quarta-feira, 18 de novembro de 2015

MP denuncia ex-prefeito de Itaitinga por irregularidades em convênio

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) denunciou o ex-prefeito do município de Itaitinga, na região metropolitana de Fortaleza, Abdias Patrício Oliveira, conhecido como Dr. Abdias. A ação aponta irregularidades em convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a construção de sistema de esgoto no município.

O convênio para as obras de saneamento foi firmado no ano de 2005 e teve vigência até 2010. No total, a Prefeitura recebeu R$ 380 mil em verbas federais para a execução do projeto. Segundo a ação, movida pelo procurador regional da República Francisco Macedo filho, embora a execução física do procedimento estivesse avançada, não havia funcionalidade na rede.
Dentre as metas não cumpridas, foi verificado que não havia grade de retenção de sólidos, bombas dosadoras e misturadores elétricos no tratamento de esgoto. Além disso, o layout da rede sanitária fora executado de forma diferente do projeto aprovado e não constava no processo administrativo a licença de instalação pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará.
Além da ação criminal movida pelo MPF, a Procuradoria Jurídica do Município de Itaitinga já ajuizou uma ação de improbidade administrativa na Justiça Federal contra o ex-prefeito pelas mesmas irregularidades. Na denúncia, o MPF pede a condenação de Abdias Patrício Oliveira por “empregar subvenções, auxílios, empréstimos ou recursos de qualquer natureza, em desacordo com os planos ou programas a que se destinam”; como consta no Decreto-Lei nº 201/1967.
Com MPF

terça-feira, 17 de novembro de 2015

Presidente da Câmara Josimar propõe emendas a projeto de Lei do Executivo


  Josimar, ao assumir presidência da UVC, quando substituiu Audic Mota, em 30 de janeiro deste ano.

Na Sessão desta terça, 17.11, o presidente da Câmara Municipal de Aquiraz propôs emendas ao projeto do executivo (Alteração do Código Tributário do Município)que tramita na Câmara, tratando  de impostos.



Josimar  propôs que as viúvas, viúvos, aposentados e pessoas com alguma deficiência que ganham até 04 salários mínimos e que possuam apenas 01 imóvel sejam isentos de IPTU.

CONFIRA O TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO.


Outra mudança no texto foi para beneficiar quem exerce atividade agropecuária, ou relacionada  a este fim, que sejam isentos também de IPTU, mesmo que o imóvel esteja na área urbana.
Josimar propôs  isenção  de 10 anos, também  de IPTU, para as empresas com até 100 empregados, que vierem a se instalar em Aquiraz.

Em sua fala justificando a proposição o presidente do legislativo e Aquiraz disse que seu intuito foi beneficiar os mais necessitados e contribuir para a geração de emprego e renda e disse que a mudança  no texto original serve até de exemplo para que outras Câmaras Municipais do pais comecem a pensar em  projetos e propostas que venham aliviar a pesada carga tributária a que os cidadãos são submetidos.

Ronaldo e Ney

Todos os vereadores presentes  votaram com Josimar pela aprovação das emendas, mostrando a forte liderança dele.

Ritiely, Jair, Cláudio Diógenes, Maurício e Dr. Cláudio


A população de 11 municípios caririenses terá a oportunidade de conhecer de perto todas as ações efetivadas pela SPD

Os municípios de Juazeiro do Norte e Barbalha, na região do Cariri, receberão a visita da Caravana na Trilha da Cidadania, uma iniciativa da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD) que tem como objetivo levar informação e serviços para as comunidades. As ações serão desenvolvidas nesta terça-feira (17).

Durante a caravana, a população de 11 municípios caririenses terá a oportunidade de conhecer de perto todas as ações efetivadas pela SPD, em especial no âmbito da prevenção ao uso abusivo de álcool e outras drogas. A base é o Sistema Integrado de Prevenção (SIP) da SPD, que inclui programas direcionados à promoção da saúde de indivíduos, famílias e comunidades, atendendo pessoas de diferentes faixas etárias. Cerca de cinco mil estudantes e mais de 12 mil pessoas já foram beneficiadas.
A programação incluirá, também, o incentivo à criação dos Conselhos Municipais de Políticas sobre Drogas (Comad), bem como a operação de uma das unidades móveis da SPD, que estará nos locais de parada da Caravana para desenvolver um trabalho de orientação e encaminhamento de pessoas que estejam passando por sofrimento devido a uso de drogas e/ou por ter um caso na família que precise de cuidados especiais.
A divulgação do aplicativo ‘PossoAjudar’ é outra iniciativa inserida na programação da Caravana, que ainda contemplará a realização de apresentações artísticas e culturais.
Titular da SPD, a secretária Mirian Sobreira destaca a Caravana na Trilha da Cidadania como uma iniciativa fundamental para que a população conheça as atividades desenvolvidas pela pasta, que podem ser levadas para todo o Estado do Ceará.
Em Barbalha, a Caravana da SPD estará no Centro Administrativo José de Sá Barreto, situado na Avenida Domingos Sampaio de Sampaio, 715, bairro Jardim dos Ipês. O evento será iniciado às 9 horas. Em Juazeiro do Norte, o local de presença da Caravana, a partir das 14 horas, é o auditório da Secretaria da Fazenda (Sefaz), localizado na Rua São Pedro, 3060-B, bairro Santa Tereza.
Nos dois locais onde estará a Caravana no Cariri, além da população de Juazeiro do Norte e Barbalha, também serão atendidos populares de Caririaçu, Granjeiro, Nova Olinda, Santana do Cariri, Altaneira, Farias Brito, Crato, Missão Velha e Jardim.
Antes da chegada ao Cariri, a Caravana já esteve em Aracati, no litoral Leste do Ceará. Outras cidades cearenses que serão contempladas até o final do ano são: Iguatu, Crateús, Quixeramobim, Sobral, Tianguá e Camocim.

