Contas de Edson Sá- Vereadores acatarão parecer do TCM.

Em Sessão  da Câmara Municipal de Aquiraz, que iniciará às 15 horas e como única matéria da pauta de hoje, 19, as Contas referentes  ao exercício de 2.009, do Ex- Prefeito Edson Sá deverão ser aprovadas.

O relator da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Ronaldo Lima da Silva, informou a este jornalista, que os vereadores deverão acatar o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios, que veio favorável.

O Prefeito Antonio Fernando Freitas Guimarães, respeitando a autonomia do legislativo, não interferiu no processo  e deixa que os vereadores tomem livremente sua própria decisão.

Recapitulando os capítulos anteriores ...

 Edson Sá, venceu o Candidato Guimarães em 2008 e se tornou prefeito de Aquiraz, de  2009 a 2012, quando decidiu  não tentar a reeleição, que era tida como certa em Aquiraz, preferindo concorrer no vizinho município do Eusébio, sendo derrotado nas últimas eleições pelo médico Arimatéia Júnior, apoiado por Acilon Gonçalves.

Edson não conseguiu eleger Ritelza, estava muito envolvido em sua própria eleição, que não aconteceu no Eusébio.

Em Aquiraz Edson emprestou apoio tímido em 2012 para a Candidata Ritelza Cabral, que foi derrotada pelo grupo de  10 vereadores, Vice  prefeito Marquinhos  e o atual prefeito, Antônio Guimarães.

Ritelza, que estava impugnada, concorreu assim mesmo e  perdeu em 2012 para Guimarães, e seu grupo, por cerca de 700 votos.

Hoje Edson Sá, se considera pré- candidato a 2016 em Aquiraz e deverá contar com apoio de alguns nomes  fortes que apoiaram Guimarães em 2012.

Portanto,  se isso se confirmar, os próximos  capítulos da série ELEIÇÕES EM AQUIRAZ, QUEM FICA? QUEM SAI? deverá oferecer fortes emoções e algumas opções.

Na época, em 2012,  este grupo foi  denominado, União todos por Aquiraz.

Municípios poderão licitar creches

Governo quer atingir  a meta de mais de 6 mil creches.

Municípios e o Distrito Federal poderão licitar as próprias creches e receber recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A autarquia abriu uma exceção após problemas com a contratação de empresas por Registro de Preços Nacional, cujas atas expiraram no ano passado. De acordo com o FNDE, 1,6 mil creches têm o termo de compromisso, mas não foram contratadas junto às construtoras que participaram do registro de preços.

"As empresas que ganharam não cumpriram os contratos. O dinheiro está parado com as prefeituras. As pessoas e as cidades precisam dessas obras", explica a presidenta da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho.

As empresas foram selecionadas por Registro de Preços Nacional, pregão eletrônico que funciona como um leilão reverso. O vencedor é aquele que oferece o menor preço. Com os preços registrados, os municípios aderem às atas para efetuar as compras diretamente com os fornecedores. No caso das creches, que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, o FNDE transfere os recursos parceladamente aos municípios.

Segundo o FNDE, no total, R$ 1,3 bilhão estão reservados às creches e parte já foi transferida às prefeituras. Cleuza explica que o registro de preços foi feito para cheches pré-moldadas, que demorariam cerca de 7 meses para ficar prontas. As novas licitações podem não seguir esse modelo e demorar ainda mais para finalizar as construções.

"Acho difícil as novas empresas entrarem no pré-moldado. As creches deverão ser de alvenaria e demorar de 12 a 17 meses para serem concluídas. Mais uns 2 meses para a licitação, se tudo correr bem", diz.

Para facilitar a contratação e a construção, o FNDE disponibilizou, ontem (18), os projetos das creches e informações detalhadas sobre a reformulação no portal do Simec. Estão disponíveis, além dos projetos existentes, dois novos modelos, para atender "a necessidade de cada local", esclarece a autarquia. A partir de hoje (19), os municípios poderão optar pela mudança de suas creches. Situações específicas de cada cidade poderão ser tratadas diretamente com o FNDE.

