Prefeito Guimarães recebe participantes do programa “Capacidades”, do TCM, em Aquiraz

O prefeito Guimarães participou da abertura oficial do programa Capacidades do Tribunal de Contas do Município (TCM), na manhã de hoje, 24, no Engenhoca Parque Ecoeducativo. Em seu discurso, ele saudou a presença do público vindo de 13 municípios cearenses e falou da responsabilidade em proporcionar qualificação aos servidores públicos, a partir de iniciativa e colaboração do TCM. “É uma grata oportunidade que aproveitamos para capacitarmos ainda mais quem faz gestão pública”, frisou.

Prefeito falou sobre a transparência na administração pública.

Sobre questões relacionadas à transparência, Guimarães citou panoramas de sua gestão, com destaque para instrumentos de comunicação social potencializados, por exemplo, através páginas do site oficial da Prefeitura de Aquiraz na internet. “Hoje, nós temos uma comunicação eficiente e transparente, onde todos podem ter acesso e ter informações detalhadas da administração”.

Além da participação de prefeitos e representantes dos municípios de Aquiraz, Caucaia, Chorozinho, Eusébio, Fortaleza, Guaiuba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajús, Pacatuba e São Gonçalo do Amarante, o evento contou com a presença do conselheiro do TCM e presidente do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Waldemar Alcântara (IESWA), Domingos Filho, que representou o presidente da Corte, Francisco Aguiar.

A programação prosseguiu à tarde  das 13 às 17 horas, e amanhã, 25, de 8 às 12 horas e de 13 às 17 horas. Confira a programação dos cursos clicando no link: http://www.tcm.ce.gov.br./admsite/uploads/files/CAPACIDADES_PROGRAMACAO_PRESENCIAIS_2.pdf

Juíza da Comarca de Pentecoste sofre acidente automobilístico

Por volta das 9h50min da manhã desta terça feira, (17), a Juíza da Comarca de Pentecoste Dra. CYNTIA NOBREGA PEREIRA FRANKLIN THOMAZ, TRAFEGAVA pela CE 341, em seu  KIA SORENTO, no sentido Croatá- Pentecoste, quando já na chegada da Cidade, nas imediações da Fazenda Barrinha, ao desviar de uma pessoa que vinha em sentido contrário em um veículo mobilete, perdeu o controle do carro que  capotou várias vezes.

A Magistrada que chegava em Pentecoste para o seu expediente no fórum da cidade naquele dia, foi socorrida e conduzida  para atendimento na  UPA-Unidade de Pronto Atendimento, de Pentecoste e  sofreu apenas escoriações leves.

 Ao se refazer do grande susto retornou para Fortaleza. Já o seu carro foi rebocado para Pentecoste. 

Fonte;Blog Notícias de Pentecoste

Ex-prefeita de Novas Russas denunciada por desvios de verbas

O Ministério Publico Federal (MPF) ingressou com denúncia na Justiça Federal contra a ex-prefeita de Nova Russas, no Sertão de Crateús, Maria Iranede Veras Rosa. A ação aponta desvio de verbas federais em obras de abastecimento e distribuição hídrica no município.

Cerca de R$ 100 mil foram enviados ao município por meio de convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no ano de 1999. A empresa contratada para a prestação de serviços foi a LBM Engenharia, Serviços e Representações LTDA e, segundo consta na denúncia do MPF, “estranhamente, tais valores foram repassados imediatamente à empresa vencedora”.

As investigações mostraram que, após o fim do prazo para a prestação de contas, avaliação técnica realizada pela Funasa em 2002 mostrou que as obras previstas pelo convênio se encontravam inacabadas ou nem sequer haviam iniciado.

Ainda na ação, a procuradora da República Lívia Sousa afirma que “se os serviços contratados foram realizados apenas de forma parcial, a despeito dos dispêndios promovidos integralmente em favor da empresa, resta fartamente comprovada o desvio de recursos do convênio”.

Além de Maria Iranede, Francisco Leonardo de Castro Bezerra Melo, o representante legal da empresa LBM Engenharia, também foi denunciado. Na ação, o MPF pede à Justiça Federal que condene os réus por apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio.

TJ decide: Celso Crisóstomo é o prefeito de Canindé

O Tribunal de Justiça do Ceará decidiu, nesta quinta-feira, (19), tornar nulos todos os atos do Poder Legislativo de Canindé e da Comissão Processante em face da violação ao devido processo legal e as normas que tratam do processo de cassação do prefeito Celso Crisóstomo (PT). A decisão é do desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto.

Com essa medida, o despacho do desembargador-relator reafirma que Celso Crisóstomo é o único e legítimo prefeito e manda notificar o juiz da 1ª Vara e a Câmara de Vereadores, tornando ainda sem efeito o despacho do juiz, que garantiu ser Paulo Justa o prefeito. E manda dar conhecimento ao Corregedor do Tribunal de Justiça do Estado.