Prefeito Guimarães vai construir Posto de Saúde no Piau.



O prefeito Guimarães assina nesta quarta- feira, dia 18 de novembro, às 19 horas, a ordem de serviço para a construção da Unidade Básica de Saúde da Familia (Ubasf) na localidade de Piau, sede do município.



O novo Posto de Saúde faz parte de um bloco de cinco novas unidades anunciadas pelo prefeito em setembro deste ano, que serão entregues em breve à população, ainda, nas localidades de Tupuiú, Lagoa do Bispo, Barro Preto e Caracará.

O Posto do Piau prestará serviços médicos, odontológicos e de enfermagem e contará com uma equipe do Programa Saúde da Família (PSF) . A unidade atenderá, também, centenas de famílias das localidades de Picão, Recreio dos Bandeirantes, Sol Nascente e Vila Colonial.

Até agora, o prefeito Guimarães já entregou, com ampliações, reformas e construções, os postos de Cajueiro do Ministro, Sede II e III, Telha, Iguape, Novo Iguape, Jenipapeiro, Fagundes, Alto Alegre, Caponga da Bernarda e Patacas. Também, assinou ordem de serviço para a construção de um novo posto de saúde na comunidade de Barro Preto, no Iguape.

Ao todo, funcionam, 26 Ubasfs em Aquiraz, prestando assistência a mais de 24 mil famílias cadastradas pelas 26 equipes de saúde do município. Destes postos, 17 contam com atendimento odontológico.

Mais Informações:
Secretaria de Saúde de Aquiraz
Rua Francisco Porfírio de Castro
Centro - CEP 61.700-000
Fone: (85) 3361-1885

segunda-feira, 16 de novembro de 2015

Abertura da 3ª FLAQ – Festa Literária de Aquiraz acontece nesta quinta-feira, 19


 Festa cearense das letras chega à sua terceira edição com representantes da novíssima geração de escritores do Estado. Este ano, serão três dias de evento, no Engenhoca Parque Ecoeducativo, em Aquiraz, nos dias 19 e 20  e 21. Na tarde do sábado, 21, acontecerá o lançamento da “FLAQ Onda”, no Centro Cultural Dragão do Mar, em Fortaleza. Agora, incorporada definitivamente ao calendário cultural do Ceará, a promoção tem como aposta o incentivo e a mobilização da rede pública e particular de ensino.
                                         Foto;Joselito Araújo
Prefeito Guimarães e Secretária  Terezinha, na FLAQ 2014, ao lado do homenageado, Ignácio de Loyola Brandão.

 O Prefeito oferece todo apoio à promoção da festa literária, enfatizando tratar-se de “um encontro de reflexão, discussão e propostas para a literatura, bem como o incentivo à leitura e à escrita, com importante fomento ao turismo cultural”.

O prefeito Guimarães, por meio da Secretaria de Educação e Desporto do município, dará total apoio ao evento, mobilizando as escolas para visitação à festa, possibilitando assim o contato direto dos estudantes com os autores. Um dos aspectos a motivar a escolha do município para evento desde a sua primeira edição, em 2013 é o favorável quadro da rede de ensino local, que aponta 800 professores em atuação em 50 escolas com 14.750 alunos matriculados. O acesso à Flaq é aberto a todo esse público, bastando apenas inscrição gratuita no evento.

O Engenhoca sediará seis mesas literárias e três encontros com autores, dirigidos ao público infantil e adulto, totalizando 22 escritores participantes. No dia 21, 150 jovens de Aquiraz e o público interessado irão ao Centro Cultural Dragão do Mar em Fortaleza para ver o lançamento da FLAQ Onda, o braço do evento dedicado à literatura juvenil. As inscrições acontecem desde o dia 12 de novembro, pelo site do evento. www.flaq.com.br

A FLAQ 2015 contará com os autores Patrícia Barboza, Marilia Lovatel, Simone Pessoa, Arlene Holanda, Mara Nóbrega, Tania Dourado, Ana Cassia Fruett, Grecyanne Carvalho Cordeiro, Álvaro Madeiro Leite, Paulo Linhares e Sergio Machado, Diego Pontes, entre outros.