A meta do governo é a construção de 6.036 creches. Até 2024, pelo Plano Nacional de Educação (PNE), as creches deverão atender a pelo menos 50% das crianças com até 3 anos no país. Atualmente, são atendidas 27,9% das crianças.

SECA 2015- 150 municípios deverão decretar emergência.

União já reconhece a situação em 67 cidades cearenses; medida garante mais recursos federais.

Entre estas, já confirmadas estão;  Aquiraz, Pentecoste, General Sampaio, São Luís do Curu, Caridade, Pacajus, Palmácia, Pacatuba  e Redenção já estão confirmadas.

Em portaria publicada ontem no Diário Oficial da União, o Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu a situação de emergência em 67 municípios cearenses, devido aos problemas causados pela seca. O Governo do Estado já havia decretado emergência para as cidades em questão no dia 29 de abril. Outras 28 terão a mesma situação reconhecida pelo poder estadual, que deve assinar um decreto nesta semana. Ainda há 45 municípios em análise para também configurarem no patamar de atenção. Assim, o Ceará deve chegar a 140 cidades em situação de emergência. Para o secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Dedé Teixeira, este número deve subir para 150 até o segundo semestre.

Auxílio

O gestor aponta a importância do reconhecimento federal da gravidade da situação no Ceará para a obtenção de mais recursos que possam amenizar o problema, bem como a inserção em programas de amparo às famílias afetadas. "Programas como o de carros-pipas e outros que o Governo Federal lança normalmente, que auxiliam de maneira emergencial, exigem essa classificação do estado de emergência para a inclusão dos municípios".

O secretário confirma, também, que outras localidades estão enfrentando problemas e devem seguir na mesma direção em relação à necessidade de ajudas federais. "Acredito que, rapidamente, vamos chegar a 150 cidades em emergência. Já estamos contando com mais um ano de seca pois, com exceção do litoral oeste, todo o Estado esteve com chuvas abaixo da média e reservatórios esvaziados", diz. De acordo com Dedé Teixeira, o governador Camilo Santana deve encontrar-se com a presidente Dilma Rousseff e, dentre outros assuntos, deverá tratar sobre a seca no Ceará.

"A reunião deve ser na próxima quarta-feira e acreditamos que podem vir novos auxílios, já que fomos o Estado que primeiro articulou um plano de convivência com a seca, com várias ações a curto e médio prazo".

Hoje, por exemplo, será lançado o programa Garantia-Safra, que ressarce os trabalhadores rurais que perderam mais da metade das suas colheitas, recebendo R$850,00. "O Ceará é o Estado com maior número de beneficiários do País. 320 mil agricultores que aderiram ao programa e pagaram sua contribuição vão receber o auxílio, que conta com um investimento de R$31 milhões do Estado, somado a recursos federais, das prefeituras e do próprio trabalhador", garante Dedé Teixeira.

Critérios

Para serem considerados em estado de emergência, os municípios são avaliados segundo critérios estabelecidos pelo Governo Federal. Caso o cenário piore, pode ainda ser decretado estado de calamidade pública.

Este é o quarto ano seguido em que a estiagem afeta o Ceará. A quadra chuvosa, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), não foi capaz de repor os reservatórios, ficando abaixo da média esperada. Além disso, o Ceará hoje conta com menos de 20% dos recursos hídricos suportados pelos seus reservatórios.

Contas de Edson Sá entrarão em pauta amanhã.

Aguardando análise e pareceres  da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, que tem como Presidente o Vereador Ronaldo Lima do PT, as Contas referentes ao exercício de 2.009 da gestão do Ex- Prefeito Edson Sá deverão entrar em pauta, amanhã, dia 19 e entrarão em votação na sessão ordinária com início às 15 horas.

Espera-se uma ampla discussão em torno da matéria, já que as opiniões dos vereadores se dividem sobre a aprovação ou não.

Esta é a segunda vez que as contas chegam  à Câmara, já que a primeira vez, vieram endereçadas erroneamente e foram devolvidas ao TCM.

Vale salientar que  o TCM emitiu parecer favorável, porém o julgamento é político, ou seja, cabe aos vereadores analisar e ao encontrarem justificativas podem desaprovar ou acatar o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios.

