Municípios poderão licitar creches

Governo quer atingir  a meta de mais de 6 mil creches.

Municípios e o Distrito Federal poderão licitar as próprias creches e receber recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A autarquia abriu uma exceção após problemas com a contratação de empresas por Registro de Preços Nacional, cujas atas expiraram no ano passado. De acordo com o FNDE, 1,6 mil creches têm o termo de compromisso, mas não foram contratadas junto às construtoras que participaram do registro de preços.

"As empresas que ganharam não cumpriram os contratos. O dinheiro está parado com as prefeituras. As pessoas e as cidades precisam dessas obras", explica a presidenta da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho.

As empresas foram selecionadas por Registro de Preços Nacional, pregão eletrônico que funciona como um leilão reverso. O vencedor é aquele que oferece o menor preço. Com os preços registrados, os municípios aderem às atas para efetuar as compras diretamente com os fornecedores. No caso das creches, que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, o FNDE transfere os recursos parceladamente aos municípios.

Segundo o FNDE, no total, R$ 1,3 bilhão estão reservados às creches e parte já foi transferida às prefeituras. Cleuza explica que o registro de preços foi feito para cheches pré-moldadas, que demorariam cerca de 7 meses para ficar prontas. As novas licitações podem não seguir esse modelo e demorar ainda mais para finalizar as construções.

"Acho difícil as novas empresas entrarem no pré-moldado. As creches deverão ser de alvenaria e demorar de 12 a 17 meses para serem concluídas. Mais uns 2 meses para a licitação, se tudo correr bem", diz.

Para facilitar a contratação e a construção, o FNDE disponibilizou, ontem (18), os projetos das creches e informações detalhadas sobre a reformulação no portal do Simec. Estão disponíveis, além dos projetos existentes, dois novos modelos, para atender "a necessidade de cada local", esclarece a autarquia. A partir de hoje (19), os municípios poderão optar pela mudança de suas creches. Situações específicas de cada cidade poderão ser tratadas diretamente com o FNDE.

A meta do governo é a construção de 6.036 creches. Até 2024, pelo Plano Nacional de Educação (PNE), as creches deverão atender a pelo menos 50% das crianças com até 3 anos no país. Atualmente, são atendidas 27,9% das crianças.

SECA 2015- 150 municípios deverão decretar emergência.

União já reconhece a situação em 67 cidades cearenses; medida garante mais recursos federais.

Entre estas, já confirmadas estão;  Aquiraz, Pentecoste, General Sampaio, São Luís do Curu, Caridade, Pacajus, Palmácia, Pacatuba  e Redenção já estão confirmadas.

Em portaria publicada ontem no Diário Oficial da União, o Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu a situação de emergência em 67 municípios cearenses, devido aos problemas causados pela seca. O Governo do Estado já havia decretado emergência para as cidades em questão no dia 29 de abril. Outras 28 terão a mesma situação reconhecida pelo poder estadual, que deve assinar um decreto nesta semana. Ainda há 45 municípios em análise para também configurarem no patamar de atenção. Assim, o Ceará deve chegar a 140 cidades em situação de emergência. Para o secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Dedé Teixeira, este número deve subir para 150 até o segundo semestre.

Auxílio

O gestor aponta a importância do reconhecimento federal da gravidade da situação no Ceará para a obtenção de mais recursos que possam amenizar o problema, bem como a inserção em programas de amparo às famílias afetadas. "Programas como o de carros-pipas e outros que o Governo Federal lança normalmente, que auxiliam de maneira emergencial, exigem essa classificação do estado de emergência para a inclusão dos municípios".

O secretário confirma, também, que outras localidades estão enfrentando problemas e devem seguir na mesma direção em relação à necessidade de ajudas federais. "Acredito que, rapidamente, vamos chegar a 150 cidades em emergência. Já estamos contando com mais um ano de seca pois, com exceção do litoral oeste, todo o Estado esteve com chuvas abaixo da média e reservatórios esvaziados", diz. De acordo com Dedé Teixeira, o governador Camilo Santana deve encontrar-se com a presidente Dilma Rousseff e, dentre outros assuntos, deverá tratar sobre a seca no Ceará.

"A reunião deve ser na próxima quarta-feira e acreditamos que podem vir novos auxílios, já que fomos o Estado que primeiro articulou um plano de convivência com a seca, com várias ações a curto e médio prazo".

Hoje, por exemplo, será lançado o programa Garantia-Safra, que ressarce os trabalhadores rurais que perderam mais da metade das suas colheitas, recebendo R$850,00. "O Ceará é o Estado com maior número de beneficiários do País. 320 mil agricultores que aderiram ao programa e pagaram sua contribuição vão receber o auxílio, que conta com um investimento de R$31 milhões do Estado, somado a recursos federais, das prefeituras e do próprio trabalhador", garante Dedé Teixeira.

Critérios

Para serem considerados em estado de emergência, os municípios são avaliados segundo critérios estabelecidos pelo Governo Federal. Caso o cenário piore, pode ainda ser decretado estado de calamidade pública.

