timóteo, 18; Márcio Silva de Almeida, 22; Mário Araújo Monteiro, 21; e João Pedro de Sousa da Silva, 19. Havia também uma jovem com o grupo fotos: fernando Ribeiro

A delegada de plantão na Delegacia Metropolitana do Eusébio, Eveline Castro e Silva Sales, apreendeu o revólver de calibre 38 que um dos acusados utilizou para render as vítimas. Parte dos objetos roubados pelos ladrões foi recuperada pela PM

Uma quadrilha acabou capturada, na tarde de ontem, por policiais do Ronda do Quarteirão após praticar um ´arrastão´ nas praias do Barro Preto e Iguape, em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza. O grupo era formado por quatro homens e uma mulher. Segundo o relato de várias vítimas dos assaltos, os ladrões agiram com muita violência e, pelo menos, um deles portava uma arma de fogo.

Segundo o soldado PM Rocha, da patrulha RD-1171, ele e seu colega soldado Rafael Silva foram acionados, via rádio, pela Ciops (Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança) para se deslocar com urgência até a Praia do Barro Preto, onde vários bandidos estavam assaltando. "Nos repassaram que eles estavam atacando quem encontrassem pela frente, na areia da praia", explicou o militar na Delegacia Metropolitana do Eusébio (DME), onde o caso foi registrado pelas vítimas.

Quando os policiais chegaram no local indicado, encontraram várias vítimas dos assaltos. As pessoas ainda estavam muito nervosas diante da violência a que foram submetidas.

Reconhecidos

Imediatamente, os policiais pediram reforço e saíram à procura dos assaltantes, conseguindo encontrá-los ainda na Praia do Barro Preto. Rapidamente, foi feito o cerco e cinco suspeitos foram capturados. Um deles portava um revólver de calibre 38 com seis munições intactas, confirmando o que as vítimas do ´arrastão´ haviam dito no local. O grupo foi levado para a DME.

Na delegacia, houve o reconhecimento formal de todos os suspeitos. Eles foram identificados como, Alexandro dos Santos Timóteo, 18; Márcio Silva de Almeida, 22; Mário Araújo Monteiro, 21; João Pedro de Sousa da Silva, 19; e, ainda, a jovem Maria Dirlane de Freitas, 24. O revólver estava em poder de Mário Araújo Monteiro. Com Maria Dirlane os policiais encontraram, pelo menos, um dos objetos roubado dos banhistas. Uma máquina fotográfica, que foi reconhecida pelo dono e devolvida ainda na delegacia.

Enquanto era ouvida na DME pela delegada plantonista, Eveline Castro e Silva Sales, a jovem negou fazer parte da quadrilha, mas não teve como explicar estar com a máquina fotográfica de um dos assaltados.

Fichados

Segundo a Polícia, dois dos cinco acusados já têm antecedentes criminais. Márcio Silva de Almeida já respondeu por crime de furto. Mário Araújo Monteiro é assaltante fichado no Sistema de Informações Policiais (SIP). "A arma estava com ele", reforçou o soldado Rocha.

Nas investigações, a Polícia também descobriu que o grupo saiu de Fortaleza, na manhã de ontem, para realizar o ´arrastão no litoral de Aquiraz.

Alexandro dos Santos Timóteo informou para a patrulha do Ronda do Quarteirão que mora no bairro Mucuripe. Márcio e Mário são residentes em uma Favela na Praia do Futuro. Já o acusado João Pedro de Sousa e Silva mora na Praia da Tabuba, no Município de Caucaia.

"Todos já foram reconhecidos pelas vítimas que compareceram a esta delegacia e serão, portanto, autuados em flagrante", explicou a delegada Eveline Sales após o relato que obteve dos policiais militares e dos reféns.

Ainda na noite passada, o grupo foi interrogado e levado para ser submetido a exame de corpo de delito na sede da perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce). Em seguida, retornou para o Eusébio, mas deverá ser transferido, nas próximas horas, para a Delegacia Metropolitana de Aquiraz (DMA), a quem caberá dar prosseguimento às investigações sobre a quadrilha.

FONTE: DN