sexta-feira, 18 de março de 2016

Licenciamento dos veículos com placas de final 1 e 2 vencem no dia 11 de abril

O vencimento do licenciamento de 2016 dos veículos com placa de final 1 foi prorrogado para o dia 11 de abril, mesma data de vencimento dos veículos com placa de final 2.

O Detran tomou a decisão de prorrogar pela segunda vez o licenciamento dos veículos de placa de final 1 por questões técnicas. O vencimento normal seria no dia 10 de março, mas foi prorrogado para 24 de março e agora para 11 de abril.
Seguem abaixo as datas de vencimento do licenciamento anual dos veículos:
Veículos com placa de final 1: vencimento dia 10.04.2016*
Veículos com placa de final 2: vencimento dia 10.04.2016*
Veículos com placa de final 3: vencimento dia 10.05.2016
Veículos com placa de final 4: vencimento dia 10.06.2016
Veículos com placa de final 5: vencimento dia 10.07.2016*
Veículos com placa de final 6: vencimento dia 10.08.2016
Veículos com placa de final 7: vencimento dia 10.09.2016*
Veículos com placa de final 8: vencimento dia 10.10.2016
Veículos com placa de final 9: vencimento dia 10.11.2016
Veículos com placa de final 0: vencimento dia 10.12.2016*
*O dia 10 é no final de semana, por isso pode ser pago no primeiro dia útil seguinte.

quinta-feira, 17 de março de 2016

Testemunhas de Jeová realizam Campanha Mundial para a Celebração da Morte de Cristo

É o evento mais importante do ano para os cristãos.

No sábado, 27 de fevereiro, as Testemunhas de Jeová começaram uma campanha em todo o mundo. Trata-se do evento mais importante do ano para os cristãos, a Celebração da morte de Cristo, que será realizada no dia 23 de março. David A. Semonian, representante da sede mundial das Testemunhas de Jeová em Nova York, diz: “Nessa celebração, ouviremos um discurso que explicará por que a morte de Jesus, que aconteceu há quase 2 mil anos, ainda é importante em nossos dias. O discurso também explicará como a morte de Jesus nos dá uma esperança para o futuro. Queremos que o maior número possível de pessoas se beneficie da ajuda espiritual que receberemos nessa ocasião.”
Em Aquiraz, uma das reuniões será promovida pela congregação Leste, às 18:30 horas, DA PRÓXIMA QUARTA, 23 DE MARÇO, na Rua Pedro Brasil , em frente ao Banco do Nordeste.
Durante a campanha, QUE PROSSEGUE ATÉ A DATA DA CELEBRAÇÃO, cerca de 8 milhões de Testemunhas de Jeová no mundo inteiro estão convidando a população em geral, bem como seus vizinhos para esse evento. No ano passado, quase 20 milhões de pessoas assistiram à Celebração.

Dilma dá Posse a Lula como ministro

A presidenta Dilma Rousseff acaba de dar posse ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como novo ministro-chefe da Casa Civil. Ela também deu posse a Jaques Wagner como ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República e a Eugênio José Guilherme de Aragão, como novo ministro da Justiça.
Lula substitui Wagner na Casa Civil. Aragão assume o cargo em substituição a Wellington César Lima e Silva, que pediu exoneração na última terça-feira (15). Aragão é subprocurador-geral da República desde 2004.

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que Wellington deveria deixar o posto em até 20 dias após a publicação da ata do julgamento. Os ministros da Corte decidiram que Wellington não pode chefiar a pasta já que tem cargo vitalício de procurador do Ministério Público da Bahia.
Manifestação
Quando Lula e Dilma chegaram ao Salão Nobre no Palácio do Planalto, foram ovacionados pelos convidados, em sua maioria composta por representantes de movimentos sociais e sindicalistas. Eles gritaram “Lula lá” e “Não vai ter golpe”.
Aos gritos de “Não vai ter golpe”, manifestantes a favor de Dilma e Lula estão concentrados em frente ao Palácio do Planalto, que está com a segurança reforçada por soldados da Polícia Militar e da Polícia do Exército.
Ontem à tarde e à noite, manifestações contra Dilma, Lula e o PT ocorreram em vários estados do país. Em Brasília, eles se concentraram na Praça dos Três Poderes em frente ao Palácio do Planalto e depois em frente ao Congresso.

