Ex- Vereador de Aquiraz diz porque não construiu patrimônio financeiro.

Mesmo tendo exercido 07 mandatos, Pedro de Freitas Façanha.o Pedro Brasil diz que dava tudo o que ganhava aos eleitores.

Pedro Brasil dá nome à galeria dos Ex- vereadores de Aquiraz.

Ilário Marques é denunciado por apropriação indébita.

De acordo com a denúncia, o ex-prefeito teria deixado de repassar ao Instituto de Previdência Municipal de Quixadá (IPMQ) parte da contribuição patronal obrigatória, incorrendo no tipo penal descrito no artigo 168-A do Código Penal.

O Ministério Público de Quixadá, através da promotora de Justiça Caroline Coutinho, denunciou o ex-prefeito deste Município, Ilário Marques, à Vara de Justiça local, por apropriação indébita previdenciária, cuja pena varia de dois a cinco anos de prisão. A denúncia do MP, datada ainda de julho de 2013, foi recebida pela juíza de Direito Ana Cláudia Gomes de Melo, no dia 17 de setembro deste ano e se tornou pública através de divulgação no site Monolitos Post.

De acordo com a denúncia, o ex-prefeito teria deixado de repassar ao Instituto de Previdência Municipal de Quixadá (IPMQ) parte da contribuição patronal obrigatória, incorrendo no tipo penal descrito no artigo 168-A do Código Penal. De maio de 2009 a dezembro de 2010 o débito consistia no valor de R$ 1.598.749,00; de abril de 2003 a dezembro de 2005 em R$ 145.353,03; de janeiro a dezembro de 2006, R$ 611.392,86; e de novembro de 2007 a dezembro de 2008 em R$ 427.876,09.

Ainda conforme o MP o sucessor de Ilário Marques, Rômulo Carneiro também foi denunciado. Para a promotora de Justiça, não existe dúvida quanto a autoria delitiva, vez que os denunciados eram os gestores municipais nos anos em que os ilícitos se verificaram, sendo os responsáveis pelo ordenamento das despesas em seus respectivos mandatos. Os valores levantados foram apropriados dos cofres públicos, sem o devido repasse, e que não tem a destinação específica correta, ou seja, demonstrando além de ilícito penal, indícios de desvio de finalidade.

A reportagem do Diário do Nordeste procurou manter contato telefônico com os ex-prefeitos de Quixadá, todavia, até a publicação desta edição ambos não haviam sido localizados. Apenas um assessor de Ilário Marques informou que as denúncias são infundadas além de caber recurso na Justiça Estadual e Federal. A denúncia havia sido feita em meados de 2011, mas somente no mês de setembro deste ano, no dia 17 foi recebida pela juíza da Comarca local, Ana Cláudia Gomes de Melo.

Fonte;Diário Sertão Central

Josimar de Castro assumirá presidência da UVC.

 O presidente da Câmara Municipal de Aquiraz, Josimar de Castro, reeleito para o biênio 2015-2016,  e atual vice- presidente da  UVC,  assumirá também no próximo mês de Janeiro, a presidência daquela entidade- União dos Vereadores do Ceará,  que congrega os integrantes de Câmaras Municipais de todo o estado.

Josimar e Carlos Serpa(Nenén).

É que o atual presidente da UVC, Aldic Mota, vereador de Tauá, foi eleito para uma vaga na Assembleia Legislativa do Ceará e assumirá sua cadeira de deputado no início do próximo ano.

Josimar esteve recebendo   na Câmara Municipal de Aquiraz, no último dia 27 de novembro, o vereador Carlos Serpa, o Neném, presidente da Câmara Municipal de  Tururu.

Ele elogiou bastante a estrutura das instalações do poder legislativo municipal de Aquiraz e conversou com Josimar por cerca de 1 hora. 

Secretários de Aquiraz participam de curso na Escola de Gestão Pública do Estado

A equipe de secretários da Prefeitura Municipal de Aquiraz esteve reunida nos dias 01 e 02  de dezembro, na Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, no Cambeba. 

Eles participaram da Oficina de Autoavaliação da Gestão e Elaboração do Plano de Melhoria.