Este é o quarto ano seguido em que a estiagem afeta o Ceará. A quadra chuvosa, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), não foi capaz de repor os reservatórios, ficando abaixo da média esperada. Além disso, o Ceará hoje conta com menos de 20% dos recursos hídricos suportados pelos seus reservatórios.

Contas de Edson Sá entrarão em pauta amanhã.

Aguardando análise e pareceres  da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, que tem como Presidente o Vereador Ronaldo Lima do PT, as Contas referentes ao exercício de 2.009 da gestão do Ex- Prefeito Edson Sá deverão entrar em pauta, amanhã, dia 19 e entrarão em votação na sessão ordinária com início às 15 horas.

Espera-se uma ampla discussão em torno da matéria, já que as opiniões dos vereadores se dividem sobre a aprovação ou não.

Esta é a segunda vez que as contas chegam  à Câmara, já que a primeira vez, vieram endereçadas erroneamente e foram devolvidas ao TCM.

Vale salientar que  o TCM emitiu parecer favorável, porém o julgamento é político, ou seja, cabe aos vereadores analisar e ao encontrarem justificativas podem desaprovar ou acatar o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios.

Há grande interesse  de vários segmentos políticos do município, tanto pela aprovação, de um lado, como pela desaprovação, do outro, no entanto o que se comenta nos bastidores do poder legislativo municipal é que os vereadores em sua maioria deverão  acatar o parecer do TCM.

Prefeito Guimarães visita Prainha

O Prefeito de Aquiraz, Antonio Fernando Freitas Guimarães esteve visitando a Prainha, na manhã desta segunda- feira , dia 18  e conversou com representantes da Associação dos Bugueiros, dos Pescadores  e dos Donos de Barracas.

O Prefeito foi acompanhado pelo Presidente da Colônia Z-9 E Vereador, Nilton dos Pescadores.

A Foz do Rio Maceió está muito assoreada e a areia está impedindo a entrada de água, o que afasta os banhistas, gerando prejuízos para os donos de barracas.

As Máquinas  para a execução da Limpeza do Rio, chegaram logo após  o prefeito  iniciar a reunião.

Uma das ações que o prefeito anunciou e iniciou de imediato foi a limpeza do Riacho Maceió, ao lado das Barracas.

Um trator de esteira e uma escavadeira hidráulica inciaram a limpeza de imediato .

O  Bugueiro Elvis fez várias reivindicações ao prefeito sobre  a proteção à classe, que se sente perseguida pelo DETRAN-CE.






Foi solicitada também maior atenção na limpeza e Urbanização da Orla.

Guimarães  falou ao nosso blog.

Jovem de 18 anos morre afogado no açude de Pentecoste

Na tarde deste domingo por volta das 15h, a policia militar da 4ª Companhia de Pentecoste foi informado de um possível afogamento no açude Pereira de Miranda, fato confirmado por populares e amigos da vítima.

O corpo foi encontrado por volta das 21h30 pelos bombeiros e foi acionado a COMEL – Coordenadoria de Medicina Legal do Ceará. A vítima se trata de Alan Dias Garcia, 18 anos, recém chegado do estado do Pará.

De acordo com o Subtenente Lima, que participou do resgate da vítima, não se deve entrar na água depois de ingerir bebida alcoólica para evitar afogamentos. Se acontecer qualquer afogamento os bombeiros devem ser acionados imediatamente e se informar precisamente onde a pessoa está. “Geralmente só morre afogado quem sabe nadar, porque quem não sabe não entra na água.” – disse o Subtenente Lino, do Corpo de Bombeiros. 

FONTE:Notícias de Pentecoste

11 crimes de violência doméstica por dia no CE

De janeiro a abril, foram registradas 1.338 vítimas de violência doméstica, cerca de 9% a mais em relação a igual período no ano passado.

Lideram os casos de ameaças (501) e lesão corporal dolosa (475). Março foi o mês que apresentou o maior número de vítimas (356)

Nove anos após a implantação da Lei Maria da Penha, o número de casos de violência doméstica contra mulher no Ceará ainda cresce. Só nos primeiros quatro meses de 2015, a Secretaria de Segurança Pública e Desenvolvimento Social (SSPDS) registrou uma média de 11 casos de violência doméstica por dia.

De acordo com o órgão, de janeiro e abril, foram registrados 1.338 vítimas de violência doméstica, cerca de 9% a mais em relação a igual período no ano passado. Desse total, lideram os casos de ameaças (501) e lesão corporal dolosa (475). Março foi o mês que apresentou o maior número de vítimas (356), acima da média mensal de 334 casos.

Os dados mostram que a Lei não tem conseguido diminuir a taxa de homicídios dolosos (quando as circunstâncias qualificam que há a intenção de matar) cometidos no Estado.

Em 2014 houve 41 casos, contra 20 mulheres que foram assassinadas apenas nos primeiros meses deste ano, o que representa quase 50%.