A defesa do Paulo Justa, também, entrou com pedido para que ele fosse reconhecido como prefeito, e a liminar que determinou o retorno de Celso fosse revogada. Os recursos foram negados pelo Tribunal. Com informações do radialista Welington Lima, correspondente do Jornal Alerta Geral em Canindé. O Jornal Alerta Geral, sob o comando do jornalista Luzenor de Oliveira, é gerado, diariamente, das 7 às 8 horas, pela Rádio FM 104.3 – Expresso Somzoom Grande Fortaleza, e transmitido por outras 20 emissoras no Interior.

Acompanhe a decisão:

À luz do exposto, considerando que a decisão interlocutória de fs. 1401/1410 concedeu também efeito suspensivo ativo à apelação recebida pelo juízo a quo, determinando a imediata reintegração do requerente ao Cargo de Prefeito Municipal de Canindé, até decisão final de mérito a ser proferida no Recurso de Apelação interposto pelo promovente, considerando mais que o mérito da ação constitucional busca a anulação da sessão da Câmara Municipal de Canindé, que culminou com o recebimento da denúncia contra o promo vente e deliberou pelo seu afastamento provisório do cargo de Prefeito, fato anterior ao decreto perseguido. De tudo do conhecimento do Juiz da 1ª Vara da Comarca de Canindé, que processou e julgou o feito, RATIFICO a sobredita decisão interlocutória, legitimando o Sr. Francisco Celso Crisóstomo Secundino como único Prefeito do Município de Canindé. 

Oficie-se ao Juiz da 1ª Vara da Comarca de Canindé, para que, incontinenti, faça cumprir esta decisão. Sejam remetidas cópias desta decisão aos excelentíssimos Senhores Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Presidente do Tribunal de Contas da União e ao Presidente do Conselho da Magistratura. Expedientes necessários. 

Fortaleza, 19 de novembro de 2015. DESEMBARGADOR INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO Relator

Prefeito Guimarães vai asfaltar estrada e requalificar iluminação pública do Piau

O prefeito Guimarães anunciou uma série de obras durante a assinatura da ordem de serviço para construção do Posto de Saúde no Piau, na noite desta quarta- feira, 18. Ele adiantou que irá requalificar, com asfaltamento, a estrada que dá acesso à localidade. Também, será melhorada a iluminação pública, a partir da troca de luminárias, com instalação de lâmpadas brancas de 150 watts.

Guimarães ainda garantiu um poço profundo que deverá ser perfurado na área da unidade de saúde, além da instalação de um ponto com servidor de internet, oportunizando à população ao acesso gratuito. 

Ao falar sobre como o sistema de saúde de Aquiraz tem se destacado em relação aos demais municípios da Região Metropolitana, o prefeito deu exemplos das cirurgias e partos realizados no Hospital Geral Manoel Assunção Pires. Por último, Guimarães lembrou do pacote de 53 obras de pavimentação que estão em andamento no município.

O novo Posto de Saúde faz parte de um bloco de cinco novas unidades anunciadas pelo prefeito em setembro deste ano, que serão entregues em breve à população, ainda, nas localidades de Tupuiú, Lagoa do Bispo, Barro Preto e Caracará.

O Posto do Piau prestará serviços médicos, odontológicos e de enfermagem e contará com uma equipe do Programa Saúde da Família (PSF) . A unidade atenderá, também, centenas de famílias das localidades de Picão, Recreio dos Bandeirantes, Sol Nascente e Vila Colonial.

Até agora, Guimarães já entregou, com ampliações, reformas e construções, os postos de Cajueiro do Ministro, Sede II e III, Telha, Iguape, Novo Iguape, Jenipapeiro, Fagundes, Alto Alegre, Caponga da Bernarda e Patacas. Também, assinou ordem de serviço para a construção de um novo posto de saúde na comunidade de Barro Preto, no Iguape.

Ao todo, funcionam 26 Ubasfs em Aquiraz, prestando assistência a mais de 24 mil famílias cadastradas pelas 26 equipes de saúde do município. Destes postos, 17 contam com atendimento odontológico.

Mais informações:

Secretaria de Saúde de Aquiraz

Rua Francisco Porfírio de Castro

Centro - CEP 61.700-000

Telefone: (85) 3361-1885

Prefeitura investirá mais de 12 milhões nas 53 obras

O prefeito de Aquiraz, Antônio Fernando Guimarães  anunciou ontem, dia 18 de novembro em solenidade na localidade de Piau, durante a assinatura da ordem de serviço para a construção da unidade básica de saúde daquela comunidade que investirá 12 milhões e 700 mil  nas 53 obras de pavimentação e conservação de estradas que vem aí.

Prefeito Guimarães vai construir Unidade de Saúde no Piau

O prefeito Guimarães assina nesta quarta- feira, dia 18 de novembro, às 19 horas, a ordem de serviço para a construção da Unidade Básica de Saúde da Familia (Ubasf) na localidade de Piau, sede do município.

O novo Posto de Saúde faz parte de um bloco de cinco novas unidades anunciadas pelo prefeito em setembro deste ano, que serão entregues em breve à população, ainda, nas localidades de Tupuiú, Lagoa do Bispo, Barro Preto e Caracará.