quarta-feira, 16 de março de 2016

Prefeito Guimarães recebido em audiência pelo ministro das Comunicações, André Figueiredo



O prefeito Guimarães foi recebido em audiência, na tarde desta terça-feira, 15, em Brasília, pelo ministro das Comunicações, André Figueiredo. Acompanhado do secretário de Cultura e Turismo do município, Hermano Bezerra, Guimarães discutiu o encaminhamento de projetos e iniciativas na área de comunicação. O incremento de articulações entre municipalidade e Ministério convergem para o desenvolvimento e modernização do setor em Aquiraz.

terça-feira, 15 de março de 2016

Se Lula virar ministro, o que aconteceria com as investigações contra ele?

Decisão de possível nomeação de Lula para gabinete de Dilma era aguardada para esta terça ou quarta; se isso se concretizar, ele teria direito a foro privilegiado; mas, o que isso significa?


Em meio à crise política, é aguardada para esta terça (15) ou quarta-feira (16) uma decisão sobre a possível nomeação do ex-presidente Lula como ministro do governo de Dilma Rousseff.
Alvo principal da 24ª fase da Operação Lava Jato, chamada Aletheia, Lula ficou sob holofotes desde que foi levado em condução coercitiva a prestar depoimento na Polícia Federal.


Se Lula virar ministro, as investigações sobre ele continuariam, mas ganhariam um novo elemento: o ex-presidente contaria com o chamado "foro privilegiado". Mas, na prática, o que isso significa? A BBC Brasil conversou com especialistas em Direito Penal e Constitucional, além de uma ex-promotora de Justiça, para esclarecer a situação.As investigações em curso sobre Lula dizem respeito basicamente a três pilares principais: reformas e benfeitorias feitas pela construtora OAS em um triplex no Guarujá, ocultação de propriedades no nome de terceiros (no caso de dois sítios em Atibaia que teriam sido adquiridos pelo ex-presidente em 2010) e "pagamentos vultuosos" feitos por construtoras beneficiadas no esquema de corrupção na Petrobras em favor do Instituto Lula e da LILS Palestras.

O que aconteceria com as investigações que estão em curso?
Todas essas suspeitas estavam sendo investigadas em primeira instância até agora na 13ª Vara Federal de Curitiba sob o comando do juiz Sérgio Moro – a denúncia feita na semana passada pelo Ministério Público de São Paulo foi encaminhada nesta segunda-feira ao mesmo tribunal.
Mas com a eventual nomeação de Lula como ministro, tanto a investigação quanto o julgamento do ex-presidente passariam automaticamente para instâncias superiores.
"Com o foro privilegiado, ele passa a ser julgado direto em última instância. Isso significa que todo o processo tem de ser remetido para o Supremo Tribunal Federal, ele (o processo) e todas as provas", afirmou à BBC Brasil o professor de Direito Processual Penal da PUC-SP, Claudio José Langroiva Pereira.
Isso porque, como ministro, Lula passaria a ter foro privilegiado. Tudo o que o Ministério Público do Estado de São Paulo já apurou tem validade, mas será remetido aos procuradores da República, de instância federal. O julgamento seria feito pelo Supremo Tribunal Federal e não mais pelo juiz Sérgio Moro.
O que é foro privilegiado?
A lei brasileira entende que há pessoas que exercem cargos e funções de especial relevância para o Estado e, em atenção a eles, é necessário que sejam processados por órgãos superiores, de instância mais elevada. Isso porque órgãos superiores teriam maior independência para julgar altas autoridades dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).
No caso do presidente da República, dos secretários de governo e dos ministros, por exemplo, o órgão responsável é o Supremo Tribunal Federal, o mais alto do Judiciário.
Qual seria a consequência de Lula ser julgado pelo STF?
Se o caso for direto a julgamento em última instância, isso faria com que o processo para uma eventual condenação ou absolvição fosse mais curto. Se Lula fosse julgado na Vara de Curitiba – e se houvesse uma eventual condenação -, ele poderia recorrer em mais duas instâncias, até que o STF desse a decisão definitiva.
Para a advogada e ex-promotora de Justiça do MP de São Paulo, Luiza Nagib Eluf, o processo seria muito mais rápido - como aconteceu com o caso do "mensalão", que também foi julgado pelo STF por envolver parlamentares com foro privilegiado.
"Foi rapidamente resolvido. As pessoas acharam que demorou, mas porque nem todo mundo sabe quanto tempo leva quando inicia na primeira instância. É muito mais rápido quando você começa pelo fim, já que o STF é a última."
O professor da PUC-SP Claudio José Langroiva Pereira concorda que a conclusão do processo seria mais rápida, mas acredita que o julgamento poderia demorar mais a acontecer, porque na procuradoria a investigação tende a ser um pouco mais lenta.