Entre os outros tipos de crimes registrados pela SSPDS neste ano de 2015 estão os de dano (20), injúria (17), contravenção penal (9), crime contra a família (3), crime contra a administração pública (7) e extorsão (4). Também há 238 casos indefinidos e 44 outras ocorrências que não se encaixam nas categorias anteriores.

Em 2014, foram registradas pela SSPDS 3.706 vítimas, dentre as quais lideram também os de ameaça (1.321) e lesão corporal dolosa (1.184).

A titular da Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza (DDM), Rena Gomes, explica que a rede de enfrentamento da violência contra a mulher cada vez mais vem se aparelhando para diminuir os números da violência doméstica. Uma dessas iniciativas é o monitoramento eletrônico, uma pulseira que dá a localização do agressor, denunciando o descumprimento de medidas protetivas já determinadas pela Justiça.

A delegada exalta a importância da denúncia. De acordo com ela, as mulheres têm tomado outra posição e se encorajado a realizar o ato. Entretanto, o problema não é tão simples: é preciso trabalhar em outras vertentes, como prevenção e educação contra a cultura machista. "O que mais prejudica hoje, ainda, é a questão cultural. Mesmo sabendo que a Lei Maria da Penha é uma das mais fortes e conhecidas do Brasil, infelizmente o números da violência ainda são muito altos", explicou.

Prefeitura de Aquiraz realiza cursos gratuitos em parceria com o Senac

A Prefeitura de Aquiraz, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), realizará três cursos gratuitos durante o mês de junho deste ano.

A capacitação será ofertada para os serviços de cozinheiro, costureira e garçom. As aulas terão início no dia 8 de junho. Os interessados devem procurar a unidade do Senac de Aquiraz, na Rua Pedro Brasil, nº 210, Centro. As vagas são limitadas.

Para quem tiver interesse no curso de costureira, as aulas acontecerão à tarde, com início no dia 8 de junho e carga horária de 240 H/A. São apenas 20 vagas. É necessário ter, no mínimo, 17 anos de idade; ensino fundamental incompleto e a renda familiar não pode ultrapassar dois salários mínimos.

Inscritos no curso de cozinheiro, terão aulas à tarde, iniciando  no dia 8 de junho, com término previsto para 21 de setembro. A carga horária é de 300vH/A. São disponibilizadas 20 vagas a maiores de 18 anos, com ensino fundamental completo. A renda familiar, também, não pode ultrapassar os dois salários mínimos.

Os documentos necessários para a inscrição  nos cursos são: RG, CPF, comprovante de escolaridade e cópia do comprovante de residência atualizado.

Mais Informações:

Senac - Polo Litoral Leste

Coordenação: Germana Mapurunga

Supervisão: Fabíola Lacerda

Apoio Administrativo: Sheila

Telefine: (085) 3270-5850

Rua Pedro Brasil, 210, Centro – Aquiraz Ce.

Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Telefone: (85) 4062-9943

Estado Libera 60 Milhões para Compra de Material Hospitalar

Diante da crise na saúde do Ceará, o Governo do Estado liberou cerca de R$ 60 milhões para a compra de material hospitalar para abastecer as unidades públicas de atendimento. A informação foi dada pelo líder do governo na Assembleia Legislativa (AL-CE), o deputado Evandro Leitão (PDT). 

 Na noite de ontem, o governador Camilo Santana (PT) reuniu parlamentares que compõem a comissão de saúde da AL, no Palácio da Abolição, e discutiu a formação de um comitê para encontrar uma saída para a crise.

O governador também apresentou números que, segundo ele, fazem do Ceará um dos estados que mais investiram na saúde nos últimos anos. “Eu já gastei, de janeiro a abril (deste ano), mais recursos do que foi gasto de janeiro a abril de 2014”, pontuou.

Comissão de Ética do PMDB analisa expulsão de vereador de Fortaleza

A Comissão de Ética do PMDB do Ceará vai se reunir, a partir das 10 horas desta sexta-feira, 15, na sede do partido, para audiência de instrução que tem como foco um processo de expulsão do vereador de Fortaleza Carlos Mesquita.

Ele é acusado de ter apoiado, na última campanha para o Governo, o petista Camilo Santana em detrimento do então postulante peemedebista, no caso o presidente estadual da legenda, o senador Eunício Oliveira.

Nessa audiência, em que Carlos Mesquita, comparecerá, a Comissão de Ética ouvirá testemunhas de acusação e de defesa no processo. Não foi divulgado o prazo para a conclusão dos trabalhos.

Novo cálculo da aposentadoria deve ampliar rombo no INSS

Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou uma Medida Provisória (MP 664) que, na prática, permite que pessoas que começaram a trabalhar cedo consigam se aposentar mais cedo também.

Para as contas públicas, isso significa mais despesas – e um rombo ainda maior no INSS no longo prazo.