Há grande interesse  de vários segmentos políticos do município, tanto pela aprovação, de um lado, como pela desaprovação, do outro, no entanto o que se comenta nos bastidores do poder legislativo municipal é que os vereadores em sua maioria deverão  acatar o parecer do TCM.

Prefeito Guimarães visita Prainha

O Prefeito de Aquiraz, Antonio Fernando Freitas Guimarães esteve visitando a Prainha, na manhã desta segunda- feira , dia 18  e conversou com representantes da Associação dos Bugueiros, dos Pescadores  e dos Donos de Barracas.

O Prefeito foi acompanhado pelo Presidente da Colônia Z-9 E Vereador, Nilton dos Pescadores.

A Foz do Rio Maceió está muito assoreada e a areia está impedindo a entrada de água, o que afasta os banhistas, gerando prejuízos para os donos de barracas.

As Máquinas  para a execução da Limpeza do Rio, chegaram logo após  o prefeito  iniciar a reunião.

Uma das ações que o prefeito anunciou e iniciou de imediato foi a limpeza do Riacho Maceió, ao lado das Barracas.

Um trator de esteira e uma escavadeira hidráulica inciaram a limpeza de imediato .

O  Bugueiro Elvis fez várias reivindicações ao prefeito sobre  a proteção à classe, que se sente perseguida pelo DETRAN-CE.






Foi solicitada também maior atenção na limpeza e Urbanização da Orla.

Guimarães  falou ao nosso blog.

Jovem de 18 anos morre afogado no açude de Pentecoste

Na tarde deste domingo por volta das 15h, a policia militar da 4ª Companhia de Pentecoste foi informado de um possível afogamento no açude Pereira de Miranda, fato confirmado por populares e amigos da vítima.

O corpo foi encontrado por volta das 21h30 pelos bombeiros e foi acionado a COMEL – Coordenadoria de Medicina Legal do Ceará. A vítima se trata de Alan Dias Garcia, 18 anos, recém chegado do estado do Pará.

De acordo com o Subtenente Lima, que participou do resgate da vítima, não se deve entrar na água depois de ingerir bebida alcoólica para evitar afogamentos. Se acontecer qualquer afogamento os bombeiros devem ser acionados imediatamente e se informar precisamente onde a pessoa está. “Geralmente só morre afogado quem sabe nadar, porque quem não sabe não entra na água.” – disse o Subtenente Lino, do Corpo de Bombeiros. 

FONTE:Notícias de Pentecoste

11 crimes de violência doméstica por dia no CE

De janeiro a abril, foram registradas 1.338 vítimas de violência doméstica, cerca de 9% a mais em relação a igual período no ano passado.

Lideram os casos de ameaças (501) e lesão corporal dolosa (475). Março foi o mês que apresentou o maior número de vítimas (356)

Nove anos após a implantação da Lei Maria da Penha, o número de casos de violência doméstica contra mulher no Ceará ainda cresce. Só nos primeiros quatro meses de 2015, a Secretaria de Segurança Pública e Desenvolvimento Social (SSPDS) registrou uma média de 11 casos de violência doméstica por dia.

De acordo com o órgão, de janeiro e abril, foram registrados 1.338 vítimas de violência doméstica, cerca de 9% a mais em relação a igual período no ano passado. Desse total, lideram os casos de ameaças (501) e lesão corporal dolosa (475). Março foi o mês que apresentou o maior número de vítimas (356), acima da média mensal de 334 casos.

Os dados mostram que a Lei não tem conseguido diminuir a taxa de homicídios dolosos (quando as circunstâncias qualificam que há a intenção de matar) cometidos no Estado.

Em 2014 houve 41 casos, contra 20 mulheres que foram assassinadas apenas nos primeiros meses deste ano, o que representa quase 50%.

Entre os outros tipos de crimes registrados pela SSPDS neste ano de 2015 estão os de dano (20), injúria (17), contravenção penal (9), crime contra a família (3), crime contra a administração pública (7) e extorsão (4). Também há 238 casos indefinidos e 44 outras ocorrências que não se encaixam nas categorias anteriores.