Lula teria mais vantagens ou desvantagens com a mudança?
Segundo Luiza Nagib Eluf, a mudança poderia ser favorável a Lula. Ela chama atenção para o fato de que alguns ministros do Supremo foram nomeados por Lula e Dilma e deram declarações favoráveis a eles. "Existem alguns ministros mais simpáticos ao presidente Lula e a Dilma. Mas, qual é o dever do julgador? É se manter equidistante e imparcial."
Para Eluf, "tanto o convite de Dilma quanto a aceitação desse convite dá uma sensação de que isso aconteceu para dificultar a aplicação da lei", ao "evitar um juiz especialmente, que se chama Sérgio Moro."
Já para o professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Pedro Serrano, Lula teria mais desvantagens se for julgado como ministro do que teria sem o foro privilegiado. "Judicialmente, é pior para ele. Porque depois da decisão do STF, não há como apelar para outra instância porque você já é julgado direto na última", disse à BBC Brasil.
Serrano também colocou como desvantagem o fato de a Operação Lava Jato estar muito em evidência na mídia, o que pode acabar influenciando o andamento e a conclusão das investigações.
"Acho que o que ocorre aí é que o espetáculo substitui o processo penal. O direito de defesa vira uma maquiagem. São processos que você já sabe o resultado. A narrativa acusatória da mídia se impõe sobre qualquer argumento de defesa", afirmou. "Não há quase nenhum espaço para a defesa na Lava Jato. Essa relação (da Justiça com a mídia) precisa ser discutida."

Prefeito Guimarães entrega chafariz e vai recuperar estrada no Araçás, distrito de Patacas



O prefeito Guimarães realizou a entrega de novo chafariz aos moradores da localidade de Araçás, distrito de Patacas, na tarde deste sábado, 12. A obra faz parte das medidas tomadas pelo prefeito no combate aos efeitos da estiagem no município. 

A comunidade de Araçás foi a segunda, deste ano, a receber do prefeito o novo benefício. Em fevereiro, Guimarães entregou um chafariz para a comunidade do Conjunto Vitória, na sede do município. Até agora, já foram instalados 39 novos chafarizes e o objetivo é chegar a 88, até o fim da atual gestão. Em 2016, a Prefeitura de Aquiraz está investindo R$ 1.075.000,00 (um milhão e setenta e cinco mil reais), com a construção de 50 novos chafarizes. 

Em seu discurso, o Prefeito anunciou que a prefeitura também vai recuperar a estrada que liga a localidade de Araçás, até a Rodovia Estadual CE-040, além de requalificar a rede de iluminação pública do local, com lâmpadas brancas de vapor metálico. Guimarães falou. ainda, do empenho em garantir a entrega de 100 poços para todo o município. “Queremos chegar a uma marca inédita, com dinheiro do município, fazermos 100 poços profundos”, disse o prefeito.