Para que a MP tenha validade, os deputados ainda precisam concluir a votação de outras sugestões de mudança. Após a aprovação da redação final, o texto seguirá para o Senado. Por fim, ainda terá de ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff, que tem poder de veto.

Segundo o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, enviado no mês passado pelo governo ao Congresso Nacional, o déficit do INSS, estimado em R$ 66,7 bilhões para 2015, deverá avançar, mesmo sem a mudança das regras do fator previdenciário, para R$ 1,04 trilhão em 2040 e para R$ 7,21 trilhões em 2060. Essa projeção foi feita pelos ministérios da Previdência Social, da Fazenda e do Planejamento.

Neste ano, o déficit corresponderá a 1,14% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2040, ele deve ser de 3,52% e em 2060, o equivalente a 9,24% do PIB, estimado em R$ 78 trilhões. O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

Deputado Heitor Férrer quer suspensão do Acquario do Ceará.

O deputado Heitor Férrer (PDT) defendeu, ontem, a suspensão das obras do Acquario Ceará pelo Governo do Estado e a entrega do empreendimento para a iniciativa privada utilizando o modelo de parceria público-privada (PPP). Na visão do parlamentar, é “inaceitável” continuar com a obra em um momento que, por conta de falta de verbas de custeio, os hospitais públicos enfrentem superlotações.

Ele criticou a presença dos secretários Mauro Filho, da Fazenda, e Arialdo Pinho, do Turismo, nos Estados Unidos, para tratar do contrato do Acquario com representantes do Export-Import Bank of United States, banco que realizou o empréstimo para a construção do empreendimento. “Eles estão viabilizando dinheiro para continuar com essa insanidade. Isso é uma inversão de prioridades, é inaceitável”.

Para o pedetista, se o que já foi aplicado pelo Governo no Acquario for doado para que a iniciativa privada dê continuidade ao projeto por conta própria, “ainda é negócio”, evitando mais investimentos por parte do Estado na obra. “Governador, suspenda essa história. Transfira esse Acquario para o empresariado, porque a saúde é que deve ser foco dos investimentos”, sugeriu.

Superlotação

Férrer lamentou o estado em que a saúde pública se encontra, destacando matérias da imprensa local e nacional a respeito dos problemas de superlotação dos hospitais, falta de medicamentos e más condições de atendimento. “Assistimos a cenas em que pessoas eram tratadas como animais brutos em curral. Diante de tudo isso, pego os jornais e vejo que o governador continua com a insanidade”, ressalta.

Comerciante assassinado na Tapera, em Aquiraz.

Leonardo era ex- funcionário do SIDE IDT, AGência Aquiraz.

O proprietário da  Pizzaria Dunas Point, identificado pelo nome de Leonardo,  foi morto a tiros na noite desta quarta-feira (13) no Distrito de Tapera, em Aquiraz. De acordo com a Delegacia Metropolitana de Aquiraz, que investiga o caso, dois homens em uma moto chegaram ao estabelecimento e pediram para todos que estavam na pizzaria saíssem. Logo em seguida foram até a mesa aonde o empresário estava e efetuaram vários tiros na cabeça da vítima.
Segundo a Polícia, os funcionários ainda chamaram uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas o homem não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Informações de populares dão conta de que o homem estava arrolado   como testemunha de um caso de um homicídio, o que leva a polícia a trabalhar  com a hipótese de o crime ser motivado por vingança.

Fechamento da Lotérica de Aquiraz prejudica Comércio

Há mais de 10 dias a lotérica Ponto da Sorte, no Centro de Aquiraz fechou suas portas.

Nenhum esclarecimento foi trazido à atenção da população por aqueles que durante vários anos  auferiram lucros gordos com as serviços da lotérica.

Na Porta Fechada do estabelecimento só uma folha, ou melhor, meia página de papel com os dizeres"Fechada por Questões Internas".

Os boatos de boca em boca, porém dão conta de que teria havido um grande desvio de dinheiro naquele estabelecimento e os valores não estariam sendo repassados aos credores.

Não se explica se o desvio foi por parte dos administradores da lotérica, ou de funcionários.

O que é certo é que o comércio está sentindo bastante o fechamento e muitos comerciantes já reclamam da falta de movimento, dizem"O Centro de Aquiraz está parado".

Os clientes que faziam uso da lotérica, agora vão para a cidade vizinha de Eusébio e por lá mesmo gastam  os recursos que recebem, como: bolsa família, bolsa estiagem, seguro defeso...etc.

Cabe, portanto, à própria Caixa Econômica Federal, instituição à qual o dito correspondente bancário representava, vir de público, explicar o que está acontecendo e agilizar um novo correspondente da Caixa para Aquiraz.

Por Dentro do Mandato

Vereador Ronaldo é o autor do projeto que cria o Casamento Civil gratuito em Aquiraz.

Vereador Ronaldo tem sido bastante atuante no legislativo Municipal 

Informa o Vereador Ronaldo que o Casamento Civil Comunitário e será custeado pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

Esse projeto é mais uma iniciativa do Vereador Ronaldo que coloca à disposição da população carente mais esse beneficio.