Trata-se de uma iniciativa da secretária de Administração e Planejamento de Aquiraz, Christiane Guimarães, visando capacitar os gestores do município para, de forma integrada, realizar a "Missão da Administração"com qualidade e trazendo melhorias ao serviço público prestado à municipalidade. 

Texto e Fotos; Herbert Lima.

Setur planeja inaugurar Aeroporto de Jeri no dia 20

Por Jéssica Colaço

Repórter

Após adiamentos na entrega e até mesmo uma pausa nas obras, o Aeroporto de Jericoacoara deve ser inaugurado no próximo dia 20 de dezembro, de acordo com o secretário de Turismo do Estado, Bismarck Maia. Localizado no município de Cruz, a 25 Km de Jericoacoara, o equipamento começou a ser construído em 2012 e recebeu um investimento de R$ 56 milhões, oriundos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Apesar da data prevista pela Secretaria de Turismo (Setur), o aeroporto ainda não foi homologado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). De acordo com a assessoria de comunicação do órgão, no dia 17 de novembro, a prefeitura de Cruz entregou, à Agência, a documentação com o pedido de homologação do aeródromo.

"A Agência está, agora, analisando os documentos e agendará em breve a vistoria in loco afim de verificar a adequação ao projeto. Não há prazo para o término do processo de homologação do terminal", acrescenta a Anac, em nota.

Com capacidade para receber até 1,2 mil voos por ano, a pista de pouso do Aeroporto de Jericoacoara tem 2,2 mil metros de comprimento e 45 metros de largura. O equipamento está situado a 10 Km do Parque Nacional das Dunas de Jericoacoara.

Ampliação da pista

O titular da Setur afirmou, ainda, que deve ser licitado, nesta semana, o projeto de expansão da pista de pouso do Aeroporto de Aracati, o qual foi inaugurado em setembro deste ano. Com a ampliação, a pista passará a ter 2,4 mil metros de comprimento e 45 metros de largura. "Com essa estrutura, teremos um Estado competitivo. Esses dois aeroportos não foram feitos para a próxima alta estação, o futuro deles é a aviação regional e de carga", projeta o secretário.

Segundo Bismarck, as companhias aéreas de aviação regional estão esperando os incentivos que devem vir em 2015 para incrementar as rotas de voos, como incentivos fiscais e financiamentos para a compra de novas aeronaves. "O Ceará está saindo na frente, a médio e longo prazo, com esses aeroportos. Se não tivéssemos estruturas, as companhias aéreas não viriam para essas regiões", conclui.

Ontem, a Setur recebeu, da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, dois caminhões de combate à incêndio, que devem operar nos aeroportos de Aracati e Jericoacoara. De acordo com Bismarck, cada veículo custou cerca de R$ 1,6 milhão e tem capacidade para mais de 6 milhões de litros de água, além de 180 litros de Líquido Gerador de Espuma (LGE). Cada caminhão terá uma equipe de 12 pessoas para operá-lo, segundo o secretário.

Iniciativa privada

Mesmo com as expansões previstas e os projetos de fortalecimento da aviação regional planejados, a participação da iniciativa privada é fundamental, segundo Bismarck, para dinamizar o funcionamento desses aeroportos.

"Precisamos de operadoras privadas de aeroportos para cuidarem desses equipamentos no sentido comercial, atrair voos, cargas e charteres. O interesse privado é mais dinâmico que o Estado", afirma. Uma das ideias defendidas pelo secretário, junto à Secretaria de Aviação Civil, é a inclusão do Aeroporto Internacional Pinto Martins em uma concessão, a exemplo do que já acontece com terminais de outras capitais.

Movimento das férias

Para o próximo período de alta estação, compreendido, segundo o secretário, entre o dia 15 de dezembro e o domingo de Carnaval de 2015, o Ceará deve receber cerca de 1 milhão de turistas.

"Além de Fortaleza, temos os destinos consolidados, como Flexeiras e Canoa Quebrada, para onde as pessoas vão sem, necessariamente, passarem pela Capital", explica.