O prefeito determinou como prioridade, desde o início da atual gestão, o investimento no setor de recursos hídricos, principalmente, como forma de garantir o acesso ao abastecimento d’água por toda a população de Aquiraz.

Além dos novos chafarizes, o prefeito tem por objetivo, chegar à marca histórica de 100 poços profundos perfurados em apenas quatro anos, e a distribuição de 80 caixas d’água de 7.500 litros. Até agora, a Prefeitura já alcançou a marca dos 60 poços perfurados, beneficiando, praticamente, todos os distritos do município.



Mais informações: 

Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Pesca

Rua Raimunda Nogueira, 52 Tabajaras

Telefones: (85) 3361.1834 - 4062.8090

quinta-feira, 10 de março de 2016

Prefeito Guimarães visita canteiros e obras começam no Açude Tabajaras





 Com o objetivo de acompanhar de perto o andamento de serviços, o prefeito Guimarães iniciou visitas aos canteiros das obras de pavimentação e urbanização em andamento por 15 localidades do município. Os serviços fazem parte do pacote de 53 intervenções que deverão ser concluídas nos próximos meses.

As localidades beneficiadas diretamente são: Sede, Caponga, Prainha, Tapera, Jenipapeiro, Machuca, Tapuio, Iguape, Justiniano de Serpa, Camará, Chácara da Prainha, Novo Iguape, Sítio Guarda e Pau Pombo. Guimarães está investindo R$ 12,5 milhões em recursos próprios do Tesouro Municipal.

O prefeito visitou a Rua Raimundo Nonato Assunção, no distrito de Justiniano de Serpa, que recebe serviços de calçamento em pedra tosca. Já na Prainha, conferiu as obras que contemplam a Avenida Damião Tavares (pavimentação com bloquetes de cimento) e a Praça Principal.


Na Sede de Aquiraz, Guimarães vistoriou os trabalhos que já estão sendo concluídos, com o asfaltamento nas ruas Otoni Sá e Manuel Assunção Pires. As vias dão acesso aos bairros Gruta e Alto Alegre, respectivamente.

No bairro Tabajaras, a Prefeitura está realizando o desassoreamento do açude, com duas máquinas trabalhando diariamente. O objetivo é devolver à população o reservatório limpo e seu entorno urbanizado.

Também, teve início a preparação dos primeiros 1.000 metros de pavimentação na Estrada da Caponga, com a remoção da areia para receber a camada asfáltica. Isso  deverá acontecer tão logo os serviços no bairro da Gruta estejam concluídos.

O asfaltamento no trecho entre a rodovia CE-040 e o distrito de Caponga da Bernarda é uma obra de marco histórico, pois há mais de 30 anos está sendo reclamada pela população.

Ao visitar os canteiros, Guimarães lembrou que as obras de infraestrutura assumem, neste momento, caráter prioritário em sua gestão. Os trabalhos objetivam impulsionar o desenvolvimento socioeconômico do município e a melhor qualidade de vida para a população.

Guimarães disse ainda que a mobilidade urbana e a melhoria da acessibilidade às regiões rurais mais afastadas têm sido um dos aspectos de maior atenção em seu governo.

“Devido ao eficiente controle na aplicação dos recursos financeiros arrecadados, estamos tornando realidade tudo o que antes era apenas um sonho. Por isso, toda a população já pode confirmar esses benefícios. Antes, não tinha, Agora, tem. Compare”, ressaltou o prefeito.


quarta-feira, 9 de março de 2016

Prefeitura de Aquiraz realiza mais de 2 mil atendimentos no Dia Internacional da Mulher



A Prefeitura de Aquiraz realizou 2.040 atendimentos, com prestação de serviços e oficinas, nesta terça-feira, 8, durante todo o dia, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, na Praça da Matriz, Centro. Entre as atividades realizadas: consultas e exames ginecológicos; orientação e avaliação nutricional; massagem terapêutica; fisioterapia, com práticas corporais e atividades complementares; aferição de pressão arterial e glicemia; vacinação, incluindo a vacina dupla viral; orientação preventiva sobre dengue, zika e chikungunya, atividades educativas sobre câncer de mama e sexualidade; além de orientação sobre saúde bucal, limpeza e prevenção do câncer. 