Um mandato sempre comprometido com a população carente. 

COMUNICADO SINSEPUMA.

O Sindicato  dos  Servidores Públicos Municipais de Aquiraz realizou nesta quinta, dia14  de MAIO – ATO EM DEFESA DOS PLANOS DE C. E CARREIRA 

A manifestação aconteceu pela entre 11 e 12:30 horas, na Praça das Flores, no Centro de Aquiraz.

Todas as CATEGORIAS se fizeram presentes no Ato em defesa dos Planos de Cargos e  para fazer valer a nossa FORÇA e nossa UNIÃO na luta por mais DIREITOS e por mais CONQUISTAS. JUNTOS (as) SOMOS FORTES. Na ocasião,  relembramos  algumas das nossas principais conquistas aprovadas em Lei Municipal como resultado das nossas lutas:
Ano de 2013
Reajuste de 8% para os professores (as) em abril retroativo a janeiro, mês da data base;
Auxílio transporte para TODAS as categorias em agosto retroativo a julho;
Auxílio Alimentação para TODAS as categorias em agosto retroativo a julho ;
Mesa Permanente de Negociação em novembro com representação de 04 servidores eleitos em assembleias de acordo com os níveis de formação: Fundamental : Igor Santos Motorista, Médio: Juarez Edson Ag.Administrativo, Superior: Sandra Dentista PSF e Sinsepuma : Maria Elisângela(presidenta).
Reajuste para os motoristas em outubro.
Ano de 2014 - Como resultado do funcionamento da Mesa Permanente de Negociação.
Reajuste de 8,32% para os professores (as) em fevereiro retroativo a janeiro, mês da data base;
Reajuste de 8,32 no mês de março para todas as categorias que ganham acima do salário Mínimo, ex: Motoristas, Aux. de enfermagem, Enfermeiras, Calceteiros, Dentistas, Médicos Assis.Sociais, Ficais de Tributos, etc. são mais cinqüenta categorias beneficiadas;
Pagamento da Titulação para os Professores (as) com especialização no mês de maio;
Aprovação no mês de julho as EMENDAS na Lei Orgânica que trata da Licença Premio, 30h para a enfermagem, Redução de carga horária para professor(a) e o Manutenção do Anuênio .
Gratificação de 250 reais para os Agentes de endemias em maio;
Pagamento de 20% de risco de vida para os vigias no mês de agosto;
Aprovação em novembro da DATA BASE para os servidores (as) que ganham acima do salário mínimo para 1º de maio de cada ano;
Ano de 2015 – Principais Pontos de pauta aprovados em Assembléia realizada em janeiro deste ano:
Reajuste de 13,01% para os professores (as) já foi pago em março retroativo a janeiro, mês da data base;
Reajuste do Auxilio Alimentação e Auxílio Transporte pra 10 reais;
Manutenção do Anuênio para os professores (as);
Complemento dos 20% de risco dos vigias;
Reajuste para os servidores (as) que ganham acima do salário Mínimo conforma a Lei da DATA BASE está sendo discutido na Mesa de Negociação;
Implementação das 30h para a enfermagem Conforme a lei Orgânica;
Redução da Carga Horária para os professores conforme a Lei Orgânica;
Revisão do Laudo de Insalubridade da saúde;
Pisos salariais para todas as categorias;
PLANOS DE CARGOS E CARREIRAS PARA TODAS AS CATEGORIAS.
Informamos que na Assembleia Geral realizada em janeiro aprovou protocolar a PAUTA DE NEGOCIAÇÃO junto ao prefeito Guimarães e como prioridade de luta para o ano de 2015 os seguintes Planos: PCC da Saúde, Revisão do PCC da Educação, PCC dos técnicos administrativos , PCC da guarda municipal e Demutran.
Por isso, 2015 será o ano de LUTA pela aprovação e efetivação dos PLANOS DE CARGOS E CARREIRA.
CATEGORIA UNI-VOS, SÓ A UNIÃO FAZ A FORÇA, CONTAMOS COM A SUA PARTICIPAÇÃO!

                                                                                             A diretoria do SINSEPUMA

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Mais 120 anos de prisão para Beira Mar.

Pemas do Traficante Já Somam 320 anos.

O traficante Luiz Fernando da Costa, mais conhecido como Fernandinho 
-Mar, foi condenado a 120 anos de prisão em júri popular na madrugada 
desta quinta-feira (14), no 1º Tribunal de Justiça do Rio.

As acusações eram de que ele liderou umaguerra de facções em 2002,
 no presídio de segurança máxima Bangu I, no Complexo de Gericinó, 
na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Na ocasião quatro pessoas foram assassinadas.
 Condenado anteriormente a quase 200 anos de prisão, Beira-Mar agora acumula uma 
pena que chega a quase 320 anos de cárcere.