Mais informações:
Secretaria de Educação e Desporto
Rua Francisco Câmara, 332, Centro
CEP 61.700-000
Telefone: (85) 3361.1826
Ana Cândida Pena
11 – 3816-0433 e 85- 99732-0671

Prefeitura Lança Informativo sobre Saúde, Confira clicando na foto abaixo


A Saúde é uma das áreas em que Guimarães mais tem  feito. As melhorias são evidentes e incontestáveis

Governo perdoa dívida dos 132 mil agricultores do Hora do Plantar

O Governo do estado do Ceará, através da Portaria que trata da anistia do pagamento do subsídio das sementes e mudas recebidas no ano de 2014/2015, anistiou as dívidas de 132.600 mil agricultores que são beneficiados com o projeto Hora de Plantar.

A portaria atende à solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), considerando o quarto ano consecutivo de estiagem e a dificuldade dos agricultores com a produção de safra.
Essa é a 4ª vez consecutiva que o governo adota essa medida, este ano deixando de arrecadar R$ 9,5 milhões.

A medida atende 182 municípios cearenses, mesmo aqueles que não estão em estado de emergência decretada por conta da estiagem. Ficam de foram apenas os municípios de Fortaleza e Eusébio, pois não possuem zona rural.

sábado, 14 de novembro de 2015

Possibilidades na sucessão municipal em Aquiraz para 2016

Nos bastidores da política Aquirazense comenta-se possíveis  novidades no cenário da sucessão municipal para 2016.

A grande novidade seria o vice prefeito Marcos Callou, virar candidato a prefeito, com fortes chances de ser eleito.

Os comentários fortíssimos são que o governador Camilo Santana quer Marquinhos como Candidato a prefeito e o vice estaria analisando a proposta  e o desejo do governador.



Se essa tendência se confirmar, a eleição  promete fortes emoções, vejamos;
 O atual Prefeito Guimarães que já anuncia aos quatro ventos que é candidato à reeleição .


Edson Sá igualmente já alardeia que quer governar Aquiraz novamente de 2017 a  2020.


O vereador Maurício Matos tem deixado dúvidas no ar se será mesmo concorrente dos demais candidatos a prefeito, ou se será novamente candidato a uma vaga na Câmara e escolherá um nome para prestar apoio, talvez com vistas à presidência da Casa Legislativa.


Tem outro grande peso que é Josimar de Castro, atual presidente da Câmara, reeleito, já tendo mostrado força em sua reeleição, com certeza terá grande influência no pleito do ano que vem.


Outros nomes que também influenciarão o eleitor, são; Ritelza Cabral, Dr. João Filho, que se anuncia pré candidato e Joaquim Paiva, dependendo de quem apoiarão.


Façam suas apostas, por enquanto em quais serão de fato,  os candidatos à Casa verde.

Possibilidades na sucessão municipal em Aquiraz para 2016

Nos bastidores da política Aquirazense comenta-se possíveis  novidades no cenário da sucessão municipal para 2016.

A grande novidade seria o vice prefeito Marcos Callou, virar candidato a prefeito, com fortes chances de ser eleito.

Os comentários fortíssimos são que o governador Camilo Santana quer Marquinhos como Candidato a prefeito e o vice estaria analisando a proposta  e o desejo do governador.


Se essa tendência se confirmar, a eleição  promete fortes emoções, vejamos;
 O atual Prefeito Guimarães que já anuncia aos quatro ventos que é candidato à reeleição .


Edson Sá igualmente já alardeia que quer governar Aquiraz novamente de 2017 a 2020.

O vereador Maurício Matos tem deixado dúvidas no ar se será mesmo concorrente dos demais candidatos a prefeito, ou se será novamente candidato a uma vaga na Câmara e escolherá um nome para prestar apoio, talvez com vistas à presidência da Casa Legislativa.


Tem outro grande peso que é Josimar de Castro, atual presidente da Câmara, reeleito, já tendo mostrado força em sua reeleição, com certeza terá grande influência no pleito do ano que vem.


Outros nomes que também influenciarão o eleitor, são; Ritelza Cabral, Dr. João Filho, que se anuncia pré candidato e Joaquim Paiva, dependendo de quem apoiarão.


Façam suas apostas, por enquanto em quais serão de fato,  os candidatos à Casa verde.





quarta-feira, 11 de novembro de 2015

Ação Social em Patacas, nesta quinta, 12

A Prefeitura de Aquiraz, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município, vai realizar nesta quinta-feira dia 12, na Escola Maria Soares em Patacas, a partir das 13 horas, uma tarde de prestação de serviços à Comunidade
Na ocasião, técnicos da Prefeitura farão emissões de documentos como carteiras de identidade, de reservista e de trabalho, além de cadastro e recadastramento no Bolsa Família, entre outros benefícios.


É nesta quinta-feira  dia 12,  a partir das 13 horas, na Escola Maria Soares em Patacas.