O Posto do Piau prestará serviços médicos, odontológicos e de enfermagem e contará com uma equipe do Programa Saúde da Família (PSF) . A unidade atenderá, também, centenas de famílias das localidades de Picão, Recreio dos Bandeirantes, Sol Nascente e Vila Colonial.

Até agora, o prefeito Guimarães já entregou, com ampliações, reformas e construções, os postos de Cajueiro do Ministro, Sede II e III, Telha, Iguape, Novo Iguape, Jenipapeiro, Fagundes, Alto Alegre, Caponga da Bernarda e Patacas. Também, assinou ordem de serviço para a construção de um novo posto de saúde na comunidade de Barro Preto, no Iguape.

Ao todo, funcionam, 26 Ubasfs em Aquiraz, prestando assistência a mais de 24 mil famílias cadastradas pelas 26 equipes de saúde do município. Destes postos, 17 contam com atendimento odontológico.

Mais Informações:

Secretaria de Saúde de Aquiraz

Rua Francisco Porfírio de Castro

Centro - CEP 61.700-000

Fone: (85) 3361-1885

Vice Prefeito Marquinhos poderá lançar Dudu para Vereador

Nos bastidores da política de Aquiraz, correm rumores que  vice prefeito , Marcos Callou poderá lançar Dudu, como candidato a vereador nas próximas eleições.

Marquinhos ao lado de Dudu e sua esposa Conçeição, que atualmente ocupa o cargo de Superintendente de gestão da Secretaria de Educação do Município.

Marquinhos tem mostrado grande espírito de liderança desde o ano 2.000, quando foi eleito vereador pela primeira vez , depois chegou à  presidência  da Câmara, em seguida elegeu sua esposa Conçeição Callou para vereadora.

Atualmente está no seu segundo mandato consecutivo de Vice Prefeito, tendo apoiado Edson Sá e depois Guimarães e saído vitorioso nos dois casos, tendo conseguido dar mais de 10.400 votos a Aníbal Gomes em 2014 e  agora comenta-se na cidade que poderá vir como candidato a prefeito em 2016.

Possuidor de um grande carisma, Marquinhos é naturalmente  popular e sempre disposto a ouvir aqueles que o procuram, sem dúvida seria um nome forte para o pleito do ano que vem.

Aguardemos, pois ainda é cedo para afirmarmos quem realmente será candidato, pois como se sabe a política é feita de acordos, parcerias, negociações e tudo pode mudar de uma hora para outra.

LEI SECA- 247 motoristas autuados em uma semana no Ceará.

Em uma semana, 247 motoristas foram autuados com base na Lei Seca em rodovias estaduais do Ceará. O número é referente ao período entre os dias 9 e 15 de novembro. Do total, 20 motoristas foram encaminhados a delegacias por apresentarem índice de álcool no sangue maior que o permitido (igual ou acima a 0,34 mg/L). As autuações foram realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE).

Neste ano, o acumulado somente com a Lei Seca é de 7.469 condutores autuados. Cada um passa a responder processo administrativo com o pagamento da multa de R$ 1.915, 30 e a suspensão do direito de dirigir por 12 meses.

No momento da notificação, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é recolhida. O seu portador poderá resgatá-la na sede do Detran, no bairro Maraponga, 72 horas depois. Os que foram notificados no Interior do Estado, a CNH pode ser resgatada na sede regional ao qual o município é vinculado. Somente após a conclusão do processo administrativo é que a CNH fica suspensa por um ano.

Nas operações de fiscalização, foram recolhidos 1.586 veículos, dos quais 795 carros e 791 motocicletas, por vários motivos, entre os quais o não licenciamento anual; foram multados 340 motociclistas por conduzem a moto sem capacete. Além disso, foram flagrados 151 condutores não habilitados. Ao todo, nesse período, foram abordados 29.425 veículos, pelos dois órgãos de trânsito.

Prefeitura abre pré matrículas para Educação de Jovens e Adultos.

 A Prefeitura de Aquiraz, através da Secretaria de Educação e Desporto está com pré- matrículas abertas para o ingresso de alunos no Ensino Médio na modalidade Semipresencial.

O objetivo é realizar levantamento de demanda de interessados em concluir o Ensino Médio.

Os interessados, maiores de 18 anos,  deverão procurar o CEJAQUI- Centro de Educação de Jovens e Adultos de Aquiraz, localizado na Casa do Saber Justiniano de Serpa, 1º andar, de segunda à sexta, de 08 às 21:30 horas, portando identidade.

O CEJAQUI-  trabalha a educação semipresencial, de forma que os horários de estudo possam ser conciliados com   a rotina e disponibilidade do aluno, facilitando a vida daqueles que, por motivos vários tiveram que adiar o sonho de concluir seus estudos.

Mais Informações:

Centro de Educação de Jovens e Adultos de Aquiraz

Casa do Saber Justiniano de Serpa – Praça das Flores – Centro de Aquiraz.