Fonte:DN

Aquiraz em Ação promove cidadania no Sítio Guarda

Fotos: Joselito Araújo  A prestação de serviços à comunidade, através do projeto "Aquiraz em Ação - Governo Itinerante, A Prefeitura Mais Perto de Você”, alcançou no último sábado, 29, o Sítio Guarda, distrito de Justiniano de Serpa. O evento aconteceu na Escola Municipal Vindima Assunção de Aquino e teve a presença do prefeito Antônio Fernando Freitas Guimarães, acompanhado da equipe de secretários. Em seu discurso, Guimarães reforçou a idéia de que quer seu governo cada vez mais perto da população. "Para sentir quais são os anseios, as providências a serem tomadas mais urgentemente", afirmou o prefeito, que adotou o Aquiraz em Ação desde o início de sua gestão."Este projeto vem cumprindo muito bem esse papel, contando com  a intersetorialidade, a participação integrada de todas as secretarias de forma integra, levando a Prefeitura para quem realmente necessita". O Aquiraz em Ação estabelece um canal direto com o povo para ouvir suas sugestões e críticas de forma que o governo municipal possa melhor atender e cumprir seu papel. O evento ocorre durante todo o ano e, a cada mês, a Prefeitura se instala em uma localidade do município. Mais informações: Prefeitura Municipal de Aquiraz Secretaria do Trabalho e Assistência Social Telefone:4062-9943 E-mail: assistenciasocial@aquiraz.ce.gov.

Seresteiro Leandro Mendes é sepultado sob grande Comoção.

Leandro Mendes, morto com vários tiros.

Foi sepultado no último domingo, dia 30, em Pentecoste, sob grande comoção de parentes, amigos e população em geral, o corpo do seresteiro Leandro Mendes, morto com vários tiros, no dia anterior, sábado, 29, próximo à sua residência, no bairro conhecido como Santa Inês, tido como o bairro mais violento da cidade de Pentecoste.

Leandro cantava todos os finais de semana em bares e churrascarias da região e já havia trabalhado na prefeitura de Pentecoste.

A motivação do crime, que inicialmente tem características de vingança, ainda está sendo apurada e nos próximos dias deverá ser divulgada pelas autoridades policiais do município.

O corpo foi velado na Igrejinha de Fátima, ao lado da praça do CSU, no final da tarde.

Este é o décimo assassinato ocorrido só este ano em Pentecoste, que após a chegada do Major Ricardo Moura, teve um período de calmaria, porém com o major tendo que ficar dividido entre vários municípios, que  também necessitam de seu apoio, Pentecoste tem voltado com frequência às páginas policiais.

Municípios cearenses terão 192 novos sistemas de abastecimento d'água

O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), assinou contrato com empresas autorizando mais 192 obras de sistemas de abastecimento d’água pelo Água para Todos em 58 municípios. As obras somam aproximadamente R$ 33,08 milhões.

Foto Panorâmica Rio Catu em Aquiraz.

Do ato de assinatura, participaram o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, os prefeitos de Maranguape, Átila Câmara, e Ocara, Vânia Clementino, o coordenador estadual do Programa Água para Todos, Wanderley Guimarães e representantes das empresas contratadas. “Vamos iniciar essas obras logo que os contratos sejam publicados no Diário Oficial do Estado, sempre mantendo o mesmo padrão de qualidade das obras do Programa”, afirmou Guimarães.

Ocara será um dos municípios beneficiados e a prefeita Vânia Clementino comemorou a aprovação de mais projetos para beneficiar o município. “Fizemos a nossa parte, identificando as comunidades, apresentando projetos ao Estado e agora estamos comorando as assinaturas dos contratos e vamos acompanhar e execução das obras”.

O prefeito de Maranguape, Átila Câmara, é mais uma conquista da população maranguapense fruto da parceria entre Prefeitura e Governo do Estado. “É a concretização de um sonho de inúmeras famílias, de ter água de qualidade nas torneiras de suas casas. E é a nossa parceria com o Governo do Estado que tem realizado essa necessidade do maranguapenses”, afirmou.