Beira-Mar foi condenado por quatro homicídios duplamente qualificados,
 por motivo torpe e sem dar chance de defesa à vítimas. Os mortos na rebelião
 foram: Ernaldo Pinto Medeiros (Uê), Carlos Alberto da Costa 
(Robertinho do Adeus), Wanderlei Soares (Orelha) e Elpídio Rodrigues 
Sabino (Pidi), que eram detentos do Bangu I. Cada crime acrescentou 30
 anos à pena final.

A sentença foi dada pelo juiz Fábio Uchoa, mas o advogado de defesa 
do traficante, Maurício Neville, afirmou que vai recorrer da decisão 
para realizar um novo julgamento. O então réu declarou inocência durante
 todo o julgamento. “Eu cometi vários crimes. Nesse, eu sou inocente”, disse.

Outras penas

Beira-Mar está preso desde 2002. Ele já ficou no presídio de Catanduvas,
 no Paraná, mas desde 2012 se encontra no presídio federal de Porto Velho, 
em Rondônia, para onde deveria ser encaminhado após o julgamento.

Além da pena recebida na madrugada desta quinta (14), ele já foi condenado
em diversos estados no país: no Paraná foram 29 anos e 8 mesesde prisão, no 
Mato Grosso recebeu uma pena de 15 anos, e em Minas Gerais 11 anos. 
Em 2013, Beira-Mar também foi condenado a mais 80 anos de prisão, pelos
 crimes de homicídio e tentativa de homicídio.

Votação das Contas do Ex- Prefeito de Aquiraz poderão entrar em pauta na próxima terça, 19.

Aguardando análise e pareceres  da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, que tem como Presidente o Vereador Ronaldo Lima do PT, as Contas referentes ao exercício de 2.009 da gestão do Ex- Prefeito Edson Sá poderão entrar em pauta no próximo dia 19, se for dado apenas um parecer que está faltando.
Espera-se uma ampla discussão em torno da matéria, já que as opiniões dos vereadores se dividem sobre a aprovação ou não.
Esta é a segunda vez que as contas chegam  à Câmara, já que a primeira vez, vieram endereçadas erroneamente e foram devolvidas ao TCM.

Vale salientar que  o TCM emitiu parecer favorável, porém o julgamento é político, ou seja, cabe aos vereadores analisar e ao encontrarem justificativas podem desaprovar ou acatar o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios.

Há grande interesse  de vários segmentos políticos do município, tanto pela aprovação, de um lado, como pela desaprovação, do outro.

E A POPULAÇÃO ESTÁ DE   DE OLHO, TANTO NA DECISÃO QUANTO NA JUSTIFICATIVA DAQUELES QUE HOJE DETÊM O PODER DE LEGISLAR E COM CERTEZA IRÁ PERCEBER SE ESTÃO LEGISLANDO EM CAUSA PRÓPRIA, OU SE PRIMARÃO PELA TRANSPARÊNCIA E PELO INTERESSE COLETIVO. E COM CERTEZA EM 2016, FARÃO NAS URNAS O SEU JULGAMENTO FINAL SOBRE QUEM TEM  OU QUEM NÃO TEM A COMPETÊNCIA DE DIRIGIR OS DESTINOS, TANTO  DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUANTO DA LEGISLATURA, PELOS 04 ANOS SEGUINTES, 2017 A 2020,  QUE É O QUE REALMENTE CONTA.

Ruas da Cidade de Sobral viram Lixão

 O lixo no dia a dia da cidade começa a incomodar a população. Mesmo com a coleta diária no centro, os resíduos são jogados a qualquer hora e vão desde os domésticos até as podas de árvores. Na frente de lojas, caixas e pallets também são depositados.

A comerciante Camila Neves, que possui um ponto comercial na proximidade do Mercado Central, conta qye até pedaços de carne são jogados nas calçadas. "Toda hora, todo dia, o pessoal joga lixo no meio da rua. Quando questiono, eles dizem que é para dar emprego ao gari, mas acaba é distanciando os clientes, que evitam vir por causa do mau cheiro e do lixo em si, que às vezes toma todo o espaço da calçada", desabafou Camila.

A dona de casa Maria Auxiliadora dos Anjos confirma a opinião da comerciante. Morando na proximidade da Avenida do Contorno, ela conta que, no domingo, dia que não tem coleta, o lixo é depositado de qualquer maneira pelos moradores. "As pessoas reclamam, mas essas mesmas sujam a rua. E o pior é que junta rato, barata, e vai pra casa da gente".

De acordo com o secretário de conservação e serviços públicos de Sobral, Jorge Trindade, a coleta cobre todo o território do município, tanto na sede quanto distritos. No centro da cidade, a coleta é diária e nos bairros acontece três vezes por semana. "Mesmo assim, existem áreas em Sobral onde precisamos realizar coletas especiais, como na Rua Humberto Lopes. Lá, o carro da coleta passa e, meia-hora depois, os moradores já colocam seu lixo doméstico para fora, mesmo sabendo que, segundo o calendário, o carro só deveria passar novamente 48 horas depois", explica o secretário.