Também, aconteceram, na Praça, oficinas de artesanato, arte e pintura, palestras sobre qualidade de vida e direitos das mulheres e, ao final, apresentação cultural, com as crianças do grupo de dança “Chique-Chique” de Aquiraz. O público feminino de diversas localidades do município prestigiaram as comemorações: Lar Davis; Preaoca; Tupuiú; Caponga da Bernada; Araças; Lagoa de Cima; Iguape; Prainha; Camará; Batoque; Sítio Guarda; Genipapeiros; Justiniano de Serpa; Aroeiras; Machuca; Patacas; Lagoa da Encantada; Trirussu; Tapera e Novo Iguape.


Ao final das atividades, foi realizada uma missa na Igreja São José de Ribamar. A iniciativa da Prefeitura de Aquiraz, aconteceu por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, contando com a parceria das secretarias municipais de Saúde, do Trabalho e Assistência Social e de Educação e Desporto. Outros parceiros foram a Uniodonto Fortaleza e o Pólo Litoral Leste do Senac.
                                                                                                                                          Fotos;Joselito Araújo



Mais informações:
Secretaria de Cultura e Turismo
Travessa José Laje Viana, 118, Centro - CEP 61.700-000
Telefone: (85) 4062.8090 - 3361.1840

terça-feira, 8 de março de 2016

POR DENTRO DO MANDATO VEREADOR RONALDO, O VEREADOR DO POVO

Autor do Requerimento que solicitou a pavimentação asfáltica das ruas Otoni Sá e Manuel Assunção Pires no bairro da Gruta, obra já em execução.


Autor do Requerimento que solicitou a troca das lâmpadas de vapor de sódio (amarelas e fracas), por lâmpadas de vapor metálico (brancas e forte) na iluminação pública do bairro da Gruta.

Também foi o Autor do Requerimento que Convidou o Gerente da Agência do Banco do Brasil para prestar esclarecimentos, sobre os péssimos serviços prestados a população do nosso Município.

VEREADOR RONALDO O VEREADOR DO POVO!

Um Mandato atuante na Câmara e Presente nas Comunidades!

segunda-feira, 7 de março de 2016

Polícia prende estudantes por vazar vídeos íntimos de adolescente no CE

Dois estudantes foram presos em Icó, no interior do Ceará, suspeitos de divulgar vídeo íntimos de uma adolescente de 15 anos. De acordo com o pais da garota, o material foi enviado pelo aplicativo Whatsapp para o namorado de 21 anos e foi compartilhado em redes sociais.

Policiais apreenderam celulares e computadores
do suspeito (Foto: Richard Lopes/Arquivo pessoa

Após a denúncia, policiais da Delegacia Regional de Icó realizaram mandados de busca e apreensão que levaram à prisão de um casal de estudantes. Uma foi liberada após pagar fiança no valor de R$ 5 mil e responderá ao processo em liberdade. O segundo segue preso desde domingo (6). 
Além das prisões foram apreendidos um notebook, computadores e celulares.


O namorado da adolescente alegou em depoimento que recebeu o vídeo mas não o enviou a outras pessoas. A divulgação do vídeo íntimo, segundo o suspeito, ocorreu após ele perder o celular. O material apreendido será periciado e, segundo a polícia, outras pessoas poderão ser alvo de busca e apreensão domiciliar.O delegado Maurício Júnior afirma que analisou todos os celulares e encontrou o vídeo em pelo menos dois deles. Os estudantes presos foram autuados por “adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”, crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em caso de condenação, a pena prevista é de um a quatro anos de prisão e multa.