Em 2014, foram registradas pela SSPDS 3.706 vítimas, dentre as quais lideram também os de ameaça (1.321) e lesão corporal dolosa (1.184).

A titular da Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza (DDM), Rena Gomes, explica que a rede de enfrentamento da violência contra a mulher cada vez mais vem se aparelhando para diminuir os números da violência doméstica. Uma dessas iniciativas é o monitoramento eletrônico, uma pulseira que dá a localização do agressor, denunciando o descumprimento de medidas protetivas já determinadas pela Justiça.

A delegada exalta a importância da denúncia. De acordo com ela, as mulheres têm tomado outra posição e se encorajado a realizar o ato. Entretanto, o problema não é tão simples: é preciso trabalhar em outras vertentes, como prevenção e educação contra a cultura machista. "O que mais prejudica hoje, ainda, é a questão cultural. Mesmo sabendo que a Lei Maria da Penha é uma das mais fortes e conhecidas do Brasil, infelizmente o números da violência ainda são muito altos", explicou.

Prefeitura de Aquiraz realiza cursos gratuitos em parceria com o Senac

A Prefeitura de Aquiraz, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), realizará três cursos gratuitos durante o mês de junho deste ano.

A capacitação será ofertada para os serviços de cozinheiro, costureira e garçom. As aulas terão início no dia 8 de junho. Os interessados devem procurar a unidade do Senac de Aquiraz, na Rua Pedro Brasil, nº 210, Centro. As vagas são limitadas.

Para quem tiver interesse no curso de costureira, as aulas acontecerão à tarde, com início no dia 8 de junho e carga horária de 240 H/A. São apenas 20 vagas. É necessário ter, no mínimo, 17 anos de idade; ensino fundamental incompleto e a renda familiar não pode ultrapassar dois salários mínimos.

Inscritos no curso de cozinheiro, terão aulas à tarde, iniciando  no dia 8 de junho, com término previsto para 21 de setembro. A carga horária é de 300vH/A. São disponibilizadas 20 vagas a maiores de 18 anos, com ensino fundamental completo. A renda familiar, também, não pode ultrapassar os dois salários mínimos.

Os documentos necessários para a inscrição  nos cursos são: RG, CPF, comprovante de escolaridade e cópia do comprovante de residência atualizado.

Mais Informações:

Senac - Polo Litoral Leste

Coordenação: Germana Mapurunga

Supervisão: Fabíola Lacerda

Apoio Administrativo: Sheila

Telefine: (085) 3270-5850

Rua Pedro Brasil, 210, Centro – Aquiraz Ce.

Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Telefone: (85) 4062-9943

Estado Libera 60 Milhões para Compra de Material Hospitalar

Diante da crise na saúde do Ceará, o Governo do Estado liberou cerca de R$ 60 milhões para a compra de material hospitalar para abastecer as unidades públicas de atendimento. A informação foi dada pelo líder do governo na Assembleia Legislativa (AL-CE), o deputado Evandro Leitão (PDT). 

 Na noite de ontem, o governador Camilo Santana (PT) reuniu parlamentares que compõem a comissão de saúde da AL, no Palácio da Abolição, e discutiu a formação de um comitê para encontrar uma saída para a crise.

O governador também apresentou números que, segundo ele, fazem do Ceará um dos estados que mais investiram na saúde nos últimos anos. “Eu já gastei, de janeiro a abril (deste ano), mais recursos do que foi gasto de janeiro a abril de 2014”, pontuou.

Comissão de Ética do PMDB analisa expulsão de vereador de Fortaleza

A Comissão de Ética do PMDB do Ceará vai se reunir, a partir das 10 horas desta sexta-feira, 15, na sede do partido, para audiência de instrução que tem como foco um processo de expulsão do vereador de Fortaleza Carlos Mesquita.

Ele é acusado de ter apoiado, na última campanha para o Governo, o petista Camilo Santana em detrimento do então postulante peemedebista, no caso o presidente estadual da legenda, o senador Eunício Oliveira.

Nessa audiência, em que Carlos Mesquita, comparecerá, a Comissão de Ética ouvirá testemunhas de acusação e de defesa no processo. Não foi divulgado o prazo para a conclusão dos trabalhos.