Prefeitura

A coleta independe de feriado ou dia santos, mas não conta com o apoio da população. Segundo o secretário, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) prevê uma sanção para quem depositar o lixo irregularmente e que será aplicada em Sobral. "A população deve depositar seu lixo nos locais adequados, pois a política de limpeza deve ser social, e não apenas da Prefeitura. Esses resíduos que são depositados inadequadamente representam um gasto a mais no município, pois precisamos de uma coleta complementar, muitas vezes com pá mecânica e veículos extras a fim de manter a cidade limpa", enumerou.

Para ele, essa situação não é exclusividade de Sobral, mas isso não ameniza as coisas. "Todos devem se disciplinar com os horários e locais para depósito de lixo, não só do doméstico, mas também o que é proveniente de podas e construção civil".

A Seconv e a Autarquia Municipal de Meio Ambiente (Amma) realizam ações de conscientização nos bairros, assim como mutirões de limpeza.

Mais informações:
Secretaria de Conservação e Serviços Públicos
Rua Viriato de Medeiros, 1250
Centro

FONTE:DN

Abalo sísmico de 3.2 atinge regiões da Zona Norte do CE

Um novo abalo sísmico foi sentido na região de Sobral, Alcântaras e Meruoca, na Zona Norte do Estado, na manhã desta quarta-feira (13). O Laboratório Sismológico (LabSis) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) informou que o tremor ocorreu por volta das 8h 24 do horário local, com magnitude preliminar estimada em 3.2 graus na escala Richter, parâmetro que quantifica o nível de energia emitido por abalos sísmicos em escala que varia entre 0 para os mais fracos a 10 para os mais fortes.

Nenhuma vítima ou prejuízo significante foi registrado pela Defesa Civil da região. O LabSis informou ainda que o abalo foi registrado por várias estações operadas pela UFRN no Nordeste do País.

Além disso, conforme os dados apresentados, os tremores vêm sendo diagnosticados naquela área desde o mês de janeiro de 2008, com períodos de maior e menor atividade. O evento de maior magnitude, segundo o laboratório, teria acontecido em maio de 2008, com magnitude de 4.2 graus.

O laboratório da UFRN informa ainda que, como acontece normalmente em tais circunstâncias, não é possível prever qual a evolução futura dessa atividade sísmica.

Registro

A ocorrência mais recente aconteceu no dia 5 de maio, quando um tremor de magnitude 2.9 na Escala Richter foi sentido por moradores de Sobral e Meruoca. Na ocasião, houve registro de queda de telhas em uma casa na área epicentral, mas ninguém se machucou.

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Ministro da Defesa da Coreia do Norte executado por adormecer em cerimónia

Hyon Yong-chol foi fuzilado por artilharia antiaérea em frente a centenas de pessoas, de acordo com os serviços secretos sul-coreanos.

O ministro da Defesa norte-coreano, Hyon Yong-chol, foi executado publicamente por ordem directa do líder Kim Jong-un, de acordo com informações reveladas pelos serviços secretos da Coreia do Sul.

A última aparição pública de Hyon Yong-chol (à direita), em Moscovo SERGEI KARPUKHIN / REUTERS

Centenas de pessoas assistiram ao fuzilamento do ministro numa academia militar em Pyongyang no dia 30 de Abril, de acordo com a agência noticiosa Yonhap, que cita uma audiência parlamentar dos serviços secretos sul-coreanos. Hyon foi condenado pelo crime de “lesa-majestade” depois de ter sido encontrado a dormir durante uma cerimónia militar e por “não ter seguido as instruções” do líder norte-coreano.

A execução de uma figura tão bem colocada na hierarquia do poder norte-coreano é interpretada como mais uma demonstração de força de Kim Jong-un. Desde o início do ano, o líder norte-coreano ordenou a execução de 15 oficiais do regime, segundo informações dos serviços secretos sul-coreanos.

Mas a forma como Hyon foi executado – fuzilamento por míssil antiaéreo – é também vista como um sinal de desconforto por parte de Kim e é “indicativo da forma impulsiva da sua tomada de decisões”, diz à BBC o analista Mike Madden.

No mês passado, o Comité para os Direitos Humanos na Coreia – um organismo sedeado nos EUA – revelou imagens captadas por satélite que mostram campos de fuzilamento em que se distinguem peças de artilharia antiaérea, provavelmente preparadas para uma execução em Outubro de 2014, indicando que esta tem sido uma prática comum desde que Kim está no poder.

“Não há um perigo claro actualmente para a liderança de Kim Jong-un ou para a estabilidade da Coreia do Norte, mas se isto continua a acontecer durante o próximo ano, então teremos que encarar seriamente um plano de contingência para a península coreana”, acrescentou.