187 projetos de abastecimento d’água já foram entregues em 2014 beneficiando 8220 famílias, pelo Programa Água para Todos. Outros 594 ou estão em andamento ou em licitação. Até o final de 2015, há a previsão de investimentos em 585 projetos, com investimento de R$ 141,026 milhões. “Foi um dos melhores resultados que tivemos na SDA, neste período e as obras que estão sendo autorizadas têm os recursos garantidos e deverão ser inauguradas no começo de 2015”, informou o secretário.

Até o final de 2015, o investimento total no Programa Água para Todos, somente em sistemas de abastecimento d’água ficará em torno de R$ 277,6 milhões.

Guimarães reinaugura posto de saúde no Cajueiro do Ministro

Para entrega do equipamento, Guimarães fez questão de que fosse implantado o consultório odontológico.

(Fotos: Joselito Araújo) A população de Cajueiro do Ministro e localidades próximas, no distrito de Caponga da Bernarda, recebeu a nova estrutura da Unidade Básica de Saúde da Família (Ubasf) Nathalia Silva do Nascimento, na noite da ultima sexta-feira, 28. Uma solenidade marcou a entrega do equipamento, contando com a presença do prefeito Antonio Fernando Freitas Guimarães, do secretariado municipal, servidores, lideranças comunitárias e grande parte do moradores da região. Guimarães falou da sua satisfação em proporcionar às populações mais carentes uma rede saúde reestruturada e de qualidade. “A maioria de vocês aqui presente não pode tirar alimento da boca de suas famílias para pagar um plano de saúde. Por isso, queremos e estamos fazendo uma rede de qualidade, tanto quanto ou até melhor do que é oferecido pelos caros planos, com médico, dentista, enfermagem, sala de vacina, espaço para planejamento familiar, prevenção de dsts e ambulância 24 horas", disse o prefeito. Para entrega do equipamento, Guimarães fez questão de que fosse implantado o consultório odontológico. A Ubasf atenderá das 8 às 17 horas, de segunda à sexta- feira,  com 17 profissionais, incluindo clínico- geral, dentista, enfermeira, auxiliares e motoristas da ambulância. O serviço dos veículos funcionará em regime de plantão 24 horas e pode ser acionado via telefone celular. O novo prédio vai oferecer atendimento para 437 famílias. Mais informações Secretaria de Saúde Telefone: 3361. 1844 Email:  saude@aquiraz.ce.gov.br

25 HORAS/AULA Habilitação 23,8% mais cara a partir de hoje.

Quem conseguiu iniciar o processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) até sábado, escapou de pagar mais caro para obter o documento. Isso porque, uma nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aumentou, a partir de hoje, de 20 para 25 o número de horas/aulas para a primeira habilitação categoria B, deixando-a 23,8% mais cara. No Ceará, de acordo com o Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Veículos do Estado (Sindcfcs), a mudança representa uma alta de R$ 225.

A resolução do Contran também aumentou de 15 para 20 o número de horas/aulas para quem for adicionar categoria. Assim, o cearense que já tiver habilitação para dirigir automóveis e quiser incluir uma para motocicletas, por exemplo, também terá que arcar com um custo adicional de R$ 225, posto que a hora/aula no Estado é de R$ 45. "O impacto no bolso da pessoa será considerável e não é bom para as 350 autoescolas do Ceará", disse o presidente do Sindcfcs, Welligton dos Santos.

Ainda segundo Santos, em valores reais, o custo da CNH para os cearenses passou de R$ 945 para R$ 1.170, por conta da adição de mais tempo. O Departamento Estadual de Trânsito no Ceará (Detran/CE) explica, inclusive, que a principal mudança foi mesmo na carga horária de aulas práticas para obtenção da CNH categoria B.

Carteira Popular

Para as pessoas de baixa renda que pretendem tirar a primeira habilitação, uma opção é o programa Carteira de Motorista Popular, que possibilita o acesso do público de menor poder aquisitivo, gratuitamente, à CNH. Para tanto, o candidato deve obedecer uma série de critérios, dos quais inclui: ser maior de 18 anos, alfabetizado, possuir CPF, não estar judicialmente impedido de tirar a CNH e comprovar domicílio no Ceará. As inscrições podem ser feitas pela internet, no site do Detran: (www.detran.ce.gov.br).