As notícias provenientes da Coreia do Norte – um dos países mais fechados do mundo – são sempre de difícil confirmação. Geralmente, as informações são veiculadas pelos media estatais chineses ou pelos serviços secretos sul-coreanos. Porém, há sempre alguma cautela quando as notícias são reveladas pelos seus vizinhos do Sul, que, a par de informação verídica, por vezes distorcem alguns factos, com o objectivo de desacreditar os seus rivais peninsulares.

O caso de Hyon é aparentemente diferente, uma vez que as informações foram reveladas perante um órgão de soberania – o Parlamento sul-coreano. A última ocasião em que o ministro foi visto publicamente foi em Moscovo, numa conferência sobre segurança, em Abril.

A China, o aliado mais próximo de Pyongyang, disse não ter tido conhecimento da execução do ministro da Defesa, segundo a agência Yonhap.

As execuções de altos dirigentes do regime têm sido comuns desde que Kim chegou ao poder, em Dezembro de 2011, após a morte do pai, Kim Jong-il. Entre as 70 purgas que conduziu, a mais relevante foi a do próprio tio, Jang Song-thaek – que chegou a ser a segunda figura do Estado.

A detenção de Jang, durante uma sessão do Politburo do Partido Comunista em Dezembro de 2013, foi amplamente noticiada nos media estatais da Coreia do Norte, algo inédito num país em que os meios de comunicação são totalmente controlados.

Câmara de Aquiraz aprova piso de 1.014 reais para agentes da área da saúde.

A Câmara municipal de Aquiraz aprovou na última terça-feira, 12 de maio, com votação unânime dos 14 vereadores presentes  o projeto de lei enviado pelo  executivo municipal, que regulamentou o piso Nacional de R$ 1.014,00(Hum Mil e Quatorze Reais), com pagamento retroagindo ao último mês de abril, para os agentes comunitários  de saúde  e agentes de combate às endemias do município de Aquiraz.

A negociação entre o prefeito Antônio Fernando Freitas Guimarães e as duas  categorias, acompanhadas pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais,   aconteceu no início deste mês, tendo ficado  acertado  que a diferença entre o piso atual e o salário anterior teria  pagamento  retroativo  ao mês de abril.

Compareceram à sessão da Câmara para acompanhar a votação, cerca de 200 agentes que aplaudiram  com veemência    o anúncio da aprovação da matéria,   feito pelo presidente da Casa Josimar de Castro.

Com a Conquista os agentes passam a ter um vencimento bruto mensal em torno de R$ 1.500,00(Hum Mil e Quinhentos Reais).

Guimarães anunciou no último dia 08, durante a festa das mães, no Salão Paroquial de Aquiraz, que a prefeitura vai doar um terreno de mil metros quadrados de área na localidade de Divinéia e ajudar na construção da nova sede da Associação os Agentes Comunitários de Saúde.

Votaram pela regulamentação do Piso no município, os seguintes vereadores;

Vandinho, Jair Silva, Ronaldo Lima, Ricardson Santana, Ritiely, Neide Queiroz, Maurício Matos, Carlos César, Cláudio Diógenes, Mayara Silva, Ney Pires, Nilton dos Pescadores e José Airton Assunção.

O Presidente da Casa, Josimar de Castro, embora favorável à aprovação, inclusive tendo cumprido o compromisso de colocar em votação em regime de urgência a matéria, não expressou seu voto, pois ele votaria se desse empate, o que não foi o caso.

Mais Informações.

Secretaria Municipal de Saúde de Aquiraz.
Tel. 85- 3361.1844.

Vereador Maurício, líder do prefeito na Câmara, fala sobre o novo piso para os agentes.

Municípios receberão homenagem por ações

Adotar políticas diferenciadas e inovadoras para a população em estado de maior vulnerabilidade social e ter implantado políticas públicas preconizadas pelo Sistema Único da Assistência Social (Suas) são as bases dos critérios técnicos para escolha dos municípios que serão homenageados pelas Boas Práticas na Assistência Social. O evento será realizado em Fortaleza, no dia 29 de maio, segundo informou a organizadora, jornalista Silvana Frota, editora da revista "Ceará e Municípios".

Os 30 agraciados em 2015 são: Fortaleza, Sobral, Crato, Crateús, Horizonte, Quixeramobim, Iguatu, Caucaia, Morada Nova, Maracanaú, Maranguape, Camocim, Viçosa do Ceará, Orós, Ocara, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, Reriutaba, Palhano, Massapê, Mombaça, Mauriti, Miraíma, Piquet Carneiro, Pentecoste, Barbalha, Carnaubal, Pacatuba, Santa Quitéria, Fortim e Acarape.

Cada município indica um Amigo que recebe um diploma assinado pelo prefeito. Barbalha por exemplo, já escolheu a primeira-dama do Estado, Onélia Leite, para ser agraciada com a homenagem; e Sobral, a vice-governadora, Isolda Cela. Três instituições serão também homenageadas: APDMCE, Aprece, Coegemas. Também será homenageada a secretária nacional de Assistência Social, Ieda Nobre, que já foi secretária municipal de Assistência social em Maracanaú e Fortaleza.